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CERCO FITCHA

"CERCO FITCHA" duturpo@gmail.com

quinta-feira, 27 de junho de 2019

WATCHA KATCHÉU: CIPRIANO CASSAMÁ FOI INVESTIDO COMO PRESIDENTE INTERINO DEPOIS DO FIM DO MANDATO DE JOMAV NO DIA 23 DE JUNHO

Guinea Bissau 1. Parlamantssitzung nach Krise Cipriano Cassama (DW/B. Darame)

A maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou esta quinta-feira (27.06.) uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá.

A resolução que afasta José Mário Vaz, cujo mandato terminou no domingo (23.06.), foi aprovada por 54 dos 102 deputados do Parlamento, ou seja, os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau, União para a Mudança e partido da Nova Democracia, que formam a maioria.

Os deputados do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) e do Partido da Renovação Social (PRS) não estiveram presentes na sessão.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

NOTICIAS AO MINUTO:FALECEU O MÚSICO GUINEENSE, NAUTARAM SAMPA

Photo de Bissau On-line.
Faleceu na madrugada de hoje, 13 de junho de 2019, o cantor guineese, Nautaram Sampa, em Bissau.
Em 2016, Nautaram gravou o seu primeiro álbum de originais intitulado "Ambiente Sentimental", com 11 faixas musicais, em Dakar, capital de Senegal, país onde estudou também o curso da informática.
Até a data da sua da sua morte, o jovem músico trabalhava no Centro Cultural de Quelelé, em Bissau, ocupando o posto do director-executivo do referido centro.

NOTICIAS AO MINUTO: JOMAV PROMETEU QUE VAI CHAMAR PAIGC PARA FORMAR GOVERNO



Photo de Bissau On-line.
O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promete respeitar a constituição da República chamando o PAIGC a forma a novo governo resultante das Eleições legislativas de 10 de março último.
A garantia foi transmitida à imprensa esta sexta-feira pela segunda vice-presidente do PAIGC, Odete Semedo a saída da audiência com Presidente guineense.



//Alison Cabral

NOTICIAS AO MINUTO: MADEM-G15 EXIGE CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA E PROMETE FAZER OPOSIÇÃO CONSTRUTIVA

Photo de Bissau On-line.
O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática Democrática (MADEM-G15), Braima Camará defendeu hoje, 14 de junho de 2019, a conclusão da constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Mas promete que o seu partido vai fazer pela primeira vez na historia da Guiné-Bissau, uma oposição construtiva.
A posição do partido foi transmitida à imprensa, a saída da audiência com Presidente da República guineense, José Mário Vaz, no âmbito das auscultações, com vista a nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, em conformidade com os resultados das eleições legislativas de 10 de março do ano em curso.
"Enquanto o Movimento para Alternância Democrática Democrática, manifestamos a nossa disponibilidade total e incondicional para que todos juntos trabalhemos para que tenhamos uma paz efetiva, estabilidade, progressos e desenvolvimento que nós pretendemos. Alertamos a sua exelenciao senhor presidente da República de que, para que isso seja uma realidade é muito importante para que ele faça respeitar, faça cumprir com as suas prerogativas constituicionais.
Como todos nós sabemos, no quadro cosntituicional guineense, é obrigatório a constituição regular da mesa da Assembleia Nacional Popular com base nos resultados eleitorais para que possamos preencher o princípio da representatividade. Por isso, apelamos todos autores politicos para que tudo fazemos para sairmos deste marasmo em que o país se encontra. É importante a conclusão legal a luz do regimento da Assembleia Nacional Popular para que possamos entrar na efetividades das nossas funções.
Enquanto nós MADEM-G15, estamos disponiveis, acto continuo para colaborar para que possamos fazer pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, uma oposição construtiva, responsavel e enquanto lider da oposição, quero garantir que, vou me pautar para o cumprimento escrupuloso das leis da República", disse Braima Camará.

NOTICIAS AO MINUTO:AGENDA DAS AUDIENCIAS DO PR JOMAV COM PARTIDOS POLITICOS

Photo de Braima Darame.

O Presidente república, José Mário Vaz, vai receber hoje os partidos políticos com assento parlamentar, mais de três meses depois de realizadas as eleições legislativas, a 10 de março.

Segundo uma nota de agenda da Presidência guineense, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai ser o primeiro a ser ouvido pelo Presidente.

Seguem-se o Movimento para a AlternânciaDemocrática (Madem-G15), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança (UM) e Partido da Nova Democracia (PND).

As audiências vão decorrer entre as 10:00 e as 12:00, tempo de Bissau.

Lusa

quinta-feira, 13 de junho de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: MULHERES EM AÇÃO DE APELO À PAZ!

Photo de LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Photo de LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Dezenas de Mulheres vestidas de branco estão neste momento na ANP para apelar a paz, justiça, tranquilidade, consensos, respeito pela vontade popular, e outros valores e princípios que regem o funcionamento de um estado de direito democrático.
Está é a primeira etapa desta ação cívica que culminará na Presidência da República.
paz é um direito fundamental, cuja consolidação deve constituir uma prioridade absoluta de todos os cidadãos guineenses, sobretudo das autoridades públicas!

NOTICIAS AO MINUTO: PRESIDENTE DA REPÚBLICA INICIA AUSCULTAÇÃO NA SEXTA-FEIRA PARA NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Photo de Bissau On-line.
O Presidente da República da Guiné-Bissau José Mário Vaz (Jomav), vai iniciar amanhã, dia 14 de Junho de 2019, as auscultações com os partidos políticos com assento parlamentar, para nomeação do novo primeiro-ministro.
De acordo com as convocatórias enviadas aos partidos com assento parlamentar, o Presidente guineense fez saber que irá proceder a nomeação do novo primeiro-ministro à luz do artigo 68, alínea g) da Constituição guineense, que refere que o Presidente ausculta os partidos e nomeia o líder do executivo de acordo com os resultados eleitorais.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: COMUNICADO DE IMPRENSA DO PARTIDO PRS

Photo de Bissau On-line.Photo de Bissau On-line.A Direcção Superior do Partido da Renovação Social, PRS, em estreita coordenação com a sua Bancada Parlamentar e tão empenhada nos esforços da estabilização da crise Parlamentar despoletada pelo o Paigc face ao persistente impasse na interpretação do espírito Legislador regimental sobre a formação da Mesa da ANP aos Partidos que dela fazem parte, numa vã tentativa de abstruir a função constitucional e regimental da fiscalização da governação, vem tornar publica o seu esclarecimento nos factos e lamentável episodio que ocorreram ontem terça-feira 11 de junho, no dia tao esperado pelo povo na conclusão da composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular:
1- O Paigc e os partidos da sua aliança frágil e mesquinha numa clara estratégia de desviar atenção dos problemas decorrentes do imbróglio na composição da Mesa da Assembleia convocou para o dia 11 do corrente mês. Ontem, a II Sessão Ordenaria para mas um ensaio do arranque da X legislatura e na qual constava pontos da ordem do dia grosseiramente contrários a Constituição da Republica no seu Artigo 100 alinea a) e o Regimento da ANP no seu Artigo 138.
2- No seu discurso de abertura o Presidente da Mesa Provisória da Assembleia Nacional Popular Eng. Cipriano Cassama portando-se como o representante do Presidente do Paigc descarregou toda a sua fúria provocatória contra a Sua Excelência Presidente da Republica por este ter invocado a regularização na composição da Mesa como um dos pontos a ter em conta na nomeação do Primeiro Ministro.
3- Entretanto, na onda das violações grosseiras, a Mesa Provisoria da ANP apresentou a plenária uma series de leis dos governos desde 2012 facto que viola sobremaneira o Artigo 92 da Constituição da Republica, numero 02 que expressa: "o termo de legislatura e a mudança do Governo acarretam a caducidade das autorizações legislativas concedidas"
4- Contrariando todas as espectativas da paz e estabilidade o Paigc arrogou-se a uma tamanha e groseira teatralidade que assume proporções nunca vistas desde do advento da democracia por uma mera apetência e apego ao poder.
E porque estes comportamentos antidemocrático do paigc, nesta fase embrionária da X legislatura são inaceitáveis em democracia bem como contrários na defesa dos desígnios e aspirações do povo guineenses, a Direcção Superior do PRS em estreita coordenação com o seu Grupo Parlamentar vem, perante a Comunidade nacional internacional expor a sua posição política nos seguintes termos:

1- Denunciar a persistente violação do Regimento e das leis da Republica, bem como a astúcia, cinismo, chantagem, maquiavelismo e a -tentativa de se impor o monopólio parlamentar por forma a impedir que a 3ª força política do parlamento participe na gestão dos assuntos correntes do plenário e da ANP, casa do povo.

2- Manifestar a nossa firme determinação na defesa do nosso direito ao lugar do 1º Secretário de Mesa da ANP, nos termos Regimentais.

3- Manifestar a nossa solidariedade com a proposta apresentada legitimamente pelo Grupo Parlamentar do MADEM-G 15, na pessoa do seu Presidente o Deputado Sr. Braima Camara, para o lugar do 2º Vice-presidente da Mesa.
4- Apelar a todos os militantes do nosso grande partido no sentido de se manterem serenos e firmes na certeza, porem, de que o PRS estará sempre empenhado e determinado na defesa da verdade bem como dos desígnios e legitima aspirações do povo guineense pela paz e estabilidade duradoura.



Feito em Bissau aos 12 de Junho de 2019
O Presidente
Alberto Mbunhe Nambeia

NOTICIAS AO MINUTO: DJURTU NÃO CONSEGUE TREINAR NO "ESTÁDIO 24 DE SETEMBRO" DEVIDO A DEGRADAÇÃO DO RELVADO

Photo de Bissau On-line.
A seleção nacional da Guiné-Bissau (os Djurtus) não consegue treinar por causa da degradação do relvado do estádio nacional 24 de Setembro, em Bissau.
A degradação avançada das relvas tem a ver com os sucessivos concertos musicais realizados naquele que é o maior estádio de futebol que no país.
Os Djurtus chegaram a Bissau ontém, 11 de junho, para se despedir das autoridades nacionais e a população em geral, antes de deixar o país com o destino a Egito, país que acolhe CAN-2019.
Esta manhã, os jogadores e o técnico Baciro Candé, estiveram no local por apenas dez minutos, onde ouviram uma palestra do selecionador. Mais tarde, por indicações da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, os rapazes foram treinar no sintético de Estádio Lino Correia.
Os treinos da seleção nacional vão continuarão no Estádio Lino Correia até dia 18 de junho de 2019, data da sua partida para o Egito.
O Estádio '24 de Setembro', construído nos anos 80, foi sujeito a vastas obras de reabilitação, a última feita pela empresa de construção chinesa que instalaram câmeras de videovigilância, cadeiras de plástico na bancada principal, uma pista de tartan, um placard eletrónico e um novo relvado natural com sistema de irrigação próprio.

NOTICIAS AO MINUTO: ASSINATURA DE PROTOCOLO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DE CABO VERDE E DA GUINÉ-BISSAU



O Tribunal de Contas de Cabo Verde rubricou um protocolo de cooperação e de assistência técnica para intercâmbios e trocas de experiências. No acto da assinatura o Embaixador da Guiné-Bissau, Dr. Mbála Fernandes, esteve presente.



O acordo assinado pelo Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) Dr. João da Cruz Silva e o seu homólogo guineense, Dr. Dionísio Cabi, visa promover o intercâmbio e visitas de estudo, no sentido de fortalecer a organização e o funcionamento das duas entidades e fortalecer as relações entre as duas instituições.


Segundo o Presidente Dr. João da Cruz Silva, " este acto representa um novo capitulo na história dos tribunais de contas dos dois países, permitindo assim colocar a experiência cabo-verdiana ao serviço de um projecto comum de exercer a fiscalização financeira de conformidade e de gestão em benefícios dos dois povos".

Para o Dr. Dionísio Cabi, " o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau ( TCGB) vai obter ganhos no domínio da organização interna, da tecnologia de informação e de comunicação e sobretudo, na elaboração de instrumentos jurídicos de que não dispõe, tendo em conta os passos já dados pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde nesta matéria".

Ainda no acto houve trocas de souvenirs, em que o Dr. Dionísio cobriu o seu homólogo caboverdiano e a Directora Geral do Tribunal de Contas, com o famoso e tradicional "pano de pente" e por sua vez o Dr. João da Cruz, entregou-lhe uma cesta de " encomendas de terra".

Após a assinatura do protocolo a Delegação da Guiné-Bissau visitou as instalações do Tribunal de Contas e a Fundação Amílcar Cabral, na companhia do Sr. Embaixador, Dr. Mbála Fernandes, sito no Plateau.























NOTICIAS AO MINUTO: “ESTADO NÃO CONSEGUE GARANTIR JUSTIÇA E SEGURANÇA” - MINISTRO DA JUSTIÇA

Photo de Rádio Sol Mansi.
O ministro da Justiça e Direitos Humanos considerou, esta quarta-feira (12), que a paz e a prosperidade económica repousam primordialmente na efectivação integral do conceito da justiça sã que a Guiné-Bissau precisa actualmente.
A consideração feita durante abertura do seminário de “Validação do Plano de Reforço das Capacidades da Sociedade Civil”, isto dois dias depois do Bastonário da Ordem dos advogados deixar duras críticas ao sector da justiça que segundo ele é difícil conseguir a paz enquanto as instituições da justiça não funcionarem em condição de independência e imparcialidade para oferecer as garantias necessárias às populações.
A este facto, o titular da pasta da justiça, Iaia Djalo, adverte que com a ausência de sentimento por parte de cidadão de que vive numa sociedade justa que haja desenvolvimento económico nunca haverá uma verdadeira paz na Guiné-Bissau.
Em relação a falta de garantia da justiça a toda população, o ministro da justiça reconhece que Estado da Guiné-Bissau não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional principalmente nas zonas rurais com foco nas crianças e mulheres.

NOTICIAS AO MINUTO: PRS DEFENDE COMPOSIÇÃO COMPLETA DA MESA DA ANP PARA DEPOIS SER NOMEADO NOVO GOVERNO

Photo de Bissau On-line.
O deputado da Nação do Partido da Renovação Social (PRS), Sola Nquilin Na Bitchita, defendeu a 11 de Junho corrente a composição completa da mesa da Assembleia Nacional Popular para depois ser nomeado o novo governo, sustentando que é a partir das eleições dos deputados que se constituem os governos, em função dos resultados eleitorais.
A segunda sessão ordinária da X legislatura foi iniciada as 11 horas mas suspensa após hora e meia de trabalhos devido às reclamações de dois partidos, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) face ao projeto da ordem do dia. Eles defendiam apenas um ponto que era a eleição do segundo vice-presidente e do primeiro secretário da mesa da ANP. Esse fato levou o bloco dos dois partidos a invadirem a mesa que presidia a plenária, obrigando a suspensão da sessão pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.
Nquilin na Bitchita disse que o sucesso das sessões parlamentares depende essencialmente do respeito pelas leis que regem os parlamentares bem como das leis da constituições, e explicou que os deputados são eleitos para trabalhar não apenas no plano legislativo mas também na fiscalização da ação do governo, não o contrário, contudo atribuiu a responsabilidade de nomeação do governo ao Presidente da República José Mário Vaz.
Aquele dirigente dos renovadores defende um reajustamento do projeto da ordem do dia, que passa particularmente pela eleição do primeiro secretário e do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular em cumprimento da vontade manifestada pelo povo no passado dia 10 de Março.
“A formação do governo é da competência exclusiva do Presidente da República, não do PRS, PAIGC e Nem do MADEM” realçou.
Durante a apresentação e discussão dos 12 pontos dos documentos para a segunda sessão ordinária da ANP, entre os quais destaca-se o ponto sobre a eleição do segundo Vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular, os deputados do PRS e MADEM-15 foram unânimes em defender a conclusão da composição da mesa antes de serem discutidos outros diplomas, sublinhando que este é o mais importante para um funcionamento legal da ANP.
Alguns deputados acusaram o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, de ser o responsável pelas possíveis crises que poderão afetar o país, que segundo disseram durante a discussão do ordem do dia, que este está a agir de forma parcial, não respeitando as leis constadas no regimento parlamentar.



O democrata

NOTICIAS AO MINUTO: E APU-PDGB : “APU NÃO SE REVÊ NO COMPORTAMENTO DOS DEPUTADOS DO MADEM E PRS”


O vice-presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Armando Mango, disse que o seu partido não se revê no comportamento praticado no hemiciclo do Parlamento pelos deputados do MADEM e PRS que, no seu entender, criaram uma confusão para inviabilizar a sessão, o que não conseguiram, uma vez que foi aprovada a ordem do dia pelos deputados da maioria parlamentar.
O político falava aos jornalistas depois da suspensão da sessão parlamentar devido à troca de palavras registada entre os deputados das bancadas do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) e do Partido da Renovação Social que não queriam que a ordem do dia fosse aprovada.
Os deputados voltaram a reunir esta terça-feira, 11 de junho de 2019, a segunda sessão ordinária da décima legislatura que se iniciou as 11 horas, tendo sido suspensa momentos depois por causa de divergências entre os deputados da minoria parlamentar (MADEM e PRS) sobre a ordem do dia que defendiam que fosse apenas um ponto, a eleição do segundo vice-presidente.
Armando Mango disse na sua declaração aos jornalistas que o ocorrido demostra uma negação à democracia e desespero da parte da bancada de minoria parlamentar.
“O nosso povo elegeu-nos não para criar problemas mas sim resolvê-los. Há desespero de alguém. Essa pessoa sabe que se o assunto for exposto na assembleia para ser votado, a maioria ganha. Sabendo previamente que indo a votação a maioria ganharia, seria só criar confusão para impedir a votação da ordem do dia”, contou.
Contudo, não considera a divergência como um impasse ou crise parlamentar, uma vez que conseguiram discutir e aprovar o projeto da ordem do dia apresentada pela Mesa do Parlamento.
“O que aconteceu não nos leva a lado nenhum, quem perder que faça uma oposição construtiva”, realcou.
APU é a quarta formação política mais votada nas últimas eleições de março com 5 deputados no parlamento e assinou acordo parlamentar com o PAIGC.
//O Democrata

WATCHA KATCHÉU: SUPER BOMBA!!! MANUEL MACEDO VESRSUS DOKA INTERNACIONAL




OPINIÃO: BOMBA!!! A LUTA DOS HONESTOS CONTRA OS DESONESTOS ACONTECEU HOJE (11.06.2019) COM MAIS UM GESTO MUITO GROSSEIRO NO PARLAMENTO BISSAU-GUINEENSE


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Por Abdulai Keita[*]
„ […] Os Deputados da Nação do PRS e do MADEM-G.15 invadiram a Mesa da ANP”, lia-se num dos artigos, ao qual o autor do presente texto teve acesso esta tarde na blogosfera. Uma nova que, para este, não constitui nenhuma surpresa. Pois, registada como sendo outras facetas da nova estratégia de obstrução ao funcionamento normal da ANP desta gente, pelo menos, nesta fase inicial do arranque da X Legislatura. Onde, certos instrumentos do funcionamento contínuo desta instituição, o que esta gente bem sabe, serão instalados em definitivo nesta fase, sem mais possibilidades de virem ser, doravante, amovidos, por jeito nenhum até ao fim de tudo.
                                            
Bom, não estão na posição da verdade. Por isso mesmo, mais cedo ou mais tarde, vão acabar por se desarmar. Tudo dependendo contudo, do evoluir e da corelação de forças que se instalará evolutivamente e em definitivo, sobretudo, em relação à firmeza da posição assumida por ouro lado.

Ou seja, os Prs’sistas e os Mademistas ‘vão acabar por se desarmar’, dizia, porque, é a parte que neste momento se encontra com três decisões desfavoráveis dos Órgãos Judiciais do país (inclusive, dois do Supremo) sobre a garganta. Por isso, vão acabar por reconhecer tanto quanto é ridículo esses seus géneros de gestos de hoje. Muito grosseiros e inabituais, mas já registados à repetição pela terceira vez na ANP bissau-guineense, sempre, com a participação de destacados dirigentes Prs’sistas.  

Enfim, com efeito, tudo vai entrar de novo no eixo. Mas eis, só que ter-se-ão servido a nos atrasar (o país e sua gente) mais uma vez e mais um bocadinho nos esforços de toda nossa GENTE DO POVO BOM NACIONALISTA, bissau-guineense, aliada neste momento, consciente ou inconscientemente, à PARTE DA CAMADA DA NOSSA GENTE DA ELITE GOVERNANTE, pelo menos, nesta matéria do processo de composição da Mesa da ANP em pauta neste momento; portanto, esta parte da camada da nossa atual GENTE DA ELITE GOVERNANTE a caraterizar aqui, por mim, pelas razões óbvias (indicadas embaixo), de HONESTA, NACIONALISTA, VERDADEIRAMENTE DEMOCRATA E, DE VANGUARDA, efetivamente, nesta precisa matéria, situação e momento.  
                  
Porque, o que está aí em causa é evidentemente, essa luta que o camarada Cabral caraterizou no seu tempo, antevendo a nossa situação de pós independência, pois, de hoje, tal como segue.  

Com efeito, retomando os avisos do então, de camarada Cabral (Cif. entre outros, 1978, “Arma da teoria”, Lisboa, Sera Nova 2ª ed., p. 104-106), bem vista, trata-se aí, de uma luta a decorrer entre, de um lado, a camada de UMA ELITE GOVERNANTE (pequena burguesia burocrática na linguagem desse autor), CUJO INTERESSE FUNDAMENTAL SERÁ [É] O SEGUINTE: DEFENDER SEUS PRIVILÉGIOS CONTRA OS INTERESSES DO POVO; é a fração correspondente à PARTE DA CAMADA DESONESTA dentre toda a elite governante tida no seu todo.

E eis, que, essa fração assim caraterizada, constitui o género que rouba (ladrão) e além, apressando-se a proteger os seus iguais ladrões locais e de fora (ex.: caso “arroz do povo”). A fração que se opõe efetivamente a outra categoria antes caraterizada tal qual. Porque aquela outra, tendo-se feito o seu, os interesses mais profundos, da nossa GENTE DO POVO BOM, NACIONALISTA, bissau-guineense.

Interesses esses, que, no assunto aí em pauta e neste preciso momento e situação, coincide, com os da defesa intransigente dos VALORES MAIS SAGRADOS DA DEMOCRACIA nos regimes da Democracia Parlamentar Representativa e do Estado de Direito. VALORES MAIS SAGRADOS esses, que são, de três ordens nesse caso concreto deste gesto aqui submetido à observaão, a saber:

(1) o IMPÉRIO DO RESPEITO, sem hesitações, nem relativismos e rebuços nenhuns, das DECISÕES DA MAIORIA sobre a minoria (no presente caso, os resultados das eleições legislativas do 10 de Março último, à luz da nomeação de um PM e o respetivo Governo pelo PR; os resultados do ato votivo do candidato proposto pelo MADEM-G.15 ao posto do 2º Vice-Presidente da Mesa da ANP, chumbado por uma maioria absoluta, facto que os atuais dirigentes deste Partido se recusam aceitar);

(2) o RESPEITO IRRESTRITO DAS LEIS DA REPÚBLICA (preceitos ditados pela nossa Constituição da República em matéria da proposta, nomeação e empossamento de um PM e seu respetivo elenco, idem, à luz dos resultados das mesmas eleições legislativas antes referidas), e;

(3) a SUJEIÇÃO INCONDICIONAL DE TODAS E TODOS, ÀS DECISÕES DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS, porque essas, sempre providas da FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL para todas e todos (na presente situação e caso, as três decisões antes referidas, dos nossos Órgãos Judiciais, que são mais precisamente, o Despacho do Tribunal Regional de Bissau, no caso do processo n° 288/2019, do dia 13.05.2019; a Decisão do Acórdão n° 3/2019 do STJ, do dia 14.05, e; a Decisão do Acórdão n° 3-A/2019, também do STJ, do dia 23.05.2019; todas, pronunciadas sobre a mesma matéria do processo de composição da Mesa da ANP; alegada ser, pelos dirigentes Prs’sistas e Mademistas, a razão do gesto por eles perpetrado e aqui em pauta).

Portanto, visto a partir desse prisma, em relação efetivamente, a este episódio ocorrido hoje (11.06.2019) na ANP, estamos aí, é, diante de uma luta bastante séria e, consequentemente, a encarrar de maneira muito séria. Porque tirando suas raízes em opções e votadas políticas, sustentadoras por sua vez, de atitudes e comportamentos políticos antagónicos totalmente opostos; por serem isso mesmo, antagónicos, e, consequentemente, irreconciliáveis. Desembocando, como se vê, neste género do gesto registado hoje, da LUTA NA ANP BISSAU-GUINEENSE, ENTRE A PARTE DA CAMADA DA ELITE GOVERNANTE HONESTA, VS, A PARTE DA CAMADA DA ELITE GOVERNANTE DESONESTA.   

Obrigado.
Pela honestidade intelectual, infalível... 
Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça. Incorruptível!
Que reine o bom senso. 
Amizade.
A. Keita



[*]  = Pesquisador Independente e Sociólogo (DEA/ED; abikeita@yahoo.fr).    

sexta-feira, 7 de junho de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: IMPASSE SOBRE MESA DA ASSEMBLEIA NÃO DEVE ATRASAR NOMEAÇÃO DE GOVERNO GUINEENSE PELO PR - UE

A União Europeia defende a nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.    
Frankreich Vorstellung des Konzeptspapiers für Beziehungen zwischen EU/Lateinamerika
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu hoje que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau "não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro" pelo Presidente.
"De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro", lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini.
A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído".
Mogherini sublinha também que o final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, "se aproxima do fim" e que, "de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada para eleições presidenciais entre 23 de outubro e 25 de novembro".
No comunicado, a representante referiu a vontade da UE em "continuar a colaborar construtivamente com as autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em particular com a CEDEAO.
A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.


DW

NOTICIAS AO MINUTO :POLÍCIA PIR DA GUINÉ-BISSAU ROUBA APARELHO E EMPEDE JORNALISTA DE FAZER SEU TRABALHO

Photo de Bissau On-line.

Um agente da Polícia da Intervenção Rápida da Guiné-Bissau (PIR), roubou o Smartphone do jornamosta e chefe da redação da Rádio Jovem, Alison Cabral, que fazia cobertura jornalistica durante um protesto da juventude dos partidos de maioria no parlamento, na avenida que dá acesso ao parlamento guineense.
Foi preciso a intervenção da vice-presidente do sindicato de jornalistas guineenses, Fatima Tchuma Camara, bem como de um agente das Nações Unidas (UNIOGBIS) e do Comandante da Polícia da Ordem Pública da capital Bissau, que pediram o agente para devolver o aparelho ao jornalista.
O acto aconteceu esta sexta-feira, 07 de junho de 2019. O tal agente da PIR alega que Alison Cabral é jornalista da Rádio, não tem direito de fazer filmagem durante os protestos.
No codigo que regula fincionamento dos orgãos da comunicação social guineense, não existe nenhuma lei que proibe jornalistas da Rádio de fazerem filmagem; dando assim aos proficionais da imprensa, uma livre escolha do método que julgar ser mais eficaz para a recolha e conservação das informações.



NOTICIAS AO MINUTO:SOCIEDADE CIVIL GUINEENSE PEDE A PR NOMEAÇÃO DO GOVERNO

Photo de Braima Darame.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil, Paz e Desenvolvimento da Guiné-Bissau pediu hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomeação do Governo e a marcação de eleições presidenciais, prometendo ajudar a resolver a situação no parlamento.
"Viemos manifestar a nossa preocupação ao Presidente da República em relação à situação política, social e económica do país e defendemos que neste momento é necessário a nomeação do novo Governo para que o país possa sair da situação em que se encontra", afirmou Malam Braima Sambu, do Movimento Nacional da Sociedade Civil.
Malam Braima Sambu falava aos jornalistas depois de um encontro com José Mário Vaz no Palácio da Presidência, em Bissau.
"Independentemente da situação que se vive no parlamento, a nossa opinião é que o Presidente deve avançar com a nomeação do Governo e posteriormente vamos também ajudar a resolver a situação no parlamento", salientou.
Malam Braima Sambu disse que o Movimento Nacional da Sociedade Civil pediu também ao chefe de Estado para marcar as eleições presidenciais.
O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de junho.
"Aproveitamos para lançar um vibrante apelo a todos os guineenses para nos entendermos e para que nos encaremos como irmãos e não inimigos", conclui Malam Braima Sambu.
Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos em Bissau.
O impasse político teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
A Assembleia Nacional Popular tem 102 deputados.
LUSA

NOTICIAS AO MINUTO:PARTIDOS QUE CONSTITUEM MAIORIA PARLAMENTAR REGRESSAM ÀS RUAS PARA EXIGIR NOMEAÇÃO DE PRIMEIRO-MINISTRO

O vice-presidente do partido Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático na Guiné-Bissau APU-PDGB pediu ao presidente da República que nomeia o novo governo antes do fim do seu mandato a terminar daqui a 16 dias, isto é, dia 23 de junho.
Armando Mango falava na quarta ronda do manifestação pública esta sexta-feira organizada pela juventude dos partidos com acordo de incidência parlamentar.
“ Que o presidente da República não deixe dia 23 (fim di mandato de José Mário Vaz) passar sem nomear o novo governo. Queremos vos garantir que não há dinheiro que nos possa fazer de opinião por isso, pedimos aos nossos militantes a continuarem determinados na nossa luta pela libertação da democracia”, diz o dirigente de APU-PDGB.
A marcha, realizadas pelos partidos que representam a maioria parlamentar na Guiné-Bissau, culminou no largo junto à Câmara Municipal de Bissau, onde os apoiantes gritaram palavras de ordem como "Jomav rua", "abaixo o Jomav".
Por seu lado, o advogado do PAIGC Carlos Pinto Pereira sublinhou que não há razoes jurídicas ou politicas que impeça o presidente da Republica de nomear o governo saído das urnas.
“ As pessoas querem transformar a democracia numa “ manjuandade”. Todos nós assistimos que um grupo de pessoas não queria eleições legislativas no país, entretanto povo mostrou-se determinado para que haja o escrutínio no dia marcado”, lembrou para depois sublinhar que “ não há nenhuma razão, nem jurídica, nem politica que possa impedir o PAIGC de governar como sendo o partido vencedor das legislativas de 10 de março”.
Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.

Photo de Fabio Adilson.Photo de Fabio Adilson.Photo de Rádio Sol Mansi.:Photo de Fabio Adilson.

NOTICIAS AO MINUTO: NOTA DE ESCLARECIMENTO GABINETE PM

Photo de Gervasio Silva Lopes.

NOTICIAS AO MINUTO: COMUNICADO A IMPRENSA GABINETE DO PM

Photo de Gervasio Silva Lopes.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

NOTICIAS AO MINUTO:PR DA GUINÉ-BISSAU PEDE UNIDADE E LEMBRA QUE TODOS SÃO FILHOS DA MESMA TERRA

Photo de Braima Darame.Photo de Braima Darame.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, apelou hoje à unidade do país, salientando que todos são filhos da mesma terra e que se devem juntar para levar a Guiné-Bissau para a frente.
"Devemos de unir-nos. Um vem de Calequisse, outro vem de Binar, outro vem de Farim, outro vem de Geba, outro vem de Nhacra. Nós todos viemos de lugares diferentes, mas tem uma coisa que nos une, nós somos filhos da Guiné-Bissau e foi a nós que as pessoas puseram à frente para levar esta terra para diante", afirmou José Mário Vaz.
O chefe de Estado referia-se aos lugares onde o próprio nasceu (Calequisse) e aos locais onde nasceram o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá (Binar), o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (Farim), do coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará (Geba) e do presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia (Nhacra).
O Presidente guineense falava durante uma cerimónia na Presidência da República, a que chamou "Palácio do Povo", para receber cumprimentos da comunidade muçulmana por ocasião do final do Ramadão.
"Peço que esta reza que fizeram durante o período de jejum resfrie o coração das pessoas e peço a todos os que estão em redor das pessoas que referi, sobretudo, aos que têm mais influência para falarem com eles para fazermos tudo para sermos um só, porque só assim que conseguiremos levar o país para a frente", salientou.
José Mário Vaz sublinhou também que "não é bom" que os filhos da Guiné-Bissau atirem pedras uns aos outros, troquem insultos e falem mal do país.
"Como é que as pessoas olham para nós? Como é que nos podem respeitar?", questionou o Presidente, pedindo para que se esqueça o passado e lembrando que "não há que não se resolva depois de uma boa conversa".
"Este nosso problema de nos insultarmos uns aos outros, faz com que outros se aproveitem para nos insultar e nós não nos imiscuímos nos problemas de ninguém, porque está terra foi conquista com sangue, suor e lágrimas e não deve existir ninguém que venha criar problemas entre nós. Nós somos os únicos filhos da Guiné-Bissau e não devemos deixar", disse o chefe de Estado.
Quase três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O Presidente guineense, que termina o mandato a 23 de junho, tem afirmado que só nomeia o futuro primeiro-ministro, depois de haver um entendimento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.


Lusa