Portugal aguarda por uma "medida de boa vontade" da Guiné-Bissau relativamente à suspensão da RTP-África e RDP-África, que só pode ser a reposição do sinal, anunciou hoje em Lisboa o primeiro-ministro em funções e chefe da diplomacia portuguesa.
Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas à margem da apresentação de um livro, em Lisboa, salientou que além da reposição do sinal, as autoridades guineenses têm de "respeitar a autonomia" daquelas estações.
"É evidente que é preciso uma medida de boa vontade da parte das autoridades guineenses e essa medida só pode ser respeitar a autonomia das estações da RTP-África e RDP-África e repor-lhes o sinal", disse Augusto Santos Silva.
No passado dia 30 de junho, o ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira, anunciou a suspensão das atividades da RTP, RDP e da agência Lusa, tendo depois recuado em relação à agência de notícias portuguesa naquele país.
Em causa, segundo as autoridades de Bissau, está a alegada caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.
"Nós explicámos em devido tempo às autoridades guineenses que o governo português não tem nenhuma influência sobre as questões editoriais dos órgãos de comunicação social públicos e que a Constituição da República Portuguesa, aliás como a Constituição da Guiné-Bissau, proíbe expressamente qualquer interferência do poder político nos conteúdos editoriais dos Órgãos de Comunicação Social, públicos ou privados, mas no caso públicos", acrescentou Santos Silva.
O governante português considerou ainda que as alegações feitas pelo ministro guineense "para justificar a ameaça do encerramento das atividades da Lusa e de fecho de sinal da RTP-África e RDP-África (...) não têm fundamento, visto que o governo português respondeu em devido tempo aos pedidos das autoridades da Guiné-Bissau manifestando a sua vontade de reavaliar o protocolo e o programa de cooperação se essa for a vontade da Guiné-Bissau".
"Continuamos a aguardar que as autoridades guineenses façam o que do nosso ponto de vista é imperioso fazer, que é permitir que a emissão da RTP-África e RDP-África seja ouvida e vista também na Guiné-Bissau. Não há nenhuma razão que não seja", acrescentou o ministro.
Guinendade/Lusa
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