A comissão permanente do Parlamento da
Guiné-Bissau considerou hoje que sem o cumprimento do Acordo de Conacri se
torna extemporâneo pensar na possibilidade de dissolução do órgão.
A posição vem expressa num comunicado
que divulga as deliberações de uma reunião do órgão, que substitui os poderes
da plenária do Parlamento guineense, inativo há mais de dois anos, e em que se
informa que o assunto foi um dos temas debatidos.
Entre outros assuntos, a comissão
permanente analisou a "possível dissolução da Assembleia Nacional Popular
(ANP) pelo Presidente da República", diz a nota assinada por Cipriano
Cassamá, líder do Parlamento guineense.
Como tem sido hábito nos últimos dois
anos, apenas compareceram à reunião da comissão permanente do Parlamento
guineense, nove deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC).
Os restantes seis
elementos do Partido da Renovação Social (PRS) que integram o órgão faltaram ao
encontro.
"Considerando que
todo esforço nacional e internacional está concentrado no cumprimento do Acordo
de Conacri, que suspende temporariamente alguns poderes constitucionais de
alguns órgãos de soberania, torna-se extemporâneo colocar a possibilidade da
dissolução da ANP", lê-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.
O Acordo de Conacri é
um instrumento político proposto pela Comunidade Económica de Estados da África
Ocidental (CEDEAO) como fórmula para acabar com a crise na Guiné-Bissau e passa
pela indicação de um primeiro-ministro consensual.
Quatro dos cinco
partidos com assento no Parlamento têm criticado o Presidente do país, José
Mário Vaz, que acusam de incumprimento do referido acordo.
Guinendade/Lusa
Obukampol Mendes Vaz:- A dissolucao do Parlamento e dar ao PAIGC uma boa prenda, qualquer assunto so passa se o PAIGC admitir, porque toda a competencia da plenaria e assumida pela comissao permanente, onde o PAIGC tem a maioria e viva PAIGC por terem grangeado mais uma vitoria com o derrube do Parlamento, o Presidente da CNE sera escolhido pela comissao permanente, alias os membros da Direccao da CNE, a onde e que os seis Golpistas de Servico, vai ganhar nove vitoriosos e sempre roubados pelos seis Golpistas. Com o derrube da ANP, os Deputados continuam a receber os seus salarios, os partidos recebem de acordo com o numero da maioria existente a quanto do anuncio de resultado eleitoral, nos ja entrgamos a lista da nossa Direccao Saida no nono congresso, vamos tirar os dez Deputados desejado por analfabeto semi letrado do Djoy, e mmais cinquenta e cinco, assim, saimos dessa vergonha que estes palermas nos impoe. Viva o PAIGC, que venha o derrube do Parlamento, isto sera o sonho de uma tragedia anunciada.
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