O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da
Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, confirmou hoje que o deputado Gabriel SÓ foi detido
a mando de um juiz, mesmo tendo imunidade parlamentar.
Paulo Sanhá reuniu-se de emergência com o presidente
do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de quem disse ter ouvido a indicação
de que Gabriel Sow tinha sido detido, informações que disse ir averiguar.
O presidente do Supremo Tribunal guineense confirmou
que o deputado em causa tinha sido julgado e condenado pelo tribunal de
primeira instância, tendo o caso sido apreciado pelo tribunal de relação, que
confirmou a condenação, e mais tarde aprovado pelo Supremo.
Cumpridas estas tramitações, o juiz de execução de
penas - Marcos Indami - ordenou a detenção do deputado, precisou, que prometeu
informar-se junto do magistrado sobre os contornos da prisão do deputado.
Paulo Sanhá indicou igualmente ter informações segundo
as quais o juiz teria solicitado o levantamento de imunidade parlamentar de
Gabriel Sow, diligência que ainda não foi cumprida pelo Parlamento, que tem
estado paralisado há mais de três meses.
"Que eu saiba até agora não se levantou a
imunidade, porque a Assembleia (Parlamento guineense) também tem tido os seus
problemas para fazer funcionar o plenário, único órgão com competência para
levantar a imunidade de qualquer deputado", notou o presidente do Supremo
Tribunal.
Gabriel Sow foi condenado a uma pena de oito anos
de prisão efetiva num processo de uma sociedade comercial de que era gerente e
que entretanto entrou em falência, mas não cumpriu a pena porque a sua
imunidade parlamentar não foi levantada.
Contactado pela Lusa, o advogado de Gabriel Sow,
Humilhano Cardoso, indicou que o político foi transferido para o centro
penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros de Bissau.
Disse ainda que está a
preparar um pedido de ´habeas corpus´ para exigir a libertação do seu cliente.
A comissão permanente do
Parlamento está reunida para analisar este assunto.
Lusa/Guinendade
0 comentários:
Enviar um comentário