A ANP está caduca. A engenharia encontrada e carimbada pelo Presidente da República não o torna legal. Daí ser fundamental ou melhor urgentíssimo a organização das eleições na data prevista. Não podemos continuar em joguinhos políticos de alta tensão. É importante colocar o país em primeira linha de intervenção. Depois podem ser atendidos os interesses particulares. Vamos lutar todos para que as eleições tenham lugar na data prevista.
Oh custe o que custar ! Se temos que atualizar a ANP estou confidente que existem peritos para tal..18/11 esta' no calendario e tem que ser cumprido cabalmente.
ResponderEliminarObukampol Mendes Vaz:-ANP, nao esta caduco coisissima alguma. O Autor dessa preocupacao e que esta desatento. A Constituicao da Republican esta devidamente respeitada no que tange a Constitucionalidade do artigo 79. Todos os principios da Revisao constitutional, No's termos do artigo 127 da CRGB EU convido ao autor do texto inicial, consultar os artigos que se segue apos o artigo 127, 128 e seguintes, onde pode ler que a revisao Constitucional pode ser feita a qualquer momento, o que significa que nao tem o limite temporal out seja que pode ser feita a todo o momento, a competencies para requerer a revisao da Constituicao e dos deputados, com minimo de um terco (1/3) dos deputados e e aprovado atraves de dois tercos de deputados (2/3), portanto, este requesito foi respeitado nao esta contemplado na lists das materials prevista Como limits material, este limits nao se pode deduzir ou supor, MAs sim, deve ser apenas da materia constante na lista, que nesse caso em concreto nao consta Com o abrangido pelo limite material, assim nao ha in constitutional, agora, avancemos para o ultimo requesito, no Pais nao foi decretado o Estado de necessidade e nem
ResponderEliminarda urgencia, pelo que,tambem este requesito foi respeitado ou seja nao se verificou.
Eis as motivacoes que podiam tornar a revisao Constitutional do artigo 79, Como inconstitutional, Estes requesito nao se verificou ou seja foi totalmente respeitado, assim nao ha in constitutional, bem meu mano. Sao conversas dos nossos juristas com minhoca da tendencia politica na cabeca, MA's, perante uma analise cientifica ao objecto do artigo 79face aos artigos Da Revisao constitutional nao ha inconstitucional.