Para Augusto Mário da Silva a liberdade da imprensa só pode ser efetivamente assegurada com uma certa sensibilidade dos atores públicos e sociais em criar condições materiais e humanas para o cabal e pleno funcionamento.
“Temos que reconhecer que passos importantes foram dados no sentido de assegurar a liberdade de imprensa e, consequentemente, a livre expressão de ideias e a réplica política. Contudo, esta conquista é aparente e relativa, por enquanto é esvaziada no seu conteúdo pelas precárias e deficientes condições materiais e humanas com que se depara a maioria dos órgãos de comunicação social e os respectivos profissionais que neles laboram”, afirmou Mário da Silva.
O activista e dirigente da LGDH, discursava na cerimónia de abertura do seminário de formação em jornalismo, cidadania e cultura da paz organizada por esta entidade que defende os direitos humanos na Guiné-Bissau, onde participam três dezenas de jornalistas e técnicos da comunicação social e das rádios comunitárias, incluindo chefes de redacções, apresentadores de programas matinais e repórteres.
Para Augusto Mário da Silva, o cumprimento deficitário da legislação que regula o sector é também factor de estrangulamento, devido a falta de condições para o funcionamento efetivo do Conselho Nacional de Comunicação Social, órgão publico e independente encarregue de assegurar o exercício do direito de informação e liberdade de imprensa.
“Não obstante a consagração constitucional da liberdade de imprensa no nosso país, esta ainda continua a ser uma miragem. Com efeito, para assegurar a sua efectividade, o pluralismo deve estar na mente de cada um de nós, deve fazer parte da nossa cultura e deve ser observado no nosso quotidiano, caso contrario, ficará irremediavelmente comprometida”, sublinhou o activista e dirigente da LGDH,
Neste sentido, Augusto Mário da Silva, defende que é necessário maior empenho de todos para melhoria da performance dos órgãos de comunicação social no seu todo, porque só assim podem alcançar o progresso económico, social e cultural baseado na participação colectiva dos cidadãos.
Na ocasião, o bastonário da Ordem dos jornalistas, António Nhaga, referiu que é urgente refletir como implementar um novo modelo de negócio para o jornalismo guineense, porque só assim poderá haver um jornalismo de qualidade.
“É urgente reflectir sobre um modelo de jornalismo para podermos encontrar uma forma adequada nacional para sector. Neste sentido que apelo a todos os participantes para reflectir sobre estas questões candentes de encontrar um novo modelo para o jornalismo guineense, porque na verdade se não houver um novo paradigma não haverá democracia e um jornalismo de qualidade”, argumentou Nhaga.
A cerimónia da abertura dos trabalhos, foi presidida pelo coordenador da SWISSAID, Alfredo Handem, que no sua breve declaração realçou o papel da comunicação social na promoção da cidadania e na construção do estado de direito, apesar da vulnerabilidade do sector.
Segunda a nota da Liga Guineense dos Direitos Humanos LGDH na posse da Rádio Jovem, a iniciativa visa reforçar a dinâmica e a qualidade de produção de jornalistas no domínio dos direitos humanos, em estreita observância com quadro legal das regras deontológicas.
A ação de formação insere-se no âmbito de um acordo de cooperação entre a Liga e a SWISSAID-GB, entidade financiadora do evento, nos domínios da consolidação da paz, democracia e boa governação no país, lê-se ainda na mesma nota.
Durante dois dias os jornalistas irão debater temas como: “Jornalismo e os desafios de promoção e proteção dos direitos humanos, investigação criminal” que terá como orador, o antigo Procurador-Geral da Republica, Hermenegildo Pereira; “ética e deontologia profissional, os limites da liberdade de imprensa ou crimes de imprensa”.
Guinendade/RJ
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