„ […] Os Deputados da Nação do PRS e do MADEM-G.15 invadiram a Mesa da ANP”,
lia-se num dos artigos, ao qual o autor do presente texto teve acesso esta
tarde na blogosfera. Uma nova que, para este, não constitui nenhuma surpresa.
Pois, registada como sendo outras facetas da nova estratégia de obstrução ao
funcionamento normal da ANP desta gente, pelo menos, nesta fase inicial do
arranque da X Legislatura. Onde, certos instrumentos do funcionamento contínuo
desta instituição, o que esta gente bem sabe, serão instalados em definitivo
nesta fase, sem mais possibilidades de virem ser, doravante, amovidos, por
jeito nenhum até ao fim de tudo.
Bom, não estão na posição da verdade. Por isso mesmo, mais cedo ou mais
tarde, vão acabar por se desarmar. Tudo dependendo contudo, do evoluir e da
corelação de forças que se instalará evolutivamente e em definitivo, sobretudo,
em relação à firmeza da posição assumida por ouro lado.
Ou seja, os Prs’sistas e os Mademistas ‘vão acabar por se desarmar’, dizia,
porque, é a parte que neste momento se encontra com três decisões desfavoráveis
dos Órgãos Judiciais do país (inclusive, dois do Supremo) sobre a garganta. Por
isso, vão acabar por reconhecer tanto quanto é ridículo esses seus géneros de gestos
de hoje. Muito grosseiros e inabituais, mas já registados à repetição pela
terceira vez na ANP bissau-guineense, sempre, com a participação de destacados
dirigentes Prs’sistas.
Enfim, com efeito, tudo vai entrar de novo no eixo. Mas eis, só que
ter-se-ão servido a nos atrasar (o país e sua gente) mais uma vez e mais um
bocadinho nos esforços de toda nossa GENTE DO POVO BOM NACIONALISTA, bissau-guineense,
aliada neste momento, consciente ou inconscientemente, à PARTE DA CAMADA DA NOSSA GENTE DA
ELITE GOVERNANTE, pelo menos, nesta matéria do processo de composição
da Mesa da ANP em pauta neste momento; portanto, esta parte da camada da nossa
atual GENTE DA ELITE GOVERNANTE
a caraterizar aqui, por mim, pelas razões óbvias (indicadas embaixo), de HONESTA,
NACIONALISTA, VERDADEIRAMENTE DEMOCRATA E, DE VANGUARDA, efetivamente, nesta
precisa matéria, situação e momento.
Porque, o que está aí em causa é evidentemente, essa luta que o camarada
Cabral caraterizou no seu tempo, antevendo a nossa situação de pós
independência, pois, de hoje, tal como segue.
Com efeito, retomando os avisos do então, de camarada Cabral (Cif. entre
outros, 1978, “Arma da teoria”, Lisboa, Sera Nova 2ª ed., p. 104-106), bem
vista, trata-se aí, de uma luta a decorrer entre, de um lado, a camada de UMA ELITE GOVERNANTE (pequena
burguesia burocrática na linguagem desse autor), CUJO INTERESSE FUNDAMENTAL SERÁ
[É] O SEGUINTE: DEFENDER SEUS PRIVILÉGIOS CONTRA OS INTERESSES DO POVO;
é a fração correspondente à PARTE DA CAMADA DESONESTA dentre
toda a elite governante tida no seu todo.
E eis, que, essa fração assim caraterizada,
constitui o género que rouba (ladrão) e além, apressando-se a proteger os seus
iguais ladrões locais e de fora (ex.: caso “arroz do povo”). A fração que se
opõe efetivamente a outra categoria antes caraterizada tal qual. Porque aquela
outra, tendo-se feito o seu, os interesses mais profundos, da nossa GENTE
DO POVO BOM, NACIONALISTA, bissau-guineense.
Interesses esses, que, no assunto aí em pauta e neste
preciso momento e situação, coincide, com os da defesa intransigente dos VALORES MAIS SAGRADOS DA DEMOCRACIA nos regimes da Democracia
Parlamentar Representativa e do Estado de Direito. VALORES MAIS SAGRADOS
esses, que são, de três ordens nesse caso concreto deste gesto aqui submetido à
observaão, a saber:
(1) o IMPÉRIO DO RESPEITO, sem hesitações, nem relativismos e
rebuços nenhuns, das DECISÕES DA MAIORIA sobre a minoria
(no presente caso, os resultados das eleições legislativas do 10 de Março
último, à luz da nomeação de um PM e o respetivo Governo pelo PR; os resultados
do ato votivo do candidato proposto pelo MADEM-G.15 ao posto do 2º
Vice-Presidente da Mesa da ANP, chumbado por uma maioria absoluta, facto que os
atuais dirigentes deste Partido se recusam aceitar);
(2) o RESPEITO IRRESTRITO DAS LEIS DA REPÚBLICA (preceitos ditados
pela nossa Constituição da República em matéria da proposta, nomeação e
empossamento de um PM e seu respetivo elenco, idem, à luz dos resultados das mesmas
eleições legislativas antes referidas), e;
(3) a SUJEIÇÃO INCONDICIONAL DE TODAS E TODOS, ÀS DECISÕES DOS ÓRGÃOS
JUDICIAIS, porque essas, sempre providas da FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL
para todas e todos (na presente situação e caso, as três decisões antes
referidas, dos nossos Órgãos Judiciais, que são mais precisamente, o Despacho
do Tribunal Regional de Bissau, no caso do processo n° 288/2019, do dia
13.05.2019; a Decisão do Acórdão n° 3/2019 do STJ, do dia 14.05, e; a Decisão
do Acórdão n° 3-A/2019, também do STJ, do dia 23.05.2019; todas, pronunciadas
sobre a mesma matéria do processo de composição da Mesa da ANP; alegada ser,
pelos dirigentes Prs’sistas e Mademistas, a razão do gesto por eles perpetrado
e aqui em pauta).
Portanto,
visto a partir desse prisma, em relação efetivamente, a este episódio ocorrido
hoje (11.06.2019) na ANP, estamos aí, é, diante de uma luta bastante séria e,
consequentemente, a encarrar de maneira muito séria. Porque tirando suas raízes
em opções e votadas políticas, sustentadoras por sua vez, de atitudes e
comportamentos políticos antagónicos totalmente opostos; por serem isso mesmo, antagónicos,
e, consequentemente, irreconciliáveis. Desembocando, como se vê, neste género
do gesto registado hoje, da LUTA NA ANP BISSAU-GUINEENSE, ENTRE A PARTE
DA CAMADA DA ELITE GOVERNANTE HONESTA, VS, A PARTE DA CAMADA DA ELITE
GOVERNANTE DESONESTA.
Obrigado.
Pela honestidade
intelectual, infalível...
Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e,
pensador com a sua própria cabeça. Incorruptível!
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita
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