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Guineendade

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CERCO FITCHA

"CERCO FITCHA" duturpo@gmail.com

domingo, 5 de março de 2017

OPINIÃO: O GRUPO DOS 15 ESTEVE REUNIDO NA SUA SEDE NACIONAL QUE É A CASA DE OLIVEIRA SANCA DURANTE TODO O FIM DE SEMANA

MA PA KÉ KI GRUPO DI 15 TA 
REUNI TUDO HORA SI TUDO 
HORA É TA PIRDI SOM?
O grupo dos 15 esteve reunido este fim de semana a definir
mais uma vez as suas estratégias que no fundo nunca dão certo.
Toda a hora fazem a mesma coisa mas sem resultado porque
sofrem desaires atrás de desaires. Agora decidiram recorrer
a violência ou seja assaltar as sedes regionais do PAIGC com
a cobertura de Botche Candé enquanto Ministro do Interior
responsável para garantir a segurança no país. Infelizmente
não terão sucesso nesta nova estratégia.

GRUPO DOS 15 DEFINIU 
COMO NOVA ESTRATÉGIA 
ASSALTAR AS SEDES 
REGIONAIS DO PAIGC 
PARA DAREM CONFERÊNCIA 
DE IMPRENSA

Bidam

OPINIÃO: HOJE CONFIRMOU-SE A DERROTA DE JOSÉ MÁRIO VAZ NESTA GUERRA POLITÍCA CONTRA SIMÕES PEREIRA

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Hoje estava a sair do caracol e vi como é que o povo estava a correr
atrás de Simões Pereira acenando-lhe. Parecia um filme que estava a
ver. Esta guerra já vai longa e teve muitos desgastes mas hoje vi que
Simões Pereira saiu mais forte e é visto como o verdadeiro dono do
coração dos guineenses. Toda a máfia que o Presidente o grupo dos 15
e o PRS, montaram contra ele não teve aceitação aos olhos da população.
Já ninguém acredita mais no nosso Presidente. Eu mesmo se antes
acreditava deixei de acreditar devido aos sucessivos erros que foi fazendo.
Neste momento não há dúvidas que José Mario Vaz perdeu esta guerra.
Agora se tiver o minímo de dignidade deverá voltar atrás e cumprir com
o acordo de Conackry nomeando o Srº Olivais como Primeiro-Ministro.

Sónia

NOTICIAS AO MINUTO:RESPOSTA AO DESPACHO SOBRE RECURSO DO GRUPO PARLAMENTAR PRS-ANP

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REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Assembleia Nacional Popular
Gabinete do Presidente

FEVEREIRO 2017

Despacho que decide sobre o Recurso do GRUPO PARLAMENTAR do PRS ou de Grupo de 4 Deputados à Deliberação n.º 14/2017 da Comissão Permanente/ANP/02/2017

Deu entrada no Gabinete de Sua Excelência Senhor Presidente da ANP, no dia 23 do mês de Fevereiro do corrente ano, um recurso sobre a Deliberação n.º 14/2017 da Comissão Permanente/ANP/02/2017, relativo ao não agendamento do único ponto da proposta de agenda, o Programa do Governo, na Ordem do dia da Sessão Plenária Ordinária, de fevereiro, do III ano da IX Legislatura, submetida a esse órgão pelo Presidente da ANP, nos termos do artigo 48.º, al. c) conjugados com o art.º 63.º, n.º 1 do Regimento deste Órgão de Soberania.

A Recorrente ou os Recorrentes consideram que a Deliberação da Comissão Permanente objecto do recurso é inconstitucional, ilegal e inexistente, alegando, em síntese, o seguinte:

Que a Comissão Permanente da ANP reuniu-se e deliberou numa altura em que não podia praticar actos. 2. Que a Comissão Permanente só podia funcionar nos intervalos entre as Sessões Plenárias ou em caso de dissolução do Parlamento ou nas situações de estado de sítio. 3. Que não se pode considerar que a Comissão Permanente se reuniu e praticou validamente actos no intervalo entre as sessões parlamentares quando a Plenária não se reúne regularmente em sessões ordinárias. 4. Que o legislador instituiu procedimento especial para apreciação de Programa do Governo e que nesse âmbito a convocação da sessão é feita directamente pelo Presidente da ANP sem interferências da Comissão Permanente. 5 Que não há violação nenhuma do Acordo de Conacri, por ser subsidiária, no que concerne

aos procedimentos conducentes à apresentação do Programa do Governo.
Perante o recurso e os seus fundamentos acima expostos em síntese, cumpre ao Presidente da ANP tecer as seguintes considerações e decisão:

QUESTÕES PRÉVIAS

A legitimidade da Recorrente

Importa, antes, aferir da legitimidade da ora recorrente para interpor o presente recurso.

Com efeito, fica uma dúvida, que é a de se saber quem efectivamente recorreu. Se foi a Bancada Parlamentar do PRS ou se foram o grupo de Deputados subscritores do recurso.

Pois, a nota de remessa do requerimento contendo as alegações do recurso está assinado pela Bancada e a nota introdutória da motivação do recurso diz-se que é a Bancada Parlamentar do PRS que recorre, mas no fim o recurso é assinado por apenas 4 Deputados, incluindo membros da Comissão Permanente que estiveram presente na tomada da decisão ora recorrida.

Se se admitir que a recorrente é a Bancada Parlamentar do PRS, importa então saber se têm ou não legitimidade para o efeito. O Programa do Governo é o principal instrumento de governação, elaborado pelo Governo e submetido ao Parlamento para a sua aprovação (art.º 138.º do Regimento). Daí decorre que sendo matéria de exclusiva iniciativa do Governo, só a ele cabe direito de recorrer de eventual rejeição do seu agendamento. A Função de fiscalização é uma atribuição constitucional conferido ao Parlamento para exercer controlo político sobre o executivo, pelo que não pode os membros do parlamento, por mais que defendem e sustentam o governo fazer a vez do governo em matéria de competência exclusiva deste.

Por outro lado, não se encontrando na lei disposição que estabelece o direito ou o poder de recorrer das deliberações da Comissão Permanente que chumbam a proposta da ordem do dia apresentada pelo Presidente, não se vê a legitimidade do governo muito menos de uma Bancada Parlamentar recorrer dessa decisão.

Se a Comissão Permanente tivesse acolhido a proposta de ordem do dia apresentada pelo Presidente, certamente que não se diria que este órgão não tinha competências para intervir na fixação da ordem do dia das sessões plenárias de discussão e votação de programa do governo, como aliás, aconteceu até a presente deliberação.

Mas se se admitir que o recorrente não é a Bancada Parlamentar do PRS, mas, sim, os deputados subscritores do recurso, importa então saber se este recurso é ou não admissível. Isto é, se os deputados subscritores podiam ou não recorrer.

Com efeito, a Lei, o Regimento da ANP, em sede de recursos (artigo 84.°) admite a possibilidade dos deputados recorrerem das decisões do Presidente e da Mesa.

Mas esses recursos são sobre as decisões do Presidente ou da Mesa proferidas durante as sessões plenárias ou sobre despachos que admitem ou rejeitam requerimentos de Deputados (art.º 24.º do Regimento). E em relação à Comissão Permanente, só se admite recurso sobre as suas deliberações que fixem a ordem do dia. Pois, estabelece o n.º 2 do artigo 63.° do mesmo diploma que das deliberações da Comissão Permanente que fixem a ordem do dia cabe recurso para o Plenário (da ANP), que fixa em definitivo a ordem do dia. O recurso é apreciado na sessão plenária convocada com base na mesma ordem do dia fixada pela Deliberação da Comissão Permanente de que se recorre.

Portanto, a pertinência ou não da fixação da ordem do dia das sessões plenárias cabe à Comissão Permanente, e na falta de uma ordem do dia, porque a Comissão Permanente deliberou pela sua não fixação, chumbando a proposta de ordem do dia apresentada pelo Presidente, não há lugar para recurso. Só haveria lugar a recurso se a Comissão Permanente tivesse fixado uma ordem do dia.

Ainda que, por mera hipótese, se admitisse o recurso nestas circunstâncias, ele teria que ser apreciado pelo Plenário, que por seu turno, deve ser convocado mediante uma “Ordem do Dia” à fixar pela Comissão Permanente.

Contudo, é bom registar que o Regimento não prevê a situação de convocatória de sessão plenária exclusivamente para apreciação e decisão de recursos, pelo que o presente recurso teria que aguardar pela próxima sessão, com agenda normal do parlamento. Tanto mais é que, o não agendamento do Programa do Governo foi devidamente fundamentado, restando ao Governo com a decisão, superar o problema pela via negocial ou eliminar os males identificados no Programa e solicitar o novo agendamento.

Admissibilidade do recurso

Outrossim, importa descortinar se a matéria sindicada no requerimento admite ou não recurso. No requerimento, atacou-se a regularidade da reunião da Comissão Permanente, com o fundamento de que não se conseguiu provar que ela ocorreu no intervalo das sessões, uma vez que para aquilatar esse facto seria necessário convocar as 4 sessões anuais previstas no Regimento, o que, segundo requerimento, não aconteceu neste caso. A legalidade ou não das reuniões de um órgão não consta do regimento que sejam matérias atacáveis em sede de recurso e muito menos por quem não tem interesse direto na matéria vertida.

Contanto é que decorre das reuniões dos órgãos a verificação dos requisitos ou pressupostos da sua regularidade, pelos seus membros, antes do início de cada reunião, por isso, assistimos a situação de verificação de quórum, da tempestividade da reunião, da verificação da competência do órgão sobre as matérias em que irá debruçar, etc.

Alias, pelos factos que são públicos e notórios a posição defendida pelo recorrente não colhe, porquanto, é sabido que a Bancada Parlamentar do PRS esteve devidamente representada na Comissão Permanente, com todos os seus representantes, que tomaram parte activa na reunião daquele órgão, e participaram no processo de votação que chumbou a proposta da ordem do dia apresentada. Em nenhum momento foi colocada em causa a regularidade da sua convocação e muito menos a sua realização. Não se vê como pode negar a intervenção da Comissão Permanente na Fixação da ordem do dia das sessões parlamentares, só porque a votação não lhe foi favorável. Isso é um verdadeiro venire contra factum proprium, que é uma das formas de violação do princípio da boa-fé.

Convém esclarecer o espirito a norma do n. 1 e 2 do art.º 56.º do Regimento. Ao contrário do defendido pelos recorrentes, não existe nenhuma obrigatoriedade subjacente a este artigo, o legislador apenas previu os períodos em que, havendo matérias, deve decorrer as sessões ordinárias da ANP. Tanto é que apenas refere no n.º 2, que as sessões plenárias, ao serem convocados têm início nos meses de Novembro, Fevereiro, Maio e Junho. Trata-se de períodos em que as sessões ordinárias têm lugar quando estiverem reunidas todas as condições para o efeito. Com o exposto fica claro que não estando reunidas as condições para convocar uma sessão não há como efetua-la.

O intervalo das sessões significa o espaço temporal entre uma sessão e outra, posto que, o espaço entre a última sessão e a próxima é considerado intervalo, não importa a extensão do tempo entre as sessões. Talvez porque entre a última sessão ordinária ocorrida na ANP e àquela que virá haja um intervalo muito longo, por isso, se enveredou por interpretação como esta sufragada pelos recorrentes. Em conclusão, o intervalo entre as sessões é o período que decorre de uma sessão e outra e as 4 sessões previstas não são obrigatórias a suas convocações, são apenas indicativas, na medida em que dependem da verificação de certas condições prévias.

QUESTÕES DE FUNDO SOBRE AS ALEGAÇÕES DO RECURSO

A alegada impossibilidade de a Comissão Permanente praticar validamente actos

Alegam os recorrentes que a Comissão Permanente da ANP não podia funcionar e praticar validamente actos porque não se estava no intervalo entre as sessões, na medida em que o Plenário não está a funcionar em sessões ordinárias.

Não acolhe esta alegação.

Com efeito, a Comissão Permanente da ANP, de acordo com os art.º 95.º n.º3 CRGB e 48.º de Regimento, é um órgão com competências próprias, e a fixação da ordem do dia das sessões é uma das competências próprias deste órgão. Os intervalos das sessões, os períodos em que a ANP se encontra dissolvida e as situações de estado de sítio são momentos em que o plenário

não pode reunir-se, e a lei estabeleceu que nesses momentos a Comissão Permanente assuma as competências do Plenário. Portanto, a Comissão Permanente, nessas situações, é a substituta legal do Plenário, acumulando as competências proporias com as daquele.

E sendo a fixação da ordem do dia uma competência própria da Comissão Permanente, a par com a de preparação das sessões plenárias, sem as quais o Plenário fica desprovido de matérias para se reunir, não precisava de as exercer no intervalo entre as sessões, ou no momento em que a Assembleia estivesse dissolvida ou no momento do estado de sítio. Tal é que antes de cada sessão há sempre e continuará haver sessões da Comissão Permanente, a não ser que haja uma revisão do Regimento, para não só fixar a agenda como para preparar a sessão.

Alegada existência de um procedimento especial de convocação de sessão plenária para apresentação, discussão e votação do programa do governo
O envolvimento dos órgãos da ANP na fixação das sessões plenárias por parte do Presidente da NAP tem como único e exclusivo objectivo assegurar o cumprimento da Constituição da República e do Regimento da ANP.

E os recorrentes, quando alegam que as Comissão Permanente não intervêm na fixação da ordem do dia das sessões plenárias de apresentação, discussão e votação do programa do governo fazem uma interpretação isolada dos artigos 138.°, 139.° e 140.° do Regimento da ANP, por isso, chegam a uma conclusão errada em como o Presidente da ANP pode convocar directamente as sessões plenárias Assembleia Nacional Popular sem respeitar outras estruturas intervenientes no processo conducente a essa convocação.

Mas, se esforçassem um pouco fazendo uma interpretação sistemática, como ensina a hermenêutica jurídica, chegariam à conclusão de que o Presidente só convoca qualquer sessão depois de tiver sido estabelecida a respectiva ordem do dia. E nenhuma ordem do dia é levada para a Plenária da ANP sem que tenha sido previamente estabelecida pela Mesa, como reza a alínea a) do n.° 1 do artigo 30.° do Regimento. Antes, porém, nenhum diploma é digno de ser retido para agendamento sem ter o aval da Comissão Especializada Permanente competente em razão da matéria, no tangente, entre outras, da

sua conformidade com a Constituição art.º 101.º do Regimento. Comprida essa exigência regimental, impõe, de seguida, a convocação da Conferência dos representantes dos Grupos Parlamentares, conforme estatui alínea c) do n.° 1 do artigo 19.° do Regimento. Passo seguinte, depois de serem ouvidos os líderes dos Grupos Parlamentares, é a vez da Comissão Permanente, a luz da alínea d) do n.° 3 do artigo 95.° da Constituição, conjugado com a alínea c) e h) do artigo 48.° do Regimento da ANP fixar, por votação, a “Ordem do Dia”.

Deste modo, de forma alguma pode este órgão ser subalternizado por qualquer outro órgão da ANP. Se não for exercida esta competência da Comissão Permanente, não pode, de maneira nenhuma, o Presidente da ANP convocar uma sessão, a não ser para juntar os deputados para uma amena cavaqueira.

Sendo um órgão incontornável na aprovação da agenda das sessões plenárias, não há como imputar responsabilidade ao Presidente da ANP no bloqueio vigente na ANP. Pois, não tem competências de fixar, em definitivo, a ordem do dia que deve ser levada para as sessões plenárias da ANP, e sem uma ordem do dia aprovada pela Comissão Permanente, não pode ser convocada nenhuma sessão, ainda que nas situações em que a lei impõe a obrigatoriedade da sua convocação. Pois, o Presidente não tem competências de convocar automaticamente nenhuma sessão, seja ela ordinária ou extraordinária, obrigatória ou facultativa, sem passar pelos órgãos internos atrás referidos para se pronunciarem ou aprovarem a ordem do dia.

Portanto, é erróneo dizer, como é a tese dos recorrentes, que, nos termos dos artigos 138.°, 139.° e 140.°, ambos do Regimento, poderia o Presidente convocar directamente a sessão. Pois, o n.° 1 do artigo 63.° do mesmo Regimento é peremptório em dizer que a “Ordem do Dia” é fixada pela Comissão Permanente sob proposta do Presidente,...”. No mesmo sentido, vai a alínea c do n.° 1 do artigo 24.° do Regimento, que estabelece que o Presidente só pode submeter ao Plenário da ANP uma Ordem do Dia aprovada previamente pela Comissão Permanente.

Deste modo, obrigar o Presidente da ANP a convocar a sessão (extraordinária), como pretendem os recorrentes, é coisa que não pode haver, porque a acontecer sê-lo-á em violação da Constituição da República e do Regimento da ANP.

Aliás, importa salientar que o Presidente da ANP é, a luz do n.° 1 do artigo 93.° da Constituição da República, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do artigo 24.° do Regimento da ANP, o garante do cumprimento destes instrumentos jurídicos. E recorda-se, ainda, que estatui o n.° 2 do artigo 8.° da Constituição que “a validade das leis e dos demais actos de Estado e do Poder Local depende da sua conformidade com a Constituição”. Assim sendo, por força dos dispositivos acima referenciados, o Presidente da ANP só tem que os cumprir. E é o que está a fazer, pelo que da omissão de um dever de convocar directamente as sessões plenárias não se pode falar.

DECISÃO

Atendendo ao acima exposto e as disposições da Constituição da República da Guiné-Bissau e do Regimento da ANP igualmente citadas,
Tendo em conta que a Comissão Permanente tem competências para fixar a ordem do dia das sessões plenárias; e
Considerando que em nenhuma parte da lei está estabelecida a possibilidade de recurso sobre as deliberações da comissão permanente que não tenham fixado a ordem do dia das sessões plenárias,

Considerando que a requerente ou os requerentes não têm legitimidade para recorrer da matéria em questão e porque o próprio objecto atacado não admite recurso.

Indefiro liminarmente o recurso interposto pela Bancada Parlamentar do PRS/4 deputados.
Bissau, 03 de março de 2017.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular
Eng.º Cipriano Cassamá

OPINIÃO:DSP RECEBIDO EM DELÍRIO NO SALÃO "AMÍLCAR CABRAL" DA SEDE NACIONAL DO PAIGC


Photo de António Oscar Barbosa.
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OscarBarbosa

OPINIÃO: DSP ACABA DE ATERRAR EM FESTA, JOMAV LIMITOU ACESSO NO AEROPORTO PARA DIRIGENTES IREM RECEBER DSP

Photo de António Oscar Barbosa.

DSP acaba de aterrar em festa .

O medo E O odio do JOMAV em relação a DSP  tounou-se infantil , JOMAV deu ordens para que nenhum dirigente e ex-governante ligados a ALA DSP  entra-se na sala de espera e no salão VIP.
Quando digo que JOMAV é doente mental ninguem acredita, imaginem o tempo e  horas de sono que este homem deve ter perdido depois que soube que DSP iria aterrar em Bissau. Ficando a planear cada passo que este iria dar e tentado limitar-lhe ao maximo para tentar humilhar DSP .

Está claro para todos, que o mundo do JOMAV gira a volta do DSP e por isso que o seu objectivo  é o combater todos que apoiam as ideologias do do lider do PAIGC.

É TRISTE MAS JOMAV É PARANOICO E NÃO TEM NENHUMA POSTURA PARA SER LIDER. POR ISSO TUDO QUE TENTAR FAZER CONTRA DSP NÃO RESULTARA PORQUE LIDER É SEMPRE LIDER.

VIVA DSP ....SEJA BEM VINDO ...AMANHA BATI PÉ NA CONCELHO DE ESTADO NIM KO DA JOMAV CONFIANÇA.


Pedro Co

OPINIÃO: DOMINGOS, DOMINGOS, DOMINGOS!! JOMAV MANDOU ENCHER A PRAÇA DE IMPÉRIO E O AEROPORTO COM POLÍCIAS

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Domingos Simões Pereira é de facto um fenómeno nacional. JOMAV mandou encher a praça de império com polícias e o aeroporto está cheio de polícias. Apesar da tentativa de intimidação o povo promete sair à rua quando o avião pousar no aeroporto Osvaldo Vieira. 



Tomas C.

OPINIÃO:MEDO,RECEIO,COBARDISSA??? JOMAV PEDIU REFORÇO DE MILITARES ANTES DE SAIR DE CALEQUISSE PARA REGRESSAR A BISSAU

O Presidente da República na semana passada antes de sair da sua
terra natal Calequisse onde foi passar o fim de semana, teve que pedir
reforço de militares ao regressar para Bissau. Alguma coisa deu-lhe na
cabeça e o Presidente da República mandou que na sua trajectória de
calequisse até Bissau que houvesse mais militares. Daí a mandou
pedir mais homens dos para-comandos e da marinha. Lá se deslocaram
até Calequisse mais 50 homens fortemente armados e acompanharam
o Presidente Jomav de Calequisse até Bissau. Afinal Jomav tem medo?
Então não és BALENTE? Já estás a pedir reforço de militares? Homi
cu ca ta riba trás! Na televisão mostras que és um homem cheio de
coragem mas lá no fundo és um cobardolas. Mas isto é um sinal
bastante negativo porque não vais poder ter estes homens por toda
a vida. Tu és o único responsável pelo ódio todo que as pessoas tem
contra ti. Mas não tenhas medo Srº Presidente porque ninguém te
fará mal.


JOMAV MANDOU PEDIR 
REFORÇO DE MILITARES 
AO SAIR DE CALEQUISSE 
PARA BISSAU ONDE TINHA 
IDO PASSAR O FIM DE SEMANA!!!

JOMAV MEDI CU SI VIDA MA 
NINGUIM CA NA TOCAL!
 
Saliu

OPINIÃO:A ÚLTIMA PALAVRA SOBRE ESSA LEI PERTENCE AO PRESIDENTE JOMAV PORQUE AINDA NÃO FOI PROMULGADA

AGORA É QUE VAMOS VER SE JOMAV TÊM 
PENA DESTE POVO OU NÃO! SE JOMAV 
PROMULGAR ESTA LEI NOS PRÓXIMOS 
15 DIAS SERÁ MAIS UMA EVIDÊNCIA DE
JOMAV QUERER FICAR COM O DINHEIRO
TODO DESTE POVO.

Jomav tem nas mãos agora uma grande oportunidade para provar
mais uma vez o seu amor a este povo. Se Jomav promulgar esta
lei que é contra os principios universais e contra a liberdade de
mercado então mais uma vez Jomav não só estará a pactuar com
o mal mas Jomav será considerado mesmo o MAL. É importante
e urgente que Jomav ponha um ponto final nesta brincadeira que
Vitor Mandinga começou porque ele e Braima Camará e outros
empresários nacionais querem renovar a sua frota de carros e enviar
as suas inúmeras namoradas passarem férias no Brasil. Não podemos
por em causa as conquistas deste país devido a devaneios de alguns
malandros.



A LEI AINDA NÃO FOI PROMULGADA 
E POR ISSO ESTÁ TUDO NAS MÃOS 
DE JOMAV!

ESTA É UMA BOA OPORTUNIDADE 
PARA JOMAV RENOVAR O SEU COMPROMISSO COM ESTA 
SOCIEDADE

Denilson

OPINIÃO: ESTA NOVA LEI DO CAJÚ PROPOSTO POR VITOR MANDINGA É UMA DECLARAÇÃO DE GUERRA CONTRA OS ESTRANGEIROS

Esta nova lei do cajú que foi aprovada recentemente no conselho de ministros
e que carece ainda de promulgação do Presidente da República para entrar em
vigor é uma DECLARAÇÃO DE GUERRA CONTRA OS ESTRANGEIROS 
que trabalham e operam na Guiné-Bissau. O nosso governo ao fazer esta
declaração de guerra está colocar a colocar o país numa situação muito
complicada porque temos muitos guineenses na diáspora e se essas pessoas
fossem proíbidas de trabalhar e contribuir para a economia desses países seria
o fim da picada. O argumento do Ministro Vitor Mandinga é um argumento
que não colhe e por isso ele tem que se retratar. Um país pobre como a
Guiné-Bissau precisa da concorrência de várias pessoas. É uma lei que
viola os principios universais e por isso tem que ser banida o quanto antes.


Luis Miguel T.

OPINIÃO:BOMBA! AQUI ESTÁ A LEI RACISTA, NAZISTA E BELECISTA QUE PROÍBE OS ESTRANGEIROS DE PARTICIPAREM NA CAMPANHA DE CAJÚ.

SE A LEI DIZ NA ALÍNEA a) QUE" DEVE SER DE NACIONALIDADE 
GUINEENSE" ISTO SIGNIFICA QUE QUEM NÃO FOR DA NACIONALIDADE
GUINEENSE NÃO PODE !
 

CONTRA FACTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

HÁ EMPRESÁRIOS NACIONAIS QUE AINDA 
AFIRMAM NAS RÁDIOS QUE ESTA NOVA LEI 
NÃO PROÍBE OS MAURITANIANOS, INDIANOS, AMERICANOS, PORTUGUESES INGLESES E 
PESSOAS DE OUTRSA NACIONALIDADES DE PARTICIPAREM NA CAMPANHA DE CAJÚ E 
LOGO NA ECONOMIA NACIONAL.

ESTA LEI É RACISTA , NAZISTA E 
BELICISTA E O PRESIDENTE JOMAV 
NÃO A DEVE PROMULGAR!

IMAGINEM SE OS GUINEENSES 
NA DIÁSPORA FOSSEM PROÍBIDOS
DE TRABALHAR NOS PAÍSES DE ACOLHIMENTO COMO PORTUGAL
SENEGAL, REINO UNIDO, FRANÇA, BRASIL, ALEMANHA, ESPANHA
CABO VERDE, ETC? 

Adriano Correia

sábado, 4 de março de 2017

NOTÍCIAS AO MINUTO:REGIÃO DE GABÚ UM EXEMPLO DE ENERGIA LIMPA NA GUINÉ-BISSAU

[REPORTAGEM]: A Região de Gabú, Leste da Guiné-Bissau, é a primeira região do país a apostar seriamente na utilização das energias renováveis e limpas a partir de painéis solares. A segunda maior cidade económica do país constitui sem dúvidas um exemplo a seguir, no que refere a proteção do meio ambiente através do consumo das eletricidades oriundas das fontes consideradas limpas.
Um modelo que pode ser implementado em diferentes sectores da Guiné-Bissau, sendo um país com grande quantidade de sol durante todo o ano, a aposta na energia solar limpa poderá ajudar na preservação do meio ambiente, assim como ajudar na redução da emissão de carbono, um desafio assumido em COP22 por todos os estados do mundo para salvar o planeta.
Três mil e setecentos (3.700) pessoas da região de Gabú consomem a corrente elétrica através da energia limpa baseada nos painéis solares. Uma iniciativa de projeto Foundation Rural Energy Services (SSD-FRES), financiado pela União Europeia desde 2012.
Mesmo com o espaço ocupado pela FRES, a cidade de Gabú precisa ainda de mais investimentos no âmbito da energia, melhor ainda se for renovável. A população do sector é estimada em 81.495 (oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco) habitantes, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em 2009.
O FRES, com objetivo de atingir uma cobertura regional, tem muito trabalho pela frente tendo em conta que a região de Gabú tem uma população de 205.608 (duzentos e cinco mil e seiscentos e seis) habitantes, segundo dados disponíveis do senso de 2009 do Instituto Nacional de Estatísticas.
A empresa tinha como objetivo fornecer corrente elétrica à população mais vulnerável da comunidade rural e tinha como meta inicial, três mil consumidores. Mas devido às demandas, hoje o projeto abrange o centro urbano da sede de região de Gabú e já ultrapassou a meta inicial de 3 mil consumidores.
O ‘kits’ de material de instalação da energia solar é composto por painel solar, bateria e cabos da corrente eléctrica. No entanto, a empresa FRES põe a quantia de painéis à disposição  do cliente de acordo com a sua e necessidade e demanda.
Um painel com as respectivas ferramentas custa 20 mil francos CFA [trinta euros]. Esse valor inclui o pagamento do contrato, custo de instalação e o adiantamento de um mês do consumo da energia, que se estima em 6.000 (seis mil) francos CFA.
Os clientes que têm mais necessidade da energia requisitam dois painéis no preço de 30 mil francos CFA, que igualmente inclui o pagamento de contrato, custo de instalação e o adiantamento de um mês do consumo da energia [seis mil francos CFA].
O sistema funciona através de painéis solares fixados em domicílios juntamente com baterias acumuladoras, o que permite a obtenção da corrente elétrica e ligar pequenos equipamentos electrónicos, como telemóvel, televisor ou frigoríficos.
O projeto mais amplo de energias renováveis no país emprega, de momento, 57 funcionários entre os contratados e efetivos.
O preço base de pagamento para os consumidores é de 6.000 (seis mil) francos CFA, por cada painel. Isto é, para os clientes com um painel, o custo é de 6.000 (seis mil) francos CFA e com dois painéis o cliente paga o dobro e assim sucessivamente.
A FRES fornece corrente elétrica às várias instituições públicas e privadas da região, como Hospital Regional, a Esquadra da Polícia da Ordem Pública, assim como uma rádio local.
Segundo informações recolhidas pela equipa de reportagem do jornal ‘O Democrata’ que visitou aquela região, a referida empresa perspetiva lançar um projeto piloto de uma central elétrica solar no sector de Cuntuboel, região de Bafatá.
CENTRAL ELÉCTRICA SOLAR DE CUNTUBOEL ARRANCA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017
De acordo com Archives Fernandes, responsável administrativo e financeiro da Foundation Rural Energy Services (SSD-FRES), a central solar terá uma capacidade de 100 megawatts e vai cobrir, a partida quinhentas (500) famílias, permitindo aos consumidores ligar todos os aparelhos electrónicos sem queda de corrente. Ainda cobrirá empresas de `soldar´e outras empresas que consomem grande quantidade de energia.
Archives Fernandes revelou ao jornal ‘O Democrata’ que a central solar vai começar a funcionar no primeiro trimestre deste ano, assinalando que a instabilidade política tem atrasado o funcionamento que estava previsto para o mês de Dezembro de 2016.
O responsável financeiro garantiu ainda que, se a experiência correr bem, vão alargar a instalação do mesmo modelo de central solar por todos os sectores que compõem a região de Gabú e posteriormente para todo o país.
Até a altura da nossa reportagem, a empresa tinha alguns equipamentos nas alfândegas, o que está a atrasar a operacionalização do central de Cuntuboel.
Em relação ao fornecimento da corrente elétrica na região de Gabú, o nosso entrevistado assinalou que inicialmente, em 2012, apenas receberam a autorização para instalar a corrente nas zonas rurais da região onde a central pública não conseguia levar os seus ramais. Acrescentou ainda que, no primeiro ano, atingiu um número de 250 clientes e no ano seguinte [2013] instalaram mil sistemas de painéis solares nas casas das famílias de Gabú.
Tendo em conta a necessidade dos citadinos da cidade de Gabú – sede regional, a administração local solicitou a empresa FRES para fornecer a corrente a alguns bairros da cidade, porque a empresa pública da eletricidade estava momentaneamente parada, o que segundo nos contou, fez com que a empresa atingisse a primeira meta de 3 mil clientes em 2015.
Dada a boa administração interna em 2016, a União Europeia decidiu financiar mais equipamentos para dar energia a 700 (setecentos) clientes. Devido à solicitação dos populares da região de Bafatá, a União Europeia financiou outra vez a FRES com materiais para instalar mil sistemas solares em 2017, que serão distribuídos para algumas tabancas da região de Gabú e de Bafatá que também está a solicitar os serviços da empresa.
Em relação ao funcionamento, Archives Fernandes revelou que a empresa tem uma autonomia financeira e que as receitas de pagamento dos clientes permitem a manutenção dos equipamentos e o pagamento de salários dos funcionários da empresa.
Nesse particular, o responsável financeiro que também desempenha funções de Diretor Geral Interino da Empresa, disse que a maior dificuldade é o pagamento por parte dos clientes. Não obstante, o crescimento dos clientes, embora alguns não paguem atempadamente, a maioria paga sem problemas nos períodos da campanha de comercialização da castanha de cajú. Esta situação, segundo Archives Fernandes, deixa a empresa com problemas nas suas contas em relação a regularização dos salários e outras despesas adicionais.
Archives Fernandes afiançou que a instituição que representa conseguiu atingir o seu propósito, na medida em que garante à população local a luz elétrica e permite que desenvolvam as suas atividades.
“Nessa primeira fase, o nosso objetivo é garantir minimamente a luz elétrica e permiti-los ligar os seus pequenos equipamentos electrónicos nas tabancas. Já não saem de lá só para virem carregar os seus telefones na sede de sector”, notou o responsável, para de seguida avançar que futuramente será montada a central elétrica que vai permitir a ligação de todos os equipamentos electrónicos.
Na visão do responsável Administrativo e Financeiro da FRES, o consumo de energia limpa tem muitos benefícios para a população, na medida em que permite a proteção do meio ambiente, ao contrário dos geradores que além de poluir o ambiente, também faz barulho e incomoda os vizinhos.
Considerou ainda que, graças a sua empresa, a utilização das grandes fogueiras nas tabancas para a aprendizagem de alcorão e para outras atividades tradicionais diminuiu bastante.
A empresa FRES faz parte de uma sucursal de cinco empresas que operam em África, filiais da empresa mãe sedeada na Holanda e conta com o apoio material da União Europeia desde o início até este ano.
A FRES tem suas viaturas, o que lhe permite deslocar-se a casa dos clientes para controlos de equipamentos, assim como as manutenções regulares dos equipamentos instalados.
Saliente-se que, antes de FRES, existia em Gabú outra empresa que fornecia energia eléctrica através dos grupos de geradores. Era a Empresa  ‘Eletrosolar’ que deixou de funcionar, deixando o terreno fértil à FRES.
EAGB DE GABÚ CONTA APENAS COM 288 CONSUMIDORES
Enquanto a empresa privada FRES procura atingir 4 mil consumidores, a Empresa Pública de Energia Elétrica conta apenas com 288 consumidores, o que não lhe permite cobrir as suas despesas.
A empresa gasta diariamente 500 litros de combustível, equivalente a 214.500 (duzentos e catorze mil e quinhentos) francos CFA diários e por mês gasta 6.435.000 (seis milhões quatrocentos trinta e cinco mil) francos CFA, e factura muito menos, o que a impossibilita de cobrir todas as suas despesas, devido ao reduzido número de consumidores.
A central eléctrica pública de Gabú fornece a corrente elétrica durante dois períodos, de manhã e a noite, de manhã das 09 às 18h30 minutos, já a noite os clientes recebem a luz elétrica a partir das 19 horas até às zero (00) horas.
A empresa pública conta com cinco grupos de geradores, três com capacidade de 200 KVA que fornece a luz elétrica no primeiro período e dois de 450 KVA que funciona a noite.
O preço básico está fixado em 20 mil francos CFA para os consumidores que não têm frigoríficos e os que usam frigoríficos podem pagar até 30 mil francos CFA. O consumo é pré-pago.
O presidente do Comité de Gestão da EAGB Gabú, Aladje Mamadu Tchiutó Camará, revelou à nossa equipa de reportagem que a grande dificuldade da empresa consiste na obtenção de combustível, uma vez que as receitas provenientes das cobranças não são suficientes para cobrir todas as despesas, incluindo o pagamento de salários.
Segundo o responsável, os grupos de geradores que possuem são suficientes para garantir a corrente elétrica 24/24 horas, mas as adversidades consistem na falta de combustível e do clima muito quente que não permite o normal funcionamento das máquinas.
Mamadu Tchiutó Camará reconheceu que ainda falta muito a fazer para poderem responder às necessidades dos consumidores, mas afiançou que, desde que a sua direção assumiu a gestão da empresa, não ficaram muitos dias ou semanas sem corrente elétrica.
O responsável acredita que se atingirem mil clientes vão poder garantir a corrente elétrica regularmente aos citadinos de Gabú.
Tchiutó Camará revelou que compram o combustível ao mesmo preço que a EAGB de Bissau, isto é, a 429 francos CFA, o que contribui muito para a sobrevivência da empresa. Esclareceu que não tem nenhuma empresa em especial que lhes forneça o combustível a crédito.
Segundo nos contou, só conseguem o combustível quando depositam o dinheiro na conta da empresa, o que complica muito as contas, uma vez que as receitas das cobranças não conseguem cobrir os custos operacionais.
Os grupos de geradores da central pública foram fornecidos pelo governo há dois anos, mas devido às dificuldades em conseguir um número significante dos consumidores, a gestão da empresa não consegue fornecer a corrente elétrica regularmente.
Nesse sentido, Mamadu Tchiutó Camará apelou à comunidade em geral para aderir à empresa pública para permiti-la ter capacidade de fornecer a corrente elétrica de forma mais regular e eficaz.
O gestor da empresa lembrou ainda que a responsabilidade da continuidade da empresa pública é de todos os citadinos da região de Gabú e pediu seguidamente o apoio das autoridades nacionais no sentido de encontrarem uma empresa que lhes possa fornecer combustível.
Questionado se recebe algum apoio de alguma instituição ou individualidade, o responsável do comité de gestão lembrou-se do apoio recebido de um empresário, que uma vez lhes apoiou monetariamente para adquirirem combustível.
Segundo o nosso entrevistado, uma das grandes dificuldades reside no pagamento por parte dos consumidores, que não conseguem pagar atempadamente. Pelo que são obrigados a fazer empréstimo para poderem comprar o combustível.
“As vezes, somos obrigados a pedir emprestado dinheiro para depositar para assim podermos ter combustível. Mesmo quando pagam todos, não conseguimos comprar combustível sem fazer um empréstimo”, realça.
Mamadu Tchiutó Camará sublinhou que a sua direção tem a responsabilidade de apenas gerir os recursos da empresa, que consiste em três aspetos a saber: garantir o fornecimento da corrente elétrica, pagar os funcionários e fazer a manutenção dos equipamentos.
EAGB DE GABÚ PERDE CLIENTES PARA EMPRESA FRES QUE OREFECE ENERGIA SOLAR REGULAR
Os consumidores da energia pública apontam as falhas no fornecimento da energia elétrica por parte da EAGB de Gabú e fazem dos pretextos o motivo para aderir aos serviços da empresa privada FRES.
Os consumidores abordados pela nossa equipa de reportagem queixam-se do preço base de 20 mil francos CFA que consideram elevado, para de seguida acrescentarem que os fornecedores da energia elétrica não cumprem com os horários definidos.
No caso da FRES, os clientes não têm que esperar nada da parte desta empresa para terem luz em casa. O consumidor é instruído apenas em como ligar e desligar os seus aparelhos, a partir daí é o próprio quem decide quando e como consumir a energia elétrica.
Os consumidores da energia em Gabú apontaram o preço base e acessível de 6.000 (seis mil) francos CFA fixado pela empresa FRES para o consumo mensal da energia elétrica como motivo suficiente para a maioria dos citadinos de Gabú, assim como das aldeias nos arredores.
A nossa equipa de reportagem interpelou a administração local sobre o assunto, mas esta recusou pronunciar-se. Mas ao longo da entrevista ao `O Democrata´, exibiu um projeto de electrificação da cidade de Gabú, mas que não se realizou devido às instabilidades politicas que o país vive.
 
Por: Alcene Sidibé/Sene Camará
Enviados especiais à zona Leste do país
Fotos: Alcene Sidibé & Sene Camará
Fevereiro de 2017
Fonte: odemocrata

OPINIÃO: O MAU HÁBITO GUINEENSE

DJINTIS TA RONCA MARKRADESSA 
DIPUS É TA BIM CU BOCA SABI DI NÔ 
PURDAM UMTRU PABIA DI DEUS! 
DEUS O CARALHOOOOO!!!

És tem cu caba li na guiné. Djintis ta tonca markradessa
toque é farta i dipus é ta bim cu boca sabi di nô purdam
umtru pabia di Deus! Contra bu na ronca ba markradessa
ba bu ca lembra cuma Deus tem? Cada um que pague pelos
seus pecados. O grupo dos 15 bandidos que não venha
agora com falinhas mansas porque não deve ser perdoado
nunca devido aquilo que fizeram. Atrasaram o país
ganharam biliões de francos cfa mas como não tem
solução agora vêm cu lógica pa purda umtru. Vão mais é
apanhar no...

Clauberto Mendes

OPINIÃO: VERGONHA TOTAL!!!!!FUNDAÇÃO JOÃO-23 DISPÕE DE UM NAVIO PARA OFERTAR O PAÍS MAS AS AUTORIDADES NACIONAIS BLOQUEAM O PROCESSO

Não dá para acreditar mas está acontecer mesmo. O país parece não encontrar os seus próprios filhos para alavancar o desenvolvimento almejado.
A Fundação "João 23" tem um navio a oferecer o país para fazer a ligação maritima entre Bissau Pecixe e vice-versa.
A informação foi avançada sábado em Bissau, pelo delegado da fundação no país.
Contudo, Raul Daniel da Silva disse que o sistema burocrático guineense está a dificultar a vinda do barco, de Portugal para minimizar o sofrimento da população.
O caso já arrasta cerca de dois anos sem que as autoridades nacionais assumissem as suas responsabilidades.
O responsável falava numa marcha desportiva cujo itinerário Aeroporto de Bissau ao Liceu de Jerico, alusiva a preparação da primeira conferência sobre os vinte e cinco anos da solidariedade da Fundação na Guiné-Bissau a realizar-se nos dias nove e dez deste mês, 3eem Bissau.  
Para o Padre Joaquim Batalha, presidente da Fundação "João 23" de Portugal, de vista ao país, a situação política tem sido um entrave para o desenvolvimento das actividades da sua organização na Guiné-Bissau.
O Padre garante continuarem apoiar os guineenses para que o país se ergue com dignidade ao par dos outros países do mundo.
“Estamos a ensinar pescar para poderem, ganhar para comer e desenvolver o país com as suas próprias mãos”, sublinha Padre Batalha.





Guinendade/Notabanca

WATCHÁ KATCHÉU: RAJ DENUNCIA MOVIMENTAÇÕES PARA APODERAR O PARLAMENTO GUINEENSE

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A Rede das Associações Juvenis (RAJ) denuncia as supostas movimentações no seio das organizações juvenis para invadir Assembleia Nacional Popular.
A congregação vem em comunicado lamentar a forma como o país está a ser conduzido, o que segundo a RAJ, não coaduna com o desenvolvimento e muito menos a esperança dos jovens.
Igualmente, a rede condena a mudança dos directores das escolas no meio do ano escolar e responsabiliza o Ministério da Educação pelas futuras consequências.
A RAJ considera que alguns régulos foram insinuados contra os princípios de Estado de Direito democrático.
Face ao momento político, a organização juvenil aponta como solução para a crise, cumprimento do acordo de Conakry ou a dissolução do parlamento, alertando os jovens a absterem-se das acções que contrariam os princípios democráticos.





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NOTICIAS AO MINUTO: ANP INDEFERE O REQUERIMENTO DA BANCADA PARLAMENTAR DO PRS SOBRE O NÃO AGENDAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO

O Presidente da Assembleia Nacional Popular indeferiu o requerimento interposto pela Bancada parlamentar do PRS sobre o não agendamento do programa do Governo.
A decisão de Cipriano Cassamá foi tornada pública ontem, através do seu assessor de imprensa.
Inácio Tavares disse que em nenhuma parte da lei consta a possibilidade de recurso contra as deliberações da comissão permanente.
O assessor de imprensa adiantou ainda que não entender quem, entre os elementos da bancada parlamentar do PRS e alguns deputados que emitiram o recurso.


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