Na Guiné-Bissau dá-se mais depressa dinheiro para viagens para
participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos
sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos
que não chegam para tudo - UE
O representante
da União Europeia na Guiné-Bissau disse hoje, em entrevista exclusiva à
RDP Africa que os políticos guineenses perdem tempo em "discussões
bastante estéreis" em vez de promoverem o desenvolvimento do país.
Para
Vítor Madeira dos Santos, um ano e meio depois da realização da mesa
redonda com os parceiros de desenvolvimento, constatou-se o afundar do
país em discussões que travaram os projectos de desenvolvimento.
“O
que nós verificamos foi o afundar do país em discussões bastante
estéreis em volta de questões de constitucionalidade, de corrupção, de
legalidade, de qualidade de governação e que levaram ao afundamento de
relações interinstitucionais”, disse.
Madeira
invoca o facto de o Parlamento continuar paralisado há seis meses e de
várias missões de mediação política internacionais e nacionais que
fracassaram, até ao chamar para a resolução das questões políticas do
Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, para
tentar resolver aquilo que os políticos não conseguiam resolver.
“Tenho
aprendido mais sobre Direito Constitucional desde que estou em Bissau
do que provavelmente quando fiz o curso de Direito Constitucional na
Faculdade de Direito nos anos 70. Aqui discute-se muito, fala-se muito e
aproveita-se muito todas as lacunas da legislação. Não há uma
Constituição que prevê legislar sobre todas as situações que se podem
confrontar numa governação democrática”, afirma Madeira dos Santos.
O
português entende que o cerne do problema da Guiné-Bissau não está na
Constituição da República ou no regime, e nem na articulação dos
poderes, mas na forma como os titulares dos cargos públicos exercem os
seus mandatos.
Madeira dos Santos observa que
os governantes têm escolhido sempre o antagonismo, a falta de cooperação
e de desconfiança em vez de modalidades de cooperação.
“Já
conheci quatro governos e vou conhecer provavelmente o quinto, se for
esse o resultado da mediação sob batuta da comunidade internacional para
a formação de um governo inclusivo e de consenso”.
O
delegado da União Europeia destaca também a atenção que os principais
parceiros de desenvolvimento têm dado à Guiné-Bissau nos últimos tempos e
acredita que é desta que o país vai resolver o problema de
instabilidade crónica e focar-se nos programas de desenvolvimento.
Na
longa entrevista à RDP África, Madeira dos Santos disse ainda que a
União Europeia continua disponível a ajudar a Guiné-Bissau e não apenas
frente política, apesar de esta ser determinante.
Afirma que
os doadores não podem comprometer-se com governos instáveis, quando os
governos mudam constantemente e com maus e bons ministros, e deixa claro
que sem estabilidade não haverá desenvolvimento.
O
diplomata português nota que na Guiné-Bissau se faz política pela
política para obter ganhos políticos, tentando sempre encontrar terrenos
de conflitos e de confrontações e deixando de lado as questões de
desenvolvimento.
Sem receios, Madeira dos
Santos afirma que no país dá-se mais depressa dinheiro para viagens para
participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos
sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos
que não chegam para tudo.
“Não basta só
prometer que vão controlar as despesas. Nós sabemos que as despesas não
tituladas continuam em progressão. O que nós gostaríamos de ver é um
real apertar de cinto por parte dos políticos, por parte dos gastos e de
gestão corrente dos ministérios, ou seja, queremos que esse dinheiro
seja revertido para o desenvolvimento rural".
Dos Santos critica também a passividade do povo guineense ao ver a classe política a estragar país.
Braima Darame
Rádio Jovem
