O jurista e professor universitário guineense, Fodé Mané, líder da Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos (RNDDH), defendeu hoje que há cada vez mais ataques às pessoas que operam nesse domínio e que "é urgente atuar".
Com o apoio da ONU e aproveitando o dia mundial dos defensores dos direitos humanos, que hoje é assinalado, várias organizações guineenses e ativistas individuais apresentaram formalmente a rede.
Segundo Fodé Mané fazem parte da organização, para já, 43 organizações, mas devido às solicitações de ativistas e de outras organizações defensoras dos direitos humanos, o número deverá crescer rapidamente, disse.
A ideia é identificar e dar "toda proteção possível" às organizações e pessoas que têm sido alvo de ataques do poder civil do Estado, do poder militar ou das próprias comunidades.
O presidente da RNDDH explicou que "cada vez mais" são atacadas, perseguidas ou ameaçadas organizações ou ativistas que denunciam situações de violação dos direitos humanos, nomeadamente o casamento precoce ou forçado, a violência domestica, a prática da excisão, o roubo do gado, crimes ambientais ou espancamentos de pessoas acusadas de prática de feitiçaria.
Em alguns casos, os ativistas são obrigados a mudar de aldeia, a sair do país, agredidos fisicamente ou simplesmente perdem o emprego.
Fodé Mané diz que "a situação é preocupante" e alerta a sociedade guineense para a necessidade de "uma atuação urgente".
A estratégia de atuação da rede passará pela denuncia de qualquer ataque ou ameaça aos defensores dos direitos humanos, o patrocínio jurídico de pessoas visadas se o caso chegar à justiça e a busca de meios alternativos de subsistência dos ativistas desempregados como represália.
Mireya Guzman, chefe do departamento dos direitos humanos nos escritórios da ONU em Bissau, presente no ato, saudou a iniciativa dos ativistas guineenses por terem formalizado um espaço de concertação, o que, disse, vai ao encontro da preocupação da comunidade internacional.
Afirmou que o último relatório especial das Nações Unidas, publicado em janeiro, sobre os defensores dos direitos humanos no mundo alertava para a "indignação perante os ataques" aos ativistas desta causa.
Guinendade/Lusa
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