A Direcção Geral da Pevenção e Estudos Económicos alertou sobre a necessidade do Estado guineense aumentar as cobranças fiscais para poder cumprir a norma de 20 por cento fixada pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).
Segundo o Jornal Útima Hora, Totas João Correia fez estas declarações recentemente à imprensa tendo acrescentado que o país deve implantá-las para impulsionar o comércio intercomunitário, reforçar a competividade de produção regional e evitar desvios de fluxo comercial.
João Correia falava no quadro das trabalhos técnicos subordinados ao tema, “O Impacto de Implementação da Tarifa Exterior Comum(TEC) CEDEAO sobre a economia nacional” e do estudo e análises das receitas fiscais da Guiné-Bissau e como atingir a norma fiscal de 20 por cento fixada pela UEMOA e CEDEAO.
“Nos últimos anos, a Guiné-Bissau encontrou o caminho para o crescimento e a melhoria da taxa de mobilização de recursos fiscais”, disse.
Aquele responsável salientou que apesar desse desempenho em matéria fiscal e com uma taxa de Pressão Fiscal de 10 por cento, o país ainda não conseguiu cumprir a norma de 20 por cento fixada pela UEMOA e CEDEAO.
Para mudar a situação, o Director frisou que o estudo a ser feito prevê projectar em que medida o país pode atingir o valor fixado pela união. Para isso, Totas João Correia disse que a conclusão dos estudos é aumentar medidas estruturantes para o acréscimo das receitas com o alargamento das bases tributárias concebidas, metodologia de atribuição tributária, alfandegária, fuga ao fisco entre outras.
Em relação ao TEC, em vigor no país desde 2000, tendo em Outubro de 2016 passado para TEC CEDEAO, explicou que imprimiu-se maior controlo das receitas mas que a inflação aumentou para 3 por cento diminuindo assim o consumo famíliar.
Guinendade/ANG
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