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CERCO FITCHA

"CERCO FITCHA" duturpo@gmail.com

sábado, 23 de fevereiro de 2019

OPINIÃO: HA UMA SEMANA DA ABERTURA DA CAMAPANHA ELEITORAL PAIGC TEM DEMOSTRADO O PARTIDO MAIS BEM ESTRUTURADO

Sem duvida que até o presente momento dos 24 Partidos PAIGC deu capote a nivel de organização.
e de eficiência na comunicacao social.
Desde imagens, publicidades, marketing personalizado , o unico partido que soube responder e ir para mais além ao encontro da sua populacao é o PAIGC,ou seja visão.

A estrategia que  PAIGC tem levado  é sem duvida a melhor neste embate politico .

Esperemos que os outros partidos tenham visto como exemplo a maneira que PAIGC tem investido na sua comunicação social e tentem desenvolver  nestas 2 semanas que faltam se ainda vao a tempo....



Photo de Victor Barros.Photo de PAIGC - Campanha Eleitoral - 2019.


Sebatiao

NOTICIAS AO MINUTO:UNIÃO AFRICANA ENVIA 50 OBSERVADORES ELEITORAIS À GUINÉ-BISSAU


Photo de Bissau On-line.

O representante da União Africana (UA) na Guine-Bissau anunciou hoje, 22 de Fevereiro que, a organização vai enviar uma missão de observação eleitoral ao país, para participar nas eleições legislativas marcadas para 10 de Março do ano em curso.

NOTICIAS AO MINUTO: BOLETINS DE VOTO PARA LEGISLATIVAS CHEGAM HOJE A BISSAU

Photo de Bissau On-line.
O Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Alves de Carvalho, entregou hoje ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú um conjunto de materais oferecidos por Portugal à Guiné-Bissau para a realização das eleições legislativas de 10 de março. Foram entregues 951 516 boletins de voto, 6 400 atas constitutivas, minutas entre outros materiais.
O donativo de Portugal é feito no âmbito dos esforços internacionais concretizados para o Fundo Comum de Apoio ao Ciclo Eleitoral, gerido pelo PNUD.
Para o fundo já contribuíram a agência das Nações Unidas, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a União Económica e Monetária da África Ocidental, Angola, Estados Unidos, Itália, Nigéria, Japão e Guiné Equatorial, bem como o Governo guineense.
Mais de 761 mil eleitores foram registados para as eleições legislativas de 10 de março, que vão ser disputadas por 21 partidos. A campanha eleitoral decorre até 08 de março.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: GTAPE ENTREGA CADERNOS ELEITORAIS À CNE COM 761 MIL ELEITORES RECENSEADOS




O Gabinete de Apoio Técnicos ao Processo Eleitoral na Guine-Bissau (GTAPE) entregou os cadernos eleitorais à Comissão Nacional de Eleições, com um numero total de 761 mil eleitores recenseados, para participar nas proximas eleições legislativas marcada para dia 10 de Março deste ano.
O ato da entrega realizado ontém, 21 de Fevereiro, em Bissau, contou com a presença da ministra da administração territorial, ministro da presidência e do conselho dos ministros, membros da CEDEAO.

NOTICIAS AO MINUTO: LÍDER DO "UM" PROMETE DIGNIFICAR CARREIRA DOCENTE CASO FOR ELEITO PRIMEIRO-MINISTRO


Photo de Bissau On-line.

O líder da União para Mudança(UM), Agnelo Regala prometeu trabalhar na dignificação das carreiras dos professores e técnicos de saúde, para que corresppndam com as exigências do desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau, caso for eleito primeiro-ministro guineense.
Agnelo Regala revela também que a reforma do setor da defesa e segurança é também um dos eixos do programa eleitoral do partido.


//Alison Cabral

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: PRS CONCORDA COM DADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

Photo de Bissau On-line.




O Partido da Renovação Social (PRS) diz concordar com os dados do recenseamento eleitoral apresentados hoje pelo GTAPE.
A posição do PRS foi tornada pública pelo um dos dirigentes do mesmo partido, Jorge Malu, após o encontro convocado pelo presidente da Republica guineense para analisar o andamento do processo eleitoral em curso no país.
"Ao longo desse processo, algumas das reclamações foram atendidasGTAPE atendeu essas reclamações conforme nós podemos constatar. A comissão técnica da audição também acompanhou-se e apresentou apresentou os formatos mais legais, isso de facto nos oferece a confiança de que temos uma lista dos eleitores, cadernos definitivos de ir às eleições".
Jorge Malu afirmou ainda que alguns erros foram corrigidos e outros não, mas os que não foram corrigidos não representam perigo nenhum.
"Aquilo que nós vimos aqui já nos dá confiança. Não há um processo eleitoral que seja perfeitamente correto; há sempre alguns erros que foram corrigidos e alguns que não foram possibel corrigir, mas aqueles que não foram corrigidos não representam também perigo nenhum, garantiu Jorge Malu.

NOTICIAS AO MINUTO: INVESTIGADOR CONSIDERA "PROGRESSO" AFASTAMENTO DE MILITARES DA POLÍTICA

Photo de Braima Darame.

O investigador francês Vincent Foucher classificou hoje como "um progresso" o afastamento de militares da cena política na Guiné-Bissau nos últimos anos, no contexto das eleições legislativas de 10 de março.
"O aspeto mais positivo desde 2012 é o facto de, atualmente, os militares não terem lugar [na cena política]. Não há assassínios políticos, não há golpes de Estado. É um progresso", sustentou.
O investigador, especialista em Estudos Africanos, do Instituto Sciences Po Bordeaux, França, falava à agência Lusa, em Lisboa, à margem de uma conferência internacional sobre o conflito de Casamança, promovida pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).
Para Vincent Foucher, o afastamento dos militares da política na Guiné-Bissau está ligada a "uma presença internacional forte", nomeadamente da Comunidade Económica de Países da África Ocidental (CEDEAO), que, segundo disse, "pacificou o jogo".
"Espero que se mantenha assim", disse, ressalvando que o problema da Guiné-Bissau nunca foram as eleições.
"As eleições na Guiné-Bissau correm geralmente bem. O problema é depois. Em 2014, discutíamos muito sobre as eleições e a verdade é que se realizaram sem problemas e os resultados foram credíveis", disse.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014), em agosto de 2015.
Em abril de 2018 foi alcançado consenso para a organizar de eleições legislativas a 18 de novembro, que foram posteriormente adiadas devido a dificuldades financeiras e técnicas, que atrasaram o início do recenseamento eleitoral.
O país vai agora a eleições legislativas a 10 de março e os 21 partidos políticos concorrentes assinaram um Pacto de Estabilidade e um Código de Conduta Eleitoral para eleições livres e pacíficas.
Para Vincent Foucher, a instabilidade política na Guiné-Bissau está, em larga medida, relacionada com a partilha de poder após as eleições.
"Há um pacto que vai tentar estabelecer uma espécie de partilha do poder entre os diferentes atores da vida política. É um pouco do mesmo, há uma pequena elite em Bissau que partilha os cargos do Estado e, a dado momento, quando algumas pessoas não estão contentes, ensaiam manobras políticas para alterar as coisas", disse.


LUSA

NOTICIAS AO MINUTO: CEDEAO RECONFIRMA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA DATA MARCADA

O Comissário para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, Francis BEHANZIN, reafirmou hoje a determinação da CEDEAO em apoiar as autoridades guineenses para que o pleito eleitoral tenha lugar a 10 de Março. BEHANZIN explica a proteção de ECOMIB a candidatos a deputados.


BraimaDarame

NOTICIAS AO MINUTO: MADEM-G15 E O PRS VALIDARAM HOJE O PROCESSO DE RECENSEAMENTO ELEITORAL

Photo de Madem-G15.

MADEM-G15 e o PRS validaram hoje o processo de recenseamento eleitoral, manifestaram confiança nos resultados apresentados hoje na reunião entre partidos políticos, Presidente da República e os técnicos da CEDEAO, que decorreu no Palácio guineense. Dizem que estão reunidas as condições para a realização de eleições legislativas livres, justas e transparentes.
Confira declarações à imprensa de Braima Camará (MADEM-G15) e Jorge MALÚ (PRS).

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

OPINIÃO: ELEISSON KUNSSA NA KUNSSA NAM

NOTICIAS AO MINUTO: NÃO COMPETE O MINISTRO DO INTERIOR ALTERAR ACORDO DA PRESENÇA DA FORÇA DO ECOMIB NA GUINÉ-BISSAU -EDMUNDO MENDES



Photo de Bissau On-line.


O novo ministro do Interior da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes afirmou na terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019, que não é da competência do ministro do Interior alterar os acordos que justificam a presença no país das forças da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), ECOMIB.

Mendes proferiu estas declarações justamente numa altura que várias vozes apelaram à CEDEAO no sentido de retirar a escolta militar ao líder do Partido Africano para Independência da Guine e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ou então garantir as mesmas medidas de seguranças a todos os candidatos às eleições legislativas de 10 de Março. 

Confrontado com a situação, Mendes, fez lembrar aos atores políticos que as forças da organização sub-regional estão na Guiné-Bissau para ajudar o país voltar a normalidade e estabilidade política.

Mendes falava à imprensa momentos depois da cerimónia da tomada de posse no Palácio da República, na qual revela que o Ministério do Interior vai continuar a colaborar com a força da Africa Ocidental que está na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado militar.




Bissau-online 

NOTICIAS AO MINUTO : JOSÉ MÁRIO VAZ NÃO QUER O VOTO SEJA “OBJECTO DE TROCA” DE FAVORES

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O Presidente da República, José Mário Vaz, apelou ao voto “consciente” nas próximas eleições legislativas na GuinéBissau, e defende que “o voto não deve ser objecto de troca quer pelos favores, pela amizade, pelos laços familiares, pela tribo, religião, mas que coloque no poder alguém capaz de governar o país com total isenção, imparcialidade e garantir igualdade de oportunidade na educação, na saúde e no trabalho, respeitando o princípio “Guiné de todos e para todos”. Esta quinta-feira, 14 de Fevereiro, ao presidir o acto da assinatura do Pacto de Estabilidade, Código de Conduta e Ética Eleitoral, José Mário Vaz disse que espera que o período da campanha eleitoral decorra com serenidade. 

José Mário Vaz lembrou aos responsáveis políticos que não é preciso fazer-se ouvir através discursos violentes, armando que os guineenses esperam que os partidos políticos consigam esclarecer sobre os reais problemas do país e assinalar através do programa de governação  com políticas e estratégias claras, apontando caminhos e soluções para os problemas identicados. Referindo-se ao acto, o chefe de Estado disse que a cerimónia é o culminar de vários esforços empreendidos pelos guineenses com vista a resolver os mal-entendidos do passado recente e acabar com a crise políticoinstitucional que o país viveu nos últimos anos. “Hoje, mais uma vez, os guineenses representados aqui pela Sociedade Civil, pelos Deputados da Nação, pelos Partidos Políticos e diferentes conssões religiosas, demonstram a vontade da união com o objectivo de vivermos em união e enfrentarmos sempre juntos os desaos que se nos colocam neste momento, isto é, a renovação dos mandatos dos digníssimos Deputados da Nação” disse o presidente, encorajando, por outro lado, os partidos políticos e os guineenses a  continuarem a caminhar sempre juntos em busca de melhores soluções para o povo e para o país. 

No seu discurso, Mário Vaz reiterou o apelo aos partidos políticos no cumprimento dos compromissos políticos e sociais assumidos, sem prejuízo de outras normas regulamentadoras do processo eleitoral. “A Guiné-Bissau tem sido um exemplo no que diz respeito à realização de eleições e por isso, acredito que todos empenhados nesta nobre causa, podemos esperar, mais uma vez umas eleições legislativas justas, livres e transparentes e rumo ao esperado bem-estar que este povo merece. Tenho dito, que o contraditório é saudável na justa medida, em que discordar não signica usar a violência verbal, física ou insultar e pôr em causa a dignidade da pessoa com quem não concordamos, por isso, a dignidade pessoal e institucional devem ser garantidas e respeitadas, sobretudo ao abrigo deste pacto que acabamos de assinar” disse o chefe de Estado guineense. 




Eglobal

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: CENTIF-GB: “GUINÉ-BISSAU É UM ESTADO FRACO NA LUTA CONTRA BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO”



O Magistrado do Ministério Público junto a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau (CENTIF-GB), José Luís Rodrigues, revelou esta terça-feira 19 de fevereiro de 2019 que a Guiné-Bissau foi considerado, no seio das organizações sub-regionais, um estado fraco no sistema da luta contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.   
De acordo com este responsável, não é preciso que o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo tenha um nível extraordinário para ser prevenido, mas é preciso fazer sensibilização sobre o perigo que representa para o país, por isso a GIABA ,em parceria com a União Europeia, assinou uma assistência técnica para proporcionar formações às pessoas que operam na área financeira do país a fim de superar as exigências sub-regionais.  
José Luís Rodrigues falava em representação do presidente de CENTIF, na abertura do ateliê de reforço de capacidades na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo para as instituições financeiras, realizada na Escola Nacional de Administração em Bissau. Na ocasião, Rodrigues disse que a CENTIF não tem competência de lançar suspeita contra um indivíduo ou grupo, mas que há entidades que por lei têm a obrigação de declarar à CENTIF, quando constatarem que determinadas operações são anormais.
“Por exemplo, se as alfândegas constatarem que a capacidade de importação de um determinado partido político não corresponde minimamente ao perfil do mesmo , ou seja, pode tratar-se de um financiamento duvidoso, a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau começa a fazer o seu trabalho”, espelhou.
Aquele magistrado informou que a CENTIF trabalha com o goverrno na vertente de sensibilização, formação e estimulação das autoridades que têm competência de fazer investigação e dar sanção no sentido de fazerem os seus trabalhos, razão pela qual em várias ocasiões deixaram apelos sobre o perigo que o branqueamento de capital e financiamento do terrorismo representa para o país.
“A Guiné-Bissau assinou, pelos seus altos dirigentes na conferência dos chefes de estados e do governo da União Econômica Monetário Oeste Africana (UEMOA), o processo de luta contra branqueamento de capitais, através do grupo intergovernamental de ação contra branqueamento de capitais denominado GIABA que é o organismo responsável para ajudar países membros a melhorar as suas situações econômicas, evitando que o circuito interno seja abusivamente usado para o branqueamento de capitais”, enfatizou.

ODemocrata

NOTICIAS AO MINUTO: ATIVISTA GUINEENSE MIGUEL DE BARROS CONSIDERADO PERSONALIDADE MAIS INFLUENTE DA ÁFRICA OCIDENTAL




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O ativista guineense Miguel de Barros foi considerado a personalidade mais influente do ano 2018 Confederação da Juventude da África Ocidental (CWAY) e deverá receber o prémio no final do março, no Togo, segundo a nota da distinção.

A Lusa teve acesso à carta de distinção de Miguel de Barros, sociólogo de 39 anos, em que é referenciado como sendo "alguém de quem se celebra as muitas conquistas, como modelo para jovens líderes" da África Ocidental.

"Este prémio reconhece a sua integridade e perseverança, enquanto personalidade com visão estratégica e progressista com realizações mensuráveis na área da liderança e desenvolvimento socioeconómico na África Ocidental e para além dela", lê-se na carta.

No dia 30 de março, Miguel de Barros recebe o prémio no âmbito do fórum "Novos Líderes, Nova África", coorganizado pela confederação de jovens líderes da África Ocidental (CWAY, em sigla inglesa) e pela Organização Africana de Jovens.

Na carta de distinção a Miguel de Barros lê-se que metade da população africana atual tem menos de 40 anos, mas que ainda assim os jovens não têm assumido posições de lideranças, embora constituam o grosso dos votantes em eleições.

Os organizadores do fórum entendem que o continente africano precisa de reduzir a idade legal para permitir que os jovens possam concorrer aos lugares de liderança dos respetivos países.

Só na Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) estima-se que existam cerca de 200 milhões de jovens. O fórum, a ter lugar em Lomé, a capital do Togo, vai discutir qual o verdadeiro lugar dos jovens no continente africano.

Em novembro passado, Miguel de Barros venceu o prémio humanitário Pan-Africano de Excelência em Pesquisa e Impacto Social e recebeu um galardão numa cerimónia realizada em Marrocos.

Miguel de Barros é pós-graduado em sociologia e planeamento pelo ISCTE, em Portugal, do qual é investigador associado do Centro de Estudos Africanos, é investigador do Instituto Nacional de Pesquisas (INEP) da Guiné-Bissau e também membro do Conselho para o Desenvolvimento de Pesquisa em Ciências Sociais em África - CODESRIA.

Tem desenvolvido pesquisas e publicado em revistas científicas internacionais nos domínios da juventude, voluntariado, sociedade civil, media, direitos humanos, governação comunitária, segurança alimentar, migrações, feiras livres, literatura e música rap.

Atualmente, Miguel de Barros é diretor executivo da ONG Tiniguena, que se destaca no trabalho da promoção, preservação e conservação do ambiente na Guiné-Bissau.

É também fundador da Corubal, uma cooperativa de produção e divulgação de trabalhos científicos e culturais na Guiné-Bissau.


Lusa

NOTICIAS AO MIINUTO: CPLP VAI ENVIAR MISSÃO DE OBSERVADORES PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA GUINÉ-BISSAU


"Missão de observação eleitoral" será composta por "elementos de cada Estado-membro". A campanha para as legislativas de 10 de março começou no sábado. 21 partidos disputam 102 lugares no parlamento.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão de observadores para acompanhar as eleições legislativas na Guiné-Bissau, disse esta segunda-feira o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.

“Tratando-se de umas eleições num Estado-membro da CPLP haverá uma missão de observação eleitoral que irá para o terreno uns dias antes do ato eleitoral, composta por elementos de cada Estado-membro”, declarou o responsável da CPLP, em Lisboa, à margem de um encontro com o presidente em exercício da organização, o chefe de estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

A missão ainda está a ser preparada e não tem definida a data da partida, “mas já houve um convite” das autoridades guineenses “para que a CPLP se faça representar numa missão de observação eleitoral”, estando agora a decorrer os processos administrativos, adiantou Francisco Ribeiro Telles.

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau começou no sábado com 21 partidos políticos a disputarem os 102 lugares no parlamento guineense e com apelos ao civismo e respeito pela lei eleitoral.

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que iniciou, no domingo, uma visita de três dias a Portugal encontrou-se esta segunda-feira com o secretário executivo da CPLP e com todos os representantes permanentes da organização, na sua sede, em Lisboa, enquanto presidente em exercício da CPLP.

Lusa

NOTICIAS AO MINUTO: LIDER PAIGC ENTREVISTADO NO EXPRESSO DAS ILHAS

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Por: Expresso das Ilhas/Cabo Verde

Guiné-Bissau espera que as próximas eleições legislativas, marcadas para o dia 10 de Março, ponham um fim à instabilidade política que vem afectando o país nos últimos três anos. Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e candidato a Primeiro-Ministro, esteve na Cidade da Praia, onde falou com o Expresso das Ilhas. O período eleitoral que se aproxima, a reconstrução de um país, a instabilidade actual, o exercício transparente da democracia, as relações com o Presidente da República e a viabilização do governo pós-eleições são alguns dos temas abordados.

Acredita que o próximo dia 10 de Março [data das eleições legislativas] vai ser um momento de viragem para a Guiné-Bissau?

Acredito que sim. Acredito que há condições para o povo guineense expressar de forma livre a sua preferência e acredito que essa preferência vai recair num partido com condições de virar a página em relação àquilo que tem sido o percurso político do país.

Qual é a sua visão para a Guiné-Bissau?

Uma visão positiva, que convoque todas as competências guineenses para darmos uma nova chance ao nosso país. A Guiné-Bissau é um país viável. É um país que atravessou, e atravessa, um período muito complicado, mas isso não nos transforma em gente especial pela negativa. Penso que é preciso saber ler os fenómenos políticos e os fenómenos sociais, saber contextualizar esses fenómenos, tirar as devidas ilações e encontrar os antídotos necessários para poder seguir em frente. É óbvio que enfrentar os problemas que a Guiné enfrenta, no período em que o faz, torna a compreensão desses fenómenos ainda mais difícil. Mas se nós quiséssemos fazer algum paralelismo, os outros povos que saíram de processos de libertação também tiveram os seus momentos de consolidação democrática. Repito, o que torna difícil perceber a situação da Guiné-Bissau é o facto de estar a acontecer numa altura em que os demais já têm um processo consolidado. Mas se recuarmos e verificarmos que na altura em que outros povos estavam em guerras civis, enfrentavam graves problemas, foi um período em que a Guiné pensava ser especial pela positiva e considerava que essas coisas não aconteciam na Guiné. Portanto, temos de ousar aceitar aquilo que é o nosso destino e assumir o compromisso de trabalhar para alterar pela positiva esse destino. Eu acredito.

Acha que vai poder completar um trabalho que deixou a meio [Domingos Simões Pereira foi destituído do cargo do primeiro-ministro em Agosto de 2015, pouco mais de um ano depois de ter sido eleito]? Ou seja, considera que tem uma dívida para com o país?

Eu tenho muitas dívidas para com o país. Em várias vicissitudes que vão acontecendo na vida, as pessoas vão expressando solidariedade, alguns acham que eu fui vítima de um tratamento injusto, mas a minha resposta é sempre a seguinte: eu sinto que a Guiné deu-me muito. Deu-me oportunidades que o comum e a média do guineense não teve. Tenho uma formação que considero boa, tenho uma mundividência que está por cima da média do guineense, tenho um conjunto de instrumentos ao meu dispor que me permitem enfrentar a minha vida e o meu futuro com bastante optimismo. Isso não é o apanágio normal para o comum dos guineenses, portanto, nessa perspectiva não tenho muito a reclamar em termos pessoais em relação à Guiné-Bissau. Obviamente que partilho daquela frustração de pertencer a uma geração que não vê materializado o sonho da construção de um país bastante mais apaziguado e bastante mais desenvolvido. Por isso, sinto que tenho uma obrigação, não só de concluir o projecto que havíamos iniciado em 2014, mas renovar o sonho guineense e de sermos capazes de o materializar. Foi por isso, e com este sentimento, que nos empenhámos na elaboração do nosso plano estratégico operacional, agora chamado de Terra Ranka [programa eleitoral do PAIGC tem como nome Pa Terra Ranka Um Biás – “Para que a terra arranque de vez”, em crioulo da Guiné]. Quando avançámos essa elaboração tentámos convocar a nação guineense para desenvolver uma visão estratégica que se afaste daqueles rótulos imediatistas, aqueles rótulos que têm visibilidade, mas que não apresentam a melhor parte da Guiné-Bissau.

Até porque, presumo que haja a noção que a construção do país levará tempo, as eleições não vão fazer milagres.

Com certeza. É um pressuposto muito importante, mas que não resolve nada por si só. Costumo dizer que a realização de eleições não é um porto de chegada, é um ponto de partida. É um pressuposto necessário, mas não é uma condição suficiente. É preciso que a partir daí a nação guineense se possa reunir para criar as condições que permitem ao país desenvolver-se. Mas acredito que é um ponto de partida muito importante. O programa que estávamos a implementar foi cortado e isso interrompeu uma fase que era muito auspiciosa para a Guiné-Bissau. Bem, nós podíamos exacerbar o sentimento de frustração, de revolta, de ódio, mas isso seria não ser capaz de compreender os fenómenos sociais que estão em formação. Repara que acabei de dizer que reconheço que o país tem-me dado mais do que aquilo que dá ao normal e médio dos guineenses. Isso significa, traduzido para outros quadrantes e outras situações, que o comum dos guineenses considera que uma concorrência, utilizando os métodos que são tradicionais, provavelmente ser-me-ia favorável, porque realmente tenho outros instrumentos. E sendo humano, é normal que pense em mim, mas tenho de ultrapassar essas limitações humanas e ser capaz de enquadrar aquilo que eu considero ser os défices doutras camadas e doutros que também são cidadãos guineenses e têm os seus direitos. Pode parecer demasiado altruísta e quase uma ilusão, mas eu nutro esse sentimento, que não é pelo facto de não ter sido permitida a execução da minha visão estratégica que eu vou ficar a nutrir ódio. Não tenho qualquer ódio. O que disse logo a seguir à queda do governo foi, vamos fazer a nossa luta, mas talvez tenhamos de reconhecer que a velocidade com que quisemos sair não encontrou o país preparado para aceitar essa velocidade. Portanto, em cada momento, independente do que acontece, há um lado positivo. E o lado positivo que eu vi nesse percurso é que tivemos tempo para arrumar a casa, para conhecer as pessoas, para fazer um diagnóstico bastante mais aprofundado daquilo que é a realidade do país, agora podemos ajustar o nosso programa e estou convencido que estamos melhor preparados para, não só interpretar, mas para materializar aquilo que é o anseio do povo guineense.

Será importante terminar com a narrativa de várias instituições internacionais de que a Guiné-Bissau é um país de “instabilidade crónica”?

Sim. Simplesmente, para que a opinião pública internacional nos seja favorável temos de começar a olhar para nós próprios de forma diferente. Repare que os grandes títulos que colam a Guiné-Bissau aos piores indicadores são dados pelos próprios guineenses. Essa Guiné-Bissau existe. A Guiné-Bissau onde há narcotraficantes, essa Guiné-Bissau existe. Mas será que isso faz da Guiné-Bissau uma terra de narcotraficantes? Não! Provavelmente, do milhão e oitocentos mil habitantes da Guiné-Bissau deve haver uma dúzia de pessoas ligadas a esse negócio, mas isso não faz da Guiné-Bissau um país de narcotraficantes. A Guiné-Bissau teve problemas de golpes de Estado, de violência, de assassinato, mas será que o grosso da população guineense é violento? É gente ligada ao crime internacional? Não! É preciso encontrar essa Guiné positiva, é preciso projectar essa Guiné positiva, mas é preciso sobretudo sustentar essa Guiné positiva. E aí está o desafio de todo este processo, porque sustentar significa todos os dias produzir razões para que a imprensa internacional e a opinião pública internacional possa falar positivamente de nós. E é aí que temos dificuldade, porque quando assumimos um processo democrático, temos de estudar o processo democrático. Temos de decifrar os condimentos desse processo. Não devíamos precisar que venham autoridades de outros países, nomeadamente da CEDEAO, para nos dizer que a nossa Constituição tem de ser respeitada. E ainda ter gente a dizer que não tem condições para respeitar a Constituição. Quem não tem condições para respeitar a Constituição não deve entrar no jogo político. Realizamos as últimas eleições em 2014, não era necessário vir gente de fora pressionar-nos para a realização de eleições em 2018. Quem pensa que não é necessário renovar os órgãos das instituições democráticas é melhor que saia do jogo. Nós vamos para eleições legislativas num país que tem um regime semi-presidencial, um Presidente da República que não compreenda que não é chamado neste jogo, que não tem nenhum papel neste jogo, se não compreende então não tem condições de ser Presidente da República. Depois as pessoas dizem: ‘falam mal de nós lá fora’. E nós? Produzimos coisas boas para poderem falar de nós?

De qualquer forma estão a ser dados passos inéditos: primeiro a assinatura do acordo entre cinco partidos – que chegou a dizer que marcava uma nova era na política guineense – e mais recentemente a assinatura de um pacto entre 21 partidos – e aqui já disse que não é um grande exemplo para a democracia. Porquê?

A assinatura entre os cinco partidos é uma espécie de, vamos pôr entre aspas, uma coligação informal. Entendemos que estamos num momento político especial em que a nossa democracia voltou a necessitar de apoio, de ser resgatada e de ser protegida. Todos aqueles que aderem a um projecto nacional para salvar a nossa liberdade e a nossa democracia, se se juntam, é algo muito positivo porque mostram que põem a Guiné-Bissau em primeiro lugar. Em relação ao segundo, é uma assinatura diferente porque é um pacto de conduta, uma espécie de compromisso dos actores políticos de respeitar a regra democrática instituída. Ora, eu saúdo o facto de se estar a assinar um documento desta natureza, mas talvez o facto de termos de assinar um documento desta natureza demonstra que o exercício democrático ainda não está consolidado. Porque quem entra no jogo democrático, em princípio, subscreveu o respeito das regras inerentes a esse processo. Se ainda é preciso que forças de facilitação nos convençam que devemos ter uma conduta propícia ao exercício da democracia é porque lá dentro de nós ainda não é genuíno esse sentimento. Mas de qualquer das formas é algo positivo.

Acredita numas eleições transparentes?

Sim e por uma razão muito simples, porque o povo guineense tem experiência na realização de eleições. O número de eleições que já se realizaram, já ensinou o povo guineense a decifrar as questões que são tratadas. Mais, o povo guineense já sabe como controlar a transparência das eleições. Em muitas das nossas aldeias, que chamamos de tabancas, o dia das eleições é uma espécie de picnic, as pessoas vão votar e já não saem do espaço de votação. E o que acontece? Eles filtram as pessoas que vêm votar, porque todos nos conhecemos. E ficam junto das assembleias de voto para aguardar o momento da contagem. Feita a contagem, automaticamente se faz a afixação das actas e, neste momento, não há nenhuma tabanca da Guiné em que não haja alguém com um smartphone, portanto a primeira coisa que se faz é fotografar a acta e enviar essa imagem para todo o lado. Nesse aspecto, o povo guineense vai poder ser um bom fiscalizador do processo. Os outros condimentos também são importantes, quando sei que a CEDEAO, a União Africana, a CPLP, a União Europeia vão acompanhar o processo, isso é muito importante. Tudo isto vai apertar o cerco àqueles que não estão preparados para jogar com as regras estabelecidas. E é isso que nos dá confiança.

E acredita que vão ser umas eleições pacíficas?

Têm de ser. As forças da ordem existem para dissuadir, mas também para impor a ordem. Já vimos muitas entidades interessadas em pôr em causa esse exercício. Felizmente fizeram-no a tempo para nos alertar que poderia haver ameaças a esse exercício pacífico. Portanto, só posso acreditar que as medidas vão ser tomadas para garantir eleições pacíficas, quem tentar pôr em causa a liberdade de expressão do povo deve ser responsabilizado judicialmente.

De qualquer forma, temos todo um passado de atrasos, tanto na realização do recenseamento como das eleições. Pensa que foram deliberados?

Não penso, foram! Toda a gente sabe. Desde logo porque tem a intervenção de forças que são estranhas ao processo. Um país como a Guiné-Bissau, com todas as dificuldades que tem, com um governo de transição, quando chega a altura de realizar o recenseamento vamos escolher o método mais complexo: queremos um recenseamento de raiz, biométrico, em que os cartões são entregues no momento do registo; tudo isto foi feito deliberadamente para poder ganhar tempo. Houve instruções a representações diplomáticas estrangeiras no sentido de dificultar o processo, para inviabilizar a data de 18 de Novembro que tinha sido marcada. Tudo isto, com mais ou com menos dificuldades, foi feito.

Havia quem desejasse que não se fizessem as eleições?

Não. O que sei é que houve um consenso em Lomé e depois vimos entidades que foram parte desse consenso a afirmar que tinham dúvidas se haveria condições para que as eleições acontecessem na data marcada. Ficou evidente que havia forças interessadas em ir adiando. Por quanto tempo? Enquanto as sondagens e as intenções de voto dessem uma preferência pelo PAIGC, enquanto o povo guineense fosse mostrando acreditar no projecto do PAIGC, não havia vontade que houvesse eleições e foram adiando a ver se entretanto conseguiam produzir novos fenómenos sociais que pudessem retirar a credibilidade do PAIGC.

Que fenómenos?

Todo o tipo de coisas: manifestações, greves da função pública, tentar colar o PAIGC a esta governação como se os outros partidos não fizessem parte também dessa governação.

Nos últimos dias tem havido alguma violência em Bissau, alguns momentos de tensão, têm origem política?

Penso que a intenção da manifestação teve um propósito genuíno por parte dos estudantes, que ao terem conhecimento da intensão do sindicato dos professores de voltar à greve e pôr em causa o início do ano lectivo, que quiseram manifestar a sua discordância, pressionado ambas as partes do processo a chegarem a um entendimento. O que eles não contavam é que esse processo descambasse, como descambou. Porque houve gente infiltrada que fez o aproveitamento político. Há dois elementos mais do que evidentes em relação a isto: primeiro, na véspera da manifestação há um líder político que chega ao país e que afirma que é preciso travar o processo eleitoral antes que seja irreversível. Segundo, há um blog muito conhecido e muito próximo de outros quadrantes na Guiné-Bissau que um dia antes disse tudo o que ia acontecer no dia seguinte. Mais, durante a própria manifestação o tal líder político toma a palavra e discursa perante os manifestantes. Afinal, era uma manifestação para termos direito a aulas ou era uma reivindicação para falar do processo eleitoral? Como se não bastasse, os estudantes quando deram conta que estava a haver um aproveitamento retiraram-se e pediram a todos que se retirassem das ruas de Bissau. Mesmo tendo retirado o grosso do seu pessoal, a violência continuou. A tentativa de assalto aos estabelecimentos continuou. Ficou patente que a motivação era outra. E ainda não acabou. Se a isto tudo associarmos o facto de ter ficado provado – porque o Presidente admitiu-o – que o Presidente da República resolveu oferecer viaturas aos líderes sindicais, bom, só posso admitir que ele é generoso, mas já que ele é generoso que estenda essa generosidade aos professores e pague os atrasados que eles estão a reivindicar. Portanto, há aqui falta de honestidade por parte de muita gente, mas o povo guineense vai saber dar resposta a isso.

Quando estamos quase a iniciar a campanha eleitoral, esperava que o Presidente da República fosse um exemplo de promoção da estabilidade? Ou acha que isso não vai acontecer?

Nunca é tarde para nos ajustarmos aquilo que é a nossa responsabilidade constitucional e legal. O caminho que o Presidente da República trilhou nestes quatro últimos anos foram errados, mas, como disse, nunca é tarde. Penso que ainda pode prestar um bom serviço ao país com um discurso de tranquilidade e de ordem. Pode prestar um bom serviço ao país retirando-se da cena política, porque isso é um pressuposto em democracia, não é? Nós exercemos as nossas competências e quando chegamos ao período de eleições pára tudo, saímos do jogo e deixamos que o povo afirme a sua vontade. São eleições legislativas. Ninguém compreende que o presidente force a sua presença no debate. Não é para aí chamado, não é para aí tido. Deixe os partidos políticos jogarem o jogo democrático. Quando chegar a altura das eleições presidenciais ele terá oportunidade de dizer aquilo que pensa e de mobilizar os apoios que pode mobilizar.

E o que acha que vai acontecer no pós-eleições? Se o PAIGC ganhar, tendo em conta o historial de relações menos fáceis, o Presidente vai viabilizar o governo?

Tem de viabilizar. Por várias razões. Desde logo porque os três anos de crise – nos quais consigo ver alguns pontos positivos, porque não foi regulado pela força – o povo guineense perdeu, a Guiné-Bissau perdeu, mas as instituições foram chamadas a utilizar os instrumentos democráticos existentes para tentar dirimir e nesse exercício todos aprendemos e todos crescemos. Penso que o Presidente da República aprendeu algo e penso que na próxima oportunidade que for chamado a intervir vai ponderar melhor a utilização do dispositivo da demissão do governo. Penso que a Assembleia Nacional Popular aprendeu e acredito que da próxima vez que esta circunstância se reproduzir, deputados de um determinado partido irão ponderar melhor o voto contra a aprovação do programa do seu próprio partido. Acredito que o próprio Supremo Tribunal e as instâncias judiciais aprenderam muito, porque ficou provado que as instituições da República e os cidadãos conhecem os seus direitos e sabem fazê-los respeitar e essas instâncias judiciais não vão querer continuar expostos a uma demonstração de alguma dificuldade em fazer valer aqueles que são os ditames constitucionais. A própria sociedade civil aprendeu. Com base nisso tudo, acredito que não haverá crise a partir do momento que o país escolher os seus legítimos representantes e saiba qual é o partido que recebe o aval do povo para poder governar. No que diz respeito ao PAIGC, também tomámos novos dispositivos. Hoje, os estatutos do PAIGC são bastante mais flexíveis em relação à questão da nomeação, ou eleição, do Primeiro-Ministro. Obviamente, continuam a dizer que em caso de vitória nas legislativas, o presidente do partido é o candidato do PAIGC ao cargo de Primeiro-Ministro, mas se daí resultar alguma crise, todas as disposições estão tratadas para que o PAIGC possa escolher outro candidato e submete-lo rapidamente para assim ultrapassar a crise. Portanto, estamos muito tranquilos.

OPINIÃO:ESTA CAMPANHA ELEITORAL PROMETE -'APU-PDGB'




No dia 18 de Fevereiro de 2019, na praça de " mão de timba", o partido APU-PDGB fez abertura da campanha eleitoral para as eleições de 10 de Março. Estiveram presentes milhares de pessoas para ouvir da boca do presente do partido, aquilo que são promessas para, de vez, mudar o destino do país. O povo está, na verdade, cansado e deseja uma mudança positiva da Guiné-Bissau.










segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO:LEI DA PARIDADE: 13 PARTIDOS EM RISCO DE PERDER BENEFÍCIOS FISCAIS




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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau solicitou hoje ao Ministério da Economia e Finanças que aplique perda de benefícios fiscais a 13 partidos políticos por incumprimento da Lei da Paridade.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido de Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), a Assembleia do Povo Unidos - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e a Frente Patriótica de Salvação Nacional, estão entre os 13 partidos que não observaram a lei da paridade.

Num comunicado divulgado à imprensa, a CNE refere que constatou que 13 partidos políticos "não observaram" o previsto no artigo 4.º(números 1,2 e 3) da Lei da Paridade.

"Em consequência, a Comissão Nacional de Eleições vai comunicar ao Ministério da Economia e Finanças e outras entidades da administração fiscal, para o estrito cumprimento do artigo 10.º (número 1) da referida lei, no que concerne a perda de benefícios fiscais", indica.

O artigo 10.º da Lei da Paridade refere que os partidos que violem a "observação de uma maior igualdade de oportunidade na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher, "perdem todas as isenções fiscais que deviam beneficiar

A Lei da Paridade fixa uma quota mínima de 36% para a participação de mulheres nas listas de candidatos ao parlamento nacional e nas eleições autárquicas.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março. A campanha eleitoral arrancou no sábado e vai decorrer até 08 de março. Participam nas eleições legislativas 21 partidos políticos. 



lUSA

OPINIÃO: PARA QUANDO O NOVO MINISTRO DE INTERIOR


Photo de Braima Darame.
O Presidente da República, José Mário Vaz deverá nomear e empossar o novo ministro do Interior da Guiné-Bissau entre hoje e amanhã, confirmaram fontes oficiais.
"Tudo está bem encaminhado para que a nomeação seja feita hoje, o mais tardar até amanhã, e consequente empossamento", avança uma fonte que não deu mais detalhes.
O Governo liderado por Aristides Gomes está sem um titular da pasta do Interior desde novembro do ano passado, quando Mutaro Djaló foi demitido das funções, na sequência da violência policial sobre manifestantes.3




BraimaDarame

NOTICIAS AO MINUTO: ESTUDANTES DETIDOS E TORTURADOS FORAM HOJE PRESENTES À JUSTIÇA




Oito manifestantes detidos há onze dias suspeitos de vandalizarem sedes partidários serão ouvidos hoje pelo ministério público. Os estudantes em causa participaram na manifestação dos estudantes realizado no passado dia 8 de Fevereiro.
Em reação, o advogado dos estudantes fala em aberração da justiça e, por seu lado, alunos deram até amanhã ao Ministério Público para colocar em liberdade incondicional os detidos sob pena de saírem à rua, novamente.