O Presidente da República, José Mário Vaz, entregou, esta segunda-feira, os instrumentos de ratificação às convenções sobre pessoas sem pátria, num evento ocorrido na sede das Nações Unidas
O presidente da república não falou na cerimónia da entrega a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas e da Convenção sobre a sua Redução que decorreu à margem da Reunião das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes.
Portanto, o alto-comissário assistente do ACNUR para a Protecção, Volker Turk, disse que a Guiné-Bissau envia um sinal forte à comunidade internacional sobre “um fenómeno que deve acabar”, onde destacou também que, muitas vezes, o número das pessoas sem pátria aumenta porque “faltam documentos ou as pessoas não conhecem as suas origens”.
Para Turk, com a sua adesão, a Guiné-Bissau torna claro que vai rever as suas leis e garantir que não existam lacunas legais para que pessoas vivendo no seu território possam terminar sem nacionalidade. O apelo a outros países é que sigam o exemplo guineense para que se consiga chegar ao fim do problema.
Em 2015, os países da África Ocidental emitiram a Declaração de Abidjan sobre a Apatridia. O documento prevê a união de esforços para prevenir e erradicar o fenómeno na região africana dentro de 10 anos.
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