TAXA DE IMPORTAÇÕES VÃO FINANCIAR A UNIÃO AFRICANA

Uma decisão de “histórica”, considerou Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, em declarações à RFI. Para o governante, isto significa que “África está consciente dos desafios que tem”.

Reunidos em Kigali, no Ruanda, os chefes de Estado da União Africana decidiram consagrar 0,2% das taxas de importações de produtos diversos elegíveis cobradas nos respectivos países para o financiamento da União Africana (UA).

Com explica a RFI, a questão do financiamento da UA não é nova. Há muito que a organização quer cortar as amarras da dependência externa do financiamento. Desde a sua criação, o orçamento é assegurado pelos doadores estrangeiros, nomeadamente União Europeia, Estados Unidos e Banco Mundial.

 

Para limitar essa dependência externa do financiamento das actividades, a organização pan-africana já tinha proposto aos Estados-membros a cobrança de uma taxa turística de dois dólares por noite de hotel e de 10 dólares por bilhete de avião de e para África. Todavia, a medida era pouco consensual, pois vários países consideravam injusto a aplicação de taxas no sector do turismo em detrimento das indústrias petrolíferas e mineiras.

Agora, chegaram a acordo. Com esta medida, a UA praticamente duplica o orçamento, que será de 447 milhões de dólares, em 2017.

Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse ainda à RFI que sempre acreditou que o continente tem os recursos suficientes para se autofinanciar. “Esta medida vai no sentido da integração africana e de responsabilização dos líderes africanos em relação aos desafios do desenvolvimento do continente”, sublinhou.