2016: Crise social e política agravou-se na Guiné-Bissau
O
ano de 2016 na Guiné-Bissau foi dominado pela instabilidade política -
três primeiros-ministros sem orçamento de Estado e sem programa de
governo aprovado no parlamento.
Quase todos os
aspetos do quotidiano no país acabaram por ser afetados pela crise
política que nasceu no seio do Partido Africano da Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor incontestado das eleições gerais de
2014, mas após um congresso interno em que já se notavam as divisões.
O
Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o primeiro-ministro (e
presidente do partido) Domingos Simões Pereira em agosto de 2015 e
desde então não voltou a haver um governo que conseguisse pôr o
parlamento a funcionar.
Foi um balde de água
fria para os doadores internacionais que poucos meses antes, em março,
tinham prometido mil milhões de euros de ajuda externa à Guiné-Bissau e
que agora pedem governabilidade para retomar os projetos.
Mas estabilidade, nem vê-la.
O
ano de 2016 foi um prolongamento da crise política semeada em 2014 e
colhida em 2015, agora com crispações pessoais e políticas a chegarem ao
rubro, relegando para segundo plano a grave situação social do país.
As
escolas públicas estiveram fechadas durante quase todo o primeiro
período devido a uma greve geral de professores, houve deterioração de
equipamentos e serviços de saúde, suspensão de projetos de novas
infraestruturas rodoviárias e a atividade legislativa paralisou.
Até
no futebol, que os guineenses tanto amam, o campeonato foi interrompido
a meio devido a alegada falta de verbas a atribuir pelo governo.
A
Liga Guineense dos Direitos Humanos lançou um alerta no início de
dezembro: a crise tem levado a que o país deixe de contar com políticas
públicas devido a “ausência de um governo legítimo” para as elaborar.
É um regresso à estaca zero do país em que nunca um governo cumpriu o respetivo mandato até ao fim.
Por
outro lado, com a instabilidade há menos controlo do erário público e a
Liga refere que a corrupção têm crescido no aparelho de Estado.
O
Presidente Vaz e o PAIGC aprofundaram o fosso que os separa, com o
chefe de Estado a demitir o veterano Carlos Correia (segundo
primeiro-ministro da legislatura) e dar posse a um governo formado pelo
principal partido da oposição (PRS) e 15 deputados dissidentes do PAIGC.
Mas
sem o controlo da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular
(nas mãos do PAIGC), esta nova maioria parlamentar nunca conseguiu por o
hemiciclo a funcionar e o seu governo acabou por cair.
O
terceiro primeiro-ministro do ano foi Umaro Sissoco, general na reserva
aos 44 anos, figura desconhecida das lides políticas e que não gerou
consenso junto dos partidos – apesar de resultar do Acordo de Conacri,
mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) para resolver a crise.
Nas ruas houve
manifestações organizadas que juntaram cerca de mil pessoas a pedir a
renúncia do Presidente da República, José Mário Vaz, mas acabaram por
ser proibidas e até reprimidas pelo Governo da “nova maioria”, no que
foi considerado pela Liga dos Direitos Humanos como um sinal de
retrocesso no domínio das liberdades.
A
organização chegou a falar da tentativa de impor um novo regime, com
censura na Rádio Difusão Nacional e na Televisão da Guiné-Bissau, com o
objetivo de silenciar a população.
Só o golo do
guineense Éder que fez de Portugal o novo campeão europeu de futebol e a
apuramento da Guiné-Bissau para o Campeonato Africano das Nações (CAN)
parece salvarem o ano – resta saber se a seleção terá verbas para
participar na prova a partir de 14 de janeiro, no Gabão.
LUSA
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