CERCO FITCHA
"CERCO FITCHA" duturpo@gmail.com
domingo, 26 de agosto de 2018
sábado, 25 de agosto de 2018
OPINIÃO: SUPER BOMBA+ BOMBA NUCLEAR!!! EM 1 ANO E 7 MESES O GRUPO DOS 15 ENCHEU A ARN COM OS SEUS FILHOS E AMIGOS
Porque é que Gibril Mané tem que limpar a ARN?
1- ABDEL JAQUITÉ- Filho do Ministro Mamadu Serifo JAQUITÉ está há um ano na ARN e o seu tio ABDU DJAQUITÉ colocou como chefe de departamento e recebe quase 2000 EUROS
2. AHMED SOARES SAMBU( Filho do Soares) Está na ARN há menos de um ano e já recebe quase 2000 euros e foi nomeado chefe de departamento.
3. Ismael Sanha- Filho de Aurora Sano do grupo dos 15 e recebe quase 2100 euros e é chefe de departamento. Está na ARN há um ano
4. Jacira Gomes namorada de Braima Camará líder do grupo dos 15 e é Directora na ARN recebe 2500 euros por mês. Está na ARN há um ano.
5- INFA MANAFA- Primo de Braima Camará líder do grupo dos 15 e está na ARN há um ano e sete meses e é Director Financeiro recebe 3 mil euros
6- Foram incluídos 20 apoiantes do GRUPO dos 15 com um salário todos a 750 euros ou seja 500 mil francos CFA.
É POR CAUSA DISTO QUE O MINISTRO MAMADU SERIFO DJAQUITÉ NÃO QUER QUE GIBRIL MANÉ TIRE O SEU FILHO
E OS FILHOS DOS MEMBROS DO GRUPO DOS 15.
GIBRIL MANÉ MÃOS À OBRA!!! LIMPA TUDO KI KU BU PUDI.
HERMANO AVANÇA. A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA VAMOS A VER SE ÉS HOMEM OU SENÃO
VIVA 🇨🇺 CUBA!!! KA BU MEDI NADAAAAAA. DJANFA KA NA PEGAU.
Dinis
sexta-feira, 24 de agosto de 2018
NOTICIAS AO MINUTO:CNE CONTINUA PREOCUPADA PELOS SISTEMÁTICOS ATRASOS NO DESBLOQUEAMENTO DE FUNDOS
A CNE reuniu ontem, 23 de Agosto, em sessão extraordinária para fazer uma profunda reflexão sobre o desenrolar do processo eleitoral e sobre o conteúdo do Decreto nº 06 de 16 de Abril deste ano que nomeia o Primeiro Ministro, conferindo-lhe a competência específica da criação de condições políticas e institucionais para a realização de eleições legislativas deste ano.
Não obstante os esforços e as diligências que o governo tem vindo a fazer, a CNE continua preocupada pelos sistemáticos atrasos e, ou, adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis, nomeadamente, a instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições, assim como, aquisição de meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função por excelência - supervisão do processo de recenseamento eleitoral, entre outros de caracter urgente, à luz do cronograma de atividades, dando ênfase aos prazos críticos que decorrem da Lei.
Face aos factos apontados, o Secretariado Executivo DELIBEROU:
1. Solicitar o desbloqueamento, com carater de urgência, dos fundos requisitados, relativos à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13 de Agosto;
2. Exortar a comunidade nacional e internacional das consequências que poderão advir pelos atrasos verificados no início do recenseamento eleitoral, atendendo que se configura como cerne das preocupações mais candentes das partes interessadas do processo eleitoral e da CNE, em particular;
3. Exortar a comunidade nacional e internacional de que se continuarem a persistir dificuldades no desbloqueamento de meios indispensáveis, em tempo útil, poderemos vir a ser confrontados com situações que poderão interpelar o cumprimento do cronograma eleitoral e indesejavelmente, comprometer a data das eleições. A CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes;
4. Reafirmar o total engajamento e determinação de colaborar com o governo e demais partes interessadas no processo eleitoral, na perspetiva de se encontrar soluções conducentes à realização de eleições na data prevista e de forma justa, livre, transparente e credível.
BraimaDarame
NOTICIAS AO MINUTO: JUDICIÁRIA DETEVE CINCO GUINEENSES COM SEIS QUILOS DE COCAÍNA
A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau está determinada a “combater sem tréguas” o fenômeno
de tráco de droga na Guiné-Bissau, de forma a “a limpar a imagem do país” no estrangeiro. A determinação da PJ foi tornada pública esta sextafeira, 24 agosto, durante uma conferência de imprensa do Diretor Nacional Adjunto, Domingos Correia que informou que a PJ deteve cinco cidadãos nacionais, entre os quais, dois elementos das Forças de Segurança Nacional, em posse de seis quilogramas de cocaína. “Foram detidos cidadãos nacionais civis, elementos ligados às estruturas das forças de segurança e correios provenientes do Brasil, implicados no tráco de droga.
Queremos dizer que são atos de natureza isolados desses indivíduos, mas abusando de exercício das suas funções também estiveram implicados no tráco de droga. Esses indivíduos foram todos traduzidos à Justiça, esperando que o processo siga as tramitações normais” disse Domingos Correia. Por outro lado, Domingos Correia aproveitou para denunciar o corte de madeira no país, apesar de estar ainda em vigor a moratória, e anunciou a apreensão de dois contentores de madeiras. “A PJ procedeu a apreensão de dois contentores com madeiras frescas.
Algumas pessoas, de forma isolada, estão ainda a cortar árvores no interior do país, não obstante, a moratória estar em vigor. Estes contentores foram conscados e os suspeitos foram localizados. Está em curso o processo, com vista a sua apresentação à justiça” disse, apelando aos cidadãos a denunciarem o abate “abusivo” de árvores, de forma a poder responsabilizar criminalmente os atores.
A PJ apreendeu ainda “medicamentos falsos” que eram destinados ao mercado nacional. Por isso Domingos Correia defende a necessidade de controlar o mercado, porque “há uma proliferação de medicamentos falsos. Isto constitui um grave atentado a saúde pública. Portanto, estamos a intervir para minimizar mais danos e responsabilizar todos os implicados”.
Eglobal
OPINIÃO: SUPER BOMBA!!! SERIFO JAQUITÉ MINISTRO ANDA A BEBER MUITO ÁLCOOL PARA ESCREVER ISSO. FICOU COM RAIVA PORQUE O IRMÃO SAIU AGORA QUER LIMITAR O GIBRIL MANÉ. AHAHHAHA
É claro que este despacho não será cumprido NUNCA!!! Serifo Djaquité não pode interferir nas competências da ARN porque esta instituição tem autonomia administrativa e financeira. Brevemente o Serifo Djaquité irá sentir que este seu despacho juridicamente é letra morta porque não tem força legal. Querem impedir o Gibril de fazer o bom trabalho mas será guerra atrás de guerra. Depois iremos ver se o despacho do Ministro tem mais força do que o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Gibril Mané irá nomear quem ele entender estar em melhor condições e pronto. NINGUÉM TERÁ QUE CUMPRIR COM UM DESPACHO ILEGAL. Bô sinta bô bata sukuta. AHAHHAHA
Antonio Mendes
NOTICIAS AO MINUTO: FALTA DE FUNDOS AMEAÇA DATA DAS ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU - CNE
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) pediu hoje "urgência" ao Governo no desbloqueamento de fundos, caso contrário a data das eleições, previstas para novembro, poderá estar comprometida.
Numa declaração à imprensa, realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza Felisberta Moura Vaz, afirmou que a "CNE continua preocupada pelos sistemáticos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis".
A juíza referia-se à instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de "meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral".
Perante a falta de financiamento, a CNE solicitou ao Governo o "desbloqueamento com carácter de urgência de fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições, relativa à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do passado dia 13".
Na declaração, a CNE exortou também a comunidade nacional e internacional, de que se "continuarem a persistir dificuldades no desembolso dos meios indispensáveis em tempo útil", o cronograma eleitoral pode ser posto em causa e "indesejavelmente comprometer a data das eleições".
Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a "CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes".
A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista.
A Guiné-Bissau deverá realizar eleições legislativas a 18 de novembros.
O recenseamento eleitoral teve oficialmente início quinta-feira, mas a falta de ?kits' de registo biométrico impediu que as pessoas começassem a ser recenseadas.
Na cerimónia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".
"Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou.
A Guiné-Bissau depende do apoio financeiro da comunidade internacional para a organização das eleições.
DN
NOTICIAS AO MINUTO: GUINÉ-BISSAU GOVERNO NÃO CONSEGUE INICIAR RECENSEAMEN ELEITORAL
Contrariamente ao cronograma estabelecido, o Governo não conseguiu dar início esta quinta-feira, 23 de Agosto, ao processo de recenseamento eleitoral. No terreno, o único sinal de recenseamento é a publicação da lista dos agentes recenseadores, ainda previsto para esta quinta-feira, enquanto se espera pela chegada dos Kits provenientes da Nigéria.
Entretanto, o Governo inaugurou novas instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, entidade responsável pelo ato. Foi nesta ocasião que o Primeiro-ministro, Aristides Gomes, anunciou a abertura ocial do processo, mas reconheceu também existirem diculdades nanceiras e logísticas para o início prático do registo dos eleitores, com vista as eleições legislativas de Novembro. “Ainda não temos, à nossa disposição, os Kits necessários para o início do recenseamento eleitoral, são diculdades inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem controlo efetivo de todos os parâmetros do processo.
E fatores aleatórios acabam por pesar, de forma muito forte, a começar pelo nanciamento. De citar, aliás, que até a data presente, em termos práticos, a única disponibilidade que existe no campo do aspeto nanceiro vem do próprio Governo”, salientou Gomes.
Mesmo assim, o chefe do Governo garantiu que as eleições vão ter lugar na data prevista. Sobre as reações políticas relativas ao atraso no início do processo, o chefe do Governo, disse compreender tais posicionamentos. “Nós compreendemos as reações dos diferentes atores deste processo. Podemos assegurar todos os partidos políticos e a sociedade em geral que mobilizamos todos os esforços para que os diferentes planos possam funcionar.
Daí a certeza de nós podermos dizer que as eleições vão ser realizadas na Guiné-Bissau a 18 de Novembro”, concluiu o Primeiro-ministro guineense. De acordo com o cronograma inicial o recenseamento eleitoral deveria iniciar hoje, 23 de Agosto, mas o cenário aprovado pelos atores políticos, referente à inscrição e receção de cartão do eleitor no local de recenseamento, não facilitou ao PNUD enquanto entidade coordenadora de ajuda nanceira ao processo de eleições.
Fonte:Eglobal
OPINIÃO: SUPER BOMBA+ BOMBA NUCLEAR!!! JOSÉ MÁRIO VAZ VAI PEDIR O APOIO DO PAIGC PARA O SEGUNDO MANDATO
José Mário Vaz irá endereçar antes do final do ano uma carta ao PAIGC para pedir o seu apoio para um segundo mandato. JOMAV quer contar com o apoio dos libertadores. Hum 😐!!! Que boa notícia. Agora de certeza a pergunta que os libertadores irão fazer é está: será que este homem está bem da cabeça ?Bubacardino Costa
OPINIÃO: BOMBA!!! NADO MANDINGA VAI SE JUNTAR AO MADEM-G15
Vitor Mandinga vai se juntar ao irmão Rui Mandinga na Senhora Madame-G15 a prostituta mais bandida de todas as prostitutas da cidade de Bissau.
Felix
OPINIÃO: SUPER BOMBA!!! MALAM SAMBU SERÁ O CABEÇA DE LISTA DO PRS AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE NOVEMBRO
Malam Sambu será o candidato do PRS a cabeça de lista nas eleições que se avizinham. Fonte bem próxima disse que isso irá trazer fissura mas ainda assim será o Malam Sambu. Vamos a ver. Tudo tem que estar pronto até o dia 19 de Setembro.
Candida
OPINIÃO: BOMBA!!! AS ELEIÇÕES IRÃO TER LUGAR SIM E NA DATA MARCADA
O grupo da bandidagem na está preparado para as eleições e por isso vai desinformando de que não haverá eleições. Mas haverá sim eleições na data marcada.
Celestino
quinta-feira, 23 de agosto de 2018
WATCHA KATCHÉU: BOMBA!!!POPULAÇÃO DE “ONDAM” QUER JOÃO BERNARDO VIEIRA A LIDERAR LISTA DOS DEPUTADOS DA ZONA
Homens grandes, mulheres e jovens de “Ondam” capital da Região de Biombo querem que João Bernardo Vieira lidere a lista dos deputados da zona.
A intenção foi manifestada na quinta-feira naquela localidade, na ausência do porta-voz do PAIGC.
De acordo com Ncau Nan que, régulo da zona de “Dorci”, querem o político porque acreditam com o PAIGC sob a liderança do Domingos Simões Pereira, João Bernardo Vieira pode alavancar o desenvolvimento almejado na região de Biombo devido a “sua inteligência, a sua capacidade e o seu dinamismo”.
Com o efeito, centenas de populares vindas de diferentes tabancas apelam ao PAIGC para colocar João Bernardo Vieira na cabeça de lista de candidatos aos deputados, porque segundo eles, acreditam que Bernardo Vieira enquanto deputado poderá fazer muita coisa para a região que está abandonada a sua sorte desde a independência.
“Esta região precisa de jovens com vontade de trabalhar e João é a pessoa certa para nos ajudar" disse.
O chefe da zona adianta que, filho não pode fazer guerra contra o seu pai, sob pena de ser arrastado pela justiça divina e cair no abismo. Isto numa clara alusão que acontece atualmente com o PAIGC com os seus ex-dirigentes, que por agora criaram partidos insurgindo contra a governação dos libertadores, como se fosse não estiveram ali.
Notabanca soube que, as eleições estão marcadas a 18 de novembro e 60 dias antes das mesmas, as listas das candidaturas têm que ser entregues no Supremo Tribunal de Justiça.
Fonte:Notabanca
NOTICIAS AO MINUTO:PM GUINEENSE ABRE RECENSEAMENTO ELEITORAL, MAS AINDA SEM 'KITS' PARA REGISTO
Num discurso proferido na direção-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e na presença de representantes da comunidade internacional, Aristides Gomes salientou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".
"Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, até hoje há teoricamente um orçamento para as eleições legislativas e promessas de apoio da comunidade internacional, mas em "termos reais e práticos a única disponibilidade que existe, no tocante ao aspeto financeiro, é a disponibilidade do Governo".
"Uma disponibilidade cuja primeira parte é gerida pelo PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento), segundo os acordos assinados entre o Governo e as Nações Unidas, e a segunda parte é gerida pelo próprio Governo. Portanto, nós temos esse parâmetro que é uma condicionante forte e que impõe um caracter aleatório ao processo de forma significativa", disse.
Por isso é que, continuou o primeiro-ministro, em "virtude desse carácter aleatório e do peso desse carácter aleatório, nós nesse momento ainda não temos à nossa disposição todos os ?kits' necessários para o início do recenseamento eleitoral".
"No entanto, podemos assegurar a todos os partidos políticos, à sociedade em geral, que nós batemos em todas as portas, mobilizamos todos os esforços para que os diferentes planos que estabelecemos desde o início possam funcionar. As eleições vão ser realizadas na Guiné-Bissau a 18 de novembro, apesar dos condicionalismos a que já me referi, apesar da dimensão do aspeto aleatório do processo", afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro explicou também se a compra de 'kits' fosse só uma "questão de compra" e não de "encomenda para fabrico em função do cenário utilizado", o recenseamento eleitoral estaria neste momento a ser feito e haveria a "garantia fundamental do 18 de novembro", data das eleições.
"Apesar disso, os amigos da Guiné-Bissau estão a trabalhar com muita intensidade para que possamos iniciar dentro de alguns dias o exercício efetivo da realização do referendo", disse.
Destacando o apoio da Nigéria, que emprestou 300 'kis', que ainda não chegaram devido a questões logísticas e de Timor-Leste, que destacou uma equipa que vai estar na Guiné-Bissau durante três meses, Aristides Gomes anunciou que Cabo Verde vai emprestar alguns 'kits' de registo biométrico para se avançar com o recenseamento.
"Dou por aberto o processo de recenseamento eleitoral no nosso país", concluiu Aristides Gomes.
O recenseamento eleitoral vai decorrer até 23 de setembro.
Lusa
NOTICIAS AO MINUTO: REPRESENTANTE DA ONU EXALTA IMPORTÂNCIA DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES A 18 DE NOVEMBRO
O representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse hoje que é importante que a data marcada para eleições legislativas seja mantida.
José Veigas Filho, em declarações à imprensa, a saída de um encontro com o Presidente da República disse que a semelhança do que fez com o chefe do Governo, veio informar ao Chefe de Estado sobre a sua ida a reunião do Conselho de Segurança da Nações Unidas onde irá fazer uma exposição sobre a Guiné-Bissau.
“Por isso, vim falar com o Presidente sobre o discurso que farei nessa reunião ,porque a minha intenção perante o Conselho de Segurança da ONU é de mostrar que o país está estável sem quaisquer problemas nas ruas e que as eleições serão realizadas este ano, em 18 de Novembro e é importante que esta data seja mantida”, disse.
O diplomata brasileiro disse estar confiante que as eleições legislativas de 18 de Novembro deste ano ,assim como as presidenciais do próximo ano hão de consolidar o caminho democrático para o futuro da Guiné-Bissau.
As eleições legislativas estão previstas para o próximo dia 18 de novembro, mas o governo enfrenta dificuldades, nomeadamente para a realização do recenseamento eleitoral que devia iniciar hoje, mas que não teve arranque efectiva devido a falta de 300 kits que devem chegar da Nigéria.
ANG
OPINIÃO: BOMBA!!! BOTCHE CANDÉ QUER REGRESSAR AO PAIGC PARA PEDIR DESCULPAS
Botche Candé pretende voltar ao PAIGC pedir desculpas aos militantes e dirigentes do partido.
Botche kata xororo bô.
Pensas que as pessoas são otarias como tu.
Se o PAIGC tiver que perder então que perca mas o teu regresso está fora de questão.
Quintino
OPINIÃO: BOMBA!!! O PRS ESTÁ NUMA AGONIA
A luta interna no interior do PRS está a ganhar contornos um pouco preocupantes. No interior do partido ha quem diga se o cabeça de lista for Malam Sambu então irão criar as condições para que não haja eleições. A situação está cada vez pior e parace que a dor silenciosa poderá começar a se ouvir em meados de setembro.
Jocelino
WATCHA KATCHÉU: BOMBA!!! HOJE É O DIA PREVISTO PARA O INICIO DO RECENSEAMENTO
Hoje é o dia para o início do recenseamento. É bom o facto de já estarem no terreno alguns materiais. No entanto é urgente que as coisas avancem o quanto antes.
As eleições de novembro não poderão falhar
OPINIÃO: BOMBA!!! O REGRESSO EM GRANDE DO ENG GIBRIL MANÉ PÕEM FIM DO MAMAMÇO NA ARN FEITO PELO GRUPO DA BANDIDAGEM
O regresso em grande do Eng Gibril Mané como o LEGÍTIMO DETENTOR do mandato conferido pela lei e pelo povo põem assim fim a um ano e estes meses de GATUNAGEM de Abdu Djaquité que representa os interesses da Senhora Madame, a prostituta mais famosa no país.
Neste momento estão a preparar um conjunto de ações para que o Gibril não tenha sucesso mas este grande homem vai demonstrar que está preparado para tudo.
O Gibril fez muitas realizações o que Abdu nunca poderá fazer. Só a sede que o agro Rio fez TA CALANTA TUDO DJINTIS BOCA. Antes do Gibril ninguém construiu nada e depois do Gibril ninguém construiu nada. Portanto o meu bibooooo ao Gibril Mané porque o povo precisa de quem constrói e não quem destrói.
Viva Gibril Mané o homem do momento na Guiné-Bissau.
Abaixo o maior bandido de sempre na história da administração pública guineense.
Disna ku brancos bai nunca alguim odja alguim tão corrupto tão bandido suma Abdu Djaquité.
Agora Abdu tem que ir para a C-A-D-E-I-A.
Afonso
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
NOTICIAS AO MINUTO: GTAPE RECEBE MAIS DE NOVECENTOS MIL BOLETINS DE RECENSEAMENTO ELEITORAL
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) recebeu na manhã desta quarta-feira, 22 de agosto, 920 (novecentos e vinte) mil boletins do recenseamento eleitoral produzidos na África do Sul. Os boletins chegaram ao país embalados em 17 paletes, contendo cada 56 caixas. Os formulários do recenseamento eleitoral foram confeccionados pela empresa “REN-FORM cc – Printing Group”, com sede na África do Sul, que foi a vencedora do concurso público internacional lançado pela Unidade Central do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhaga (Dinamarca). Segundo as informações recolhidas,
“REN-FORM cc – Printing Group” é reconhecida Internacionalmente como uma empresa especializada em produções de materiais eleitorais.
Os boletins saíram de África do Sul e antes de chegarem à Guiné-Bissau passaram por Gana. Em declarações aos jornalistas, o diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanca, começou por enaltecer o esforço dado pelo PNUD que, segundo a sua explanação, “conseguiu fazer com que os boletins chegassem ao país a tempo, antes do início do processo de recenseamento eleitoral programado para 23 de agosto".
“Isso demostra que as autoridades estão a envidar esforços para que o processo aconteça na data indicada. O governo, com o apoio dos parceiros, vai conseguir começar o recenseamento no dia previsto, 23 de Agosto”, garantiu.
Explicou ao jornal O Democrata que receberam 920 mil boletins do recenseamento eleitoral produzidos na África do Sul que, no seu entender, são suficientes para todo o processo de registo eleitoral. A previsão das autoridades nacionais interessadas no processo era de 900 mil boletins, mas decidiram pedir a produção de vinte mil boletins a mais, perfazendo 920 mil boletins. Alain Sanca não foi, entretanto, preciso em responder se o GTAPE estará em condições de iniciar o processo a 23 de agosto, mas sublinhou que a instituição que dirige está a trabalhar para garantir o início do registo eleitoral na data marcada. “O governo vai trabalhar com os Kits que a Nigéria vai enviar, que a semelhança dos boletins de recenseamento ora recebidos, podem chegar ao país a qualquer momento”, assegurou.
ODemocrata
OPINIÃO: SUPER BOMBA!!!QUEM SAI BENEFICIADO COM A RECONDUÇÃO DO ACORDO SOBRE A ZONA DE EXPLORAÇÃO COMUM ENTRE A GUINÉ E O SENEGAL?
É deveras reconfortante para qualquer guineense o facto que a questão relacionada com a renovação do acordo de "Gestão da Zona Comum entre a Guiné-Bissau e o Senegal" que esteve na origem da criação da "AGC" sedeada em Dakar, acordo esse, negociado em 1993, após a sentença do Tribunal arbitral, que foi favorável ao Senegal.
Não devemos escamotear os factos, mas também é preciso perceber que o contexto hoje é outro, uma vez que em 93 vivíamos num regime fechado, de partido único, com um único responsável, o PR e a ANP e a sociedade civil não contavam para nada!
Tanto assim que este processo foi sempre conduzido no maior secretismo, envolvendo somente um núcleo duro fiel a JBV, então Presidente da República.
É natural que no actual contexto político, onde todos os cidadãos estão conscientes dos seus direitos, exijam mais transparência na gestão deste processo por parte dos actores políticos encarregues deste dossier, contrariamente ao que aconteceu no passado.
Não restam dúvidas que o nosso país saiu muito prejudicado neste acordo, muito devido a negligência, falta de preparação daqueles que estiveram à frente das negociações, porque face aos factos hoje conhecidos, graças também ao contributo de técnicos nacionais, que elaboram estudos aprofundados sobre este caso, nada preveria tal desfecho.
Basta lembrar que a base jurídica sobre a qual repousava a tese senegalesa, era simplesmente uma falácia, urdida em conluio com a França e com a conivência das autoridades portuguesas na altura, na ocorrência, uma troca de notas entre a França e Portugal datado de uma data posterior a independência do Senegal que é celebrada a 4 de Abril de 1960, enquanto a nota é de 26 de Abril.
Contudo o que está em cima da mesa, nesta partilha, é tão só, uma parcela de território marítimo, que pertence na totalidade a Guiné-Bissau.
Com efeito, se a fronteira marítima entre os dois Estados fosse definida, segundo as regras vigentes na altura, ela seguiria os mesmos critérios que foi utilizado na definição das fronteiras entre a Mauritânia e o Senegal, e, entre a Gâmbia e o Senegal. Mas no caso da nossa fronteira com o Senegal, essas regras foram alteradas com a conivência das autoridades coloniais.
Juridicamente, estes argumentos eram, salvo melhor opinião, atacáveis e pouco consistentes. Se a fronteira marítima entre os 2 países tivesse sido traçada segundo essas mesmas regras, seria o azimute 268 a linha de fronteira marítima entre os 2 Estados e não como ficou acordado entre a França e Portugal, o azimute 240. Partindo desse pressuposto, toda a zona comum é pertença da Guiné e o Senegal neste caso entra com zero território marítimo.
Acontece que, se em 93 os responsáveis de então assinaram este acordo, foi porque não estiveram a altura das suas responsabilidades enquanto dirigentes, e o país teve que pagar por isso, assinando um acordo, que no fundo, foi uma humilhação!
Mas entretanto, como o acordo definiu um horizonte temporal que expirou em 2013 (20 anos), como na altura o entendimento entre os 2 PR não era o que é hoje, José Mário Vaz, decidiu, como um verdadeiro patriota, denunciá-lo, pondo fim a esta humilhação de duas décadas!
Será que o mesmo PR que teve esse gesto patriótico, estará interessado em reconduzir esta humilhação a que o país foi submetido!?
Não se trata de obter mais ganhos deste acordo, o território é nosso, não vamos partilhar o que nos pertence por direito, embora, a fronteira marítima continue a ser definida pelo azimute 240.
É bom que o PR denuncie definitivamente este acordo, por ser prejudicial para os guineenses, tanto a nível das possibilidades, inferiores ao país vizinho, na exploração dos recursos haliêuticos na zona comum, porque eles possuem uma frota de pesca que nós estamos longe de atingir, como dos recursos petrolíferos, cuja exploração exige entre outras coisas: estabilidade politica e institucional no país; acesso a recursos financeiros para a realização dos trabalhos de prospecção; etc. Mas pior do que tudo a exploração petrolífera reveste riscos ambientais evidentes, sobretudo numa zona que é reconhecida como rica em recursos haliêuticos e biodiversidade (zona de desova dos peixes e crustâceos), com um eco-sistema muito frágil, onde qualquer acidente ambiental seria uma catástrofe para a fauna marinha
.
Por outro lado sabemos que o Senegal, no seu mar territorial, à partir da década de 90, depois de ter assinado o acordo com a Guiné, decretou o "repouso biológico" nas suas águas territoriais (200 milhas), passando a pescar e a emitir licenças de pesca na "zona comum", onde nós não exercemos um controlo rigoroso das capturas efectuadas, limitando-nos a emitir licenças as pirogas senegalesas, aquelas que entendam que devem cumprir a lei, a maioria nem se dá ao trabalho, praticam simplesmente a pesca ilegal, abastecendo os navios chineses que proliferam na zona.
Portanto todos esses factores militam no sentido de denunciarmos definitivamente este acordo que não nos favorece, onde o único beneficiário será sempre autoridades de Dakar.
Tendo em conta o facto do actual "governo de consenso" ter recebido como missão principal a organização das eleições legislativas de 18 Novembro, não seria lógico encarregá-lo desta negociação "melindrosa", a não ser que o PR, que denunciou o acordo em 2014, tenha mudado de ideia relativamente ao assunto, mas aí, é bom lembrar que qualquer entendimento que venha a ser rubricado, terá que ser validado pela ANP, saída das eleições legislativas de 18 de Novembro.
De facto, é no mínimo estranho que o PR tenha substituído o Secretário Geral adjunto da agência AGC, o Engº Júlio Baldé, nomeando no seu lugar Artur Silva, após este ter fracassado na formação do seu governo!? Será um prémio? Será que o PR pretende agradar a Macky Sall, prejudicando o país? Não quero acreditar, acredito que a postura de José Mário Vaz continuará a ser, a de um patriota, cioso do interesse nacional!
Flavio Fernandes
OPINIÃO: BOMBA!!! PAULO GOMES ALMEJA CRIAR UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO STRATEGICO PARA GUINÉ-BISSAU
Numa entervista no Jornal Africa Business, o Economista Paulo Gomes enaltece papel da industrializaçao para o desenvolvimento do continente africano.
Paulo Gomes sublinhou ainda o papel da Industria na criaçao das oportunidades e do desenvolvimento economico nas zonas rurais e periurbano.
Paulo Gomes salientou ainda a necessidade de criar mecanismos de financiamentos proprios para Paises africanos; nomeandamente Fundos de Desenvolvimentos Strategicos.
Paulo Gomes almeja criar um Fundo de Desenvolvimento Strategico para Guiné-Bissau que tera como principal funçao engariar financiamento para projetos estruturantes : desenvolvimento des regioes da Guiné atravez de construçao de infraestruturas de qualidades, ordenamento do Territorio Nacional e sustentar o regresso da diaspora nas areas de medecina, educaçao e de agricultra.
Intervista do Dr. Paulo Gomes no Jornal African Business : https://
PT
PT
OPINIÃO: NAAAA TUDO GUINTI FICA FELIZ KU EXONERAÇÃO DE KI KATCHUR DE ABDU DJAQUITÉ
Bilioes e bilioes que este bandido roubou na ARN. Grande parte foi para actividades políticas e patrocínio de eventos. Abdu ficará na história como o EL CAPO da administração pública guineense. Isto é o maior bandido de sempre da administração pública guineense. Nunca ninguém havia roubado tanto como Abdu Djaquité Fogoooo. Naaaa. Isso já era demais. O gajo corrompeu tudo e todos para não sair MAS a força do acórdão 3/2018 mandou-lhe para os quintos dos infernos. Abdu é um verdadeiro canalha que agora tem que começar a sentir ainda mais dor.
OPINIÃO: SUPER BOMBA!!! MIL VEZES O ARTUR SILVA DO QUE O ARISTIDES GOMES
Aristides tomou posse há mais de 5 meses e não tem feito mais do que falar e falar e prometer e prometer. Prometeu muita coisa que ele Aristides sabe que não os poderá realizar. Agora uma coisa terá que realizar são as eleições do dia 18 de novembro.
Artur Silva se tivesse tido mais apoio teria feito muito melhor. O único problema foram os procedimentos. Mas a nível de carácter o Artur é melhor. Artur fala pouco mas estaria em melhores condições para poder fazer este trabalho. Artur é capaz e metódico. Aristides é lento e neste momento só está a pensar em si é não no país.
Sanussi
terça-feira, 21 de agosto de 2018
OPINIÃO: BOMBA!!! A QUEDA DO CHEFE DE ESQUEMAS DA BANDIDAGEM QUE DESVIOU MAIS 4.5 BILIÕES DE FRANCOS CFA EM ANO E MEIO É CASO
Abdu Djaquité TEM QUE SER COLOCADO NA PRISÃO. Este bandido usou o dinheiro da ARN para financiar o grupo dos 15.
Desviou mais de 4.5 bilioes de francos CFA.
O lugar de bandido é na CADEIA.
Onde esta o PGR?
Alves
OPINIÃO: SUPER BOMBA+ BOMBA NUCLEAR!!!! BIBOOOOO ABDU DJAQUITÉ O MAIOR BANDIDO DE SEMPRE QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONHECEU... CAIUUUUU
Ruaaaaaaaaa para o maio bandido de sempre da administração pública. Palerma da mxxda. Li ki li li. A verdade acaba sempre por vencer a mentira. Bandido do raio. Ladrão.
O ladrao roubou tanto que tem que ser colocado na PRISÃO.Mas o primeiro passo foi dado agora falta lhe meter ferro quente no cu. Sacana do raio.
Celestino Cá
OPINIÃO: BOMBA!!! POPULISMO NUNCA FOI A SOLUÇÃO PARA GOVERNAR
Deveremos
pensar bem que tipo de estado queremos.
Um estado
que quer governar integrando a religião ou um estado independente de qualquer
pratica religiosa.
A ideia do populismo, é de o líder estabelecer não laços racionais, mas emocionais com as pessoas, entrar em contato com o povo sem intermediários. A proximidade desta forma de governar gera mais afeição pelo líder e maior influência sobre o povo.
Parem de
alimentar o povo com medidas populistas que nao poderemos no futuro sustentar.
Deveremos
nos concentrar nos nossos hospitais, escolas , nos nossos irmaos que estao em
paises como a libia, mauritania .nao misturem a religião com o estado. Nunca da
certo. Parem de confundir a cabeça dessas pessoas.
Parem por
favor de manipular o povo.
A
guiné-bissau precisa d’auto-estima, precisa de ser amada pelo seu proprio povo.
Concentrem-se nas necessidades imediatas.
Quantas
pessoas morrem por dia nos nossos hospitais, quantas das nossas filhas sao
violadas, quantos jovens morrem por negligência medica, quantos filhos estao em
marocos a se prostituirem para pagarem os seus estudos.
E nos ainda
batemos palmas a esse tipo de medidas populistas do imediato.
ESTAMOS ATENTOS!!
Pina
NOTICIAS AO MINUTO:GRUPO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS ELEIÇÕES -COMUNICADO
Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições
Comunicado Nº 01/2018
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reunidos no dia 20 de Agosto do ano em curso, para analisar aorganização do processo eleitoral na Guiné-Bissau, com ênfase noinicio do recenseamento eleitoral, previsto para o dia 23 de Agosto à23 de Setembro próximo, vem saudar o Governo da Guiné-Bissau e osparceiros de desenvolvimento pela mobilização dos esforços e
manifestar o reconhecimento pelo apoio anunciado pela RepúblicaFederal da Nigéria em fornecer 300 kits para apoiar o recenseamento eleitoral.
manifestar o reconhecimento pelo apoio anunciado pela RepúblicaFederal da Nigéria em fornecer 300 kits para apoiar o recenseamento eleitoral.
Não obstante todos os esforços empreendidos para que este processoeleitoral decorra da melhor forma possível, o Grupo das Organizaçõesda Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), chama atenção para as
seguintes situações que consideramos cruciais:
seguintes situações que consideramos cruciais:
1. Organização do Recenseamento
➢ Fraca difusão do processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso no processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso na constituição das brigadas;
➢ Atraso na constituição das equipas e consequente deslocação destas ao terreno.
2. Aquisição/Mobilização de kits
➢ Atraso na disponibilização dos kits no país e na diáspora;
➢ Falta de garantia que o número de kits anunciados serão suficientes
tendo em conta os dados cartográficos apresentados;
➢ Falta de esclarecimento sobre o concurso lançado pelo governo paraaquisição de kits e também do estado de compra em curso através doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
➢ Atraso no processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso na constituição das brigadas;
➢ Atraso na constituição das equipas e consequente deslocação destas ao terreno.
2. Aquisição/Mobilização de kits
➢ Atraso na disponibilização dos kits no país e na diáspora;
➢ Falta de garantia que o número de kits anunciados serão suficientes
tendo em conta os dados cartográficos apresentados;
➢ Falta de esclarecimento sobre o concurso lançado pelo governo paraaquisição de kits e também do estado de compra em curso através doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
3. Campanha de Educação Cívica
➢ Inicio tardio da campanha e a sua fraca difusão nos Órgãos deComunicação Social e outros suportes comunicacionais;
➢ Falta de informações pertinentes no conteúdo da campanha difundida
ao nível dos Órgãos de Comunicação Social, exemplos: esclarecer se érecenseamento de raíz ou se consistirá em atualização dos dados; equanto aos que ainda não completaram 18 anos durante o recenseamento,
mas que antes das eleições vão atingir a maioridade, se se podem ounão recensear-se;
➢ Centralização da difusão da campanha da educação cívica na capital,
estando as populações nas regiões sem suportes infromativos sobre o
processo
➢ Falta de implicação das Organizações da Sociedade Cívil na campanhada educação civica.
➢ Falta de informações pertinentes no conteúdo da campanha difundida
ao nível dos Órgãos de Comunicação Social, exemplos: esclarecer se érecenseamento de raíz ou se consistirá em atualização dos dados; equanto aos que ainda não completaram 18 anos durante o recenseamento,
mas que antes das eleições vão atingir a maioridade, se se podem ounão recensear-se;
➢ Centralização da difusão da campanha da educação cívica na capital,
estando as populações nas regiões sem suportes infromativos sobre o
processo
➢ Falta de implicação das Organizações da Sociedade Cívil na campanhada educação civica.
Assim, para corrigir as situações a cima mencionadas, o Grupo dasOrganizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) recomenda osseguintes, conforme as situações:
1- Ao Governo em garantir os recursos e as condições necessárias parao recrutamento e funcionamento de brigadas de recenseamento a nívelnacional e na diáspora;
a. em acelerar o processo de disponibilização dos kits no país e na diáspora;
b. o Governo e os seus Parceiros em eprrender maior e melhorcoordenação dos esforços na aquisição e distribuição dos kits deacordo com os dados cartográficos.
b. o Governo e os seus Parceiros em eprrender maior e melhorcoordenação dos esforços na aquisição e distribuição dos kits deacordo com os dados cartográficos.
2- Ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)
1.1. em assegurar um prcesso de recrutamento dos recenseadores deforma transparente, responsável, profissional de modo a evitar riscosde partidarização do processo;
1.2. na convocação dos Partidos Políticos, Organizações da SociedadeCivíl e parceiros internacionais para fazer o ponto da situação dacampanha de educação civica e de todo o processo de recenseamentoeleitoral;
1.3. envolver as Organizações da Sociedade Cívil no processo deatualização dos instrumentos da campanha de Educação Cívica e da suarealização ao nível nacional e na diáspora;
1.4. em melhorar os conteúdos da campanha de Educação Cívica em curso,bem como alargar a sua difusão em todos os orgãos de comunicação
social, com cobertura nacional e comunitária, e ainda, formalizar comos orgãos de comunicação social um acordo de prestação de serviços.
social, com cobertura nacional e comunitária, e ainda, formalizar comos orgãos de comunicação social um acordo de prestação de serviços.
3- Às Organizações da Sociedade Cívil, de se engajarem no processoatravés de maior concertação e coordenação de modo a contribuir para
um processo transparente e credível.
um processo transparente e credível.
O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE),reafirma a sua disponibilidade em apoiar todo o processo eleitoral erenova o seu engajamento em favorecer a maior participação da
Sociedade Civil, como forma de contribuir para um processo mais livre,democratico, justo e transparente.
Sociedade Civil, como forma de contribuir para um processo mais livre,democratico, justo e transparente.
Feito em Bissau aos 20 dias do mês de agosto de 2018
A Coordenação
OPINIÃO: BOMBA!!!ACORDO DE UTIZAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE A GUINÉ-BISSAU E O SENEGAL
O Acordo de Gestão e Cooperação de 1993 era um acordo básico que apenas estabelecia os princípios fundamentais do acordo entre os estados impactados da Guiné-Bissau e do Senegal. Este foi complementado pelo Protocolo de Acordo de 1995 relativo à Organização e Funcionamento da Agência de Gestão e Cooperação, que estabeleceu a Agência Internacional que era responsável pela gestão da zona. Na ausência de uma resolução satisfatória da fronteira da sua ZEE reivindicações, as partes decidiram estabelecer uma JDZ além do seu mar territorial dentro de uma área designada em torno de Cabo Roxo.
Esta zona serviu ao duplo propósito de explorar os recursos pesqueiros, petrolíferos e minerais. Os recursos pesqueiros seriam divididos em partes iguais, mas o petróleo e os minerais estavam divididos, com oitenta e cinco por cento indo para o Senegal e quinze por cento indo para a Guiné-Bissau. Essas proporções estavam sujeitas a revisões no caso de descoberta de recursos adicionais. O acordo não prejudicava as reivindicações dos dois estados às áreas não limitadas e o acordo vigoraria por um período inicial de vinte anos. Estes acordos foram concluídos após uma história de litígio marítimo fronteiriço perante um tribunal arbitral e a CIJ.
Esta zona serviu ao duplo propósito de explorar os recursos pesqueiros, petrolíferos e minerais. Os recursos pesqueiros seriam divididos em partes iguais, mas o petróleo e os minerais estavam divididos, com oitenta e cinco por cento indo para o Senegal e quinze por cento indo para a Guiné-Bissau. Essas proporções estavam sujeitas a revisões no caso de descoberta de recursos adicionais. O acordo não prejudicava as reivindicações dos dois estados às áreas não limitadas e o acordo vigoraria por um período inicial de vinte anos. Estes acordos foram concluídos após uma história de litígio marítimo fronteiriço perante um tribunal arbitral e a CIJ.
O protocolo estabeleceu a Agência de Gestão e Cooperação da ZDC, com sede em Dakar.
No que diz respeito às actividades petrolíferas, a agência foi obrigada a levar a cabo todas as operações petrolíferas relevantes ou a tomar providências para que fossem realizadas. Isto incluiu a responsabilidade geral por todas as actividades relacionadas com a exploração e exploração de recursos petrolíferos, incluindo a promoção de tais actividades e a comercialização de recursos petrolíferos que foram produzidos a partir da área. A agência também foi encarregada de monitorar a exploração racional desses recursos e a proteção ambiental dentro da zona de articulação. A agência detinha títulos exclusivos de minerais e petróleo e poderia atuar isoladamente ou em associação com outras empresas ou organizações internacionais, mas estava sujeita às orientações e instruções da autoridade governamental conjunta composta pelos chefes dos governos afetados ou seus delegados. A lei aplicável em relação à mineração e ao petróleo era a lei do Senegal, com a lei da Guiné-Bissau aplicada aos recursos pesqueiros.
No que diz respeito às actividades petrolíferas, a agência foi obrigada a levar a cabo todas as operações petrolíferas relevantes ou a tomar providências para que fossem realizadas. Isto incluiu a responsabilidade geral por todas as actividades relacionadas com a exploração e exploração de recursos petrolíferos, incluindo a promoção de tais actividades e a comercialização de recursos petrolíferos que foram produzidos a partir da área. A agência também foi encarregada de monitorar a exploração racional desses recursos e a proteção ambiental dentro da zona de articulação. A agência detinha títulos exclusivos de minerais e petróleo e poderia atuar isoladamente ou em associação com outras empresas ou organizações internacionais, mas estava sujeita às orientações e instruções da autoridade governamental conjunta composta pelos chefes dos governos afetados ou seus delegados. A lei aplicável em relação à mineração e ao petróleo era a lei do Senegal, com a lei da Guiné-Bissau aplicada aos recursos pesqueiros.
DOALOS / OLA - NAÇÕES UNIDAS : http://www.un.org/…/LEG…/PDFFILES/TREATIES/SEN-GNB1993MC.PDF
Delimitação Tratados Infobase | acessado em 18/03/2002
Acordo de Gestão e Cooperação entre o Governo da República do Senegal e o Governo da República da Guiné-Bissau
14 de outubro de 1993
14 de outubro de 1993
O Governo da República da Guiné-Bissau, por um lado, e o Governo da República do Senegal, por outro, Desejando desenvolver ainda mais as relações de boa vizinhança e a cooperação entre os seus países, acordaram o seguinte:
Artigo l
As partes devem explorar conjuntamente uma zona marítima situada entre os azimutes de 268 ° e 220 ° provenientes do Cabo Roxo.
Os respectivos mares territoriais da Guiné-Bissau e do Senegal serão excluídos desta zona de exploração conjunta. No entanto, a pesca artesanal de canoas deve ser autorizada na zona e nas partes dos mares territoriais
entre 268 ° e 220 °.
entre 268 ° e 220 °.
Artigo 2
Os recursos produzidos a partir da exploração desta zona serão compartilhados nas seguintes proporções:
Recursos pesqueiros
50 por cento para o Senegal;
50 por cento para a Guiné-Bissau.
50 por cento para o Senegal;
50 por cento para a Guiné-Bissau.
Recursos da plataforma continental
85 por cento para o Senegal;
15 por cento para a Guiné-Bissau.
85 por cento para o Senegal;
15 por cento para a Guiné-Bissau.
No caso de descoberta de recursos adicionais, estas proporções serão revistas, tendo em conta a magnitude de tais descobertas.
Artigo 3
As despesas anteriormente incorridas pelas Partes, fora dos fundos estatais para a prospecção de petróleo na área, serão reembolsadas a cada Parte de acordo com a sua contribuição percentual, nas condições e de acordo com os termos a serem determinados antes da entrada em vigor deste Acordo.
Artigo 4
As Partes concordam em estabelecer uma Agência Internacional para a exploração da zona. A organização e operação da referida agência serão objeto de um acordo conjunto a ser alcançado dentro de um período não superior a doze meses após a assinatura do presente instrumento.
Artigo 5.
Após a sua criação, a Agência sucederá à Guiné-Bissau e ao Senegal no que diz respeito aos direitos e obrigações decorrentes dos acordos celebrados por cada um dos Estados Partes relativos à exploração dos recursos da zona.
Artigo 6
Pelo presente Acordo, as Partes deverão reunir o exercício de seus respectivos direitos, sem prejuízo dos títulos legais previamente adquiridos por cada um deles e confirmados por decisões judiciais, e sem prejuízo de reivindicações anteriormente
por eles formuladas em áreas não delimitadas.
por eles formuladas em áreas não delimitadas.
Artigo 7
O presente Acordo entrará em vigor após a conclusão do acordo relativo ao estabelecimento e ao funcionamento da Agência Internacional e ao intercâmbio de instrumentos de ratificação de ambos os acordos pelos Estados.
Festas.
Festas.
Artigo 8
O presente Acordo permanecerá em vigor por um período de vinte anos e será automaticamente renovável.
Artigo 9
As controvérsias relativas ao presente Acordo ou à agência internacional serão resolvidas inicialmente por negociações diretas e, se estas falharem, após um período de seis meses, a arbitragem ou a Corte Internacional de Justiça. Em caso de suspensão do presente Acordo, ou no seu termo, os Estados Partes recorrerão à negociação directa, à arbitragem ou ao Tribunal Internacional de Justiça em relação a quaisquer delimitações que permaneçam não resolvidas.
FEITO no Dakar em 14 de outubro de 1993.
Website de L’Agence de Gestion et de Coopération entre le Sénégal et la Guinée-Bissau (AGC): http://agc-sngb.org/
Experiência internacional similar
Nas províncias petrolíferas onde os reservatórios transfronteiriços foram descobertos, por exemplo, campos em toda a Noruega e a Grã-Bretanha no Mar do Norte, os governos concordaram em uma estrutura comum para desenvolver esses recursos. Existem muitos outros exemplos de acordos de produção conjunta entre países que compartilham recursos comuns de hidrocarbonetos: Kuwait e Arábia Saudita (1922); Áustria e Checoslováquia (1960); a República Federal da Alemanha e os Países Baixos (1962); Abu Dhabi e Qatar (1969); Irã e Sharjah (1971); Japão e Coréia (1974); França e Espanha (1974); Arábia Saudita e Sudão (1974); Austrália e Papua Nova Guiné (1978); Malásia e Tailândia (1979); Islândia e Noruega (1981); Bahrein e Arábia Saudita (1958 e 1983); Austrália e Indonésia (1989); Malásia e Vietnã (1990); Guiné-Bissau e Senegal (1993); Austrália e Timor Ocidental (2003), bem como exemplos na América Latina em acordos envolvendo Brasil-Colômbia e Equador, ou Venezuela-Trinidad e Tobago.
O LINK SOBRE O CASO RELATIVO AO PRÉMIO ARBITRAL DE 31 DE JULHO DE 1989 (GUINÉ-BISSAU vs SENEGAL) - 12 de Novembro de 1991:
https://www.dipublico.org/…/arbitral-award-of-31-july-1989…/
https://www.dipublico.org/…/arbitral-award-of-31-july-1989…/
JULGAMENTO
Presente: Presidente Sir Robert Jennings; Vice-Presidente Oda; Juízes Lachs, Ago, Schwebel, Ni, Evensen, Tarassov, Guillalme, Shahabuddeen, Aguilar Mawdsley, Weeramantry, Ranjeva; Juízes ad hoc Thierry, Mbaye; Registrador Valencia-Ospina.
No caso relativo ao Arbitral Award de 31 de Julho de 1989, entre
República da Guiné-Bissau, representada por
ELE. O Sr. Fidelis Cabral de Almada, Ministro de Estado junto à Presidência do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, como Agente;
ELE. O Sr. Fali Embalo, Embaixador da Guiné-Bissau nos países do Benelux e nas Comunidades Europeias, como coagente;
Sra. Monique Chemillier-Gendreau, Professora da Universidade de Paris VII, Miguel Galvao Teles, Advogado e ex-Membro do Conselho de Estado de Portugal,
Sr. Keith Highet, Professor Adjunto de Direito Internacional na Escola Fletcher de Direito e Diplomacia e Membro dos Bares de Nova York e do Distrito de Columbia, Sr. Charalambos Apostolidis, Professor da Universidade de Bourgogne,
O Sr. Paulo Canelas de Castro, Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Sr. Michael B. Froman, da Harvard Law School, como Advogado;
O Sr. Mário Lopes, Procurador-Geral da República, Feliciano Gomes, Chefe de Gabinete da Marinha Nacional, como Conselheiros,
e
República do Senegal, representada por
ELE. O Sr. Doudou Thiam, Advogado, ex-Batonnier, Membro da Comissão de Direito Internacional,
como agente;
Sr. Birame Ndiaye, professor de direito,
Sr. Tafsir Malick Ndiaye, professor de Direito,
como co-agentes;
Sr. Derek W. Bowett, Q.C., Queens College, Cambridge; Whewell Professor de Direito Internacional da Universidade de Cambridge,
Sr. Francesco Capotorti, professor de Direito Internacional da Universidade de Roma,
Sr. Ibou Diaite, professor de Direito,
Sr. Amadou Diop, consultor jurídico da Embaixada do Senegal nos países do Benelux,
Sr. Richard Meese, Assessor Jurídico, sócio da Frere Cholmeley, Paris,
como o conselho,
O tribunal,
composto como acima,
Armando Quadé