O Ministério Publico ordenou recentemente aos Partidos Políticos, Organizações da Sociedade Civil para, num prazo de dez dias, apresentarem os respectivos Estatutos e Actas dos últimos Congressos ou Assembleias-gerais de onde saíram os respectivos órgãos.
A informação consta de uma nota à que ANG teve hoje acesso do Gabinete da Procuradoria Geral da República datada de 1 do mês em curso e assinado pelo Procurador-Geral, Bacar Biai.
No documento o Ministério Público alega que os partidos políticos são instituições importantes para a constituição e consolidação do Estado de direito Democrático e de expressão da vontade popular, por esta razão são obrigados a respeitarem as regras e princípios democráticos, entre os quais, eleição periódica dos órgãos.
O Ministério Publico notificou igualmente todas as empresas sedeadas no país, bem como pessoas singulares com volume de negócios a montarem as contabilidades organizadas dentro de um mês a contar da data deste circular.
Em relação as pessoas singulares e colectivas que exercem actividades económicas na Guiné-Bissau, a Procuradoria-geral justifica a notificação com falta das contabilidades montadas, facto que disse chocar com o disposto do artigo (2) dois relativo a organização e harmonização das Contabilidades das empresas sedeadas nos Estados Membros da OHADA.
O Ministério Público insta a Câmara Municipal de Bissau e Governos Regionais a procederem com a numeração dos prédios urbanos das respectivas áreas de jurisdição.
Guinendade/ANG
O COXO É MESMO OPERACIONAL! HOMI KATA BRINCA!
ResponderEliminarO PAU-MANDADO ESTÁ PRONTO E COM FOME DE APRESENTAR RESULTADOS AOS SEUS MANDANTES!!!
ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 MAIS O JANEIRO DE 2018 SERÃO CRUCIAIS NAS VIDAS E NAS CARREIRAS POLÍTICAS DE MUITAS PESSOAS NA CIDADE DE BISSAU. ATÉ POSSO AVANÇAR DE QUE VAMOS TER PERDAS DE VIDAS E O RESPONSÁVEL NUMERO UM SERÁ JOSÉ MÁRIO VAZ!!!
A HISTÓRIA DA GUINÉ-BISSAU TENDE DE SE REPETIR MAS SEMPRE DE MÁ FORMA E PELAS PIORES RAZÕES POSSÍVEIS!!!
Foi vaidosidade do Presidente JOMAV nomear um procurador ingnorante! Lamento muito! José Mário Vaz nunca anda com pessoas inteligentes e capazes. És home i nhané. JOMAV para bu repensa burrice total i ka bon. Ai nha Deus!
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