A partir de segunda-feira o governo de iniciativa presidencial,
inexistente, na nossa constituição, mas que pela segunda vez foi
imposto pelo Presidente da República, José Mario Vaz ultrapassará
o prazo legal de existência. Segundo a nossa lei magna o governo tem
60 dias para apresentação e aprovação do seu programa de governo.
A não aprovação deste instrumento tão importante de governação dentro
do prazo legal estabelecido acarreta obrigatóriamente a queda imediata
do governo e a formação de um novo governo. A crise politica vai se
aprofundar a partir de segunda-feira dia 13 de Fevereiro por várias
razões.Desde logo porque a sua excelência Srº Presidente da República
em tempos fez uma declaração irresponsável, o que lhe é caracteristíco,
dizendoque este governo irá até ao final da legislatura. Ora bem, aqueles
que estão na oposição farão tudo para contrariar tamanha levindade de
expresão.
Obviamente, que esta afirmação não só é irresponsavél mas revela
também um profundo desconhecimento da politica guineense. Na politica
guineense nunca se devem fazer declarações de força ainda mais quando
estamos perante determinados elementos que fogem ao nosso controlo. Por
exemplo o Presidente da República não tem o controlo nem total e nem
mesmo parical do PRS. Se amanhã o PRS decidir sair do governo por não
ver a sustentabilidade do mesmo fa-lo-á sem reservas. E o que é que o
Presidente poderá fazer ai? Aí o Presidente ficará sem chão para poder
continuar. Por outro lado aqueles que estão na oposição não irão permitir
em nenhum momento que depois de segunda feira este governo apresente
o seu programa. Se antes era impossivel depois dos 60 dias mais dificil se
tornará. Irão criar todas as barreirras legais para José Mario Vaz e a sua
equipa cairem na desgraça.
Por outro lado, a crise politica aprofundar-se-á porque não havendo
programa de governação não haverá orçamento de Estado. Não havendo
estes dois instrumentos de governação o país trabalhará apenas com
duodécimos. Estaremos perante a dura realidade de não ter dinheiro para
pagar salários aos professores e a toda administração pública. A pressão
internacional que aí vem com as Nações Unidas, a CEDEAO e a União
Africana irão agravar mais qualquer tipo de apoios ao país. O dinheiro
em abundância deixará de circular e o custo de vida irá aumentar sem
sombra de dúvidas aumentar. Este cenário todo levará a uma crise politica
e social profunda podendo trazer pessoas a rua para manifestarem sinais
de insatisfação com a presente situação. Já existem sinais mais do que
evidentes de insatisfação social. No entanto este cenário todo poderá ser
ainda revertido se a sua Excelência Srº Presidente da República, o todo-
-poderoso, Jose Maior Vaz voltar atrás na sua ambição desmedida e
inqualificável de querer humilhar o partido de Amilcar Lopes Cabral,
que venceu legitimamente as eleições e que o conduziu a sua própria
vitória para estar hoje sentado no lugar do mais alto magistrado da nação.
Se o Presidente insistir na loucura em continuar com este governo por mais
dois três meses, para gastar o tempo de mandato ao PAIGC em vez de lhe
entregar logo a governação poderá ser mais complicado ainda para o próprio
Presidente. A opção fuga em frente é verdadeiramente uma não opção. Porque
se o Sr- Presidente não quiser reconhecer as dificuldades sociais, esta situação
poderá descambar. Aliás, não estou em querer que isso chegará a meses para
descambar. A insatisfação aumenta cada dia que passa devido aos desmandos
do Srº Rei todo-poderoso. É urgente que José Mario Vaz concerte a sua marcha
atrás no mecânico mas próximo para que de facto possa voltar atrás libertando
este povo do stress que tem vivido desde a sua ascenção ao poder. Que assim seja!
Anibal Gonçalves
(Sociólogo)
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