NOTICIAS AO MINUTO: NOVO PRIMEIRO-MINISTRO NOMEADO PELO POVO ENTRA EM FUNÇÕES NA QUINTA-FEIRA

Jovens exigem nomeação do novo Governo

Ussumane Camará, coordenador das organizações juvenis partidárias que mobilizaram, nesta quarta-feira, dia 22 de maio, milhares de jovens para as ruas de Bissau, avisou ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que com a manifestação o povo guineense que votou nas legislativas de 10 de março  acaba de nomear o seu novo primeiro-ministro e Governo do partido eleito. Acrescentam que Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC entra em funções a partir desta quinta-feira (23.05.).

"Uma vez que o Presidente da República, continua a fugir das suas responsabilidades constitucionais, nós enquanto povo que votou decidimos na verdade nomear o novo primeiro-ministro, dar mais uma vez, o nosso voto de confiança a Domingos Simões Pereira para assumir os destinos deste país. Aproveitamos esta ocasião, para enviar um recado ao Presidente da República, se quiser que fique com o seu decreto presidencial por mais cinco anos. O povo já nomeou o seu primeiro-ministro que amanhã entrará em funções”, declarou Camará no discurso que encerrou uma longa marcha até à praça Mártires de Pindjiguiti, símbolo da resistência nacional.

A demora do Presidente guineense em convidar o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de 10 de março, para indicar o nome do futuro primeiro-ministro tem aumentado a tensão política e social no país, com vários protestos de rua e apelos ao Chefe de Estado para respeitar a Constituição da República.

Jovens indignados com a crise pós-eleitoral

"Novo Governo já"

Sob fortes medidas de segurança, os manifestantes percorreram a principal avenida de Bissau Combatentes da Liberdade da Pátria para exigir ao Presidente Mário Vaz a nomeação imediata do novo chefe do governo. "Queremos o Governo já” foi a frase mais lida nos cartazes que os jovens empunhavam durante os protestos.

Os jovens do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança e Partido da Nova Democracia, exigiam não só a indigitação do primeiro-ministro, a nomeação do Governo, mas também a marcação da data de eleições presidenciais, disse ainda Ussumane Camará.

"Nós enquanto povo, segundo a Constituição da República artigo 2.1, a soberania da República reside no seu povo e, votamos num partido [PAIGC] e numa maioria parlamentar. Portanto, pensamos que esta maioria parlamentar tem todas as condições de ser nomeada e empossada e consequentemente assumir os destinos do país. Temos desafios enormes e com ausência de um Governo vai ser difícil fazer face a difícil situação do país”.

Jovens voltam às ruas no sábado

Os manifestantes mostraram-se ainda irredutíveis e, prometeram levar a cabo ações similares, nomeadamente a realização de uma outra marcha de protesto no próximo sábado (25.05.) até que as suas exigências sejam ouvidas pelo Presidente guineense.

Em tom de revolta, os jovens que discursavam num palco improvisado acusam diretamente o Chefe de Estado de violar a Lei, denunciaram igualmente casos de corrupção e graves problemas sociais que o país enfrenta.

Paulo da Silva, representante da Juventude da Assembleia do Povo Unido APU-PDGB, afirmou que ao não respeitar as leis, José Mário Vaz perdeu legitimidade, tanto legal como política, pelo que disse: "temos nós de evitar o caos e a anarquia que ele e os seus aliados pretendem instaurar na nação guineense”, referiu.

"Escolas fechadas, hospitais completamente degradados, serviços sociais paralisados, estradas inexistentes, governantes que roubam bens públicos com a proteção dos órgãos que deviam evitar esses roubos... Um Presidente da República sob sequestro e que responde exclusivamente as instruções de um grupo associado a interesses obscuros e mesmo marginais”, destacou por seu turno Cesário Baio do Partido da Nova Democracia (PND).

Falta de entendimento

Recorde-se, que, em declarações recentes à imprensa, o Presidente guineense, José Mário Vaz justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP).

"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse no último fim de semana o Presidente guineense.

Mais de dois meses depois das eleições legislativas, realizadas a 10 de março, o Presidente ainda nomeou o primeiro-ministro, cuja tarefa principal será formar o próximo Governo da Guiné-Bissau.

DW

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NOTICIAS AO MINUTO:O POVO É QUEM MAIS ORDENA, GOVERNO JÁ JA E JA

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NOTICIAS AO MINUTO: PR GUINEENSE GARANTE QUE VAI NOMEAR SIMÕES PEREIRA COMO PRIMEIRO-MINISTRO

Presidente do Conselho das Mulheres, mostrou-se preocupada com "tensão política" na Guiné-Bissau. Francisca Vaz, notou que Presidente Mário Vaz lhe garantiu que vai nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas à saída de um encontro, esta terça-feira (21.05), com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a líder das mulheres facilitadoras do diálogo, Francisca Vaz disse ter transmitido ao chefe do Estado a preocupação de que é urgente a nomeação de um primeiro-ministro e consequente formação de um novo Governo.

"Até hoje não temos um Governo. Viemos cá precisamente pedir ao Presidente, mais uma vez, que tome a decisão, como primeiro magistrado deste país, para o mais rápido possível nomear um primeiro-ministro", afirmou Francisca Vaz à saída do Palácio da Presidência, em Bissau.

Presidente garante que vai nomear DSP

A líder das mulheres facilitadoras, uma plataforma que junta mulheres de várias franjas sociais guineenses, notou que José Mário Vaz lhes garantiu que vai nomear Domingos Simões Pereira, na qualidade do presidente do partido vencedor das legislativas de 10 de março, mas não disse quando.

Francisca Vaz presidente do conselho das mulheres facilitadoras do diálogo na Guiné-Bissau

"Voltou a confirmar-nos nesta reunião que não põe em causa a figura de quem deve ser nomeado primeiro-ministro, que é Domingos Simões Pereira, enquanto presidente do partido vencedor das eleições, PAIGC", sublinhou "Zinha" Vaz.

A dirigente afirmou ter patenteado ao Presidente guineense a satisfação das mulheres pela garantia de que vai nomear Domingos Simões Pereira, enquanto líder do partido vencedor das eleições, mas disse ter insistido na urgência dessa nomeação.

José Mário Vaz tranquilizou as mulheres, dizendo-lhes que está a trabalhar, acrescentou.

"Fizemos ver ao Presidente que estamos muito preocupadas e não queremos ver mais violência na rua", observou a líder do conselho das mulheres facilitadoras do diálogo na Guiné-Bissau.

Francisca Vaz notou por outro lado, que a sua organização não volta a contactar os partidos políticos por entender que a resolução do impasse depende exclusivamente do Presidente do país.

Greve geral em curso

Entretanto, os funcionários públicos do país iniciaram nesta terça-feira (21.05) a terceira ronda de greve, que vai decorrer até quinta-feira, para exigir ao Governo o cumprimento do caderno reivindicativo e o aumento do salário mínimo para cerca de 150 euros.

À greve convocada pelas duas centrais guineenses - União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau - juntaram-se também os funcionários da Empresa de Águas e Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB). O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau, Júlio Mendonça, disse que os serviços mínimos vão continuar a ser garantidos, incluindo no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau.

Os funcionários públicos guineenses exigem também a implementação do decreto-lei de outubro de 2012 sobre a avaliação e desempenho da Administração Pública e a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho.

As greves convocadas pelas centrais sindicais do país acontecem na altura em que o país vive mais um impasse político relativo à indigitação do futuro primeiro-ministro e nomeação do novo Governo.

DW

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NOTICIAS AO MINUTO: PUN EXIGE A CEDEAO QUE RESOLVA O IMPASSE NA FORMAÇÃO DO NOVO GOVERNO NA GUINÉ-BISSAU

O líder do Partido de Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló, apelou esta terça-feira, 21 de maio de 2019, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para exigir o Chefe de Estado, José Mário Vaz a nomear o novo governo resultante das últimas eleições legislativas no país.

Num encontro com jornalistas num dos hotéis da capital Bissau para abordar vários assuntos que têm dominado a atualidade política na Guiné-Bissau, Djaló, alerta a CEDEAO de que o Presidente guineense assumiu claramente que não vai respeitar a vontade do povo expressa nas urnas no mês de Março.

“A CEDEAO, enquanto organização que foi incumbido a responsabilidade de encontrar a solução pela crise prevalecente na Guiné-Bissau, tem que assumir a sua posição, porque o chefe de estado já assumiu claramente a sua posição alegando que o resultado das eleições não conta para nada”, declarou Djaló.

Para o político que lidera uma formação política sem assento no parlamento, a solução para a crise prevalecente não pode passar fora do quadro democrático e apelou a todos os guineenses a levantarem de forma pacifica para exigirem e defenderam a vontade expressa no passado dia 10 de março último.

Há mais de 70 dias depois da realização do escrutínio no país, os guineenses continuam a não conhecer o governo resultante do escrutínio de 10 de março de 2019. A situação política do país afetou por completo a vida dos cidadãos.

Mesmo assim, o Presidente da República, afirmou no último sábado em Bafatá de que a indicação do governo não depende só do primeiro magistrado, mas sim de todos os guineenses para em conjunto encontrarem a solução para o impasse político no país.

De acordo com Djaló, Mário Vaz é um Presidente refém e marionete de um grupo de pessoas que sequestraram a Guiné-Bissau com único propósito de continuar a violar sistematicamente a constituição da república do país.

PUN foi criado após o conflito político-militar na Guiné-Bissau, entre 1998 e 1999, mas nunca elegeu nenhum deputado para a Assembleia Nacional Popular do país.
Na sua longa explanação, Djaló lamentou as sucessivas greves na função pública guineense, nas escolas públicas e a paralisação na única empresa que fornece luz e água em Bissau.

A comunidade internacional já se está a ficar impaciente com o Presidente guineense devido a situação política do país que está a deteriorar dois meses após as eleições legislativas de 10 de março último, ainda não há um novo governo.

Recentemente, o Encarregado do Negócio da União Europeia na Guiné-Bissau, alertou o Presidente da República, José Mário Vaz a respeitar a decisão do povo guineense.

A polémica na eleição da nova mesa do parlamento guineense prolonga a crise política iniciada em 2015 e condiciona formação do executivo, sem data para sua investidura.

Na última missão da organização sub-regional que esteve no país no final do mês passado, pediu aos atores guineenses diálogo construtivo, para colocarem os interesses da Guiné-Bissau em primeiro lugar e muita urgência na nomeação do primeiro-ministro e formação do Governo.

//Alison Cabral

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NOTICIAS AO MINUTO: PRIMEIRO-MINISTRO FEZ SUBSTITUIÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO INTERIOR

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NOTICIAS AO MINUTO: LÍDER DO PAIGC PROMETE CONGELAR OS SEUS SALÁRIOS AO SERVIÇO DO POVO ASSIM QUE ESTIVER NA GOVERNAÇÃO

“Servidor público é realmente, servir o público para depois servir à si mesmo.”

O Líder do PAIGC promete congelar os seus salários, assim que for o chefe do próximo Governo da Guiné-Bissau. Afirmou sexta-feira em Bissau, Domingo Simões Pereira, na “Grande entrevista da Bombolom FM”.

O político disse que, o desempenho de um membro do Governo deve ser, servir as aspirações da maioria do seu povo, e não fazer o contrário.

“Não há correlação entre o salario mínimo e salário máximo. Que tipo de coesão nacional e paz social que queremos? Ai está o problema. É preciso pararmos. Parar de enganar a população. Há pessoas que vêm à praça pública afirmado que estão preocupados com a situação do país, andam aí enganar o nosso povo a oferecer arroz, mais isto e aquilo. Se bem que ele mesmo, dispõe de cobertura integral/livre despesas, e um ordenado mensal, leva para sua casa, em media, cerca de 18 milhões e aquela pessoa que está na pirâmide, na base da hierarquia leva apenas 40 mil francos cfa. Como pode dialogar com essa pessoa? O que pode orgulhar com isto enquanto político?” Questionou DSP. Para depois garantir, enquanto governante, mudar o rumo das coisas.

Ainda, Simões Pereira descreveu a prioridade do futuro Governo do PAIGC, que diz terem ambição clara sobre o que deve ser feito para se projetar o desenvolvimento que passa pela conquista de um nível de crescimento económico à 7,5 % que permita alcançar os anseios da sociedade guineense. Apesar, segundo disse, pretendem chegar o dobro da meta.

De acordo com o DSP, as pessoas desacordam sempre com os projetos políticos do PAIGC. Mas nunca são capazes de se apresentarem propostas. Ainda, Notabanca soube de fontes partidárias que, a Maioria Parlamentar para Estabilidade Governativa, (PAIGC, APU-PDGB, UM E PND) agendaram para o dia 22 deste mês, (quarta-feira), uma “manifestação popular na cidade de Bissau para exigir do Presidente Mário Vaz a nomeação do novo Primeiro-Ministro”. 

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NOTICIAS AO MINUTO: GREVE GERAL DE 3 DIAS NA FUNÇÃO PÚBLICA DEIXA GUINÉ-BISSAU SEM LUZ E ÁGUA

A terceira vaga da greve na função pública iniciada hoje foi agravada com aderência do Sindicato de Base da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), deixando a capital Bissau sem luz e agua desde ontém a noite, para um período de três dias.

Tudo isso aconce numa altura em que o país contabiliza mais dois meses após as eleições legislativas, sem governo.

Prince lamptey tetteh, representante Karpower, empresa turka resposavel do Barco fornecedor de Electricidade a capital Bissau garante que a empresa continua a fornecer a energia, mas os trabalhadores impediram que a energia chegue as casas dos clientes.

Entretanto, a comunidade internacional ( UE, CEDEAO, ONU e Estados Unidos da América) já alertaram a urgência da nomeação do governo resultante das eleições de 10 Março.

//Aliu Candé

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NOTICIAS AO MINUTO: 72% DOS GUINEENSES DEFENDEM QUE "CRISE NO PARLAMENTO NÃO DEVERIA IMPEDIR NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO"

Os resultados da sandogem revelam que 72% dos guineenses dizem que, a atual crise na Assembleia Nacional Popular (ANP) não deveria impedir a nomeação do novo primeiro-ministro na Guiné-Bissau.

O inquérito decorreu durante cinco dias (de 14 à 19 de maio de 2019), no portal de notícias "Bissau On-line", tendo recolhido opiniões de 682 pessoas.
A questão central da sondagem era de saber se " SE ATUAL CRISE NO PARLAMENTO DEVERIA IMPRDIR A NOMEAÇÃO DO NOVO PRIMEIRO-MINISTRO NA GUINÉ-BISSAU??", tendo duas possibilidades de resposta (SIM ou NÃO).

No total de 682 opiniões recolhidas, 488 pessoas responderam "NÃO (correspondente a 72%); ao passo que, 194 responderam SIM (correspondente a 28%).

Recorde-se que, auma conferência de imprensa realizada no passado dia 10 de maio, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mario Vaz mostrou que, sem haver entendimento no parlamento, é "impossível" passar ao próximo passo, que é o da indigitação do novo primeiro-ministro.

A ANP guineense entrou novamente em crise após o empossamento dos deputados eleitos para décima legislatura. Logo na primeira seção plenária, seguiu-se composição da mesa do parlamento, onde o nome do líder do Movimento para Alternancia Democratica (MADEM-G15), Braima Camará foi reprovado duas vezes, ao posto do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular.

A reprovação do nome do coordenador do segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas de 10 de março de 2019, gerou uma crise no parlamento guineense, e MADEM-G15 entrou com uma ação no Supremo Tribunal de Justica (STJ), para reclamar a anulação da eleição do presidente da mesa da ANP, Cipriano Cassama e do primeiro vice-presidente, Nuno Gomes Nabiam.

Para conferir os resultados da sondagem, clique aqui: 👇👉https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1295472867273953&id=1006217209532855

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NOTICIAS AO MINUTO:SERIFO NHAMADJO RESPONSABILIZA PRESIDENTE GUINEENSE POR ESTAR A COMPLICAR O PAÍS

Antigo Presidente de Transição atribui hoje, as responsabilidades, a José Mário Vaz, por um eventual colapso na Guiné-Bissau. Manuel Serifo Nhamadjo classifica as justificações do Chefe de Estado guineense sobre não nomeação do novo Primeiro-ministro, “mais uma tentativa de busca de ingredientes para complicar o país”, para depois tirar ganhos políticos.

“Ele está a colocar lenha na fogueira. Em vez de ser apaziguador, está a complicar tudo. Não sei porque ele gosta muito de confrontos, complicar para ser responsabilizado de tudo que passa no país. Isto é mau,” observou Nhamadjo a partir de Lisboa.

Serifo Nhamadjo afirma que, a legitimação do Governo, sufragado nas urnas é obrigação de um chefe do Estado reconhece-lo, exortando por isso ao Presidente Mário Vaz para assumir a postura de garante da Constituição por forma a estabilizar o país.

“Ele não pode fazer parte do problema. Mais de dois meses sem nomear primeiro-ministro provocando radicalizações de posições. Deve poupar o país disto.”

Adiantando que, a imagem nagativa da Guiné-Bissau está a ganhar proporções alarmantes no mundo. Já que, o partido vencedor não consegue governar e a situação económica está à piorar-se. Questionando quem assumirá as consequências disto? 

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OPINIÃO: BOMBA!!!INFO GUINÉ-BISSAU - X LEGISLATURA, RECADO AO MADEM-G. 15 - PRS

Acerca das decisões do Acórdão do STJ da Guiné-Bissau: O recado de outrora, da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, agora também válido para os MADEM-G. 15/PRS
Por Abdulai Keita[]
Meus Ilustres irmãos do MADEM-G. 15/PRS, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu. A “coisa” é assim! E vai ficar doravante gravada nos nossos anais jurídicos como uma JURISPRUDÊNCIA. Que queiram ou não. É assim. Acabou!

Para vos fazer lembrar das “coisas” do género desta mesma tinta de outrora nesta matéria, vai em baixo a declaração do nosso atual S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, na sua alocução dirigida a este propósito aos Deputados da Nação, ao país inteiro e ao mundo, na sede da ANP, na terça-feira, dia 19 de Abril de 2016.

Referia-se ao caso da decisão do nosso STJ no seu ACÓRDÃO N° 3/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Acórdão esse, tendo declarado a «INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E FORMAL DA DELIBERAçÃO N° 01/2016, DE 25 DE JANEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DA ANP». Legitimando tão logo na altura a existência do vosso então “grupo dos 15” Deputados Desviantes e Expulsos do PAIGC e da sua Bancada Parlamentar. Abrindo o caminho à constituição mais tarde, em 26 de Maio do mesmo ano, do 2º Governo inconstitucional da Iniciativa Presidencial da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, dirigido pelo Sr. Baciro Djá [2ª vez]. O Governo então integrado pela maioria dos vossos atuais dirigentes, na vossa qualidade de aliados até hoje (16.05.2019) deste nosso S. Exa. So Presi.

Os vossos pares do PAIGC, UM e PCD relegados na altura à oposição, estiveram contra essa referida decisão do Supremo. Os seus gabinetes jurídicos tendo realizado conferências de imprensa para manifestar o seu ponto de vista, desagrado, etc., tendo-se conformado todavia com tudo no fim.

Enfim, breve, eis o recado do então, deste ainda nosso atual S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV nesta matéria. Vosso aliado. Cito:

«Como se devem recordar, e não é demais referi-lo tendo em conta o seu valor pedagógico, quando o Supremo Tribunal de Justiça entendeu, no seu acórdão [N° 01/2015], considerar inconstitucional o meu Decreto Presidencial [N° 06/2015] que nomeou o Primeiro-Ministro [Baciro Djá; 1ª vez], limitei-me a acatar e cumprir a decisão.

Ao proceder dessa forma, não queria isso significar que que o Acórdão em questão fosse isento ou imune a comentários e/ou observação crítica. Contudo, optei por dar um sinal inequívoco de sujeição de todos à Lei e à decisão dos órgãos de justiça, porquanto as mesmas terem força obrigatória geral.

Este padrão de conduta institucional é aplicável a todas as entidades públicas ou privadas, sem excepção. Quando um assunto é confiado aos Tribunais e este se pronuncia, mormente em última instância, não há margem para aceitação parcial, condicionada ou sob reserva.

Perante a decisão dos Tribunais, independentemente da jurisdição ou instância, nada mais há a fazer a não ser acatar, gostemos ou não da decisão.

O tribunal decidiu, está decidido. Não pode haver “mas” nem “meio mas”. As decisões judiciais são para cumprir, ponto final». Fim da citação (Cif.: Mensagem à Nação do Presidente da República, da Terça-feira, 19 de abril de 2016, in.: http:// ditaduradoconsenso.blogspot.ch/2016/04/mensagem-nacao-do-presidente-da.html; acessado, 19.04.2016).

O resto? «No comment».

Obrigado.
Pela honestidade intelectual, infalível...
Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça. Incorruptível!
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita

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NOTICIAS AO MINUTO: NABIAM ADMITE VOLTAR A CANDIDATAR-SE À PRESIDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU

Derrotado por José Mário Vaz na segunda volta das eleições em 2014, o líder da APU diz que está “em condições para ser candidato” outra vez, agora com o apoio do PAIGC.

O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de Junho, ainda não há eleições presidenciais marcadas, nem sequer novo Governo, mas Nuno Nabiam, o líder da Aliança Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) admite que poderá vir a ser de novo candidato.

“Naturalmente estou em condições para ser candidato, estou pronto para participar mas eleições, mas estou à espera que o partido se pronuncie sobre o assunto”, disse Nabiam ao PÚBLICO. “O meu partido está a analisar a questão e na altura certa irá pronunciar-se”, acrescentou.

Segundo o candidato derrotado na segunda volta das presidenciais guineenses em 2014, o seu partido não coloca nenhuma objecção a que as eleições presidenciais se realizem na data sugerida pela Comissão Nacional de Eleições. “Não temos qualquer objecção sobre a data de 3 de Novembro, só queremos que a data seja anunciada de forma oficial para cada um começar a fazer o seu trabalho de base”, afirmou.

Sobre o facto de, com isso, José Mário Vaz ficar na presidência cinco ou seis meses para lá do seu mandato, Nabiam não levanta qualquer questão: “Não vai incomodar o novo Governo e não temos problema quanto a isso”.

A APU-PDGB ficou em quarto lugar nas legislativas de 10 de Março, elegendo cinco deputados, aceitando coligar-se com o PAIGC, que ganhou as eleições sem renovar a maioria absoluta (ficou com 47 deputados em 102), para lhe permitir um apoio estável para governar.

O partido de Nabiam vai ter alguns ministérios no novo Executivo de Domingos Simões Pereira, como confirmou o seu líder: “A APU assinou um acordo com o PAIGC, este acordo prevê fazer parte do Governo”. No entanto, só quando o Presidente nomear o primeiro-ministro é que “vamos discutir com o PAIGC as pastas e os lugares no Governo”.

Desse acordo de governação poderá também sair um apoio do PAIGC à sua candidatura, embora, como refira ao PÚBLICO o líder da APU, ainda nada esteja acordado: “Se participar nas presidenciais, podemos eventualmente negociar com o PAIGC, mas são coisas para conversar”.

//Publico

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NOTICIAS AO MINUTO: COMUNICADO/ PAIGC, APU-PDG, UM E PND

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NOTICIAS AO MINUTO:PRS CONVIDA PM GUINEENSE A DEMITIR-SE EM VEZ DE PROPOR EXONERAÇÃO DE MINISTROS

O Partido da Renovação Social (PRS) convidou hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, a demitir-se do cargo, ao invés de estar a propor ao chefe de Estado a exoneração de dois ministros com os quais se incompatibilizou publicamente.

Numa conferência de imprensa, Victor Pereira, porta-voz do PRS e Jorge Malu, vice-presidente do partido, lembraram ao primeiro-ministro guineense que "à luzdo Acordo de Conacri", de que resultou o atual Governo, aquele não tem poderes de propor ou demitir nenhum membro do executivo.

Os dois dirigentes do PRS garantem que apenas cabe aos partidos signatários do Acordo de Conacri propor ao chefe do Estado a substituição dos membros do Governo.

"Assim sendo, o primeiro-ministro devia era demitir-se a si mesmo, por tudo o que fez e não fez durante este tempo que está na chefia do governo, em vez de estar a pedir a saída de outros", observou Jorge Malu, antigo chefe da diplomacia e ex-presidente do parlamento guineense.

Em carta dirigida ao Presidente guineense, José Mário Vaz, e tornada pública na imprensa, Aristides Gomes pediu a exoneração dos ministros da Agricultura, Nicolau dos Santos, e do Interior, Edmundo Mendes, alegando quebra de relação de confiança com os dois e ainda sugerindo que vai ocupar as duas pastas de forma temporária.

Em causa está o alegado desvio para venda de arroz doado pela China e que levou Aristides Gomes a incompatibilizar-se com os dois ministros.

O ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, dirigente do PRS, é acusado pela Polícia Judiciária (PJ) de desviar 36 toneladas do arroz.

O primeiro-ministro acusou o ministro do Interior, Edmundo Mendes (independente) de ter permitido que a polícia apoiasse "uma operação ilegal de retirada do arroz" de um armazém, onde o cereal se encontrava sob custódia da PJ, para outro local, alegadamente por imposição do Ministério Público.

Os dois têm vindo a trocar acusações nos órgãos de comunicação social.

Questionado sobre qual vai ser a reação do PRS se o presidente guineense, José Mário Vaz, aceitar o pedido feito pelo primeiro-ministro e demitir os dois ministros, Jorge Malu afirmou que o chefe de Estado "jamais aceitaria uma coisa dessas".

LUSA

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NOTICIAS AO MINUTO: SUPREMO DA GUINÉ-BISSAU REJEITA PROVIDÊNCIA CAUTELAR PARA ANULAR ELEIÇÃO DE MESA DO PARLAMENTO

Bissau, 15 mai 2019 (Lusa) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou a providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática, ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento guineense.

Segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira e a que Lusa teve hoje acesso, o requerente "socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais".

No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.

"O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais" e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, ao "invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, "incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos", lê-se na decisão.

Ao decidir recorrer ao plenário do parlamento, o requerente "terá renunciado o recurso contencioso que lhe assistia e consequentemente deixou precludir o direito ao recurso contencioso" junto do Supremo Tribunal de Justiça, explica-se.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

Lusa

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NOTICIAS AO MINUTO: MADEM-G15 DIZ QUE ACÓRDÃO DO SUPREMO DA GUINÉ-BISSAU "NÃO PRODUZ EFEITO"

Madem-G15 diz que acórdão do Supremo da Guiné-Bissau "não produz efeito"

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) disse hoje que a rejeição do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau da providência cautelar para anular a votação da mesa da Assembleia Nacional Popular "não produz efeito".

"A posição do Madem-G15 em relação a esta questão é de que estamos perante uma sentença que não produz efeito, é uma nulidade total. E por estar enfermo de nulidade, vai ser objeto de reação por parte do gabinete jurídico", afirmou Nelson Moreira, do gabinete jurídico do partido.

Segundo o jurista, no acórdão falta a assinatura de dois juízes e por isso, com base na lei, é considerado nulo.

Nelson Moreira, que falava aos jornalistas durante uma conferência de imprensa na sede do partido em Bissau, referiu também que o Madem-G15 vai recorrer da decisão e tem "vários expedientes para o efeito".

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou a providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática, ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento guineense.

Segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira, o requerente "socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não se compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais".

No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.

"O prazo para a impugnação é de 48 horas dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais" e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, "invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional "incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos".

Ao decidir recorrer ao plenário do parlamento, o requerente "terá renunciado o recurso contencioso que lhe assistia e consequentemente deixou precludir o direito ao recurso contencioso" junto do Supremo Tribunal de Justiça, explica.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

//Lusa

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NOTICIAS AO MINUTO: PGR DA GUINÉ-BISSAU ACUSA PM DE ESTAR A OCULTAR VERDADE COM A DISTRIBUIÇÃO DE ARROZ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau acusou hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, de estar a ocultar a "verdade material dos factos" com o início da distribuição do arroz doado pela China.

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada "Arroz do Povo", várias centenas de toneladas de arroz doado pela China, que, segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.

"O Ministério Público tomou conhecimento da suposta distribuição do arroz em causa, sem que houvesse o relatório final de inquérito da Polícia Judiciária para o esclarecimento cabal da situação", refere a Procuradoria-Geral da República, em comunicado.

Portanto, continua a PGR, a "iniciativa do senhor primeiro-ministro em ordenar a distribuição do mesmo, revela a ocultação da verdade material dos factos".

No documento, a PGR salienta que ao iniciar a distribuição de arroz sem o "esclarecimento cabal da situação e nem anuência do Ministério Público na qualidade de titular da ação penal, o responsável pelo ato assumirá as devidas consequências penais".

Na sequência da apreensão do arroz, a PJ tentou deter o ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, mas foi impedida pelas forças de segurança, que umas semanas mais tarde foram buscar o arroz apreendido, cumprindo um despacho do Ministério Público.

Na semana passada, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, esteve reunido com o ministro do Interior e com a Polícia Judiciária e mandou colocar novamente o arroz nos armazéns da PJ para começar a ser distribuído à população.

O Governo guineense iniciou hoje a distribuição do arroz doado pela China para a população carenciada com a entrega de 180 toneladas para as Forças Armadas.

No total, a China fez um donativo de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares. O arroz chegou a Bissau a 26 de janeiro.

//Lusa

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NOTICIAS AO MINUTO: PROPOSTA DE EXONERACAO DOS MINISTROS DE AGRICULTURA E INTERIOR

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NOTICIAS AO MINUTO: «MALU-CUN-BATU» "ARROZ DO POVO" COMEÇA A SER DISTRIBUÍDO AOS CAMPONESES

O Governo da Guiné-Bissau dá início nesta quinta-feira, 16, à distribuição das 170 toneladas de arroz desviadas das instalações do Governo e que foram encontradas pela Polícia Judiciária (PJ) nas propriedades do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, e o conselheiro do Presidente da República para Assuntos de Segurança Interna e Externa, Botche Cande.

A distribuição será feita por uma comissão que vai entregar o arroz aos camponeses, que se encontram em situação de precariedade alimentar, conforme pedido feito ao Governo da China.

O caso chamado de "Arroz do Povo" tem sido motivo de um conflito institucional entre a PJ e o Ministério Público, que ordenou, através de um despacho, a devolução do arroz aos suspeitos do desvio.

O Chefe do Governo, Aristides Gomes, envolveu-se, directamente, na contenda, depois de o Presidente José Mário Vaz ter afirmado, na semana passada, desconhecer o assunto, atribuindo toda a responsabilidade ao primeiro-ministro, que, por sua vez, responsabilizou o ministro do Interior, Edmundo Mendes, de ter dado ao magistrado do Ministério Público, Blimat Sanha, o suporte operacional para recuperar o arroz do armazém, onde havia sido guardado pela PJ.

A decisão do Governo "não descarta a prossecução da investigação sobre o produto", refere uma fonte da PJ, que, entretanto, abriu um processo de investigação sobre o Magistrado do Ministério Público, encarregue do caso, Blimat Sanha.

O caso "Arroz do Povo" foi despoletado depois da PJ ter desencadeado, no final do passado mês de Março, no leste do país.

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NOTICIAS AO MINUTO: NUM UNIVERSO DE 100 MAGISTRADOS ,18 MAGISTRADOS DO MP DEFENDERAM PGR

Dezoito magistrados do Ministério Público saíram em defesa do Procurador geral da República.

O grupo diz que a carta aberta do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público dirigida ao Presidente da Republica para pedir a demissão do Procurador, é um ato isolado do Presidente do Sindicato, que deve reconciderar a posição. 

Fontes do Ministério Publico dizem que o número de 18 Magistrados assinantes é insignificante, já que o Ministério Público dispõe de cem (100) magistrados.

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OPINIÃO: BOMBA!!!!!MINISTRO DO INTERIOR E MINISTRO DA AGRICULTURA DEMETIDOS

ORA NEM MAIS!! 
DEPOIS DAS DECLARACOES BOMBASTICAS E DE AMEACAS DO MINISTRO DO INTERIOR. NAO RESTAVA MAIS DO QUE SAIR PELA PORTA DE TRAZ.

QUANTO AO MINISTRO DA AGRICULTUA NAO VALE A PENA MESMO PERDER TEMPO.




Ze Palmeiras

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WATCHA KATCHÉU: SUPER BOMBA!!!STJ INDEFERIU O REQUERIMENTO DO MADEM

STJ indeferiu o requerimento do Madem - Movimento para Alternância Democrática. A decisão deverá ser conhecida hoje, quarta-feira, abrindo a porta para a nomeação do novo Governo saído das eleições de 10 de março. Este partido, recorde-se, entrou com um requerimento a 29 de Abril ultimo no STJ, pedindo a impugnação do acto que culminou com a constituição da mesa do parlamento, alegando "irregularidades e vícios" durante o processo da votação.

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NOTICIAS AO MINUTO:Embaixador dos EUA: “ESTADOS UNIDOS E O MUNDO NÃO PODEM ENVOLVER-SE COM UM PAÍS INCAPAZ DE LIDAR COM MÁ GOVERNAÇÃO”

O Embaixador dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau e Senegal, Tulinabo Mushingi, expressou esta terça-feira, 14 de maio de 2019, o sentimento de que o seu país e o resto do mundo querem ajudar a Guiné-Bissau, mas lamenta o fato de não poder envolver-se com um país “que não deseja ou é incapaz de tratar de questões de má governação e instituições frágeis”.

“Os Estados Unidos estão comprometidos com o apoio imparcial à liderança legítima deste e de todos os países, mas não estão interessados em apoiar qualquer fação política ou partido”, reforçou.

O diplomata norte-americano com residência em Dakar, Senegal, disse igualmente que a situação política e económica do país parece agora estar “perigosamente” a sofrer com o aumento de tráfico de drogas e da impunidade, bem como greves e manifestações públicas de frustração, com abertura clara ao florescimento do crime e da corrupção. Contudo, admite não ter elementos suficientes que possam especificar qual é o verdadeiro nível de tráfico de drogas existente neste momento na Guiné-Bissau.  

“O que sabemos de concreto é que faz dois meses houve a apreensão de uma carga que tinha cerca de 800 quilogramas de cocaína. Ainda estamos a tentar saber da proveniência deste produto e quem estava a transportá-lo. Como sabem para concluir toda a investigação deste género, leva muito tempo”, sublinhou.

Em relação ao impasse na composição da Mesa da ANP, Mushingi defende que não deve haver ligação entre o processo de atribuição de cargos na Mesa na Assembleia Nacional Popular e a nomeação de um Primeiro-ministro e, consequentemente, formação do seu governo.

Muito crítico à atual situação política vigente no país, o embaixador norte-americano referiu que tem sido desanimador observar a situação política a deteriorar-se desde então e que dois meses depois das eleições legislativas ainda não há um novo Primeiro-ministro nem governo saído das urnas. 

Tulinabo Mushingi acredita, no entanto, que a implementação pacífica das escolhas dos eleitores será uma grande conquista para a Guiné-Bissau e poderá abrir portas para uma maior cooperação e assistência da comunidade internacional.

Na sua nona deslocação ao país, depois de ter estado última vez em fevereiro na Guiné-Bissau, Tulinabo Mushingi aconselha à classe política guineense e os seus dirigentes de que devem desempenhar as suas funções em observância às leis e liderar para decidir com coragem o destino do país

Odemocrata

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OPINIÃO: BOMBA!!CNE FOI CLARA E JUSTA ELEICOES PRESIDENCIAIS PARA 3 DE NOVEMBRO .

JOMAV É UM PRESIDETE QUE NUNCA SE RESPONSABLIZA. DEPOIS DO DESASTROSO ENCONTRO COM OS JORNALISTAS .JOMAV PASSOU A BOLA A CNE PARA AS MARCACOES DAS ELEICOES PRESIDENCIAS. 

A CNE RESPONDEU-LHE CURTO E GROSSO `NAO É DA NOSSA COMPETENCIA MARCAR A DATA DAS ELEICOES PRESIDENCIAS` 

JOMAV É UMA VERGONHA NACIONAL





Jacinto Braz

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NOTICIAS AO MINUTO: "PR PERDEU LEGITIMIDADE ENQUANTO PRIMEIRO MAGISTRADO DA NAÇÃO"-RUI LANDIM

O analista político guineense, Rui Landim afirmou hoje que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz perdeu legitimidade de continuar a ser o primeiro magistrado da nação, devido a constante violação da Constituição da República do país, durante a sua presidência.

Landim falava num dos rádios da capital Bissau(Rádio Capital), justamente numa altura em que falta 42 dias para o fim do mandato de "Jomav", mas a Guiné-Bissau continua a mergulhar na crise político-institucional, apesar da realização das eleições legislativas a 10 de março de 2019.

Dois meses depois da realização do escrutínio, o Chefe de Estado guineense ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro, o que permitirá formar o novo Governo.

Apesar do líder do hemiciclo guineense, Cipriano Cassama já ter remetido para o Chefe de Estado, José Mário Vaz dossiê que leva a formação do Executivo resultante das eleições legislativas, mas o Presidente guineense afirmou na sexta-feira que só vai empossar o governo depois da resolução do impasse na composição da mesa do parlamento que dirigir órgão.

Em reação esta segunda-feira (13.05) às declarações do Presidente guineense, o lider do Partido da Unidade Nacional(PUN), Idrissa Djaló considera falsas estas afirmações de Mário Vaz, porque o Presidente guineense sabe que final do seu mandato vai confrontado com crimes que já tinha cometido no passado, nomeadamente com o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares entregue por Angola à Guiné-Bissau na altura em que era ministro das Finanças para apoio orçamental.

O líder do PUN, uma formação politica sem assento no parlamento guineense, afirma que o “Jomav”, é um perdido que esta a tentar meter a Guiné-Bissau numa situação de caus.

A crise política na Guiné-Bissau encontrou um novo impasse com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, logo no dia em que os novos deputados do país tomaram posse, a 18 de abril.

O país deverá realizar eleições presidenciais ainda este ano, já que o mandato termina em Junho.

Na quinta-feira passada, o Encarregado do Negócio da representação da União Europeia na Guiné-Bissau, Alexandre Borges, anunciou que a UE está disponível para contribuir financeiramente mais uma vez para a realização das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, ainda sem data marcada.

//Alison Cabral

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