OPINIÃO: CAMINHAMOS A PASSOS LARGOS PARA A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PARA UM REGIME PRESIDENCIALISTA

Coma vitória da mentira sobre a verdade, estamos a
um passo do  maior desejo do Presidente da República
que é a alteração da  constituição. As pessoas ainda não
se aperceberam que a campanha para alteração da nossa
lei fundamental poderá começar logo que o Presidente
consiga resolver guerra de poder entre o seu Primeiro
Ministro e o PRS. A nivel do Sipremo Tribunal de
Justiça existem garantias mais do que sificientes
para que a constituição seja alterada. Da Procuradoria
Geral da República dúvidas não existem porque o
parecer é uma competência exclusiva do PGR e
por isso não haverá mais obstáculos para o regime
desejado pelo Presidente.

O regime presidencialista permite com que o presidente
faça precisamente aquilo que acabou de fazer ou seja
nomear alguém sem dar satisfações porque compete-lhe
a ele e só a ele pronunciar-se sobre o assunto. Seria bom
analisarmos as consequências de um tal regime no nosso
ordenamento juridico.

Boaventura S.