O presidente do sindicato dos funcionários da Guarda Prisional denuncia a “má condição” dos estabelecimentos prisionais do país, principalmente de Mansoa e de Bafatá, que segundo ele estão superlotados
Iasalde José da silva, que falava em exclusivo a Rádio Sol Mansi, disse ainda que devido a água consumida nas prisões do país os guardas e os prisoneiros sofrem de problemas graves de saúde.
“A água que consumimos não é adequada para o consumo humano, temos uma bomba manual que sai com sujidades e alguns guardas e prisioneiros sofrem de doenças graves de saúde e inclusive de tifóide. Isso é contra os direitos humanos”, denuncia.
“Actualmente as prisões deparam com várias dificuldades. A prisão não tem corrente eléctrica desde o ano de 2011, tem materiais que não funcionam há mais de cinco anos. Os guardas fazem vigilância no escuro e não tem camas”, adianta o líder do sindicato dos guardas prisionais que adianta ainda que desde o recrutamento dos guardas é que trabalham com o mesmo uniforme e a mesma bota.
Este sindicalista disse ainda que os centros de detenções do país estão superlotados e os prisioneiros num estado desumano.
“É grave ter pessoas a dormir na casa de banho. Numa prisão que não dá para permanecer por muito tempo devido ao mau cheiro”, lamenta.
Em 2013 alguns elementos da Guarda Prisional foram acusados de envolvimento em casos de abuso sexual das reclusas, no estabelecimento prisional de Mansoa, região de Oio, norte no país. Em consequência desta denúncia alguns guardas foram suspensos das suas funções e também acusados de maus tratos e de abuso de poder.
Instado a falar sobre este assunto, o presidente do sindicato dos funcionários da guarda prisional, Iasalde José da Silva, disse que o tribunal já pronunciou favoravelmente aos funcionários em causa que já foram readmitidos ao posto.
“Aquela foi uma calúnia da nossa direcção-geral. Aquelas acusações não correspondem a verdade e estamos a reorganizar para atacar de novo este problema enquanto esperamos uma decisão definitiva da justiça”, explica Iasalde que nega qualquer acusação sobre o mau trato nos reclusos.
Este responsável afirma ainda que não existem centros de tratamentos médicos dentro das prisões de Bafatá, leste do país (que recebe os sentenciados) e de Mansoa (que na maioria recebe pessoas que aguardam por julgamento) e se um recluso precisar de médico os guardas são obrigados a carregá-lo nas costas por quase um quilómetro até ao centro de saúde.
Na mesma conversa com a RSM, os guardas prisionais acusam o actual director pela actual situação em que se encontram as prisões em causa.
Segundo uma publicação da Liga Guineense dos direitos humanos guineenses, na sua página de internet, o sistema penitenciário guineense, apesar da sua refundação com a reforma do sector da justiça de 2010, e a construção de duas prisões com capacidade para albergar no máximo noventa reclusos, está aquém do desejado, não apenas por não estar em condições de fazer face ao crescimento da criminalidade no país, mas também por não dispor de estruturas físicas e organizacionais capazes de garantir as efectivas reinserção e reintegração social do recluso.
Segundo a mesma fonte, “o desrespeito do recluso por parte do Estado da Guiné-Bissau continua a ser gritante”. O não cumprimento das regras mínimas das Nações Unidas para tratamento de prisioneiros, aprovadas pelo Decreto nº 12/2011 é recorrente.
Radiosolmansi
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