Alerta foi feito pela LGDH. Quatro militares foram detidos no passado dia 16, acusados de tentativa de assassínio do chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Nan Tan. Organização denuncia más condições das celas.
Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a organição está empenhada em constituir advogados para os quatro militares que se encontram detidos na prisão da Base Aérea, em Bissau, desde o passado dia 16, mas ainda não têm representantes legais.
Trata-se de um tenente, um major, um capitão e um 2º sargento, todos pertencentes ao comando da zona leste da Guiné-Bissau.
Á DW áfrica, Augusto Mário da Silva, presidente da LGDH, disse que já foi lançado concurso público para a contratação dos advogados de defesa.
"Nós estamos em contato com a Ordem dos Advogados no sentido de poder disponibilizar os advogados para patrocinar o caso dos militares que, neste momento, estão detidos e que não têm condições financeiras para contratar um advogado," revelou.
No âmbito do projeto de acesso à Justiça financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), "a entidade já disponibilizou uma verba para o feito", informou da Silva acrescentando que "a Ordem dos Advogados já lançou o concurso para a contratação do escritório de advogados disponível e com perfil para patrocinar o caso".
Augusto Mário da Silva costuma verificar condições das prisões em Bissau. Na foto, em visita ao Centro de Detenção da Polícia Judiciária, em 2016
Sem as "mínimas condições"
No passado sábado (23.12), na companhia do presidente do Tribunal Militar Superior, general Daba Na Walna, o presidente da Liga visitou as celas da Base Aérea, onde se encontram os quatro detidos, aos quais entregou colchões de espuma, baldes, material de higiene pessoal e mosquiteiros.
O general Na Walna, agradeceu o "contributo da Liga para a emancipação da pessoa humana", mas garantiu que todos já foram presentes ao juiz que legalizou a prisão preventiva dos quatro suspeitos.
Em declarações aos jornalistas, que não foram autorizados a visitar as celas, Augusto Mário da Silva disse que as celas "não têm as mínimas condições" e que a alimentação dos mesmo "deixa muito a desejar".
"Não haviam colchões, as casas de banhos estão entupidas, também as refeições não são regulares. Constatamos tudo isso e esperamos que o Estado Maior faça alguma coisa para melhorar a situação dessas pessoas que neste momento estão nas celas", descreveu.
O presidente da LGDH, acrescentou ainda que a organição continua a acompanhar a evolução da situação.
"Acreditamos que o Tribunal Militar vai assegurar as garantias dos direitos dos detidos, permitir que todos eles tenham advogados e que os advogados façam o seu trabalho como deve ser", afirmou.
O general Daba Na Walna, presidente do Tribunal Militar Superior de Bissau
Próximos passos do processo
"Pelas informações que nos chegam, de certo modo estão ligadas à Justiça Militar, dão conta de que já foram todos ouvidos", disse o presidente da LGDH, acrescentando que “cabe agora à Promotoria limitar neste caso - verificar de acordo com o que ouviu no inquérito, se há mataria para acusar ou não".
"Se a Promotoria da Justiça Militar chegar à conclusão de que há mataria para acusar, proferirá uma acusação provisoria e, depois dar-se-á aos suspeitos o direito de pugnarem contraditoriamente", explicou, podenrando, no entanto que, "se a impugnação contraditória não convencer, avance-se para a acusação definitiva face ao julgamento".
"E, se por contrário, chegar-se à conclusão de que não há matéria para o processo andar, mande-se arquivar o processo ilibando da responsabilidade os detidos" concluiu.
GUINENDADE-DW
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