Coma vitória da mentira sobre a verdade, estamos a
um passo do maior desejo do Presidente da República
que é a alteração da constituição. As pessoas ainda não
se aperceberam que a campanha para alteração da nossa
lei fundamental poderá começar logo que o Presidente
consiga resolver guerra de poder entre o seu Primeiro
Ministro e o PRS. A nivel do Sipremo Tribunal de
Justiça existem garantias mais do que sificientes
para que a constituição seja alterada. Da Procuradoria
Geral da República dúvidas não existem porque o
parecer é uma competência exclusiva do PGR e
por isso não haverá mais obstáculos para o regime
desejado pelo Presidente.
O regime presidencialista permite com que o presidente
faça precisamente aquilo que acabou de fazer ou seja
nomear alguém sem dar satisfações porque compete-lhe
a ele e só a ele pronunciar-se sobre o assunto. Seria bom
analisarmos as consequências de um tal regime no nosso
ordenamento juridico.
Boaventura S.
segunda-feira, 18 de julho de 2016
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OPINIÃO: CAMINHAMOS A PASSOS LARGOS PARA A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PARA UM REGIME PRESIDENCIALISTA
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