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CERCO FITCHA

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sábado, 12 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: AUTORIDADES JUDICIAIS COMBATEM TRÁFICO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS E DE SERVIÇOS




A polícia judiciária guineense confirmou à DW África a execução da operação "Red Line", lançada em Dezembro e que visa combater o tráfico de passaportes da Guiné-Bissau, principalmente a venda de passaporte diplomático. 

Segundo a DW-África, são passaportes vendidos à estrangeiros, muitas vezes envolvidos com o crime organizado.

A PJ guineense, segundo a Voz de Alemanha, tem em posse uma longa lista de cidadãos estrangeiros: de Alemanha, Nigéria, Rússia, Espanha, França, Togo, China, Emirados Árabes Unidos, entre outros países, que terão comprado, de forma ilegal, os passaportes guineenses.

Uma fonte da PJ revelou que nos últimos anos, a prática decorreu com frequência, citando o caso de um cidadão francês que recebeu o passaporte diplomático guineense há um ano, e que neste momento está a ser investigado em França pela secreta local.

As denúncias foram feitas há anos, mas nunca nenhum implicado foi levado à justiça, apesar de vários casos que indiciam essa prática criminosa, que alegadamente envolve altas figuras do Estado guineense.

A rádio alemã cita Domingos Correia, director-geral adjunto da polícia judiciária, como tendo afirmado  que as investigações e a operação continuarão.

"Confirma-se que foi lançada a operação 'Red Line' para investigar diversas denúncias a que a PJ teve acesso sobre o tráfico de passaportes da Guiné-Bissau, em especial o passaporte diplomático. Estamos na fase operacional e, devido aos imperativos de segredos que cobrem a investigação, não estamos em condições de dar mais detalhes. Mas os trabalhos estão em curso", explicou.

No início da operação "Red Line", a PJ deteve, por algumas horas, responsáveis da INACEP, imprensa nacional, responsável pelo banco de dados de passaportes e bilhetes de identidade guineense, cujo servidor central se encontra na Eslováquia.

Confrontado com a situação pela DW, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, João Butiam Có, nega que haja tráfico de passaportes e afirma que tudo está sob controlo.

"Posso garantir que nunca tivemos todo o controlo de passaportes como agora na Guiné-Bissau. Podem fazer a operação e espero bem que divulguem os resultados para que os guineenses fiquem a saber do bom trabalho que estamos a fazer. Não há tráfico de passaportes - nem diplomático ou de serviço -, por isso, estamos completamente à vontade", disse.

A PJ manifesta a sua determinação em continuar o combate à emissão ilegal dos documentos da Guiné-Bissau aos cidadãos estrangeiros para facilitar os seus negócios.

Nas redes sociais, cidadãos anónimos postaram cópias de inúmeros passaportes diplomáticos emitidos aos asiáticos e europeus, que entretanto, nunca conheceram a Guiné-Bissau. 

DW

OPINIÃO: BOMBA!!! COMO É POSSIVEL UM OFICIAL SER CANDIDATO A DEPUTADO?

So na GB que as pessoas nao tem limites das suas funções. Como é possivel um oficial de
oficial de diligência na vara crime ser candidato a deputado pelo MADEM-G15.
É o caso de Samba Baldé. Vergonha absoluto no nosso pais.




Sirilo Djalo

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: GOVERNO AMEAÇA PROCESSAR TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Os advogados do Governo da Guiné-Bissau vão intentar uma queixa-crime contra os delegados do Ministério Publico por fecharem o Gabinete Técnico do Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e, no entanto, humilhar os técnicos da Nigéria que apoiam no processo do recenseamento
Domingos Pereira, um dos advogados do governo, exige que sejam devidamente responsabilizados os delegados do ministério público que estiverem envolvidos no processo.

Os advogados explicam que o Governo já nos deu luz verde para intentar uma ação criminal contra as pessoas “de ânimo leve” que decidiram contra tudo que é base legal interromper os trabalhos do GTAPE levando o país a uma situação de grande dificuldade.
Já sobre o GTAPE, a Rádio Sol Mansi (RSM) tem informação da chagada, para ainda esta semana, dos técnicos peritos que irão trabalhar na consolidação dos dados eleitorais permitindo assim a fixação das listas provisorias e abertura de período de reclamação sobre diferentes anomalias, inclusive eventuais recenseados sem impressão digital.
A mesma fonte diz ainda á RSM que o GTAPE irá disponibilizar maquinas para corrigir os erros permitindo assim a fixação da lista definitiva e processo irá ser acompanhado pelos partidos políticos.
Entretanto, no Domingo (13) chega ao país mais uma missão da CEDEAO para consultas com as autoridades nacionais, no âmbito das eleições a serem realizadas a 10 de Março.



RSM 

NOTICIAS AO MINUTO: “FORÇAS OCULTAS” ESTÃO A IMPEDIR BOM EMPENHO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

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O Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades disse esta quinta-feira 10 de janeiro, que “algumas forças ocultas” estão a impedir o bom empenho dos técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 Em declarações exclusivas a e-Global, António Queba Bandjai frisou também que actualmente a política externa do país não está a ser exercida a partir do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, ironizando, considera que a política externa da Guiné-Bissau se encontra no “chão”. “Isto está acontecer porque a instituição com a tutela da política externa do país é este ministério que reecte a imagem do país lá fora, mas tudo está acontecer nesta casa mas menos uma diplomacia”, disse.
 Sobre recente representação do país pelo Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Dino Seidi na cerimónia de investidura do Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, Queba Bandjai disse que se trata de um convite de um Estado a outro Estado, e que devia ser respondido no mesmo molde. 
“Neste aspecto não está em causa o meu nome, mas sim o Estado da Guiné-Bissau e foi com alguma tristeza que ouvi algumas pessoas, que até estiveram a governar este país, armar que um Secretário-geral de um ministério pode representar o Estado numa cerimónia desta dimensão”, lamentou O mesmo responsável receia pelas futuras consequências no ponto de vista diplomático, entre a Guiné-Bissau e o Brasil, e lembrou os momentos mais altos na cooperação multi e bilaterais entre os dois países. “Numa certa medida isto pode ser considerado como uma falta de consideração com Estado brasileiro, se tivermos em conta os laços históricos e culturais, a cooperação deste país para com a Guiné-Bissau, rero- me concretamente com os governos quando Lula e Dilma estiveram à frente dos destinos políticos do Brasil”, disse. 

Para reagir sobre o assunto, a e-Global, tentou contactar sem sucesso Dino Seidi, Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.



eglobal

NOTICIAS AO MINUTO: REAJUSTE SALARIAL NA FUNÇÃO PÚBLICA ESTABELECEU UMA “INACEITÁVEL DISCRIMINAÇÃ ENTRE OS MAGISTRADOS


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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da  Guiné-Bissau (STJ), Paulo Sanhá, disse que o recente reajuste salarial na Função Pública estabeleceu uma “inaceitável discriminação” entre os magistrados, em relação aos quais não se aplicou a todas as categorias a mesma percentagem, e os membros do Executivo, “ignorando-se o dever de exclusividade que impende sobre aqueles, o que tem suscitado um enorme descontentamento”. Esta quarta-feira, 09 de Janeiro, no seu discurso na apresentação de cumprimentos de Ano Novo do Poder Judicial ao Presidente da República, Paulo Sanhá defendeu que o Estatuto Remuneratório dos Magistrados, aprovado pela Assembleia Nacional Popular e promulgado pelo Presidente da República, seja adequado e proporcional à exigência de exclusividade de Magistrados, armando que não se pode exigir a um magistrado mal remunerado, o exercício da função em regime de exclusividade. “Salvo o devido respeito, resulta de um grande confusão, a comparação, para efeitos remuneratórios dos magistrados à outras classes prossionais sobre as quais a mesma exigência não se coloca. 

A independência do Magistrado não deve ser apenas funcional, mas também económico- nanceira. Tão importante como a impunidade de que todos falam, que mais não é do que resultado de uma losoa política subjacente a política pública estabelecida pelo governo para a área da justiça, é a criação de condições essenciais para uma boa e qualitativa administração da justiça” disse Paulo Sanhá. Por outro lado, o Presidente do STJ acusou o poder político de não ter consagrado, nos seus sucessivos orçamentos gerais de Estado, ao longo  dos anos, verbas que permitam a cobertura orçamental dos encargos com os patrocínios ociosos aos cidadãos utentes do serviço público de justiça que dele careça pela comprovada insuciência de meios econômicos. 
“Para tanto é mister criar condições para os tribunais funcionarem condignamente. Muitos tribunais funcionam em casas arrendadas a particulares, muitas vezes despejados por falta de pagamento de rendas e outros tantos deixaram de funcionar por falta de instalações. Apesar do esforço do PNUD que tem vindo a construir alguns tribunais de sector, alguns deles transformados pelo governo em tribunais regionais, continua a haver uma imperiosa necessidade de construção de novos tribunais” defendeu, informando que a maioria dos tribunais não dispõe de meios materiais para o seu funcionamento, desde energia elétrica, secretarias, cadeiras, computadores, máquinas fotocopiadoras, meios de transporte para deslocação de magistrados de tribunais com extensas áreas de jurisdição, para investigações, inspeções e outras atividades relevantes da sua agenda.

 Na mesma ocasião Paulo Sanhá solicitou ao chefe Estado que faça uso da sua magistratura de inuência junto do Governo no sentido de criar condições materiais adequadas para o funcionamento do judiciário.


Eglobal



quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: LISTA DOS 24 PARTIDOS QUE DEPOSITARAM OS DOSSIÊS NO SUPREMO TRIBUNAL

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24 partidos políticos depositaram hoje dossiês no Supremo Tribunal de Justiça
Um total de 24 partidos políticos dipositaram hoje no Supremo Tribunal de Justiça dossiês para concorrer às eleições legislativas de 10 de março próximo. A Guiné-Bissau tem, no total, 49 partidos políticos legalizados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Lista Completa 
1. PAIGC
2. CD
3. RBG
4. PDD
5. PJRT-PFD
6. PSD
7. CNA
8. APU-PDG
9. PUN
10. MP
11. FREPASNA
12. APR
13. MADEM-G15
14. PRS
15. MANIFESTO DE POVO
16. PND
17. UPG
18. PCD
19. UM
20. PUSD
21. MDG
22. PRID
23. PALOP
24. MGD


Braima Darame
09.01.2019

WATCHA KATCHÉU: SUPER BOMBA!!ACONFIRMADO BOTCHÉ CANDÉ VOLTA PARA O PRS

Photo de Bissau On-line.O Conselheiro do Presidente da República, Botche Candé anunciou hoje a sua integração nas fileiras do Partido da Renovação Social (PRS).

Recorde-se que na semana passada, o Movimento Botche Cande tornou ao publico a sua decisão de apoiar o PRS nas proximas eleições legislativas, marcadas para dia 10 Março, na Guine-Bissau.

OPINIÃO: BOMBA!!! BACARI BIAI TEM QUE SER EXONERADO

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Meu Deus!!! Está decisão sábia do supremo tribunal de justiça põem a nû toda a BANDIDAGEM no ministério público.

DJINTIS BINDI BORGONHA NA MINISTÉRIO PÚBLICO.

Bento

OPINIÃO: BOMBA!!! A IX LEGISLATURA É PARA ESQUECER DEVIDO AO ALTO NÍVEL DE BANDIDAGEM NO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Não há palavras para descrever o que se passa no Ministério Público guineense. Vergonha, vergonha, vergonha.




Suzana

WATCHA KATCHÉU: SUPER BOMBA+ BOMBA NUCLEAR!!! MAIS UMA QUE VEM DEMONSTRAR QUE BACARI BIAI ESTÁ A FAZER PROSTITUIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO





Se duvidas houvessem sobre a pessoa de Bacari Biai esta última decisão do Ministério Público vem arrasar com este homem. A decisão de fechar a GTAPE é NULA. Sinceramente Bacari Biai tentou de tudo mas não conseguiu nada

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: JOMAV AFIRMA QUE GUINEENSES VIVEM DESCONFIADOS DE SI MESMOS


O Presidente da República, José Mário Vaz, afirmou esta quarta-feira, 09 de janeiro 2019, que os guineenses vivem desconfiados de si mesmos, porque o momento que o povo vive é de grandes desafios na democracia guineense com sentido patriótico de virar a página e dar início a uma nova fase na história.
O Chefe de estado fez esta observação na tradicional cerimónia de cumprimentos de ano novo do poder judicial ao primeiro magistrado da Nação na qual
Lembrou aos homens da justiça que o povo espera mais da justiça, destacando que “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”. Assegurou que 2019 será marcado por inúmeros desafios e que espera poder contar com o apoio do poder judicial guineense.
“Façamos de 2019 o ano da consolidação do poder democrático na Guiné-Bissau porque este ano será marcado por inúmeros desafios. Assim contaremos com apoio do poder judicial guineense. Eu nunca deixei de acreditar na Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades que têm posto à prova a nossa crença e peço-vos que acreditem porque é possível reconstruirmos o nosso país”, garantiu o chefe de Estado.
Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, defendeu que não há verdadeira democracia sem um poder judicial independente, imparcial e forte o que não constitui nenhum privilégio dos magistrados, mas também uma garantia dos cidadãos. Neste sentido, lamentou que um poder judicial sem autonomia financeira, cujo cumprimento da sua agenda doméstica e internacional está de forma inaceitável dependente da benevolência do governo, através do ministério da economia e finanças.








Paulo Sanhá criticou que o Supremo Tribunal de Justiça tem-se visto impedido de realizar e participar em inúmeras reuniões de insofismável importância científica inscritas nos no âmbito dos seus compromissos internacionais, mormente com as organizações como as das conferências das jurisdições constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comissão de Veneza, entre outras.
De acordo com Paulo Sanhá, a nobreza do papel da justiça exige que as magistraturas sejam dignificadas e prestigiadas, imposição que, na sua interpretação, interpela não só o poder político, mas também os próprios magistrados e restantes operadores do judiciário no quadro de uma cultura de responsabilidade e elevação.



ODEMOCRATA


NOTICIAS AO MINUTO: PM GUINEENSE PEDE RESPONSABILIDADE CÍVICA DURANTE PROCESSO ELEITORAL



O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, apelou hoje para haver responsabilidade cívica durante o processo eleitoral e às instituições político-partidárias para colaborarem para a estabilidade após a realização das legislativas, marcadas para 10 de março.
PM guineense pede responsabilidade cívica durante processo eleitoral
"Apelamos à responsabilidade cívica de todos neste processo, cabendo às instituições político-partidárias colaborarem para a estabilização governativa após as eleições", afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro falava durante a apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente guineense, José Mário Vaz.

Segundo Aristides Gomes, a estabilidade governativa só "é possível" com um pacto de estabilidade entre os "principais intervenientes do país".
"Aliás já é objeto de preparação no âmbito da comissão organizadora da conferência caminhos para a Paz e Desenvolvimento", salientou.
A assinatura de um Pacto de Estabilidade consta nos acordos de Conacri e Lomé e visa um compromisso nacional para a estabilidade política, económica e social da Guiné-Bissau.
No breve discurso que fez, o primeiro-ministro guineense salientou também que o processo de organizações de eleições legislativas de 10 de março já atingiu "velocidade de cruzeiro" e que foram recenseados mais de 95% dos eleitores previstos.


DN

NOTICIAS AO MINUTO:FIM DO PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS NA GUINÉ-BISSAU



Photo de Braima Darame.
O Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15) e várias outras formações políticas devem formalizar nesta quinta-feira, dia 10, fim do prazo, as candidaturas às eleições legislativas.
De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça, os políticos legalmente inscritos e que pretendem concorrer às eleições legislativas de 10 de março de 2019 têm até quinta-feira para entregar a lista das candidaturas.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, as candidaturas devem ser entregues em suporte papel e electrónica.
O PAIGC formalizou na semana passada a sua candidatura. A Guiné-Bissau conta atualmente com 49 partidos políticos legalizados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O tribunal sublinha também que os candidatos devem apresentar, juntamente com o requerimento da candidatura, a certidão de quitação de obrigações fiscais.
Recorde-se que segundo um despacho da CNE citado pela agência Lusa, a campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro e 8 de março. O STJ terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais. A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre 14 e 17 de março. O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense.



Lusa

NOTICIAS AO MINUTO: MAIOR PARTE DOS PROFESSORES REGRESSA ÀS ESCOLAS DE BISSAU, MAS ALUNOS PERMANECEM AUSENTES

Maior parte dos professores regressa às escolas de Bissau, mas alunos permanecem ausentes

No liceu nacional Kwame N'Krumah, os professores estavam presentes, mas poucos foram os que conseguiram reunir alunos para dar aulas.
Em seis salas de aulas visitadas pela Lusa, apenas numa um professor lecionava para cerca de 10 alunos.

"A greve foi desconvocada ontem [terça-feira] pelos três sindicatos. Hoje de manhã estávamos a pensar que os alunos vinham em grande número, mas não, e os professores estão a mostrar claramente que estão a respeitar a opinião dos seus sindicatos, mas os alunos não", disse o diretor do liceu Kwame N'Krumah, João Imbalá.
Segundo o também professor, já foram perdidos três meses de aulas e é preciso os encarregados de educação enviarem os alunos para as escolas.
"No dia 03 de janeiro começámos a marcar faltas aos professores e também demos instrução aos professores para começarem a marcar faltas aos alunos", salientou.
João Imbalá disse também que, se ao fim de duas semanas os alunos não comparecerem na escola, vai considerar que desistiram.
No liceu Agostinho Neto, o cenário não era muito diferente.
Apesar de haver mais professores a darem aulas, os alunos também não apareceram em grande quantidade na escola.
"Hoje temos uma casa mais bem composta, mas ainda não estão o total dos alunos. Esperamos que com o regresso dos professores, os alunos compareçam e as aulas voltem à normalidade", disse o diretor do liceu Agostinho Neto, Samuel Mango.
Segundo Samuel Mango, a escola está a marcar faltas aos alunos e professores que não estão a comparecer nas aulas.
"Quero demonstrar a minha indignação com os pais e encarregados de educação. Sabemos que as aulas começaram e a preocupação de qualquer pai e encarregado de educação é enviar o seu filho à escola", disse.



Sapo

NOTICIAS AO MINUTO: PRS CRITICA CRITÉRIO PARA ENTREGA DE LISTA DOS DEPUTADOS CANDIDATOS


Photo de Rádio Sol Mansi.
O Partido da Renovação Social alerta que os partidos políticos são chamados a entregar a lista dos candidatos á deputados da nação sem antes o Gabinete Técnico do Processo Eleitoral (GTAPE) publicar a lista definitiva dos potenciais eleitores
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira (09), na sede nacional, Augusto Manjur, Secretário para a Reorganização e Dinamização das Estruturas do PRS, disse que, apesar de “pela primeira-vez” a Guiné-Bissau enfrentar problemas no processo eleitoral, o partido vai cumprir com as normas.
Os renovadores devem entregar, amanhã (10), a lista dos candidatos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Entretanto, o PRS disse que a questão do género sempre está ressalvada no seu estatuto e a lei de paridade aprovada no parlamento e promulgada pelo presidente José Mário Vaz é mais um impulso neste sentido.
Augusto Majur que também encarrega da entrega da lista dos candidatos á deputados do PRS, ao Supremo Tribunal de justiça, disse ainda que a apresentação do certidão de quitação não é legal, mas o PRS irá cumprir com o estipulado pelas autoridades.
Durante a conferência de imprensa o PRS voltou a denúncia irregularidades no processo eleitoral elencadas na acta da reunião dos partidos políticos e as autoridades do país incluindo com a empresa Nigeriana que ajuda na realização do processo de recenseamento.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: GOVERNO E PROFESSORES DA GUINÉ-BISSAU CHEGAM A ACORDO, AULAS COMEÇAM NA QUARTA-FEIRA

Photo de Bissau On-line.

Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau assinaram esta terça-feira, 08 de janeiro 2019, um acordo com o Governo e anunciaram que vão retomar as aulas na quarta-feira, após quatro meses de greves para reclamar o pagamento de salários em atraso.
Enquadrados por três sindicatos da classe, os professores também reclamavam do Governo a efetiva implementação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), recentemente promulgado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.
Os três sindicatos (Sinaprof, Sindeprof e Siese) rubricaram um acordo de entendimento com o ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, na presença do primeiro-ministro, Aristides Gomes, dos líderes das centrais sindicais do país, de organizações juvenis e de pais e encarregados de educação dos alunos.
Domingos de Carvalho, porta-voz dos três sindicatos, assinalou que “felizmente hoje, assinou-se um acordo com o Governo” e que a partir de quarta-feira as aulas serão retomadas nas escolas públicas, caindo por terra a quarta vaga de greve que estava em curso.
O sindicalista revelou que não foi possível alcançar entendimento em todas matérias da reivindicação dos professores, mas destacou que o executivo vai pagar os salários em atraso dos professores contratados e novos ingressos no sistema e aceitou fixar um calendário para o pagamento de todas as dívidas atrasadas.
Domingos de Carvalho disse que os sindicatos compreendem o facto de estar em processo de publicação no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República) o Estatuto de Carreira Docente e aceitaram aguardar pela sua efetiva aplicação. Os sindicalistas apelaram a todos os professores para regressarem às salas de aula a partir de quarta-feira, salientando que as crianças não podem continuar a ser prejudicadas.
“As crianças são nossos filhos. São o futuro deste país, devemos pôr um ponto final nesta greve”, observou Bunghoma, salientando que os professores foram empurrados para a greve pelo Governo.
Por seu lado, o secretário-geral da central sindical União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, enalteceu o facto de “com o diálogo sério” as partes terem alcançado um entendimento, enquanto Gueri Mendes, em representação das organizações juvenis, agradeceu a abertura entre as partes.
Com as greves dos professores do ensino público, em vigor desde a abertura do ano letivo, em outubro, até o Presidente guineense, José Mário Vaz, tentou mediar os sindicatos e o Governo, mas não teve sucesso.
Nos últimos dias, alguns professores ainda tentaram dar aulas, mas os alunos não compareceram às salas, alegando o clima de desentendimento entre os docentes.



//O Democrata

NOTICIAS AO MINUTO:OPERAÇÃO RED LINE

Photo de Braima Darame.

Foi lançada esta manhã a operação "Red Line" pela Polícia Judiciária (PJ) que investiga o Tráfico de Passaportes Diplomáticos da Guiné-Bissau. Os agentes da PJ cumpriram esta manhã dois mandados de busca e apreensão junto da INACEP e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, revala uma fonte da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.




Braima Darame

NOTICIAS AO MINUTO: PRESIDENTE DA CENTIF INSATISFEITO COM ENGAJAMENTO DO PAÍS NA LUTA CONTRA BRANQUAMENTO DE CAPITAIS




O presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras (CENTIF) afirmou que os dados estatísticos em termo do engajamento da Guiné-Bissau na luta contra Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo, “não são animadora”.

A declaração é do Justino Sá na abertura de seminário de três dias de sensibilização sobre a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
“Os dados estatísticos em termo do engajamento do país, na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo não são animadores o que demostra, a falta da assunção clara do compromisso político forte de alta nível, no sentido de resolver as deficiências estratégicas apontada na Guiné-Bissau, nomeadamente a não incriminação do contrabando dos emigrantes e piratarias de abuso de informação privilegiada e manipulação de mercado”, declara o responsável”, afirma Justino Sá.


De acordo ainda com Justino Sá, no entender da GIABA, o dado demostra a “ausência de acusações e condenações em matérias de branqueamento de capitais e o financiamento de terrorismo e o não congelamento dos bens e dos outros recursos económicos, por força da resolução do conselho das Nações Unidas relativamente ao financiamento do terrorismo”. 


Entretanto o ministro da justiça e dos direitos humanos, Iaia Djalo, assegurou que é necessário que o país realize avaliação nacional de risco de branqueamento de capitais como forma de optimizar ajudas, “portanto, a formação se enquadra na ideia geral de ajudar o país a cumprir com as exigências básicas”.



RSM

NOTICIAS AO MINUTO: ALGUNS MEMBROS DO "MOVIMENTO JOMAV" NÃO CONCORDAM EM APOIAR PRS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Photo de Bissau On-line.

O "Movimento Jomav" corre risco de dividir-se em duas frações; um grupo de dirigentes do referido mivimento politico não concordaram com a decisão de apoiar o Partido da Renovação Social (PRS), nas práximas eleições legislativas marcadas para dia 10 de Janeiro deste ano.
Em conferência de imprensa realizada hoje em Bissau, Bacar Lamine, coordenador dos responsaveis regionais do Movimento Jomav e mais dois outros dirigentes do Movimento declararam que vão apoiar MADEM G-15 e não PRS.
Recorde-se que na semana passada, através duma votação, o Movimento Jomav, um movimento político de apoio ao Presidente da República guineense, José Mario Vaz, decidiu apoiar o PRS.
Apezar da proposta de apoio ao PRS ter sido aprovada, alguns membros não concordaram com a decisão, e hoje decidiram tornar ao público as suas posições, criando assim, um possivel do Movimento Jomav.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: FIFA QUER MAIS INFRA-ESTRUTURAS PARA O FUTEBOL GUINEENSE

Photo de Rádio Sol Mansi.

O presidente da FIFA, Gianni Infantino, defendeu hoje um trabalho mais intenso com as autoridades da Guiné-Bissau para apoiar projectos para desenvolver o futebol no país.
«A Guiné-Bissau tem talento, tem coração, paixão pelo futebol e temos de trabalhar juntos com a federação e com o Estado para o desenvolver, é preciso infra-estruturas, é preciso ajuda», afirmou Gianni Infantino.
O presidente da FIFA falava aos jornalistas depois de um encontro de cortesia ao Presidente guineense, José Mário Vaz, no final de uma visita de várias horas que realizou a Bissau.
«Nos próximos meses vamos definir exactamente os projectos, porque a Guiné-Bissau pode ter um futuro no futebol e temos de investir», salientou.
Sobre o encontro com o chefe de Estado guineense, Gianni Infantino disse que falou com José Mário Vaz sobre a forma como o futebol pode mudar de «forma positiva» as mentalidades do país.
«Os resultados da selecção ultimamente puseram a Guiné-Bissau no mapa de África e do mundo e deram um orgulho ao povo da Guiné-Bissau e isso é a força do futebol», afirmou.
O presidente da Federação Internacional de Futebol e Associações (FIFA) chegou na manhã desta segunda-feira (07 de Janeiro) à Guiné-Bissau para uma visita de contactos com as autoridades do país e desportivas.
Entretanto, a sua chegada ao país, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, disse que a sua visita à Guiné-Bissau “é para conhecer a real situação de futebol guineense e posteriormente ajudar na formação dos jogadores”.
“A minha vinda à Guiné-Bissau é exclusivamente para saber da real situação de futebol guineense. Agora a Guiné-Bissau é capital mundial de futebol e muito importante para a FIFA uma vez que há grande paixão incrível para o futebol”, reconheceu.
Por seu turno, o presidente da Federação de futebol da Guiné-Bissau, Manuel Irénio Nascimento Lopes disse que com vinda do presidente de FIFA à Guiné-Bissau, o país irá ganhar muitas coisas para o desenvolvimento do sector de futebol nacional.
“ Como disse ao presidente da FIFA vamos trabalhar em conjunto uma vez que a sua estada vai ajudar muito ao país para o desenvolvimento do sector de futebol nomeadamente na construção de infra-estruturas desportivas e na formação”, sublinhou o presidente da FFGB.




RSM 

NOTICIAS AO MINUTO: NAÇÕES UNIDAS PONDERA REDUZIR MISSÃO DE UNIOGBIS NA GUINÉ-BISSAU

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas considera reduzir no futuro a presença da missão do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
A informação foi confirmada esta segunda-feira (7 de Janeiro) à imprensa pelo representante especial adjunto do Secretário-geral da ONU, David Mclachlan-Karr, depois de entregar as cartas credencias ao presidente da República, José Mário Vaz, que agora lhe certifica como coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no solo guineense.
De acordo com Mclachlan-Karr, em fevereiro o Conselho de Segurança “terá um outro debate sobre a renovação de mandato da UNIOGBIS na Guiné-Bissau, na qual fará uma redução das actividades da UNIOGBIS, dando mais trabalho para os sistemas, as agências, fundos e programas da ONU”.
“No futuro penso que Conselho de Segurança vai reduzir um pouco a presença da missão aqui, podemos esperar até teremos uma mensagem clara do Conselho de Segurança em fevereiro”.





RSM

NOTICIAS AO MINUTO: GUINÉ-BISSAU COM ALTO RISCO DE CATÁSTROFE NATURAL

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A Guiné-Bissau continua a ser um dos países de risco “muito elevado” a Catástrofe natural, ocupando o lugar número 19 do ranking mundial, os dados são do ano 2018 apresentado, esta segunda-feira (07), no seminário sobre redução de riscos de desastres naturais
O encontro de cinco dias decorre na cidade de Bissau e junta várias individualidades e sociedade civil.
Na abertura o Coordenador Residente das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David McLanchlan Karr, sugeriu que a melhor resposta às catástrofes e desastres naturais é a prevenção.
Para o Secretario Geral do Ministério do Interior, Marcelino Cabral, o país perdeu nos últimos anos milhares de hectares de plantação e é um facto que pode estar associado a ameaça.
Para Presidente da Protecção Civil e Bombeiros, Malam Djaura, o seminário é uma oportunidade para apresentar e analisar o resultado e o perfil dos riscos.

NOTICIAS AO MINUTO: SINDICATOS VOLTAM A PARALISAR SECTOR DO ENSINO

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Os três sindicatos do ensino da Guiné-Bissau (SINAPORF, SINDEPROF e SIESE) confirmam o início, hoje (07), da nova greve no sector e desta vez durante um mês. Apesar da greve as aulas funcionam a meio gás em algumas escolas do país
Numa entrevista à Rádio Sol Mansi (RSM), o porta-voz de colectivo, Bunghôma Duarte Sanha, disse que apesar de muitas tentativas - a greve vai persistir e logo no próximo dia os sindicatos vão dar entrada a um novo pré-aviso de greve para continuar a exigir a implementação imediata da carreia docente e o pagamentos dos salários em atraso.
Bunghôma diz ainda que o grupo de professores que está disposto a iniciar as aulas apesar da greve anunciada está a ser aliciado por grupo de pessoas que pretende desviar a atenção.
Entretanto, as duas organizações estudantis criadas recentemente no país, divido ao atraso no início das aulas nas escolas públicas, apelaram os alunos a irem as aulas dependentemente do que está acontecer no sector educativo.
Apelos registados durante uma ronda, hoje (07), que a RSM fez nos diferentes liceus da capital Bissau para constatar a presença dos alunos e professores nas salas de aulas como tinha anunciado o ministro da educação.
De acordo com Bacar Mane, porta-voz do movimento, volta a apelar o governo assim como sindicatos no sentido de voltarem a massa para negociar como forma de evitar os transtornos que afecta o início das aulas nas escolas públicas.
O coordenador de grupo dos estudantes auto-denominada iniciativa “Carta-21”, Franique Alberto da Silva, pede os alunos no sentido de retomarem as aulas para posicionar melhor sobre greve nas escolas públicas.
A RSM constatou a presença dos professores na escola Rui Barcelos da Cunha, no Agostinho Neto e no Liceu Nacional Kwame Krumah.
Entretanto, os professores ouvidos pela RSM pedem os alunos para comparecerem as salas de aulas.

NOTICIAS AO MINUTO: ASSOCIAÇÃO REVELA QUE 89% DE EMPREGADAS SOFRERAM ABUSOS SEXUAIS E 51% GANHAM SALÁRIO DE 15 MIL FCFA

Photo de Bissau On-line.


O presidente de Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau (ANAPROMED-GB), Sene Bacai Cassamá, revelou que 80 por cento das empregadas domésticas registadas na sua organização trabalham mais de 14 horas por dia e que 89 por cento das raparigas empregadas foram vítimas de abusos sexuais, no universo de 219 casos de denúncias recebidas pela sua organização. Ainda de acordo com os seus dados, 51 por cento das empregadas registadas recebem um salário mensal de 15 mil Francos CFA (cerca de 23 euros). No seu entender, esse valor não corresponde aos serviços prestados pelos seus associados para as horas diárias de trabalho.

Cassamá descrevia assim, com lágrimas nos olhos, a situação real daquilo que considera “vida de inferno” vivida dia-a-dia pelas jovens raparigas e mulheres que prestam o serviço da empregadas domésticas na capital Bissau, durante uma entrevista exclusiva ao semanário O Democrata.

A organização que zela pela defesa das jovens raparigas e mulheres empregadas criada em 2014 conta actualmente com mais de 7438 (sete mil e quatrocentos trinta e oito) associadas inscritas, a nível da capital Bissau. ANAPROMED-GB tem a sua sede no Bairro Militar, periferias da capital Bissau e trabalha em colaboração com antenas criadas a nível das regiões e setores do país, nomeadamente: Bafatá, Gabú, Buba (Quínara), Canchungo e São Domingos com o intuito de seguir e sensibilizar as empregadas no sentido de se inscreverem na organização.

CASSAMÁ: “EMPREGADAS TÊM MEDO DE DENUNCIAR COMPORTAMENTO DESUMANO DE PATRÕES”

O presidente da associação explicou que 2018 foi um ano muito negro para as empregadas domésticas, tendo em conta o número de abusos e que colocaram algumas delas em situações de risco de vida devido ao grau de queimaduras que sofreram das patroas.

Por outro lado, adiantou que a sua organização completou quatro anos de funcionamento e que durante esse período registou 219 denúncias feitas pelos seus associados sobre diferentes casos, dentre as quais abusos sexuais, agressões físicas e despedimento sem justa causa.

“Às denúncias recebidas foram dados procedimentos normais através do nosso gabinete jurídico. Das 219 recebidas, 89 eram casos de violações sexuais cometidas por patrões. Vinte e oito (28 casos) foram resolvidos na justiça, os responsáveis julgados e condenados a pagar indemnizações às vítimas”, contou. Informou que durante os quatro anos da existência da organização, foram ganhos 89 casos na justiça.

Solicitado a pronunciar-se sobre a situação de agressões físicas sofridas pelas empregadas nos últimos meses de 2018, disse que na verdade no ano findo registaram-se casos que considera de muito graves de violência física sofridas por empregadas.

“Temos empregadas queimadas, menores de idades queimadas…Uma empregada foi queimada pela patroa nas costas, porque ela exigiu o seu salário! A responsável deste crime foi presa e o caso ainda não foi julgado, mas estamos a segui-lo através dos nossos advogados. Passada uma semana do caso da empregada queimada, voltamos a registar outro caso de uma empregada a quem a patroa cortou o dedo e bateu-lhe na cara com um pau, criando-lhe sérios problemas de audição. A vítima encontra-se de momento no hospital”, espelhou.

Cassamá lamentou aquilo que considera de “vida de inferno” das empregadas domésticas. Segundo a sua explanação, são exploradas de todas as formas devido à falta de uma boa política de emprego na Guiné-Bissau e, sobretudo, devido à ausência de uma justiça forte que puna os responsáveis pelas violações. Frisou que as empregadas vivem situações muito mais graves que estas, mas a maioria tem medo de denunciar o comportamento desumano dos patrões para não perderem os empregos.

“Esta organização vem ajudando e muito as empregadas, mas infelizmente não temos meios para fazermos um trabalho de recenseamento das mesmas a nível nacional, em particular nas ilhas, de onde recebemos informações de constantes violações sexuais e agressões físicas. Os dados que temos são apenas do sector autónomo de Bissau. É verdade que tem maior concentração de pessoas, mas seria bom também estendermos as nossas atividades às regiões. As nossas antenas não têm condições de funcionar, estão a trabalhar para informar as empregadas da existência da organização que luta pelos seus direitos e que devem inscrever-se”, disse.

Explicou ainda que o último caso que registaram em 2018 foi a situação de uma ama queimada pela patroa com óleo alimentar quente e que se encontra hospitalizada nos cuidados intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes.

“A emprega cuidava de uma criança de oito anos de idade. Segundo os relatos que recebemos, a patroa alegou que a emprega derrubou o seu filho no chão. Nisso, atirou-lhe com uma cadeira. O marido da patroa, que é um cidadão colombiano, pegou num cabo e açoitou a empregada. Depois as pessoas pediram-lhes que parassem de bater a pobre rapariga”, relatou.

Acrescentou que em casa e por volta da uma hora de madrugada, a patroa pegou em óleo alimentar quente e foi ao quarto da pobre rapariga. A patroa acordou a sua irmã, que dormia com a empregada na mesma cama. A menina, ao ouvir o barulho, acordou-se também. Ao levantar-se, a patroa deitou-lhe óleo alimentar quente no corpo, atingindo-a nas partes íntimas e nas nádegas.

“Este caso aconteceu a 21 de dezembro, mas deixaram ficar a empregada em casa e a tratá-la apenas com um dentífrico. Foram umas crianças que entraram na casa é que acabaram por descobrir que a menina tinha sido queimada e que se encontrava em situação grave e foram elas que, nas suas conversas, contaram aos mais velhos que fizeram denúncia à polícia. Assim que a polícia teve essa informação, deslocou-se à morada.

Partiu a porta e viram a empregada. Detiveram a mulher e o marido em Antula, onde trabalham numa loja. O marido passou apenas 48 horas detido, depois foi solto, mas à mulher já foi decretada a prisão preventiva e aguarda o julgamento”, contou o presidente da associação com uma voz trémula.

Criticou duramente o julgamento feito pela justiça guineense que aplica indeminizações muito baixas as patroas que cometem crimes. Lembrou o caso de uma mulher que atirou água quente ao rosto da emprega que foi exigir o pagamento de salário de três meses, 15 mil francos cfa mensais, tendo frisado que o processo foi julgado e a responsável foi condenada a pagar uma indemnização de 1.750 (um milhão setecentos e cinquenta) mil francos cfa. No seu entender, esse valor é insignificante tendo em conta o crime praticado pela responsável.

//O Democrata