NOTICIAS AO MINUTO:MENSAGEM AOS TRABALHADORES ALUSIVA AO DIA 3 DE AGOSTO

MENSAGEM AOS TRABALHADORES

ALUSIVA AO DIA 3 DE AGOSTO

Comemorou-se ontem o 58º aniversario do massacre de Pindjiguiti, 3 de Agosto data em que o colonialismo Português barbaramente assassinou os trabalhadores inofensivos que estavam simplesmente a reivindicar os seus direitos salariais.

Queremos saudar a todos e dirigindo aos trabalhadores guineenses, os votos de apreço e de admiração pela capacidade de resiliência que têm demonstrado dia pós dia, na árdua luta pela sobrevivência a que são injustificadamente sujeitos.

Para a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes, Central Sindical, este efeméride, não representa apenas um ato de simbolismo ou de homenagem aos mártires de pindjiguiti, mas sim, deve constituir um momento de reflexão séria  sobre a vida dos trabalhadores guineenses, que na esperança infinita de dias melhores, estão sendo ceifados diariamente, pela precariedade, doenças evitáveis, atraso no pagamento de ordenados, ausência de protecção laboral,  salários insignificantes, enfim, a classe trabalhadora guineense é vitima de uma autentica exploração por parte dos empregadores, em especial do Estado.

Companheiros

A situação da classe trabalhadora na Guiné-Bissau é deveras preocupante, na medida em que, além dos problemas típicos da inexistência da politica do mercado de emprego, se depara também com desafios estruturais que o país enfrenta a todos os níveis, em particular na administração publica.  Há muito que se fala nas reformas no aparelho de Estado, porém se alguma coisa tenha avançado em relação as aludidas reformas, nada de significante se viu na pratica. Tudo, por causa das cíclicas disputas politicas  que visam única e exclusivamente servir os grupos de interesses instalados. 

O Estado na qualidade de principal empregador é o primeiro incumpridor dos acordos e das normas que regem o quadro laboral guineense. Ao Estado na verdade, falta uma visão estratégica para a regulamentação, controle e reestruturação do mercado de emprego que reclama medidas urgentes e eficazes para permitir que os trabalhadores não sejam tidos apenas como um factor de produção mas sim, elemento fulcral do mercado de emprego.

Estes desafios serão mais explícitos, quando citamos casos de colapso total das empresas nacionais de telecomunicação, Guinétel e Guiné-telecom, cujos trabalhadores foram deixados à sua sorte, sem qualquer tipo de recursos para garantir o sustento das suas famílias, apesar de inúmeras promessas dos sucessivos governos. Outrossim, o Governo da Guiné-Bissau não tem sido capaz de honrar os seus compromissos resultantes dos acordos celebrados com os sindicatos, dando origem às greves permanentes na administração pública, nomeadamente, o Estatuto de Carreira Docente e o acordo rubricado com o sindicato de Oficiais de Justiça. 

Por outro lado, a má campanha de caju que se registou neste ano em curso, é agravada pela subida galopante de produtos de primeira necessidade, mediante uma inércia total e de incapacidade absoluta do Governo de facto liderado pelo Umaro Sissoco em virtude da promiscuidade entre a classe política e empresarial. Esta situação veio retirar significativamente aos trabalhadores guineenses e a população em geral, o poder de compra, contribuindo assim, para o aumento paulatino de tensão social com consequências imprevisíveis.

Como se não bastasse, o Governo da Guiné-Bissau continua determinado em não apreender com os erros do passado, ou seja, está a equacionar mais uma vez, a privatizaçãoda Administração dos Portos de Bissau,sem qualquer plano estratégico, em particular de proteção dos trabalhadores, à semelhança do que aconteceu com a Guine-telecom e a Guintel que hoje, representam um fracasso total no processo de privatização de empresas de capitais públicos e uma violação flagrante dos direitos dos trabalhadores das respectivas empresas.

A privatização é um mecanismos económico-financeiro que visa a reestruturação de empresas em situações deficitárias com vista a melhorar o quadro laboral, nomeadamente a produção, a produtividade e a situação laboral dos trabalhadores. Agora as iniciativas obscuras e dirigidas apenas para caucionar o futuro de empresas para proveitos pessoais, serão fortemente contestados pelos trabalhadores.

Já é tempo do Estado da Guiné-Bissau deixar de ser o principal empregador porque é incompatível com o papel de regulador do sistema. De igual modo, a descapitalização do sector privado e fortemente endividado tem constituído o principal motivo de desemprego no país.  Associado às ameaças de colapso do sector bancário, se as medidas sérias e eficazes não forem accionados a curto prazo. Portanto, é urgente que as autoridades nacionais comecem a encarrar com maior seriedade e responsabilidade os desafios da classe trabalhadora guineense, abdicando de discursos anacrónicos e de mera manifestação de intenção a que o povo e os trabalhadores em particular já estão habituados.

Pois é imperativo a adoção de mecanismos adequados para uma definição clara de politicas publicas voltadas para o mercado laboral com vista a permitir o relançamento da economia, o descongestionamento gradual do papel do Estado no mercado de emprego, a restruturação do sector privado e a promoção de bem-estar social para a classe trabalhadora. 

É a nossa firme convicção de que as medidas ora anunciadas, não terão efeitos, se persistir a crise político-institucional que tem assolado o país nos últimos anos. Para o efeito, é urgente que as autoridades nacionais, em especial o Presidente da República

relance um novo processo de dialogo sério, inclusivo mas respeitando sempre o quadro constitucional para a  resolução definitiva da crise prevalecente desde 2015..

Companheiros

A democracia e o Estado de Direito  são dois pilares sobre os quais se assenta o desenvolvimento humano e social de qualquer nação. Assim sendo, não se pode construir uma sociedade plural e democrática com a restrição de liberdades fundamentais dos cidadãos que legitimamente reivindicam as mudanças na condução dos destinos do pais.  Por conseguinte, a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes condena sem reservas a suspensão das emissões da RTP e da RDP na Guiné-Bissau, bem como a proibição abusiva de manifestações dos movimentos cívicos e juvenis nos últimos tempos.

Para concluir,  gostaria de agradecer aos trabalhadores guineenses  que mesmo nas situações adversas e precariedade absoluta, têm servido de forma exemplar o seu pais, com determinação e espírito de sacrifício. Os meus agradecimentos, são igualmente, extensivos aos órgãos de comunicação social que constituem um instrumento determinante e imprescindível  no processo de consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

Por fim, e imbuído dos ideias que nortearam os mártires de pindjiguiti quero lançar um apelo à classe política, às autoridades publicas e ao Governo em particular para fazer da sua agenda prioritária, os superiores interesses nacionais porque só assim, lograremos a construção de uma sociedade justa, igualitária e pacifica, onde cada um conta e ninguém é deixado de lado.

Para este propósito a classe trabalhadora está determinada em colaborar e trabalhar afincadamente para que de uma vez por todas, os trabalhadores guineenses tenham acesso a um trabalho decente e a uma vida digna.

Viva os trabalhadores da Guiné-Bissau

Gloria eterna aos martires de pindjiguiti

Um Bem haja a todos!