PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
COMUNICADO DE IMPRENSA DO PAIGC
Mais uma tentativa macabra da Procuradoria-geral da República contra o PAIGC.
O Secretariado Nacional do PAIGC tomou
conhecimento de mais uma tentativa macabra e sinistra intentada contra um alto
dirigente do nosso Partido e seu porta-voz, o camarada João Bernardo Vieira,
membro do Bureau Político e Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
nos I e II Governos Constitucionais do PAIGC.
Ausentando-se do país desde a passada
quarta-feira o Senhor Procurador-Geral da República, António Sedja Man, deixou
instruções precisas no sentido de se mandar prender o camarada João Bernardo
Vieira, sem qualquer motivo, lógica e fundamentação jurídica, isto na medida em
que a Procuradoria-Geral da República, que nunca chegou a notificar este
dirigente do PAIGC para a competente e obrigatória audição, enviou um ofício
sem assinatura e constando nela somente “A Comissão” para
a Polícia Judiciária proceder a sua imediata detenção.
A Polícia Judiciária considerou o ofício
inválido e sem credibilidade, visto a mesma não estar nem assinada e muito
menos chancelada com o carimbo à óleo em uso na PGR, devolvendo-a a
procedência, solicitando que um dos Juízes do Ministério Público a validasse
com a sua assinatura o que ninguém se predispôs a fazer.
Segundo informações provenientes da
Polícia Judiciária era intenção da Procuradoria-Geral da República ouvir o
camarada João Bernardo Vieira, sendo estranho este procedimento, já que este
acto de convocar para ouvir estava sendo acompanhado de um acto de repressão,
isto porque este dirigente do PAIGC foi ouvido várias vezes sem que em nenhuma
circunstância lhe tenha sido feita uma acusação concreta.
Para o PAIGC, tal como sucedeu com o
Deputado Gabriel Sow, a tentativa de prender â margem das leis o camarada João
Bernardo Vieira, é mais uma acção de perseguição política intentada contra o
nosso Partido e actos prévia e calculadamente planeados, que devem merecer uma
firme condenação, pois constituem uma flagrante violação das mais elementares
normas constitucionais e um grave atentado contra os direitos humanos e
políticos de um cidadão.
Para o PAIGC estas acções de
perseguição política movida de forma doentia e ilegal contra os nossos
dirigentes não são mais do que claras manifestações de desespero do actual
regime ditatorial que a todo o custo procura cimentar a sua posição, na base do
abuso, da força, da ilegalidade e da inconstitucionalidade, isto para não
falarmos de uma perigosa escalada da corrupção, de que falaremos e
denunciaremos oportunamente.
O PAIGC está atento e solicita uma vez
mais à comunidade internacional que esteja atenta e acompanhe estas
perseguições políticas de um regime que mal nasceu e já dá sinais de uma
confrangedora mediocridade e incompetência totais, denotando a cada passo a sua
fragilidade e inoperância em governar o país, levando perigosamente a
Guiné-Bissau em direcção ao abismo.
Para o PAIGC, o principal culpado
desta situação de total e perigosa deriva é do Senhor Presidente da República,
a quem cabe à responsabilidade de velar pela aplicação correcta da Constituição
da República.
O PAIGC exorta por fim a todos os
seus militantes e simpatizantes, a sociedade civil e a comunidade
internacional a manterem-se atentas e vigilantes, perante estes continuados
abusos e ilegalidades que o actual regime ditatorial que governa o país está a levar
a cabo nesta sua cruzada contra a liberdade e a democracia.
Viva o PAIGC!
Viva a República da Guiné-Bissau!
Bissau, 12 de Agosto de 2016
O Secretariado
Nacional do PAIGC
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