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domingo, 31 de março de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: LIGA GUINEENSE VISITOU TABANCA ONDE 2 PESSOAS FORAM ASSASSINADAS ACUSADAS DE FEITIÇARIA

Photo de Bissau On-line.

Uma equipa da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), liderada pelo presidente, Augusto Mário da Silva, visitou ontém dia 30 de março, a aldeia de “Maké”, a 9 quilómetro de sector de Bissorã, zona norte da Guiné-Bissau, onde duas pessoas foram assassinadas acusadas de práticas de feitiçaria na semana passada.

As vítimas foram acusadas de terem causado uma doença a uma mulher da aldeia.

O ativista e dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos reuniu-se com a comunidade local, na presença do comité da tabanca, Mamadú Seide Cani, mais de três horas para ter informações concretas do que realmente se passou.

Durante a sua intervenção, Mário da Silva condenou o acontecimento e fez lembrar a comunidade de “Maké” de que num Estado de Direito Democrático ninguém tem o direito de fazer a justiça com as suas próprias mãos.

Visivelmente desapontado, Silva revela que a organização que dirige vai seguir o processo e espera que os assassinos sejam traduzidos a justiça.

As regiões de Quinará, no sul, Biombo no nordeste e Bissorã e São Domingos, no norte, são as zonas onde a Liga tem recebido denúncias recorrentes de casos de mortes ligadas com acusações de prática de feitiçaria.

Na quinta-feira passada, o presidente LGDH pediu hoje a rápida intervenção do Ministério do Interior para estancar os casos de mortes acusadas de feitiçaria na Guiné-Bissau.

Num encontro com o ministro do Interior, Edmundo Mendes, Mário da Silva instou às autoridades governamentais guineenses no sentido de arranjar uma estratégia para eliminar esta prática o mais depressa possível em diferentes localidades da Guiné-Bissau.

//Alison Cabral

OPINIÃO: SUPER BOMBA!!!SINONIMO DE ORGANIZACAO. GB FALTA MUITO

Photo de Bissau On-line.Photo de Bissau On-line.Photo de Bissau On-line.

sábado, 30 de março de 2019

NOTICIAS AO MINUTO:CARLOS CARDOSO: “É CHEGADO O MOMENTO DE TODOS OS GUINEENSES SE COMPROMETEREM PARA TIRAR A GUINÉ-BISSAU DA SITUAÇÃO EM SE QUE ENCONTRA”

Photo de Rádio Jovem Bissau.
O académico e investigador guineense, Carlos Cardoso, afirmou esta quinta-feira, 28 de março de 2019, que chegou o momento de todos os guineenses comprometerem para tirar a Guiné-Bissau da situação em que se encontra desde a abertura democrática.
Cardosa falava à imprensa no final da conferência sobre o tema: “Desafio pós-eleitoral na Guiné-Bissau e suas dimensões sociais, politica e jurídica, nas instalações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), em Bissau.
Igualmente sociólogo, Cardoso tem esperança que um dia os guineenses vão apreender com os erros do passado e refletir sobre a história política e social e desenhar um novo passo para progresso cabal da Guiné-Bissau.
Cardoso entende que promover estes debates para falar a situação socio-político é um ato nobre e importante, porque os guineenses têm sede de se expressar para lancar alerta aos atores políticos sobre o engajamento na construção de desenvolvimento do país.
Aos jornalistas o académico e investigador guineense apelou aos jovens a adoção de um pensamento crítico e um posicionamento apartidário que possa contribuir verdadeiramente no tão almejado desenvolvimento.
Para Cardoso é fundamental que o INEP, como uma instituição académica, continue a promover estes debates, convidando outras universidades para participarem nesta reflexão sobre o país, contudo que seja um debate com uma maior elevação.
Cardoso é autor e coautor de vários livros e artigos versando sobre temas relacionados com a Guiné-Bissau e a África, nas disciplinas de História, Sociologia Política e Antropologia Social.
De recordar que o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) venceu as legislativas de 10 de Março, com 46,1 por cento dos votos, mas assegura uma maioria absoluta no parlamento apenas com acordos eleitorais.
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o PAIGC teve 47 dos 102 mandatos do parlamento, um número a que se somam os eleitos dos partidos que celebraram acordos deputados eleitos pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB, o quarto mais votado, 5 deputados), União para Mudança (UM, 1 deputado) e Partido da Nova Democracia (1 deputado).
Perante este cenário, O PAIGC já rubricou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, a UM e o PND.

     
Por: Alison Cabral

NOTICIAS AO MINUTO:O ANTIGO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AFIRMOU QUE A HÁ UMA LIGAÇÃO INTRÍNSECA ENTRE A CORRUPÇÃO E O TRÁFICO DE DROGA

Photo de Bissau On-line.
O antigo Procurador-geral da República, Hermenegildo Pereira, afirmou hoje que a há uma ligação intrínseca entre a corrupção e o tráfico de droga na Guiné-Bissau e que é preciso criar políticas específicas para combater o fenómeno no país.
Atual funcionário da Missão Integrada das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau falava à margem do Fórum de Coordenação de Parceiros sobre Combate ao Tráfico de Drogas e Crimes Organizado Transnacional, que reuniu hoje em Bissau vários atores e entidades internacionais que trabalham naquela área para abordar o problema do tráfico de droga no país e na sub-região.


//Alison Cabral

OPINIÃO: SUPER BOMBA!!! SORI DJALO KA STA KU BRINCADERA!!KUMA I NA PUI DIRIGENTES DE PRS NA PRISON

BARDADI KAU KA STA DIRITU NA PRS..

Ibraima Sori Djaló, líder do Movimento de Salvação do Partido da Renovação Social (PRS) e Memória do Presidente Koumba Yalá (MS- PRS), ameaçou esta sexta-feira, 29 de março de 2019, entregar os dirigentes dos renovadores ao Ministério Público por crimes de corrupção cometidos nos sucessivos governos em que participaram durante a nona legislatura.

Djaló disse que o movimento que dirige tem na sua posse provas do envolvimento dos dirigentes daquela formação política na corrupção nos sucessivos governos em que participaram, tendo-os acusando de adquirir imoveis no país e no estrangeiro com dinheiro público. No entanto, aconselhou o presidente Nambeia a demitir-se da sua função juntamente com todos os elementos da sua direcção, caso contrário, avançará com denúncias sérias de corrupção na Procuradoria Geral da República.

Enfantizou neste particular que o partido fundado por Koumba Yalá não foi criado para clientelismos ou para ser transformado em empresa privada. Sustentou que o PRS foi criado para servir o povo guineense, insistindo que se eles que estiveram a frente do partido nos primeiros momentos tivessem optado pelo caminho da corrupção, hoje também estariam ricos.
Image associée

FIM DE PRS TEM OS SEUS DIAS CONTADOS...............


Braima

sexta-feira, 29 de março de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: MOVIMENTO DE SALVAÇÃO DO PRS ACUSA ATUAL DIREÇÃO DO PARTIDO DE CORRUPÇÃO E NEPOTISMO

Photo de Bissau On-line.

O Movimento de Salvação do Partido da Renovação Social (PRS) e da Memoria de Kumba Iala (MS-PRS), acusou esta sexta-feira, 29 de Março de 2019, acusou a direção superior do PRS de corrupção, clientelismo e nepotismo na selecção dos candidatos a deputados e aos cargos públicos durante sucessivos governos onde o partido participou.

MS-PRS revela ainda que a prepotência, a intriga e a intimidação ganharam proporções nunca antes visto no PRS e muitos dos dirigentes perderam a coragem de criticar a direção para não perderam os seus lugares.

Em conferência de imprensa num dos hotéis da capital Bissau, o coordenador do movimento, Ibraima Sori Djaló, exige a imediata demissão em bloco do atual direção do PRS, liderado por Alberto Nambeia.

Visivelmente desapontado, Sori Djaló, que foi presidente do parlamento da Guiné-Bissau, acusou Malam Sambú, também dirigente do partido, de ser um dos responsáveis pela crise interna do partido, devido a sua pretensão de ser o primeiro-ministro guineense.

Apesar destas pressões dos dirigentes há mais de uma semana, a atual direção do partido remeteu-se em silêncio total, mas com ações em busca soluções internas.

Perante este cenário, Djaló afirma que se a direção se mantiver flexível a não demitir, o Movimento de Salvação do PRS, vai avançar com uma queixa-crime no Ministério Público para denunciar as corrupções praticados pelo partido nos últimos três anos.

Contudo manifestou-sedisponível para dialogar de forma franca e aberta com a direção do PRS.

O encontro com os jornalistas serviu para o movimento lançar um vibrante apelo a todos os seus militantes e simpatizantes no sentido de se unir a volta de uma grande questão que é a unidade para salvação do partido fundado pelo antigo Chefe de Estado guineense, Kumba Iaia.

Além de Ibraima Sori Djaló, fazem parte do movimento nomes como Fernando Correia Landim, que foi ministro das Pescas no governo de Baciro Djá e Aladje Sonco, membro da comissão política do partido.

De recordar que numa carta dirigida ao líder do partido na semana passada, o movimento exigiu a responsabilização da direção do partido pelo "desastroso resultado" nas eleições legislativas de 10 de março.

Na carta a que a Rádio Jovem teve acesso, o movimento afirma ter chegado a hora de permitir que os militantes renovem democraticamente a sua confiança em novas pessoas.

//Alison Cabral

NOTICIAS AO MINUTO: MOVIMENTO DE SALVAÇÃO DO PRS VOLTA A EXIGIR DEMISSÃO DA ACTUAL DIRECÇÃO

Photo de Bissau On-line.
O Movimento de Salvação do Partido da Renovação Social fiel aos ideais que nortearam a fundação do PRS, voltou a exigir a demissão em bloco da actual direcção do partido.
A exigência foi transmitido esta sexta-feira (29/03) em conferência de imprensa pelo, Ibraima Sori Djalo, ex-presidente em exercício do PRS, e antigo presidente da Assembleia Nacional Popular que defendeu a urgência da demissão de actual direcção tendo em conta os novos desafios que se coloca e dos resultados penalizantes que o partido obteve nas ultimas eleições.


“ Tornando-se cada vez mais importante perante os novos desafios que se coloca e frustrar as esperanças dos seus fundadores e dos seus militantes, face a esta constatação e dos resultados penalizantes e tristes que o PRS obteve nas últimas eleições, o movimento de salvação exige a imediata demissão em bloco da actual direcção do partido encabeçado por Alberto Nambeia pelo seguinte motivos: resultados desastrosos e altamente negativo; falta de autoridade moral para dirigir o partido e incompetência manifestamente comprovada”
, aponta o político.
Sori Djalo pede por outro lado explicações convincentes sobre a queda brusca que o partido sofreu nas legislativas de 10 de Março, o que segundo ele, “demonstra claramente que actual direcção tinha a única preocupação em como entrar nos sucessivos governos para satisfazer os interesses obscuros de um determinado grupo de pessoas”.


“Queremos as explicações convincentes e exigimos os esclarecimentos sérios, mas sem curvas e nem contracurva, porque hoje ficou claro que a preocupação da direcção do partido era exclusivamente de concorrer para entrada de diferente governo seja de que natureza for, a fim de satisfazer os interesses obscuro e ou de determinados grupos de pessoas”, explica Djaló.


Na mesma ocasião, Ibraima Sori Djaló, falou de algumas práticas nefastas que nortearam a actual direcção do PRS.



RSM 

NOTICIAS AO MINUTO: GOVERNO E UNIOGBIS CORDENAM ACÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS/DJAMBACATAM.

Photo de Pate Cabral Djob.
O Gabinete Integrado das Nações Unidas (UNIOGBIS) em parceria com governo da Guiné-Bissau realizou esta sexta-feira (29 de março) a reunião inaugural de alto nível do Fórum de Coordenação de Parceiros no Combate ao Tráfico de Drogas e à Criminalidade Organizada Transnacional.
O objectivo do Fórum é permitir a que as organizações que trabalham em diversos níveis do combate ao Tráfico de Drogas e à Criminalidade Organizada Transnacional se reúnam, compartilhem ideias e discutam as suas actividades.

Na ocasião, o ministro de justiça Iaia Djaló afirmou que a recente apreensão de cerca de 800 quilogramas de cocaína pela polícia judiciária e a detenção os respectivos implicados, é o grande resultado da luta assumida pelo governo.Photo de Pate Cabral Djob.

“ É chegado a hora de promovermos uma reflecção profunda pois julgamos que é necessário concentrar-se no essencial, isto é, no reforço da capacidade institucional e de meios e equipamentos aos órgãos da polícia criminal e as autoridades judiciárias”, afirmou.
Por outro lado, sublinhou que o alargamento da polícia judiciaria as regiões principalmente as ilhas Bijagós, revela-se necessária como o mais eficiente estratégia de controlo ao transbordo de cocaínas no alto mar com acesso as aguas territoriais da Guiné-Bissau.
“ A reforma dos tribunais e do próprio sistema de justiça criminal é uma urgência assim como a implementação de uma política carceraria eficaz e que obedeça os padrões internacionalmente exigíveis”, sublinhou.
Para o ministro do interior Edmundo Mendes e seu pelouro está com dificuldades de meios logísticos adequados ao combate ao crime organizado nomeadamente a fiscalização marítima que é uma das vias onde se faz o transbordo do tráfico de drogas.Photo de Pate Cabral Djob.
“ O ministério do Interior como garante da segurança interna responsável pelo controlo das linhas fronteiriças, aéreas e marítimas precisa de ser apetrechado para dar resposta ao combate ao crime organizado”, apontou o ministro do interior.
De referir que na véspera das eleições legislativas no país, a Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau fez, a maior apreensão de droga da sua história: cerca de 800 quilos de cocaína.
O estupefaciente terá chegado ao país por via marítima e foi colocada no camião que se encontrava num armazém perto da capital.


RSM

quinta-feira, 28 de março de 2019

NOTICIAS AO MINUTO: COMUNICADO CONSELHO DE MINISTRO

NOTICIAS AO MINUTO: CERCA DE 20 PESSOAS MORTAS APÓS SEREM ACUSADAS DE FEITIÇARIA NA GUINÉ-BISSAU



O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, denunciou hoje que cerca de 20 pessoas foram mortas nos últimos 12 meses, acusadas de prática de feitiçaria nas diferentes regiões do interior do país.
As regiões de Quinará, no sul, Biombo no nordeste e Bissorã e São Domingos, no norte, são as zonas de onde a Liga tem recebido denúncias recorrentes de casos de mortes ligadas com acusações de prática de feitiçaria, disse à Lusa Augusto da Silva.
Por qualquer alegação, os populares partem logo para agressão verbal e física contra o suspeito da prática de feitiçaria. Por serem localidades distantes dos centros urbanos, quando a polícia chega já a vítima está morta ou em estado grave, após espancamentos, disse o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Na semana passada, a Liga foi informada do espancamento de três pessoas, às mãos de populares, na aldeia de Maqué, em Bissorã.
Duas dessas pessoas acabaram por falecer e uma encontra-se em estado grave, correndo risco de vida, acrescentou o dirigente associativo.
As vítimas foram acusadas de terem causado uma doença a uma mulher da aldeia.
"A senhora estava com paludismo agudo, entrou em delírio e começou a chamar nomes de pessoas" da aldeia, os familiares concluíram que aqueles seriam os autores da doença e decidiram castigá-los, disse Augusto da Silva.
Levada ao hospital, após o "castigo aos supostos causadores da sua doença", a senhora, tratada, voltou ao estado normal, mas já não sabia explicar o que tinha dito horas antes, reforçou o presidente da Liga dos Direitos Humanos para demonstrar "o quão falíveis são as acusações de prática de feitiçaria".
Em São Domingos, localidade do norte da Guiné-Bissau, que faz fronteira com o Senegal, uma senhora "foi forçada" a mudar-se para uma aldeia no território senegalês, porque os populares da sua aldeia guineense "já não queriam relacionar-se com ela", contou Augusto da Silva.
"Toda a gente na aldeia dizia que a senhora era feiticeira. Até o merceeiro da aldeia recusou vender-lhe coisas, com medo do feitiço dela", indicou.
No dia em que a senhora estava a mudar-se para uma aldeia no Senegal, a polícia de São Domingos teve que obrigar o dono do transporte público a admitir a mulher no veículo.
Para o líder da Liga dos Direitos Humanos, "o ridículo e cúmulo do obscurantismo estão a ganhar proporções alarmantes" na Guiné-Bissau e é hora de o Estado atuar, antes que seja tarde, disse.
Augusto da Silva exortou as autoridades a reforçarem a sensibilização junto das comunidades rurais, aumentar a presença policial, mas exige uma legislação específica para desencorajar o fenómeno que disse ser alarmante em certas zonas do interior.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos quer "uma lei que puna qualquer menção de que fulano ou beltrano é feiticeiro".
LUSA

quarta-feira, 27 de março de 2019

WATCHA KATCHÉU: SUPER BOMBA!!!!“SE EU FOR CANDIDATO À PRESIDÊNCIA, O DSP VOTARÁ EM MIM”, DIZ UMARO SISSOKO

Photo de Rosamar Parks.Photo de Rosamar Parks.

O ex-primeiro-ministro guineense Umaro El Mokhtar Sissoko Embaló tornou-se, a par do empresário Braima Camará, numa das guras mais emblemáticas do Movimento da Alternância Democrática (MADEMG15). Com apenas sete meses de existência, o MADEM-G15, resultado de uma cisão no PAIGC, conseguiu alterar a paisagem política guineense tornando-se na segunda força política do país. Para Umaro Sissoko, terceiro vice-coordenador do partido, o resultado obtido pelo MADEM-G15 nas eleições legislativas de 10 Março era expectável. “Inicialmente as pessoas zeram um erro de avaliação, mas o MADEM é um partido novo com pessoas experientes na vida politica guineense. E vendo os candidatos carismáticos do MADEM, era de esperar”, arma, justicando o resultado atingido. Segundo o ex-primeiroministro o objectivo do MADEM-G15 “não era ganhar as eleições” mas obter pelo menos 35 deputados. “Disseram-me, conta Umaro Sissoko, que o Gabinete Estratégico do PAIGC considerava que o MADEM apenas conseguiria cinco deputados, eu disse que se o MADEM obtivesse menos de 20 deputados eu deixaria a vida política activa. Para mim nunca poderíamos car na terceira posição”


A explicar o “sucesso” do MADEM, Umaro Sissoko defende que os resultados nas eleições de 10 de Março têm de ser analisados, também, numa óptica étnica. “A base sociológica do PAIGC era composta por Mandigas e Beafadas, os Fulas não votam muito PAIGC. Com o Braima Camará e comigo houve uma grande mudança, e nós fazemos uma dupla. Essa dupla resultou. O Braima Camará é oriundo do leste, e o meu pai também é oriundo do este. Apostamos no leste assim como no sul”. “Decidimos fazer uma campanha humilde e com meios limitados”, conta o ex-primeiro-ministro. “Eu e o Braima dissemos que não deveríamos hipotecar o país, apesar de várias empresas terem-se disponibilizado a nanciar a nossa campanha. Mas nós dissemos que não. Porque nós entendemos que a liberdade não se compra e assim não teríamos compromissos com ninguém. Para o PAIGC foi diferente porque para eles era uma questão de vida ou de morte. Era uma questão de sobrevivência”. 

Segundo Umaro Sissoko a questão religiosa também teve peso nos resultados eleitorais. “Nós do MADEM, eu e o Braima Camará, porque eu sei o que ele pensa, nunca mais pensamos na hipótese de regressar ao PAIGC. Isso porque as pessoas no PAIGC são muito hostis aos muçulmanos e eu sou muçulmano”. O exprimeiro-ministro defende que o MADEM “está aberto a todos, somos um partido de inclusão nacional. Mas o PAIGC é como uma monarquia, há pessoas que podem chegar até primeiro-ministro mas nunca podem vir a ser o Rei”, acusa. “O Domingos Simões Pereira é muito hostil aos muçulmanos, por isso a única divergência que eu tenho com o Domingos Simões Pereira é devida à questão religiosa e à questão étnica. Eu sou muçulmano sunita, com pai Fula e mãe maliana Malinké, e tenho muito orgulho nisto. Mas eu também tenho uma irmã cristã, e a minha esposa é Católica praticante tendo nós casado pelo civil em Portugal. Isto prova que sou uma pessoa com total abertura”, sublinha Sissoko. Pouco antes de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciar o resultado do sufrágio de 10 de Março, o PAIGC antecipou-se e estabeleceu um acordo com o APU-PDGB a m de viabilizar uma maioria na assembleia. “A aliança PAIGC/APUPDGB é precária, diz Umaro Sissoko, não acredito que cheguem até ao m de um mandato, nem acredito que cheguem a formar” um governo. “Mas se chegarem a formar governo, não vai durar mais que três meses. Tenho uma grande reserva sobre o Domingos Simões Pereira, eu sei porque tenho experiência própria quando fui primeiro-ministro e qual era a aliança que eu tinha com o Domingos Simões Pereira. A palavra política do Domingos para mim não vale”. 

Umaro Sissoko afirma também que entre Domingos Simões Pereira e Nuno Nabiam “há uma desconança” recíproca, e garante que se o líder do APU-PDGB, Nuno Nabiam, “reavaliasse essa aliança veria que” o MADEM é o “aliado natural, mais sério e coerente, para a sobrevivência do Nuno Nabiam. O PAIGC não pode dar ao Nuno o que ele quer”, sublinha e acrescenta: “ Se o Nuno Nabiam tivesse uma atitude patriótica tinha se aliado connosco. Uma pessoa que vem da oposição, ca na oposição. Mas legitimar outra vez o PAIGC, não”. Fazendo alusão ao seu percurso político e passagem na chea do Governo, Umaro Sissoko diz que conhece “muito bem” Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz e garante que “são duas pessoas antagónicas” e “incompatíveis”. Por esse motivo, diz Sissoko, “se o Domingos Simões Pereira for nomeado primeiroministro, teremos uma repetição da crise”. 

Apesar de o MADEM ser o resultado de uma cisão no PAIGC, e a APU-PDGB de uma cisão no PRS, Umaro Sissoko defende a constituição de uma larga aliança partidária na assembleia. “O Domingos Simões Pereira deveria reunir com o MADEM e o PRS e criar um governo de unidade e salvação nacional durante uma legislatura. Esta seria a melhor fórmula para sair da crise. Ele deveria pôr de lado a euforia e os cálculos, e tem de compreender que os civis são espertos mas os militares são inteligentes, eu sou militar. Um governo de salvação nacional seria o mais inteligente”, considera Sissoko sublinhando que uma “aliança governamental do MADEM com o PAIGC é possível” porque em “política não existem inimigos permanentes”. Sobre a possibilidade de ser candidato à eleição presidencial Umaro Sissoko diz que se o MADEM entender que é a gura que “pode levar à vitória” e se a comissão nacional o escolher: “Estarei disponível para esse desao”.

“Mas apenas serei candidato pelo partido após disputar primárias. Sou democrata, sem primárias não serei candidato. Por aclamação, não. Temos de ter uma eleição interna e assim toda a gente estará envolvido”, precisa o ex-primeiroministro que acredita que a sua possível candidatura à presidência da República irá atrair um eleitorado do PAIGC e “acredito que até o Domingos Simões Pereira votará em mim”, diz Umaro Sissoko.


eglobal

NOTICIAS AO MINUTO: CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU PEDE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM 2019 NA GUINÉ-BISSAU.

Photo de Pate De Mansoa Cabral.


O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu à Guiné-Bissau a realização deeleições presidenciais em 2019, "dentro do prazo legalmente estipulado", e insistiu na necessidade de ser acelerada a revisão da Constituição.
"Os membros do Conselho de Segurança lembraram a importância de uma eleição presidencial credível, livre, justa e pacífica a ser organizada dentro do prazo legalmente estipulado", pode ler-se num comunicado sobre a Guiné-Bissau divulgado na terça-feira ao final do dia.
No comunicado, o Conselho de Segurança salienta também a "necessidade de um diálogo inclusivo" e "instou as autoridades nacionais a acelerar a revisão da Constituição, em conformidade com o Acordo de Conacri, bem como com o roteiro de seis pontos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas felicitaram também os guineenses, líderes políticos e organizações da sociedade civil pela realização das eleições legislativas a 10 de março, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições que conduziu um "processo de cont
agem expedito" e "pelo anúncio oportuno dos resultados".
No documento, emitido pela presidência francesa do Conselho de Segurança, é pedido também aos líderes dos partidos políticos guineenses para continuarem a "abster-se de incitar os seus apoiantes a qualquer ação violenta e a respeitar os resultados eleitorais".
Segundo os resultados definitivos das eleições legislativas de 10 de março divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, um deputado, cada um.
Os resultados das eleições, bem como o nome dos deputados eleitos, já foram publicados esta semana no Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República).
O PAIGC, a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia assinaram na semana passada um acordo de incidência parlamentar e governativa, que lhes permite ter uma maioria de 54 deputados na Assembleia Nacional Popular.
O Madem-G15 e o PRS também assinaram um acordo de incidência parlamentar.
Os novos deputados tomam posse a 18 de abril.


Lusa

terça-feira, 26 de março de 2019

NOTICIAS AO MINUTO:EMPRESÁRIO DESPORTIVO DIZ QUE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO GUINEENSE LHE AMEAÇOU DE MORTE


O empresário desportivo guineense, Adilé Sebastião, empresário de Alfa Semedo, revelou que foi alvo de ameaças de morte por parte do presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Manuel Nascimento Lopes (Manelinho).
"Manelinho, presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, ameaçou-me com uma pistola. Antes, perseguiu-me e tentou agredir-me. Acaba de acontecer no Estádio Lino Correia, após o treino da Academia Fidjus di Bider", denunciou no Facebook.
A Record, Adilé Sebastião explicou mais alguns detalhes: "Levei um murro, ele foi ao carro buscar uma pistola e disse que me matava".
Segundo o empresário, a atitude não foi justificada mas poderá estar relacionada com o facto de ter "impedido Alfa Semedo de ir à Seleção da Guiné-Bissau".
Por seu lado, o presidente da Federação da Guiné-Bissau negou que tenha ameaçado o empresário de Alfa Semedo e devolveu as acusações.
"É tudo uma calúnia. Ele é que me agrediu. Partiu-me os óculos e o telemóvel. Depois veio atrás de mim para me agredir novamente e fechou o portão do estádio para não me deixar sair", asseverou Manuel Lopes.
O dirigente disse ter recusado dar uma credencial da Federação a Adilé Sebastião para se representar junto dos clubes europeus.
Os dois apresentaram queixa na Polícia.
E hoje, Manuel Nascimento Lopes foi ouvido na polícia judiciária.
//Record

NOTICIAS AO MINUTO: GOVERNO FIXA O PREÇO DE REFERÊNCIA DE CASTANHA DE CAJU NO VALOR DE QUINHENTOS(500) FRANCOS CFA.

Governo fixa o preço de referência de castanha de caju no valor de quinhentos(500) francos CFA.
A decisão vem no comunicado do Conselho de Ministros que anuncia abertura da Campanha de Comercialização de Caju-2019 para o próximo dia trinta.
Photo de Aliu Cande.

Photo de Aliu Cande.Photo de Aliu Cande.

NOTICIAS AO MINUTO:PM DA GUINÉ-BISSAU NÃO EXCLUI POSSIBILIDADE DE SER CANDIDATO DO PAIGC ÀS PRESIDENCIAIS.

Photo de Pate Cabral Djob.


 O Primeiro-ministro Aristides Gomes afirmou que não exclui a possibilidade de ser candidato Presidencial nas primárias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Em entrevista exclusiva à Rádio Capital FM, o primeiro-ministro afirmou ainda que tudo dependerá da maneira como as primárias serão feitas e em que bases do partido libertador.
O Primeiro-ministro guineense disse este fim-de-semana que a política perdeu muita nobreza nos últimos anos na Guiné-Bissau.
Aristides Gomes disse que a forma de fazer política no país, já não suscita grande entusiasmo da parte das populações, acrescentando que conheceu situações mais nobres dos debates de ideias.
Aquele governante disse que trabalhou na política no âmbito de uma universalidade que quer transformar o mundo, mas que nos últimos anos essa política momentaneamente perdeu interesse.
As eleições presidenciais devem ter lugar este ano, pelo menos já há duas candidaturas conhecidas mas que vão primeiro buscar apoio do PAIGC em eleições primárias no partido.
Na semana passada Fernando Jorge Almada, quadro sénior da CEDEAO, tornou público a sua intenção de concorrer as próximas eleições presidenciais, caso vencer as primárias no PAIGC.

NOTICIAS AO MINUTO: CHINA OFERECE 44 TRACTORES AGRÍCOLAS E OUTROS MATERIAIS À GUINÉ-BISSAU

Photo de Bissau On-line.
A República Popular da China ofereceu à Guiné-Bissau os materiais agrícolas e arroz, tudo orçado no valor de sete milhões de FCFA.
O donativo chinês é constituído, entre outros, quarenta e quatro tractores, nove veículos, dez motocicletas quinhentas toneladas de fertilizantes e mais de duas mil toneladas de arroz.
Ao presidir o acto da recepção, o primeiro-ministro, Aristides Gomes considera o gesto decisivo para a valorização de produto agrícola.
Na ocasião, o embaixador da China no país reitera o apoio de Beijing para o desenvolvimento da agricultura nacional.
Jin Hongjun acredita o gesto vai ainda mais reforçar a cooperação entre os dois países.
Quem também realçou o apoio chinês é o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Nicolau dos Santos admite que, é imperativo a mecanização da agricultura no sentido de reduzir a pobreza e fome no país.


//Aliu Cande

NOTICIAS AO MINUTO: EMPOSSADOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EAGB

Photo de Rádio Sol Mansi.

O ministro da energia e dos recursos naturais afirmou esta terça-feira (26 de Março) que a Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau, EAGB, é uma empresa rentável se for bem gerida.
António Serifo Embalo falava momentos após o empossamento de três novos membros do Conselho de Administração da EAGB.

“ A EAGB é uma empresa rentável se for bem gerida. Nesta fase de transição para combustíveis «fuel», as despesas da empresa vão diminuir drasticamente em termos de produção portanto, temos todos os caminhos já feita para que a reforma possa acontecer e de uma forma positiva. Toda a cidade de Bissau sabe qual a dificuldade da EAGB nos últimos anos e o governo sente-se obrigado em acompanhar a empresa na sua reforma”, explica o ministro.
Por seu lado, o novo presidente de Conselho de Administração, Carlos Andrade sublinhou que o produto que a EAGB gere, interessa directamente as populações por isso “ é sensível a forma como disponibilizamos e comercializamos este produto e como lidamos com os nossos clientes. No âmbito das reformas perspectivadas para o sector, particularmente da EAGB, era uma condição que a empresa fosse organizada de acordo com actos uniformes da OHADA, isto é, uma empresa de capital público mas com todas as suas estruturas e uma delas é a criação do conselho de administração, depois deverá seguir-se a nomeação de uma direcção para empresa que irá reportar o conselho de administração”.

segunda-feira, 25 de março de 2019

OPINIÃO: SUPER BOMBA!!! DJURTUS, FEDERAÇÃO E POLÍCIA MILITAR

Photo de Braima Darame.
DJURTUS
Antes de mais quero dar os meus parabéns aos Djurtus, isto é, jogadores, equipa técnica, público e Federação de futebol da Guiné-Bissau.
Para mim, os Djurtus são estes todos.
É um feito memorável esta qualificação, pela segunda vez consecutiva, para o Campeonato Africano das Nações (CAN), alcançado pelos Djurtus, talvez sem que muita gente assim esperasse.
Mas, convenhamos, o que se viu no jogo jogado de sábado augura muito pouco para os Djurtus no CAN a disputar no próximo verão no Egipto.
Se a Guiné-Bissau quiser fazer um brilharete, mostrar-se mais de que 'picar o ponto', ir além daquilo que fez no CAN do Gabão, então terá que, forçosamente, promover mudanças profundas em toda estrutura.
Desde logo, tem que haver critérios na chamada de jogadores para selecção. É preciso definir porque um jogador é chamado e não outro. Tem e deve haver maior transparência. A selecção é um assunto muito importante, muito sério para ser deixado apenas com uns quantos guineenses.
Se for o caso, faz-se um referendo a volta dos jogadores seleccionáveis.
Proponho que seja contratado um assessor técnico a quem seria incumbido a tarefa de coadjuvar a equipa técnica na:
Identificação de jogadores que potencialmente possam representar os Djurtus, recolha de informações (onde está o jogador, tem ou não documentação da Guiné, quantos minutos jogou, em que Liga joga, etc), contacto directo prévio com o jogador, constituição de um banco de dados com todos os jogadores que possam ser convocados pelo seleccionador, estejam eles na China ou no Djibuti, no Kiribati ou na Lapónia.
Devido à proximidade e conhecimento do jogador guineense e tendo em conta que Portugal tem sido a porta de saída do jogador guineense para outras Ligas, proponho que esse assessor técnico fosse recrutado no mercado português.
Sugiro a constituição de uma embaixada, integrada pela Federação, seleccionador, assessor técnico, ministros do Desporto e dos Negócios Estrangeiros para contactos personalizados com aqueles jogadores que possam mostrar alguma relutância em representar os Djurtus. O objetivo desta embaixada seria ter um ‘papo recto’ com esses jogadores no sentido de virem jogar pela Guiné-Bissau.
FEDERAÇÃO
É do conhecimento público que, enquanto então dirigente do CF “Os Balantas” de Mansoa, ajudamos a eleger o actual presidente da Federação, no entretanto, afastei-me da linha que tem sido seguida por Manelinho.
O modelo para o futebol guineense que preconizo é outro, dos clubes às selecções. Mas, isso são contas de outros rosários.
Noutro dia, no calor da vitória felicitei o presidente Manelinho e até trocamos abraços.
Penso que é de bom-tom enaltecer o trabalho da equipa liderada por Manelinho, mas também não deixa de ser importante sugerir ao presidente da Federação que promova mudanças na sua estrutura, que se dote de gente conhecedora, que se aproxime mais da gente da bola, que dialogue mais e que, acima de tudo, aceite aconselhamentos genuínos a bem da Guiné-Bissau. Não falo por mim, pois eu agora estou num outro campeonato. Deixei de ser dirigente de futebol desde 2015, após 18 anos nas estruturas dos Balantas de Mansoa.
POLÍCIA MILITAR
Deixei para o fim desta minha prosa sobre futebol a Polícia Militar, não por qualquer desprimor, mas sim para buscar as melhores frases que pudessem transmitir a felicidade que senti pela competente actuação do corpo da PM destacado para ajudar a garantir segurança ao jogo.
Jovens, elegantes, bem fardados e com um aprumo profissional de excelência. Sim senhora. Vale a pena elogiar o zelo demonstrado pelos agentes e felicitar a competência do seu comando. Tudo funcionou a preceito. Até parecia um relógio suíço.
Diria que foi um trabalho sem espinhos. Ordem, disciplina e paciência foram os atributos dos jovens soldados da PM na hora de lidarem com a moldura humana que tentava entrar ou que se encontra dentro do estádio.
Normalmente, o trabalho dos agentes da ordem é sempre criticado pelo excesso de zelo ou uso de força a mais perante as turbas, mas desta vez o que pude ver, sobretudo, da actuação da PM merece nota 10.
É apenas o que penso
Mantenhas
25.03.2019

NOTICIAS AO MINUTO: RETRATO DE BISSAU NO CINÉMA DU RÉEL EM PARIS

Photo de Bissau On-line.
O filme "Parsi", do realizador argentino Eduardo Williams e do poeta Mariano Blatt, foi filmado na cidade de Bissau e é um retrato fugaz de uma cidade em movimento. O documentário esteve em competição internacional no festival Cinéma du Réel que terminou no domingo, 24 de Março, em Paris, Capital da França.
A curta-metragem chama-se Parsi, que em crioulo guineense significa "Parece", e mostra uma Bissau em constante movimento, enquanto se ouve um poema cujos versos começam todos por "Parece que". São os próprios guineenses, anónimos, que seguram na câmara e deambulam pelos diferentes bairros, acumulando imagens que evocam viagens de memórias.
O realizador argentino Eduardo Williams contou à RFI como surgiu a ideia de fazer o filme depois de ter conhecido o cineasta guineense Sana na N’Hada.
Eduardo Williams já tinha realizado "El auge del humano", em que uma parte é filmada em Moçambique, que foi premiado com um Leopardo de Ouro em Locarno na secção Cineastas do Presente e que também foi mostrado no Festival IndieLisboa.
O festival Cinéma du Réel termina este domingo, em Paris, e já foi divulgado o palmarés dos prémios.


//RFI Portugues

NOTICIAS AO MINUTO: “GRANDE DIFICULDADE DA GUINÉ É A EFETIVAÇÃO DAS LEIS! É PRECISO REIVINDICAR E EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO”



Photo de Pate Cabral Djob.


[ENTREVISTA 1/2] A especialista guineense em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Penal, Aua Baldé, disse que a grande dificuldade da Guiné-Bissau é a efetivação das leis existentes. Para isso, aconselhou a sociedade civil guineense bem como as organizações que zelam pela defesa dos direitos humanos que é preciso reivindicar mais e exigir das autoridades o cumprimento das leis existentes. A jovem especialista que esteve no país para participar numa conferência internacional de ativismo em fevereiro do ano em curso respondia assim à questão se os instrumentos jurídicos do país são suficientes para a promoção e proteção dos direitos humanos.

“Acho que há um sistema legal bastante bom na Guiné-Bissau. A grande dificuldade é a efetivação das leis existentes e é preciso reivindicar mais e exigir o seu cumprimento. Este sempre foi o maior desafio em qualquer um dos países africanos e a Guiné-Bissau não é uma exceção. Há organizações que estão a fazer um trabalho interessante, nomeadamente a Liga Guineense dos Direitos Humanos, mas lanço-lhes um desafio. A Liga foi muito ativa no início dos anos 90 e penso que poderá voltar a ter esse papel relevante, sobretudo se usar meios para lá dos domésticos”, realçou para de seguida criticar os sucessivos governos que segundo a sua explicação, nunca produziram relatórios sobre a situação dos direitos humanos para a Comissão Africana. Encorajou neste particular as organizações da sociedade civil a começarem a produzir relatórios para a Comissão Africana. 

Baldé, que é igualmente especialista em direito penal internacional, falou durante a entrevista dos mecanismos legais que os cidadãos africanos podem usar para chegar ao Tribunal Africano e à Comissão Africana. Explicou, no entanto, que a Comissão Africana permite que organizações da sociedade civil produzam “Relatórios Sombra” sobre a situação dos direitos humanos num determinado país. Acrescentou ainda que às vezes, o uso desses mecanismos com o tempo pode exercer pressão localmente e ajudar na correção de alguma coisa…

O Democrata (OD): Lançou, no país, o livro da sua autoria que fala do “Sistema Africano de Direitos Humanos e a Experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Português”. Pode explicar de forma sintética o interesse de versar sobre o sistema africano dos direitos humanos, num continente onde a justiça ainda é uma miragem e os direitos humanos, para os ativistas e críticos, se resumem apenas aos papeis ou na proteção das elites e políticos no poder?

Aua Baldé (AB): O meu interesse pelos direitos humanos não é uma coisa recente. Neste campo dos direitos humanos, há mais de uma década que tenho tentado intervir tanto numa abordagem teórica bem como com trabalhos práticos. É verdade que os direitos humanos, do modo geral, não só em África, mas talvez mais acentuadamente em África, a efetivação dos direitos humanos representa um desafio e isso não significa que não seja uma área que possa suscitar um interesse que deva ser estimulado. Dai que tenha tido a ideia de elaborar este livro que foi um projeto muito antigo, que surgiu há cerca de uma década.

Enquanto estudante destas questões, havia poucas disponibilidades, sobretudo em língua portuguesa, de manuais ou livros que versassem sobre esta questão. Esta foi a razão pela qual decidi iniciar a pesquisa a título individual, sem colaboração de nenhuma instituição. Na primeira fase, estive como investigadora no “SOAS – School of Oriental and African Studies: Escola de Estudos Orientais e Africanos de Londres”, sob alçada da Fundação “Mo” Ibrahim [Mohammed Ibrahim é um empresário bilionário sudanês-britânico que criou a Fundação denominada “Mo Ibrahim“, para incentivar uma melhor governança na África. Criou também o Índice “Mo Ibrahim”, para avaliar o desempenho das nações. É membro do Conselho Consultivo Regional de África da London Business School] que patrocinou a pesquisa inicial para a composição do livro.
No que diz respeito a África Lusófona ou ao mundo PALOP, senti que havia na altura um desconhecimento total sobre o sistema africano: Como funcionam os mecanismos regionais de promoção e proteção dos direitos humanos. Na verdade, quando iniciei a pesquisa para a composição do livro, não havia um único livro que debatesse estas questões. Daí justamente o meu interesse e o que senti que poderia ser o meu contributo. Percebi que, tendo feito uma especialização em direito internacional dos direitos humanos em Harvard, isso poderia ser um contributo adicional uma vez que já tinha as ferramentas para entender melhor o próprio sistema.

O objetivo do livro sempre foi ajudar académicos, estudantes ou ativistas dos direitos humanos no terreno. Como sabe, no mundo lusófono africano não há uma cultura daquilo que é a advocacia para os direitos humanos. Entendi que, havendo um instrumento que explica um bocadinho esta questão, talvez isso poderá suscitar interesse das diversas entidades que trabalham nestas questões em como poderão, de forma mais sistemática, olhar para o lado dos seus, numa tentativa de maior proteção dos direitos humanos.

OD: Até que ponto este livro pode ajudar na “luta” travada pelos ativistas dos direitos humanos na Guiné-Bissau, que muitas vezes veem os seus direitos restringidos pelas autoridades nacionais, certas vezes reprimidos por forças de segurança…

AB: Espero que seja uma chamada de atenção, porque o que sinto é que olhamos muito para os mecanismos internos, ou seja, os mecanismos domésticos de cada país. Espero que o livro sirva de ferramenta para os ativistas poderem entender que quando falham os mecanismos domésticos, que existe um sistema regional que permite reivindicar esses direitos a nível supranacional. É esse o objetivo. 

OD: Acha que os instrumentos jurídicos (leis) existentes são suficientes para a promoção e proteção dos direitos na Guiné-Bissau?

AB: Acho que há um sistema legal bastante bom na Guiné-Bissau. A grande dificuldade é a efetivação das leis existentes! É preciso reivindicar mais e exigir o seu cumprimento. Isso sempre foi o desafio em qualquer um dos países africanos e a Guiné-Bissau não é uma exceção. Há organizações que estão a fazer um trabalho interessante, nomeadamente a Liga Guineense dos Direitos Humanos, mas lanço-lhes outro desafio. A Liga foi muito ativa no início dos anos 90 e penso que poderá voltar a ter esse papel relevante, sobretudo se usar meios para lá dos domésticos.
Justamente os meios que referi no livro. Mas independentemente disso, acho que existe um sistema e apraz-me saber que mesmo a nível da juventude guineense e da sociedade civil, as pessoas estão muito alertas. Penso que o mecanismo existe e que deverá haver uma reivindicação e que independentemente daquilo que seja a reação das autoridades, devemos persistir no caminho de uma maior reivindicação dos direitos humanos na Guiné.

OD: Critica-se muito o sistema judicial guineense, considerado frágil e que bloqueia a atividade dos ativistas dos direitos humanos. Como especialista de direito internacional e dos direitos humanos, o que se pode fazer para a promoção e proteção dos direitos humanos neste sentido?
AB: Eu pergunto-me se o sistema é frágil? Ou será que há mecanismos que bloqueiam o sistema. Será que é essa a questão!? Eu acho que a solução passa pela reivindicação e uso dos mecanismos existentes para fazer valer esses direitos. Parece-me que os instrumentos legais existem e que há uma corelação de forças, mas isso não deverá fazer com que os guineenses e os ativistas dos direitos humanos, em particular, recuem. Devem persistir.

OD: O que bloqueia o sistema judicial guineense, do seu ponto de vista?

AB: Eu acho que há vários fatores e um deles é o posicionamento das autoridades face àquilo que são os direitos humanos. Mas não é um fenómeno local. Há sempre uma tentativa de resistência das autoridades face ao que é a promoção dos direitos humanos e isso não é uma coisa necessariamente guineense. Penso que isso não deverá servir de entrave e que, independentemente de existirem resistências ou tentativa de bloqueio no concernente às questões do exercício do direito à manifestação ou outro tipo de liberdades e garantias, deverá haver persistência.
Agora podemos usar imensos meios de comunicação, nomeadamente as redes socias, para divulgar as iniciativas. Penso que devemos fazer uso disso, porque às vezes podem servir como forma de pressão contra as atitudes de bloqueio das autoridades.
OD: Voltando ao livro, qual é o papel da Comissão Africana e do Tribunal Africano na promoção e proteção dos direitos humanos no nosso continente?

AB: Tanto a Comissão Africana como o Tribunal Africano são essenciais na proteção dos direitos humanos. Quando se criou a Carta Africana dos Direitos Humanos e nos inícios quando se discutiu a questão dos direitos humanos no continente, houve certa resistência dos próprios Estados a criação do Tribunal. O Tribunal surgiu em momento posterior, ou seja, décadas depois da efetivação da carta e do começo do trabalho da Comissão Africana. Nesse sentido, podemos dizer que a Comissão Africana está mais tempo no terreno e, portanto, tem desenvolvido um trabalho mais proeminente.
Quero aproveitar para explicar que há dois papeis fundamentais da Comissão Africana, por um lado o da promoção dos direitos humanos que tem muito a ver com a divulgação e a sensibilização em matéria dos direitos humanos no continente. Por outro lado, existe a própria proteção dos direitos humanos que faz com que na própria carta exista o mecanismo de queixa em que os individuais ou os cidadãos dos Estados membros da União Africana podem dirigir-se a Comissão Africana e apresentar queixas de violação dos direitos humanos nos seus países ou abusos a que tenham sidos sujeitas.
É preciso esclarecer uma questão, apesar de ser técnica. É bom explicar que todo o trabalho que a Comissão faz, quando chega ao fim de um processo de queixa, emite uma decisão. Essa decisão é na verdade uma recomendação para os países, ou seja, a Comissão chega ao fim e diz que um certo país, em função de uma queixa, violou um tal direito e recomenda o referido país o que deve fazer para colmatar essa violação.
A Comissão não tem força vinculativa, ou melhor, as suas decisões não são vinculativas. Por isso tem havido certa resistência aos mecanismos do Tribunal, cujas decisões deveriam ser necessariamente vinculativas. Isso por o tribunal ter surgido num momento posterior. Neste momento existe realmente um Tribunal cujas decisões são vinculativas para os Estados.
Existem várias salvaguardas a fazer e a primeira é que o Tribunal não é de acesso direto aos cidadãos dos países signatários, a não ser que os países assinem uma declaração aquando da ratificação do protocolo do Tribunal a permitir esse acesso direto. E poucos países fizeram-no. Para já, a Guiné ainda nem sequer ratificou o protocolo. Há um protocolo para a criação do Tribunal que é anexo, uma vez que o Tribunal surgiu no momento posterior.

Há um protocolo adicional e há vários países africanos que já o assinaram. Porém, mesmo assinando para permitir a jurisdição do Tribunal Africano ou para dar o acesso direto aos cidadãos, é preciso pôr lá uma cláusula na qual se dirá que permitimos que, nos termos do artigo 36º, etc… que os cidadãos tenham acesso a esse mecanismo diretamente. Porém, a maioria dos países não o faz.
Isto para mim é uma manobra do próprio legislador. Na verdade, quanto muito, o que deveria ter feito era ter dito no caso de não haver nenhuma declaração expressa, os cidadãos têm acesso em vez de fazer passar pelos Estados para permitir acesso ao Tribunal. Obviamente que a maioria dos Estados não o permitem. Como podemos contornar esse mecanismo? É preciso fazer todo um processo de queixa através da Comissão Africana e quando a Comissão faz uma recomendação, isso é a sua decisão, como disse anteriormente.
Quando a Comissão faz uma recomendação e se o Estado não cumpre, então a Comissão pode tornar-se parte do processo e apresentar uma queixa em nome do particular ao Tribunal Africano. Acho que isso distância o cidadão dos países africanos daquilo que é um Tribunal com força de efetivar as decisões, enfim… Mas é o mecanismo que existe! Olhando para a evolução, acho que é um passo dado. Eu desafio os nossos governantes a ratificarem o protocolo que dê acesso direto aos guineenses.

OD: Esses obstáculos não criam dificuldades imensos ao funcionamento do Tribunal que deveria oferecer um bom serviço aos cidadãos africanos, de acordo com a sua experiência no direito internacional?

AB: Este é um dos grandes entraves no funcionamento do tribunal. Tribunal Africano tem várias dificuldades de funcionamento, mas eu diria que há uma história de resistência a efetivação dos direitos humanos no nosso continente da parte dos nossos dirigentes, através de instrumentos que aprovam e isso reflete-se não só na resistência inicial à Carta Africana. Nota-se também nesses mecanismos de bloqueio. Mas penso que devemos persistir e independentemente disso, devemos estar em alerta e reivindicar porque só engajando com o sistema é que podemos fazer com que o sistema funcione.
Quero ilustrar outro exemplo. Os países africanos devem, em princípio, elaborar um relatório bianual sobre a situação dos direitos humanos. Mas raramente fazem esses relatórios, aliás, se não estou em erro, a Guiné até ao momento ainda não fez nenhum relatório. Há uma outra componente neste livro e que me interessa que os ativistas dos direitos humanos percebam. Há um sistema chamado “Relatório Sombra” que as próprias organizações interessadas na promoção de direitos humanos num determinado país podem elaborar. Podem apresentar um “Relatório Sombra” perante a Comissão Africana, sobre a situação dos direitos humanos no país. Eu acho que às vezes se usarmos esses mecanismos, com o tempo pode ser que exerça pressão localmente.

OD: Relatório Sombra, significa o quê de concreto?

AB: Os Governos deveriam submeter, a cada dois anos, um relatório sobre a situação dos direitos humanos à Comissão Africana. Ou seja, é um mecanismo que se abriu para que possa haver uma discussão. Não é na verdade uma critica, porque o objetivo da submissão do relatório é iniciar o diálogo no qual o país relata em que situação está no que concerne aos direitos humanos, o que permitiria aos especialistas da Comissão Africana consultar o relatório e dar orientações para melhorar alguns aspetos. O objetivo é estabelecer um diálogo no sentido de melhorar a situação dos direitos humanos no continente africano.

OD: Então, cabe às organizações dos direitos humanos fazer o ‘Relatório Sombra’?

AB: Exatamente. As organizações dos direitos humanos podem engajar-se nesse processo, apresentando o relatório sombra. Porque normalmente a versão oficial, de acordo com a minha experiência, é uma versão mais colorida…
OD: Em relação à Guiné-Bissau, nem as organizações dos direitos humanos e nem a liga conseguiram usar este mecanismo, ou seja, produzir um relatório sombra para a Comissão?
AB: Infelizmente, não! Não há até ao momento este tipo do relatório da parte das organizações dos direitos humanos da Guiné-Bissau. E é um dos mecanismos que podemos usar e está ao nosso alcance.

OD: A possibilidade de produção do relatório sombra pelas organizações dos direitos humanos foi debatida durante a conferência de ativistas que decorreu no INEP?
AB: Debateu-se apenas a questão do ativismo em geral, porque várias pessoas apresentaram perspetivas diferentes, desde ativismo ambiental, cultural, todo o tipo de ativismo. Portanto, não foi uma questão concreta. Mas é um mecanismo que existe e que eu acho que vale a pena pensarmos num fórum e como podemos articular e fazer valer esses mecanismos, porque dá visibilidade à questão localmente.

OD: A nível da nossa sub-região, existe um tribunal que oferece serviços aos cidadãos dos países membros da CEDEAO. Como é que se pode recorrer ao tribunal da CEDEAO para a resolução de diferendos?

AB: A questão interessante em relação ao continente africano é justamente essa, que temos os mecanismos domésticos, aquilo que eu chamo sub-regionais, designadamente a CEDEAO e os outros mecanismos. Depois temos o mecanismo regional. Na verdade, é por isso que eu acabo por pensar que existem instrumentos, ou melhor, existe uma verdadeira plataforma de reivindicação desses direitos e que poderão ser usados.

O tribunal da CEDEAO tem sido muito progressista em relação à algumas decisões, nomeadamente houve uma decisão sobre o direito à educação que foi muito celebrada na comunidade que defende os direitos humanos, por ser uma decisão muito progressista. Enquanto uma pessoa que observa esses fenómenos, penso que o recurso até as estruturas mais próximas de nós e mesmo que supranacionais, por exemplo, a CEDEAO é útil.

A CEDEAO tem todo um contexto e a Guiné está mais próxima desta realidade e pode ser que até exerça mais pressão do que o Tribunal Africano que é já uma terceira via. Mas é bom frisar que nenhumas dessas vias impede a utilização da outra e pode haver uma utilização simultânea das duas. Como disse, não se pode recorrer diretamente ao tribunal africano, mas o tribunal da CEDEAO é de um acesso mais direto, portanto é o mecanismo que podemos usar.
OD: Há uma situação que é incompreensível para um cidadão comum africano. O julgamento dos líderes africanos acusados pelos crimes de guerra e crimes contra a humanidade…A Senhora dedica-se aos estudos e à pesquisa na área dos direitos humanos e o direito internacional penal. O Tribunal Africano não tem competência para julgar esses crimes de guerra de que são julgados os líderes africanos no Tribunal Penal Internacional?
AB: O meu interesse pelo direito internacional penal vem justamente daí, porque a África tem sido a grande vilã do sistema de justiça internacional. A minha pesquisa de doutoramento visa justamente essa área. Na verdade, eu olho para a questão da relação entre os Estados e o Tribunal Penal Internacional e tive a sorte e o privilégio de poder trabalhar como “Visiting Professional – Visitante Profissional” no Gabinete da Procuradora, a gambiana, Fatou Bensouda, durante seis meses em Haia (Holanda) há dois anos.
Sobre a questão, eu acho que não é só para um cidadão comum africano, também para mim enquanto jurista é isso que me interessa abordar. A questão política por detrás da justiça internacional. É uma análise que faço do ponto de vista jurídico e filosófico e a minha tese reflete sobre a questão política por detrás.
O que posso dizer em relação a isso, uma vez que não existe um tribunal africano que possa tomar a dianteira nessas questões? Devo dizer que a União Africana em 2014, adotou o protocolo de Malabo (Capital, da Guiné-Equatorial) em que dá jurisdição penal internacional ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos. No papel, existe essa previsão de o Tribunal Africano poder conhecer as questões dos crimes de guerras e crimes contra a humanidade, etc…

Houve uma reação muito antagónica a essa decisão do Tribunal Africano, uma vez que neste mesmo protocolo que dá essa jurisdição penal, houve a inserção de um artigo em que se dava imunidade aos dirigentes. Isso gerou muita polêmica. O que se entendeu na comunidade internacional que estuda esses fenómenos no direito internacional penal é que não foi uma tentativa genuína de engajar e de trazer essa jurisdição penal para o continente, mas mais uma forma de dar imunidade a certas pessoas! Eu acho que depois da segunda guerra mundial e de julgamentos de Nuremberg, a questão da imunidade ficou clara. Portanto, se uma pessoa, independentemente do lugar que ocupa, comete ou incita ao cometimento de crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, deverá necessariamente responder por isso.
São três aspetos que quero realçar aqui. A segunda é que há uma coisa chamada jurisdição universal. Lembra-se do caso de antigo Presidente Hissène Habré do Tchad, que foi julgado no Senegal. Foi julgado ali porque há um princípio de jurisdição universal em que determinadas pessoas que cometam certos crimes, qualquer país pode chegar-se à frente e julgar o caso, independentemente de todos estes mecanismos que referimos. E foi isso que o Senegal fez e do meu ponto de vista, foi uma boa reação na medida em que demostrou que o continente é realmente capaz de lidar com questões como essas.
A terceira parte tem a ver com a relação entre o Tribunal Penal Internacional e os Estados (este aspeto é a parte central da minha investigação). Eu devo dizer que na base do princípio da complementaridade no Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional só deverá intervir nos casos em que os países que fazem parte do Estatuto de Roma não possam ou não queiram intervir. O sistema do Tribunal Penal Internacional chama atenção que a primeira responsabilidade por estas questões é dos Estados onde ocorreram os crimes.

Mas ao mesmo reconhece-se que muitas vezes pode ser numa situação pós-conflito em que as estruturas jurídicas estejam fragilizadas e que não há possibilidades de tratar dessas questões internamente, ou até quando existe certa resistência dos próprios Estados em lidar com essas questões. Nesse caso, a jurisdição passa para o Tribunal Penal Internacional. Podemos ver isso se olharmos para várias decisões do tribunal recentemente como por exemplo o caso de Jean-Pierre Bemba Gombo [Bemba é um político da República Democrática do Congo. Foi um dos quatro vice-presidentes do Governo de Transição da RDC de 17 de julho de 2003 a dezembro de 2006. Bemba também liderou o Movimento de Libertação do Congo, um grupo rebelde que se tornou partido político. Foi julgado pelo tribunal penal internacional por crimes contra a humanidade e três acusações de crimes de guerra e condenado em março de 2016. Em junho de 2018, foi absolvido pelo tribunal que o tinha condenado a 18 anos de prisão por crimes de guerra contra a humanidade].

No caso de antigo Presidente de Costa de Marfim, Laurent Gbagbo [ex-presidente de Costa do Marfim de 26 de outubro de 2000 a 4 de dezembro de 2010. O seu mandato foi marcado por uma guerra civil que, por vários anos, dividiu o país em dois. Foi acusado de crime de guerra e julgado pelo Tribunal Penal Internacional que acabou por absolve-lo dado que as provas apresentadas eram insuficientes para provar os crimes de que era acusado]. O meu apelo neste caso seria dizer que não devemos olhar para o tribunal com o receio. Devemos engajarmo-nos com o tribunal, porque na verdade a prioridade somos nós e se nós engajarmos com o tribunal, os nossos dirigentes não irão para o tribunal e trataremos das questões localmente. Ou mesmo se estiveram lá, se houver o mecanismo de engajamento, existe toda uma serie de garantias no tribunal que faz com que os processos sejam transparentes. A resistência não é para mim a solução. O engajamento é a opção …
— Entrevista continua na próxima edição.

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