Votos de sucessos!
Com a tomada de posse dos novos deputados, inicia hoje a Décima Legislatura. Trata-se de um momento crucial na vida do país, depois de um longo ciclo de instabilidade político-institucional que teve como principal perdedor, o povo guineense.
Romper com o passado, caracterizado essencialmente, pelo ódio mútuo, intrigas políticas, corrupção, nepotismo e clientelismo político, é a melhor estratégia de construir uma nova Guiné-Bissau de tod@s os guineenses.
Neste momento sublime, a ANP enquanto órgão legislativo por excelência, tem um papel transcendental, de um lado fiscalizar no rigor do termo, a ação governativa, por outro lado, defender com unhas e dentes, os interesses legítimos do povo.
No domínio de promoção e proteção dos direitos humanos, aguarda-se da nova ANP importantes iniciativas legislativas. Desde logo, a revisão da constituição com vista a densificaçao ainda mais dos direitos, liberdades e garantias, a aprovação de leis sobre, casamentos forçados e infantis, mendicidade forçada, o fenômeno de feitiçaria, proteção de testemunhas, proteção dos defensores dos direitos humanos, consumo de tabaco nos locais públicos, revisão da lei de reunião e da manifestação, entre outras.
Do lado da LGDH podem contar com a abertura para uma colaboração institucional profícua em prol dos direitos humanos.
Romper com o passado, caracterizado essencialmente, pelo ódio mútuo, intrigas políticas, corrupção, nepotismo e clientelismo político, é a melhor estratégia de construir uma nova Guiné-Bissau de tod@s os guineenses.
Neste momento sublime, a ANP enquanto órgão legislativo por excelência, tem um papel transcendental, de um lado fiscalizar no rigor do termo, a ação governativa, por outro lado, defender com unhas e dentes, os interesses legítimos do povo.
No domínio de promoção e proteção dos direitos humanos, aguarda-se da nova ANP importantes iniciativas legislativas. Desde logo, a revisão da constituição com vista a densificaçao ainda mais dos direitos, liberdades e garantias, a aprovação de leis sobre, casamentos forçados e infantis, mendicidade forçada, o fenômeno de feitiçaria, proteção de testemunhas, proteção dos defensores dos direitos humanos, consumo de tabaco nos locais públicos, revisão da lei de reunião e da manifestação, entre outras.
Do lado da LGDH podem contar com a abertura para uma colaboração institucional profícua em prol dos direitos humanos.
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