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segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: ASSOCIAÇÃO REVELA QUE 89% DE EMPREGADAS SOFRERAM ABUSOS SEXUAIS E 51% GANHAM SALÁRIO DE 15 MIL FCFA

Photo de Bissau On-line.


O presidente de Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau (ANAPROMED-GB), Sene Bacai Cassamá, revelou que 80 por cento das empregadas domésticas registadas na sua organização trabalham mais de 14 horas por dia e que 89 por cento das raparigas empregadas foram vítimas de abusos sexuais, no universo de 219 casos de denúncias recebidas pela sua organização. Ainda de acordo com os seus dados, 51 por cento das empregadas registadas recebem um salário mensal de 15 mil Francos CFA (cerca de 23 euros). No seu entender, esse valor não corresponde aos serviços prestados pelos seus associados para as horas diárias de trabalho.

Cassamá descrevia assim, com lágrimas nos olhos, a situação real daquilo que considera “vida de inferno” vivida dia-a-dia pelas jovens raparigas e mulheres que prestam o serviço da empregadas domésticas na capital Bissau, durante uma entrevista exclusiva ao semanário O Democrata.

A organização que zela pela defesa das jovens raparigas e mulheres empregadas criada em 2014 conta actualmente com mais de 7438 (sete mil e quatrocentos trinta e oito) associadas inscritas, a nível da capital Bissau. ANAPROMED-GB tem a sua sede no Bairro Militar, periferias da capital Bissau e trabalha em colaboração com antenas criadas a nível das regiões e setores do país, nomeadamente: Bafatá, Gabú, Buba (Quínara), Canchungo e São Domingos com o intuito de seguir e sensibilizar as empregadas no sentido de se inscreverem na organização.

CASSAMÁ: “EMPREGADAS TÊM MEDO DE DENUNCIAR COMPORTAMENTO DESUMANO DE PATRÕES”

O presidente da associação explicou que 2018 foi um ano muito negro para as empregadas domésticas, tendo em conta o número de abusos e que colocaram algumas delas em situações de risco de vida devido ao grau de queimaduras que sofreram das patroas.

Por outro lado, adiantou que a sua organização completou quatro anos de funcionamento e que durante esse período registou 219 denúncias feitas pelos seus associados sobre diferentes casos, dentre as quais abusos sexuais, agressões físicas e despedimento sem justa causa.

“Às denúncias recebidas foram dados procedimentos normais através do nosso gabinete jurídico. Das 219 recebidas, 89 eram casos de violações sexuais cometidas por patrões. Vinte e oito (28 casos) foram resolvidos na justiça, os responsáveis julgados e condenados a pagar indemnizações às vítimas”, contou. Informou que durante os quatro anos da existência da organização, foram ganhos 89 casos na justiça.

Solicitado a pronunciar-se sobre a situação de agressões físicas sofridas pelas empregadas nos últimos meses de 2018, disse que na verdade no ano findo registaram-se casos que considera de muito graves de violência física sofridas por empregadas.

“Temos empregadas queimadas, menores de idades queimadas…Uma empregada foi queimada pela patroa nas costas, porque ela exigiu o seu salário! A responsável deste crime foi presa e o caso ainda não foi julgado, mas estamos a segui-lo através dos nossos advogados. Passada uma semana do caso da empregada queimada, voltamos a registar outro caso de uma empregada a quem a patroa cortou o dedo e bateu-lhe na cara com um pau, criando-lhe sérios problemas de audição. A vítima encontra-se de momento no hospital”, espelhou.

Cassamá lamentou aquilo que considera de “vida de inferno” das empregadas domésticas. Segundo a sua explanação, são exploradas de todas as formas devido à falta de uma boa política de emprego na Guiné-Bissau e, sobretudo, devido à ausência de uma justiça forte que puna os responsáveis pelas violações. Frisou que as empregadas vivem situações muito mais graves que estas, mas a maioria tem medo de denunciar o comportamento desumano dos patrões para não perderem os empregos.

“Esta organização vem ajudando e muito as empregadas, mas infelizmente não temos meios para fazermos um trabalho de recenseamento das mesmas a nível nacional, em particular nas ilhas, de onde recebemos informações de constantes violações sexuais e agressões físicas. Os dados que temos são apenas do sector autónomo de Bissau. É verdade que tem maior concentração de pessoas, mas seria bom também estendermos as nossas atividades às regiões. As nossas antenas não têm condições de funcionar, estão a trabalhar para informar as empregadas da existência da organização que luta pelos seus direitos e que devem inscrever-se”, disse.

Explicou ainda que o último caso que registaram em 2018 foi a situação de uma ama queimada pela patroa com óleo alimentar quente e que se encontra hospitalizada nos cuidados intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes.

“A emprega cuidava de uma criança de oito anos de idade. Segundo os relatos que recebemos, a patroa alegou que a emprega derrubou o seu filho no chão. Nisso, atirou-lhe com uma cadeira. O marido da patroa, que é um cidadão colombiano, pegou num cabo e açoitou a empregada. Depois as pessoas pediram-lhes que parassem de bater a pobre rapariga”, relatou.

Acrescentou que em casa e por volta da uma hora de madrugada, a patroa pegou em óleo alimentar quente e foi ao quarto da pobre rapariga. A patroa acordou a sua irmã, que dormia com a empregada na mesma cama. A menina, ao ouvir o barulho, acordou-se também. Ao levantar-se, a patroa deitou-lhe óleo alimentar quente no corpo, atingindo-a nas partes íntimas e nas nádegas.

“Este caso aconteceu a 21 de dezembro, mas deixaram ficar a empregada em casa e a tratá-la apenas com um dentífrico. Foram umas crianças que entraram na casa é que acabaram por descobrir que a menina tinha sido queimada e que se encontrava em situação grave e foram elas que, nas suas conversas, contaram aos mais velhos que fizeram denúncia à polícia. Assim que a polícia teve essa informação, deslocou-se à morada.

Partiu a porta e viram a empregada. Detiveram a mulher e o marido em Antula, onde trabalham numa loja. O marido passou apenas 48 horas detido, depois foi solto, mas à mulher já foi decretada a prisão preventiva e aguarda o julgamento”, contou o presidente da associação com uma voz trémula.

Criticou duramente o julgamento feito pela justiça guineense que aplica indeminizações muito baixas as patroas que cometem crimes. Lembrou o caso de uma mulher que atirou água quente ao rosto da emprega que foi exigir o pagamento de salário de três meses, 15 mil francos cfa mensais, tendo frisado que o processo foi julgado e a responsável foi condenada a pagar uma indemnização de 1.750 (um milhão setecentos e cinquenta) mil francos cfa. No seu entender, esse valor é insignificante tendo em conta o crime praticado pela responsável.

//O Democrata

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