NOTICIAS AO MINUTO: CEDEAO DEFENDE CRIAÇÃO DE UM GOVERNO INCLUSIVO DE UNIDADE NACIONAL

Os medianeiros da CEDEAO para a crise política guineense defendem a criação de um Governo Inclusivo de Unidade Nacional, cuja liderança ainda não foi determinada, para desbloquear impasse político se regista na Guiné-Bissau.

 A proposta foi entregue esta tarde ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, através da delegação de ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Conacri, Libéria e Togo que se encontram numa missão de mediação em Bissau. 
Segundo Marcel de Sousa, presidente da Comissão da CEDEAO, as partes desavindas “parecem concordar” com o princípio da proposta.
Além de um Governo de inclusão, que integraria os dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e PRS, a CEDEAO propôs ainda a realização de uma cimeira entre as direcções das duas formações partidárias e o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC para a busca de um consenso duradoiro.
O Governo de inclusão, teria como tarefas essenciais a revisão da Constituição da Republica, da Lei Eleitoral, da Lei da Administração Publica, a promoção das reformas nos setores da justiça e da defesa e segurança.
Para acompanhar a implementação do acordo a ser celebrado, a CEDEAO propõe a instalação de um escritório permanente em Bissau, com um representante especial a semelhança da ONU, o envio de uma missão de avaliação periódica em cada três meses e ainda o reforço da presença do mediador da organização para a Guiné-Bissau, o chefe do Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé.
A organização oeste africana anunciou estar disponível para desbloquear brevemente fundos para o início do programa de reforma do sector militar guineense, como está acordado, mas nunca implementado devido à instabilidade governativa.
Com o acordo de entendimento assinado, Bissau poderia enviar dentro de três semanas os ministros da Defesa e do Interior para Abuja, a sede da CEDEAO, para aí definirem as modalidades de desbloqueamento dos fundos.
Na proposta do acordo, a organização afirmou aos guineenses que a sua força de interposição instalada em Bissau desde 2012, a Ecomib, deve começar a ser desmantelada dentro de seis meses.
A Ecomib é composta por cerca de 700 militares cuja missão principal é proteger os titulares de órgãos de soberania da Guiné-Bissau. 
A CEDEAO defende a criação de um Governo de inclusão, para um mandato de dois anos, isto é, até ao final da presente legislatura, também para que o país possa beneficiar das ajudas financeiras anunciadas pela comunidade internacional na mesa redonda realizada em 2014.

Está prevista a vinda a Bissau de alguns chefes de Estado da sub-região para testemunharem a assinatura do acordo.

Notabanca/Guinendade