O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, pediu à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para esclarecer os motivos para ser sancionado juntamente com 18 outros guineenses.
Em carta que Bacari Biai dirigiu a Faure Gnassingbé, presidente em exercício da CEDEAO e também chefe do Estado do Togo, a que a Lusa teve acesso, o procurador guineense começa por questionar sobre se a pessoa visada nas sanções da CEDEAO é o próprio ou se será outro cidadão com o mesmo nome.
Biai refere que na lista das sanções contra as 19 personalidades guineenses não se identificou as pessoas e nem se fez referência às funções que ocupam.
A CEDEAO divulgou, no dia 07 de fevereiro, uma lista com os nomes de 19 personalidades guineenses, entre políticos e magistrados, bem como o filho do Presidente do país, acusadas de estarem a dificultar o cumprimento do Acordo de Conacri.
Aquele acordo é um instrumento político proposto pela organização sub-regional africana para acabar com o impasse na Guiné-Bissau.
Além de Bacai Biai, na lista consta, entre outros, o nome do ex-procurador-geral, António Sedja Man.
Os sancionados estão impedidos de viajar para o espaço CEDEAO e têm as contas bancárias bloqueadas nos bancos de países da comunidade, assim como viram ser congelados outros bens financeiros.
As medidas abrangem também os familiares dos sancionados.
Na carta, Bacari Biai questiona a CEDEAO sobre os motivos para ser sancionado sem ser ouvido para que apresente o contraditório, principio que, lembrou, é consagrado na Constituição guineense e nos instrumentos jurídicos internacionais.
"Se na verdade o sancionado Bacari Biai é o atual Procurador-geral da República e signatário deste pedido de esclarecimento, então, a decisão chocou frontal e grosseiramente com os princípios acima aflorados", lê-se na carta de seis páginas dirigida a Faure Gnassingbé.
Bacari Biai questiona os motivos para ser sancionado, sob alegação de dificultar o cumprimento do Acordo de Conacri, lembrando que não é signatário aquele documento.
Biai alerta para o facto de as sanções estarem a restringir os seus direitos e liberdades fundamentais, bem como os da sua família, disse.
O Procurador-Geral guineense afirma também que só poderá estar a ser sancionado por cumprir e fazer cumprir a lei da Guiné-Bissau, combatendo a corrupção no aparelho de Estado.
Guinendade-Lusa
Cansados os 19 sancionados a espera do João Nabais, Nabos Fantoches e facista, começaram fazer sair vozes altas. Bacari Biai desconhece que as manifestações fazem parte da liberdade de expressões no sistema democrático-pluralista? Bacari Biai não sabe que foi lá a mando do Jomav para incomodar as opiniões contrárias as do Jomav? Só pg, Bacari Biai não sabe que as combates a corrupções não poderá de forma alguma só para os dirigentes do PAIGC porque têm ideias contrárias as do Jomav?Bacari Biai combate a corrupção e esqueceu do FUNPI do seu primo Braima Camará, os 12 mihões de Angola do JOMAV, 60kg da cocaina do Victor Mandinga? (...)
ResponderEliminarBacari Biai, Fourré Gnounhassimbé vai-te responder e ver as más práticas que estás a cometer...
ResponderEliminarObukampol Mended Vaz:-A final o Corrupto de Bacari Biai tambem tem nocao do certo e errado?...Nao Ele nao tem essa nocao, passou o tempo todo a falar baboseira fazendo-se de analista confundido figuras juridicas e nao so, poe o primado do direito e da justica Como instrumento juridico sem aplicabilidade, age de modo discrcionario e sem respeito pelos principios de isencao e da imparcialidade, agora reclama o que. O Faure Ten mais coisas a fazer de que atender um burro feito a Bacari Biai. O Bacari e apenas um escumalha, com roupas montadas e uma ma passagem pela Faculdade Direito, Instituicao que almejou prestigious e consideracao ao nivel do Pais e no estrangeiro, once sairam pessoas capazes e honestos. Mas o porco do Bacari Biai agiu apenas vendo os pedacos de pao sobra do JOMAFIA e do Chefe de Cartel Ba Keokutooo. Estragando o bom Nome dos colegas e o bom Nome da Faculdade, que para o cumulo ainda vem mentindo de que Ele ja ten trinta Anos de magistratura, Anos que nem Aida Injai Fernande's,Antonio Luis Lopes,Adelino Sanca,Admit Pampalona Firmino Mended Moreira, is primeiros Estudantes da Faculdade e ainda nao teem tempo para ConStar que ja completaram trinta Anos a propria Faculdade de Direito so ter a trinta Anos em 2019, se Essex individual nao teem trinta anos de juristas., o Bacari oh..
ResponderEliminar!Bacari pare de mentir fazes parte da 6 ou 7 promocao Como tens trinta Anos Como magistrado, contaste is Anos da guards prisional ou quee.