O presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, disse hoje que "há um problema Constitucional" na Guiné-Bissau e que a organização está disposta a dar apoio técnico para a solução da questão.
"Tive oportunidade de falar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro, presidente do parlamento e agora com o senhor Presidente da República e constatou-se claramente que há um problema constitucional na Guiné-Bissau", afirmou Mussa Faki Mahamat.
O presidente da Comissão da União Africana falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, no âmbito de uma visita de 24 horas que está a fazer a Bissau para analisar a evolução política no país.
"A União Africana, em concertação com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), pode dar um apoio técnico para a solução da questão", disse, sublinhando que há conflitos de competência no seio do Estado.
Mussa Faki Mahamat afirmou acreditar que é preciso "implantar um dispositivo para clarificar as atribuições de cada".
"A duplicação ou triplicação de hierarquias à testa de um Estado nunca é uma boa escolha e, geralmente, o exemplo é recorrente em África, quando coisas do género acontecem são feitos referendos para dotar o país de uma Constituição que possa de maneira clara e precisa definir as atribuições de uns e de outros para um funcionamento harmonioso das instituições", salientou.
Mussa Faki Mahamat sublinhou também que a Guiné-Bissau está numa fase importante da sua história política e institucional com eleições legislativas previstas para novembro e presidenciais em 2019.
O presidente da Comissão da União Africana confirmou o apoio da organização ao processo eleitoral com uma missão técnica e de observação eleitoral.
Mussa Faki Mahamat vai também reunir-se hoje com os partidos políticos com e sem assento parlamentar e com a sociedade civil.
Lusa
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ResponderEliminarÉ dizer aos nossos irmãos da UA muitíssimo obrigado por este gesto de visita e oferta de apoio. Mas sinceramente, para dizer a verdade e sendo franco, o problema central e do primeiro plano da Guiné-Bissau nestes nossos tempos não é a Constituição que não está bom. É outra “coisa”! É a conduta, a atitude e o comportamento de alguns (muitos) membros da elite governante bissau-guineense, de desrespeitar os preceitos constitucionais, as Leis da República decorrentes e tudo mais.
ResponderEliminarNo concreto, isso ficou e está muito claro nesta presente IX Legislatura. Está claro, quando se refere ao ato do nosso atual S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, de ter tentado criar e criado 4 vezes seus Governos da Iniciativa Presidencial, mas em vão, sem sucesso, tudo, na situação de uma maioria absoluta saída das urnas, instalada plena e integralmente na ANP (Parlamento). Só para tomar e falar unicamente deste único facto; deixando muitos outros atropelos deliberadamente perpetrados por este mesmo e sua gente de apoio nesta IX Legislatura.
Sua gente que lhe apoiaram neste tal ato e que são: (1) os atuais membros da Direção Superior do PRS; (2) os 15 Deputados desviantes e expulsos do PAIGC, fundadores agora e mais outra malta, do Partido chamado MADEM G-15, e um outro chamado FREPASNA; (3) os membros da Direção Superior do PND; (4) o ex-Deputado do PCD, Nado Mandinga; (5) os 8 dos 11 Magistrados tendo ajudado a adotar (votado positivamente) a decisão do Acórdão N° 4/2016 de 14 de Julho de 2016; (6) os ex-dirigentes do PAIGC, Botche Candé, Malal Sané, Marciano Silva Barbeiro, Artur Silva e mais outra malta desviante; etc…
Eis então isso, muito obrigado. E portanto que saibam, o Problema central e primeiro da Guiné-Bissau, nestes tempos, da nossa jovem democracia, não é a Constituição, mas sim a falta de mecanismos locais que levem/obrigam todos os titulares de cargos públicos nos postos centrais do aparelho do nosso estado, a se dotarem de conduta, atitude e comportamento políticos do respeito irrestrito das Leis da República. Ou no caso contrário, sem intervenção das forças armadas, que se consiga pôr fora qualquer faltoso, seja quem for que seja. Eis o problema. A falta, na prática, de um tal mecanismo ou de tais mecanismos.
Obrigado.
Pela honestidade intelectual, infalível...
Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça. Incorruptível!
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita