Praia, 18 de Fevereiro de 2017
Excelentíssima Senhora Dra Janira Hopffer Almada,
Minha Camarada e amiga, Presidente do PAICV
Camaradas Membros da Direcção Superior do PAICV
Digníssimos Delegados ao XV Congresso
Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Camaradas,
Reconheço e cumprimento os Camaradas
Estou muito honrado pela oportunidade que esta ocasião nos oferece para, em nome do PAIGC, saudar o XV Congresso do nosso Partido irmão, o PAICV.
Trago comigo as saudações mais calorosas dos militantes do PAIGC e de todo o povo Guineense, em nome de quem me permito reiterar a nossa profunda amizade e a nossa solidariedade para com os militantes e dirigentes do PAICV e para com todo o povo de Cabo-Verde, num momento crucial da sua trajectória política.
A nossa saudação é especial para a direcção do PAICV liderada pela sua Presidente, a Dra Janira Hopffer Almada, a quem felicitamos pela coragem e determinação em assumir as rédeas do partido e pela sua vitória nas eleições internas realizadas há algumas semanas atrás. Camarada Janira, estamos convictos de que sob a sua liderança vai ser prosseguido com êxito o excelente trabalho que já está a ser realizado a fim de tornar o PAICV num partido cada vez mais forte e mais aberto à sociedade Cabo-verdiana capaz de, a cada momento, interpretar corretamente os anseios e as aspirações do seu povo.
Desta tribuna, e retomando um pouco aquilo que é o lema deste Congresso, quero enaltecer a tenacidade e a perseverança do povo Cabo-verdiano, um povo humilde mas batalhador que foi capaz de derrotar os prognósticos, maioritariamente pessimistas sobre o futuro da Nação Cabo-Verdiana. Em pouco mais de três décadas, os Cabo-verdianos transformaram um país que muitos consideravam inviável numa sociedade de que todos nós nos orgulhamos hoje.
Em 40 anos de independência, Cabo-Verde tornou-se a vários títulos um caso exemplar no mundo. A democracia está solidamente consolidada com a realização de eleições livres, justas e transparentes e o respeito pelos resultados eleitorais; a alternância do poder é uma realidade; os direitos humanos são globalmente respeitados; a liberdade de opinião e de manifestação está inequivocamente consagrada; e as instituições democráticas funcionam (Permitam nesta pausa, que saúde e cumprimente o MpD e a UCID, e através deles a todos os partidos políticos de Cabo Verde, enquanto parceiros desse processo de construção democrática). Estão todos de parabéns!
Camaradas,
Os progressos alcançados no plano económico e social, no período pós-independência permitiram elevar Cabo-Verde para a categoria de país de renda média, reduzir consideravelmente os níveis de pobreza e melhorar o bem-estar geral da população, ao mesmo tempo que a justiça redistributiva permitiu diminuir as desigualdades sociais e de rendimento, tornando a sociedade Cabo-verdiana mais justa. Os resultados são extraordinários e foram alcançados por via da boa governação, reconhecida internacionalmente, que coloca Cabo-Verde na primeira linha dos países de África.
É impossível dissociar todos estes progressos do percurso histórico do PAICV, pelo papel preponderante que o partido desempenhou na governação do país, sobretudo nos últimos quinze anos, durante os quais as grandes transformações estruturais tiveram lugar em todo o território nacional. Por isso mesmo, renovamos a nossa homenagem ao PAICV por ter conseguido catapultar esta transformação estrutural de Cabo-Verde, que alicerça hoje os fundamentos de uma sociedade mais moderna, mais desenvolvida e mais justa. Quando vence o PAICV, Cabo Verde vence, e nós também.
Mesmo colocada na condição de oposição, uma missão difícil, mas digna, pois ditada pela escolha livre dos cabo-verdianos, o PAICV, tem de manter e renovar os valores que definem o seu ideal - lutar em prol de um Cabo Verde melhor para todos os seus filhos. Não temos dúvidas de que o PAICV saberá desempenhar este papel com responsabilidade, exercendo uma oposição construtiva que privilegie os supremos interesses da nação Cabo-verdiana. Nessa perspectiva, o PAICV deverá ser capaz de se organizar ainda melhor a fim de estar à altura dessa responsabilidade histórica. O povo Caboverdiano espera isso, e nós contamos com isso.
Pela sua dimensão política na sociedade Cabo-verdiana, pela clarividência da sua liderança e pela envergadura dos seus quadros, o PAICV só depende de si e da sua própria unidade interna para forjar a dinâmica necessária a que esta sua responsabilidade convoca. O partido pode contar, desde logo, com a força dos seus ideais e a inequívoca vontade dos seus militantes para continuar os esforços de edificação de um futuro de prosperidade para todos os Cabo-verdianos.
Estão aqui reunidos mais de 400 delegados de um grande partido com uma grande história, ou seja com uma grande responsabilidade. Ao longo destes três dias, debruçaram-se não apenas sobre questões fundamentais da vida do partido mas também sobre o futuro de Cabo-Verde. Sabemos todos que a luta não será fácil, que o caminho será espinhoso, que nalgum momento faltarão forças, que o desalento baterá por vezes às vossas portas. Contudo, acreditamos que juntos serão capazes de celebrar conquistas e de transformar as fraquezas em forças para que num processo de contínua resposta aos novos desafios da sociedade Cabo-verdiana, possam continuar a trilhar o caminho da construção do progresso e do bem-estar para todos.
Camarada Presidente, amiga Janira. Calou fundo em nós a sua nota de humildade ao admitir que muitos erros terão sido cometidos e que a maior fatia será da sua responsabilidade. Esse o papel da líder. Apreciamos por isso sobremaneira o seu apelo, dirigido a todos e particularmente aos históricos, aos mais velhos, e também aos Ex-Presidentes, Comandante Pedro Pires e Camarada José Maria Neves. Estamos seguros de que se manterá fiel à sinceridade do apelo e vamos pedir a todos que acreditem na humildade do gesto. Os tempos passam e os métodos podem ser outros, até estranhos para muitos, mas se fieis aos princípios e valores, encontrarão caminhos para construir o compromisso necessário e indispensável. Hoje, aderir a essa convocação é dar uma chance a vós próprios, ao PAICV e a Cabo Verde. A Vossa militância no PAICV e o amor que têm por Cabo Verde são tão grandes que não ousamos admitir nada menos que esse voto de confiança e a contribuição sem reservas para a unidade e coesão do PAICV.
Senhoras e Senhores
No momento em que a vós me dirijo, reconheço que continuamos a viver na Guiné-Bissau momentos políticos conturbados com consequências muito negativas na vida dos Guineenses. Para muitos, a persistente crise política na Guiné-Bissau já havia passado para a história, depois de, em 2014, o povo Guineense se ter pronunciado claramente pela estabilidade política, atribuindo ao PAIGC a maioria absoluta nas eleições legislativas e a vitória ao candidato que teve o seu apoio nas eleições presidenciais.
O PAIGC, interpretando a vontade popular, decidiu, apesar da maioria absoluta, formar um governo inclusivo com a participação de todas as forças políticas representadas no Parlamento, bem como de elementos da sociedade civil e independentes de reconhecida competência. E o novo arranque não poderia ser mais auspicioso: aprovação por unanimidade no Parlamento do Programa do Governo e dos Orçamentos de Estado de 2014 e 2015; adopção, por todos os actores políticos e pela sociedade civil, do Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka, que beneficiou de um amplo sufrágio dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau na Mesa Redonda de Bruxelas de Março de 2015, com promessas de financiamento sem precedentes na ordem de um bilhão e quinhentos milhões de dólares.
Tudo estava a correr maravilhosamente num país habituado a sobressaltos políticos constantes e, pela primeira vez desde o início do exercício democrático, havia um sentimento generalizado de que “desta vez era para valer”.
Hoje conhecemos a história. Em Agosto de 2015, um ano após a formação do governo e cinco meses após a Mesa Redonda de Bruxelas, quando nada o fazia prever, o Presidente da República decidiu usar (de forma abusiva) os seus poderes constitucionais para quebrar esta dinâmica de uma Guiné-Bissau positiva aos olhos dos Guineenses e do mundo.
Se as verdadeiras motivações do Presidente da República eram obscuras no início, a sua decisão de nomear o seu próprio Chefe do Governo, contrariamente às disposições constitucionais, revelou um plano mal escondido de extravasar as suas competências constitucionais e de lançar o país numa deriva autoritária que lhe permitisse promover politicamente os seus novos aliados políticos, obcecados por minar a estabilidade do PAIGC e a legitimidade da sua nova direcção e tomar as rédeas do partido que não conseguiram conquistar no último Congresso, em Fevereiro de 2014.
Desde então, o país entrou de novo num ciclo de instabilidade política. O Presidente da República intensificou a sua luta política contra o PAIGC, excluindo o nosso partido da governação e nomeando sucessivos governos da sua iniciativa, apesar do sistema de governo semipresidencial como o de Cabo-Verde. Ao mesmo tempo, o Presidente da República, suposto ser o garante da unidade nacional e da estabilidade política, tornou-se num factor de divisão nacional, promovendo dissidências, fissuras e cisões nos partidos políticos, instigando a indisciplina interna dos militantes nos partidos que com ele discordem e encorajando a perseguição judicial dos seus adversários políticos.
Apesar da aparente complexidade deste processo, a verdade porém, é bem simples: muitas pessoas se acomodaram com os benefícios destes longos anos de instabilidade e não estão preparadas para aceitar a alteração do “status quo” estabelecido. São pessoas que, tendo-se servido do partido, apresentam-se agora como opositores do mesmo. São na verdade pessoas sem qualquer compromisso com o passado glorioso do PAIGC e que não se revêm nos seus princípios estruturantes nem programáticos. Aqueles a quem Cabral se referia lembrando que “nem toda a gente é do partido”.
O mais grave é que depois de muitos esforços de mediação da comunidade internacional e, em primeira linha da CEDEAO, foi alcançado um acordo político, sob a mediação do Presidente Alpha Condé, da Guiné, conhecido como o Acordo de Conakry, que traça um quadro para a saída da crise, mas que o Presidente da República insiste em não cumprir.
Ainda no decurso desta semana, várias instâncias internacionais, nomeadamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, a União Africana e a CEDEAO pronunciaram-se todos pelo cumprimento do Acordo de Conakry e instaram os actores políticos a se conformarem com os termos deste Acordo.
Apesar destes inequívocos pronunciamentos, se a história recente servir de indicação, é muito provável que veremos nos próximos dias o Presidente da República a tentar furtar-se de novo às suas obrigações e a escolher caminhos tortuosos e insustentáveis, desafiando mais uma vez o povo Guineense e toda a comunidade internacional.
Perante este provável cenário, é importante que, seguindo os esforços internos, toda a comunidade internacional envie um sinal forte de que não tolerará actos ou pretensões políticas que venham pôr em causa esta oportunidade única de devolver a tão almejada estabilidade política ao povo da Guiné-Bissau.
Queremos aqui também assegurar (sobretudo aos nossos Combatentes da Liberdade da Pátria) que vamos lutar e vamos vencer. Somos os Vossos herdeiros, os herdeiros de Amílcar Cabral e nada poderá travar a nossa determinação e empenho para derrotar os inimigos do nosso partido e do nosso povo que justamente anseia pela paz e pelo bem-estar por que tanto se tem sacrificado.
Apraz-nos aqui exprimir a nossa gratidão ao povo de Cabo-Verde que nos tem compreendido e acompanhado neste percurso difícil. É gratificante constatar a solidariedade de muitos Cabo-verdianos, desde cidadãos simples até responsáveis políticos, dos quais temos recebido demonstrações de amizade e de fraternidade que muito nos honra. Sentimos que podemos continuar a contar com o apoio incondicional de Cabo-Verde tanto no espaço da CEDEAO como a nível da União Africana, das Nações Unidas e na sua parceira especial com a União Europeia.
O PAIGC e o PAICV são partidos irmãos unidos por laços históricos profundos. Queremos aqui expressar a nossa firme vontade em continuarmos a caminhar juntos, de modo a reforçar a nossa coesão para melhor servirmos os nossos dois povos. Essa é, quiçá, a melhor homenagem que podemos prestar aos homens e mulheres, Cabo-verdianos e Guineenses, que juntos se bateram pela independência dos nossos dois países.
Aproveitamos igualmente a ocasião para dirigir as nossas especiais saudações aos demais partidos amigos aqui presentes, fazendo votos para que continuemos a juntar as nossas sinergias de modo a partilharmos experiências e aprendermos com os nossos sucessos e fracassos respectivos e, dessa forma, cimentarmos relações de parceria, baseadas na confiança mútua e na solidariedade recíproca.
À diáspora Guineense aqui em Cabo-Verde e pelo mundo fora vai uma saudação especial. Podemos imaginar e compreender a vossa impaciência e frustração perante a situação política que se vive no nosso país. Têm razão. A crise já durou muito e, para muitos de vós, como para os vossos irmãos que vivem na Guiné-Bissau, ela só trouxe amarguras. Para todos quero hoje deixar uma palavra de conforto. Apesar de tudo, sopram ventos de esperança. Contrariamente a um passado recente, em que as crises políticas se resolviam com recurso à violência, esta crise tem sido enfrentada utilizando sempre as instituições e apoiando-se nos preceitos democráticos. Sabemos que isto é pouco para acalmar a todos os espíritos. Mas quero assegurar-vos que o PAIGC lutará sempre para que este ganho seja irreversível e para que a estabilidade política volte a reinar na Pátria de Amílcar Cabral.
Senhoras e Senhores
Para terminar, desejamos ardentemente felicitar a nova Direção do partido eleita, felicitar a todos os delegados pela qualidade das deliberações deste XV Congresso do PAICV e cujas decisões irão reforçar e fortalecer o PAICV para os próximos embates políticos que se avizinham.
Os maiores sucessos na construção de “Um PAICV Mais Forte,
Por Um Cabo-Verde Mais Justo”!
Viva o PAICV
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