A comissão permanente do Parlamento da Guiné-Bissau chumbou o requerimento de um grupo de deputados, que apoiam o Governo, para a convocação de uma sessão extraordinária para o debate do programa de ação do executivo.
Segundo o deputado João Seidibá Sani, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o requerimento, subscrito por 56 deputados, foi chumbado "por não reunir os requisitos necessários" para a marcação da sessão extraordinária.
"O presidente do Parlamento só convoca as sessões depois de aprovação da agenda pela comissão permanente", lembrou Seidibá Sani, um dos nove elementos do PAIGC na comissão permanente, órgão que substitui as competências do Parlamento no intervalo das sessões.
O grupo dos 56 deputados que subscreveram a petição queria que a sessão extraordinária tivesse lugar quinta e sexta-feira.
O Partido da Renovação Social (PRS), que conta com seis elementos na comissão permanente acusa o órgão de desrespeito às normas do funcionamento do Parlamento e da própria democracia.
O deputado Suleimane Embaló entende que a comissão permanente "funciona como caixa-de-ressonância do PAIGC" e acusa ainda o Parlamento "de estar a reboque" desse partido, que diz estar a bloquear o funcionamento das instituições do país.
"A comissão permanente, que é uma minoria de 15 deputados, recusa-se a marcar a sessão extraordinária mesmo tendo o pedido nesse sentido por parte de 56 deputados, que são a maioria", observou Embaló que promete novas diligências para ultrapassar o que considera de bloqueio.
"Vamos analisar a situação e possivelmente podemos vir a impugnar esse bloqueio", disse ainda o deputado do PRS, sem indicar o que tencionam fazer.
Suleimane Embaló indicou, contudo, que a situação no Parlamento guineense "é má" e que é urgente mudá-la.
FONTE:LUSA
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