OPINIÃO: MULHER GUINEENSE E O DIREITO AO RESPEITO!

É urgente acabar com a cultura do medo no seio das mulheres. É urgente impôr e  repor a cultura do respeito pelas mulheres na Guiné-Bissau. A consequência da cultura do medo resulta de uma vida num país onde impera o cinismo, a hipocrisia, a calúnia,  a destruição do bom nome, a traição,  entre outras atitudes nocivas ao crescimento são e próspero de qualquer sociedade. Nesta desestruturação do tecido social guineense  ao longo dos anos  as que mais sofreram e sofrem são as mulheres.  As mulheres vivem sempre com medo, com receio que aconteça algo aos seus filhos, aos seus companheiros, ao pai, aos sobrinhos. Por tudo isto vamos recalcando os nossos anseios, calando a própria voz,  freando o nosso direito de expressão e de participação na sociedade. A moeda de troca  pretendida é tão simplesmente  a salvaguarda da integridade física e psíquica dos “nossos”.  Foi-nos  incutida ao longo de séculos  a cultura da moderação, da descrição, da contenção e sobretudo aquela cultura que nos impõe a obrigação de velar pelo bem estar  da família. Somos nós mulheres as primeiras responsáveis da família,  do bem estar das pessoas que nos rodeiam neste país.

A mulher guineense, em qualquer etnia, crença ou comunidade religiosa, é educada, preparada,  desde tenra idade,  com esta  enorme  responsabilidade (ou será fardo?)  sobre os ombros. Esta responsabilidade leva-nos muitas vezes a optar pelo silêncio e consequentemente restringir a nossa voz e as nossas ações a círculos muito  restritos . Sair da família, fazer ouvir a nossa voz a nível da comunidade, do país, em círculos de decisões visíveis e determinantes para mudanças mais profundas e abrangentes a nível social e político  constitui ainda para muitas um passo gigante. Muitas mulheres têm medo na Guiné-Bissau de hoje, têm medo da violência, medo de represálias, medo que os seus entes queridos  sejam alvo de vinganças ,  medo das barbaridades que podem acontecer em sociedades desestruturadas como a nossa. Mas a mulher guineense, culta e bem formada, de hoje,  tem medo sobretudo desta nova arma que deu voz a um batalhão de imbecis,  que são as redes sociais. [1]É verdade que a internet, as redes sociais em particular trouxeram imensas vantagens á humanidade mesmo a países menos desenvolvidos como o nosso.  É  incontestável as vantagens que desta podemos auferir e as suas potencialidades como alavanca para o desenvolvimento. Mas por outro lado também deu voz a grandes idiotas. Mais do que em qualquer sociedade, a nossa talvez por ser demasiado pequena e por estes meios tecnológicos estarem concentrados nas mãos de uma minoria privilegiada,  letrada,  mas não propriamente bem educada e bem formada,  transformou-se numa espécie de arma letal,  opressiva e redutora da expressão e participação das mulheres guineenses.  As redes sociais  transformaram-se em armas de destruição massiva da reputação e o bom nome de qualquer família desde que uma mulher tenha a ousadia de intervir e fazer ouvir a sua voz fora daquele circulo que as mentalidades patriarcais lhe reservaram.

Fazer parte de círculos ou esferas mais alargadas e  determinantes para a mudança é sem dúvidas um ato de coragem para qualquer mulher neste nosso mundo de mentalidade patriarcal, machista e muito rudes que roçam a distúrbios tipo psicopatia.

A  mulher guineense tem ainda um longo caminho a percorrer para que atinja os níveis mínimos desejáveis de participação na vida pública e política .   O medo, a sociedade patriarcal,  cruelmente machista e retrógrada  em que ainda se vivemos  faz com que muitas mulheres, bem preparadas,  se remetam ao silêncio, agindo com muita descrição, restringindo-se ao papel de boa profissional, boa mãe, esposa e pouco mais. O passo para a vida pública sempre foi grande mas com o fenómeno das redes sociais tornou-se gigante.  A vida  pública, em particular a vida política para as mulheres na Guiné-Bissau, implica expôr-se,  ser objecto de insultos do mais baixo nível, de calúnias monstruosas, de mentiras escritas e publicadas sem qualquer interesse público ou qualidade mas que servem para deixar manchas, por vezes,  com riscos de consequências irreparáveis na vida destas mesmas mulheres.

Mas há que ousar pôr o pé fora  da prisão virtual a que nos querem restringir. A vida pública tem grandes riscos e em especial num país, como o nosso,  onde pessoas não preparadas quer academicamente quer em termos de formação humana descobriram que a política pode ser um meio fácil de sobrevivência e daí estarem dispostos a usar todos os meios para manterem essa fonte de rendimento. Os países com melhores índices de desenvolvimento são os que  colocam o ser humano no centro das decisões e das prioridades (nomeadamente os países do norte da Europa).  A verdade é que colocar  o ser humano no centro das prioridades passa obrigatoriamente pela implementação de políticas de igualdade de género entre outras igualdades que se impõem tais como a redução das desigualdades sociais.  Não é possível o crescimento económico e social sem uma implementação séria de regras e princípios tais como o direito ao respeito, à integridade, ao bom nome, à liberdade entre outros que tanta falta fazem hoje à nossa jovem democracia.

A minha sensação hoje, salvo opiniões contrárias,  é de que houve um enorme retrocesso  no que se refere às conquistas da mulher guineense.  A minha geração (os 50 +) muito cedo ouviu falar sobre os direitos da mulher, sobre a dignidade da mulher, do papel importante da mulher no desenvolvimento  em pé de  igualdade  com os homens.   Éramos crianças com idades compreendidas entre  os 9 e os  11 anos de idade aquando da independência da Guiné-Bissau.  Eu pessoalmente considero que esta consciência de igualdade, em tão tenra idade, devemo-la à participação das mulheres na luta armada, devemo-la aos ideólogos da nossa independência, devemo-la à luta pela Independência da Guiné e Cabo-Verde. Numa só frase  diria que esta consciência precoce pode ser vista como um dos resultados mais visíveis e concretos da implementação das ideias e filosofia  de Amílcar Cabral.  Não obstante a pequinês do nosso país, em termos de dimensão e população,  houve um período áureo da nossa história em que a Guiné-Bissau foi  um exemplo  em África e que foi o período da luta contra o colonialismo português e os primeiros anos da independência (anos 60 e 70). Um exemplo interessante que ilustra o lugar cimeiro que a mulher ocupava na política guineense naquele período é o facto de a Guiné ter sido o primeiro país em África a ter uma mulher Presidente da República. Pouca gente sabe disso e normalmente,  a Libéria ,  é apontada como sendo o primeiro país da África a ter uma mulher Presidente da República . Não é verdade. Se a memória não me falha, foi nos anos 80,  em que a  Sra. Carmen Pereira, enquanto Presidente da  Assembleia Nacional Popular , por impedimento do Presidente da República,  durante 4 dias, ocupou o cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau. Durante os primeiros anos de independência até meados dos anos 90,  houve mais mulheres  em cargos de decisão política mas que infelizmente foi decrescendo à medida que as crises politico-militares se foram instalando.

Muito cedo a Guiné-Bissau teve uma legislação que se pode considerar bastante progressista para a época e que favorecia a situação da mulher de muitas formas. Desde logo a  Constituição da República de 1973  estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres  (arts. 24 e 25 ) e em termos de legislação avulsa  tivemos a  lei do divórcio que introduziu o mútuo consentimento como fundamento de divórcio, a liberalização do  aborto desde que praticada em condições de segurança e  haja  consentimento dos dois parceiros, a lei da união de factoque veio permitir, sem preconceitos próprios de ordenamentos jurídicos influenciados pelas regras do catolicismo,  o reconhecimento oficial da vida em comum entre um homem e uma mulher e ainda a lei de igualdade entre filhos que elimina a diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos. Diria que a  luta e a independência abriram novos horizontes  às mulheres guineenses no que se refere à sua afirmação enquanto titulares de direitos e obrigações  e enquanto cidadãs. Infelizmente,  como em quase todas as áreas da vida nacional, houve um grande fracasso e a igualdade de direitos da mulher  teve o mesmo destino ou seja um retrocesso considerável.  Este retrocesso é comprovado não só pelas estatísticas que nos apresentam  as diferenças no número de mulheres em cargos de decisão entre os anos 80/90 e os dias de hoje,  mas também um retrocesso no próprio comportamento da sociedade face à emancipação da mulher. As mulheres que outrora participaram na luta armada, que fizeram parte dos órgãos políticos de decisão nos primeiros anos da independência gozaram de uma comprovada aceitação, tiveram a admiração e o respeito por parte quer dos protagonistas políticos da época quer da população em geral.  Quem viveu o pós-independência na Guiné-Bissau há de se identificar de uma forma ou outra com o aqui exposto. No entanto o processo do pós-independência não foi linear e a constante instabilidade político militar  que assolou o país entre outros factores, provocaram um retrocesso  no processo de desenvolvimento afetando sobremaneira a participação das mulheres nos centros de decisão. A Guerra civil de 1998 acabou quase por pôr fim a esta participação passando o foco da vida política do país a estar  quase que exclusivamente concentrado na resolução dos sucessivos conflitos.

No centro de tantos desaires um aspecto  positivo deve ser mencionado que é o desenvolvimento de uma sociedade civil mais forte e mais coesa que através  do surgimento e das ações de várias  organizações de mulheres manteve-se o tema no centro das preocupações nacionais. Através deste movimento a luta pela emancipação manteve-se acesa  e o tema não foi totalmente  eliminado do debate público não obstante a fraca participação das mulheres em termos reais.

Os constantes conflitos não desestruturaram apenas o próprio Estado mas sim provocaram uma forte degradação de valores ético-culturais  e  alguns princípios ideológicos originados pela luta de libertação. A importância vital que se deu á participação da mulher na luta armada e consequentemente nos anos a seguir á independência não só foi desaparecendo como as  mulheres que ousarem entrar na política passaram a ser alvos a abater.  Refira-se que não são alvos a abater num confronto político ético e transparente mas sim pelas formas mais desonestas que se possam imaginar: por via de insultos, difamação, mentiras que recaem não só sobre a vida privada destas mulheres mas mais especificamente sobre a sua vida íntima, sobre aspectos da vida privada cujo resguardo é fundamental para a própria auto-estima da mulher e de sua família..

Passámos de uma  sociedade machista para uma cruelmente machista  e de um machismo execrável. Já não bastam as regras da sociedade patriarcal que as mulheres e meninas guineenses têm que enfrentar diariamente e que as submete às mais diversas formas de maus tratos e humilhações,  desde mutilação genital, casamento forçado e outras formas de violação dos seus direitos humanos, agora,  também têm que enfrentar estes  machos da praça sem rosto que são as redes sociais.  A verdade é que estes  machos da praça  pouco mais sabem  que juntar letras e  formar insultos,  atirar calúnias sobre mulheres que ousaram pôr o pé fora do círculo que a sociedade tradicionalmente lhes reservou. A verdade é que  estes “machos da praça”, que  na sua maioria  se escondem atrás de um écran e de um perfil falso são seres de mente pequena,  com uma percepção distorcida e doentia da mulher.  A mulher, para esta espécie de vermes, é vista apenas como um objeto sexual, um objeto que se deve e se pode possuir, sem voz nem vontade próprias. Reparem que no nosso  país as mulheres raramente são acusadas de corruptas ou  de incompetentes  por estes machos da praça.    A mulher é sempre chamada de prostituta, de infiel, de desavergonhada, des-qualificativos estes sempre referentes à sexualidade da mulher.  Na verdade estamos perante gente sem preparação, sem formação, sem educação aos quais as novas tecnologias deram voz. Mas também não deixa de ser verdade que estes senhores (ou senhoras) só encontram audiência porque estamos num país em que os níveis de educação da população explicam tudo. Não basta saber escrever para se ter educação ou ter uma população bem formada. É preciso muito mais do que saber ler, escrever e usar um computador.  As novas tecnologias de informação em mãos erradas pode  pode causar muitos danos à sociedade. Mas eu  acredito profundamente que as mulheres saberão aos poucos gerir  este tipo de situações e irão certamente encontrar recursos internos, uma espécie de vacina,  que lhes irá permitir enfrentar este tipo de vermes que infestam o nosso país em particular o nosso Bissauzinho.

A luta é árdua mas a vitória não é impossível . As mulheres guineenses têm potencialidades para vencer desde que decidam sair de casa.

Por: Helena Neves Abrahamsson

Cidadã guineense, Jurista

GUINENDADE-O DEMOCRATA