«Existe um acordo subscrito por várias entidades, que foi fruto de contactos internacionais demorados, complexos e subscrito ao mais alto nível pelo Estado guineense e a nossa expectativa é de que o acordo será cumprido», disse.
«É um acordo que existe e é para ser cumprido. É a posição do Estado português», acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje analisou a crise política na Guiné-Bissau num encontro com o seu homólogo cabo-verdiano na cidade da Praia.
No final do encontro, e em conferência de imprensa conjunta, Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que «no que depender de Portugal ou no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tudo o que puder será feito para garantir o cumprimento desse acordo».
Questionado pelos jornalistas sobre se Portugal apoia a realização de eleições antecipadas na Guiné-Bissau, o Presidente da República lembrou que o acordo prevê eleições «depois de um período transitório de estabilização governativa e de relacionamento» entre o Governo e o Parlamento.
«É isso que está previsto é isso que deve ser executado», disse.
A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014.
Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.
Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos «Acordos de Conacri», assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua.
Na semana passada, o Presidente da República de Cabo Verde recebeu um emissário especial guineense, que foi portador de uma mensagem do chefe de Estado, José Mário Vaz, para o seu homólogo cabo-verdiano, cujo conteúdo não foi divulgado.
LUSA/GUINENDADE
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