A liberdade de expressão e de manifestação são direitos consagrados aos cidadãos na Constituição da República da Guiné-Bissau. O atual Chefe de Estado, em diferentes pronunciamentos, tem sublinhado a garantia de tais liberdades aos cidadãos. O que aconteceu no último fim-de-semana deixa transparecer sinais claros que talvez o regime vigente pretenda negar ou retirar ao povo guineense esses direitos, conquistados com suor e sangue dos combatentes pela liberdade da Pátria. Quiça, desconhecidos.
Para ser governante é preciso ter a consciência clara que a liberdade de expressão e de manifestação são ingredientes importantes para a efetivação de um regime democrático, em qualquer país do mundo. Qualquer iniciativa da parte das autoridades do país em recusar à população esses direitos é ‘pecado’ e é dos erros mais graves que um regime pode cometer num Estado de direito democrático. A democracia não é uma mera palavra ou slogan, ela é uma cultura.
Todos testemunhamos, nesta pequena capital, diferentes tipos de manifestações proporcionadas pelos movimentos juvenis, todas elas com devido conhecimento das autoridades, de acordo com dispositivos legais em vigor na República da Guiné-Bissau.
O caricato é que a maioria de protestos foi ‘apadrinhada’ por forças políticas, o que tira uma certa doce de liberdade de pensamento do “homem livre”, capaz de pensar por si mesmo e andar com os próprios pés, de forma a posicionar-se sobre uma determinada situação.
Mesmo assim, não se pode negar ao cidadão esses direitos conquistados com sangue e suor pelos nossos gloriosos combatentes da Liberdade e da democracia. É normal que um grupo de cidadãos nacionais reivindique ou manifeste-se contra uma determinada situação num Estado de direito democrático, na base da disciplina e ordem. No entanto, a única coisa que as forças de segurança devem fazer é acompanhar os manifestantes e tomar medidas preventivas para evitar cenas de vandalismo.
Não havendo nenhuma ação de vandalismo da parte dos manifestantes, as forças de segurança não podem, em nenhuma circunstância e a mando de quem quer que seja, agredir os manifestantes com bastões e gás lacrimogénio com o intuito de dispersá-los, ou melhor, de os negar os direitos consagrados na Constituição guineense. Isto é grave e um atentado contra certos princípios consagrados na Constituição.
A Guiné-Bissau é um país democrático e na democracia não se deve usar gás lacrimogénio bem como pautar-se pela cultura de ‘matchundadi’ para ‘matar’ a liberdade de expressão e de manifestação que são os alicerces fundamentais para a efetivação de um Estado regido pelos princípios da democracia.
O povo guineense já conquistou a sua liberdade. Na sequência disso, instaurou-se o regime democrático vigente no nosso país. Por isso, todos temos o dever de lutar pela preservação deste regime e negar todo o tipo de tentativas de instauração do regime de medo e da ditadura. Qualquer ato de repressão ou intimidação é sinónimo de traição do legado dos combatentes da liberdade.
Sejamos vigilantes contra todo o tipo da iniciativa de instauração do clima de medo e de manipulação da opinião pública. Se a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permite, então devemos prepararmo-nos ainda mais, porque a caminhada é longa e a luta pela liberdade será sempre dura!
A liberdade de expressão e de manifestação são direitos consagrados aos cidadãos na Constituição da República da Guiné-Bissau. O atual Chefe de Estado, em diferentes pronunciamentos, tem sublinhado a garantia de tais liberdades aos cidadãos. O que aconteceu no último fim-de-semana deixa transparecer sinais claros que talvez o regime vigente pretenda negar ou retirar ao povo guineense esses direitos, conquistados com suor e sangue dos combatentes pela liberdade da Pátria. Quiça, desconhecidos.
Para ser governante é preciso ter a consciência clara que a liberdade de expressão e de manifestação são ingredientes importantes para a efetivação de um regime democrático, em qualquer país do mundo. Qualquer iniciativa da parte das autoridades do país em recusar à população esses direitos é ‘pecado’ e é dos erros mais graves que um regime pode cometer num Estado de direito democrático. A democracia não é uma mera palavra ou slogan, ela é uma cultura.
Todos testemunhamos, nesta pequena capital, diferentes tipos de manifestações proporcionadas pelos movimentos juvenis, todas elas com devido conhecimento das autoridades, de acordo com dispositivos legais em vigor na República da Guiné-Bissau.
O caricato é que a maioria de protestos foi ‘apadrinhada’ por forças políticas, o que tira uma certa doce de liberdade de pensamento do “homem livre”, capaz de pensar por si mesmo e andar com os próprios pés, de forma a posicionar-se sobre uma determinada situação.
Mesmo assim, não se pode negar ao cidadão esses direitos conquistados com sangue e suor pelos nossos gloriosos combatentes da Liberdade e da democracia. É normal que um grupo de cidadãos nacionais reivindique ou manifeste-se contra uma determinada situação num Estado de direito democrático, na base da disciplina e ordem. No entanto, a única coisa que as forças de segurança devem fazer é acompanhar os manifestantes e tomar medidas preventivas para evitar cenas de vandalismo.
Não havendo nenhuma ação de vandalismo da parte dos manifestantes, as forças de segurança não podem, em nenhuma circunstância e a mando de quem quer que seja, agredir os manifestantes com bastões e gás lacrimogénio com o intuito de dispersá-los, ou melhor, de os negar os direitos consagrados na Constituição guineense. Isto é grave e um atentado contra certos princípios consagrados na Constituição.
A Guiné-Bissau é um país democrático e na democracia não se deve usar gás lacrimogénio bem como pautar-se pela cultura de ‘matchundadi’ para ‘matar’ a liberdade de expressão e de manifestação que são os alicerces fundamentais para a efetivação de um Estado regido pelos princípios da democracia.
O povo guineense já conquistou a sua liberdade. Na sequência disso, instaurou-se o regime democrático vigente no nosso país. Por isso, todos temos o dever de lutar pela preservação deste regime e negar todo o tipo de tentativas de instauração do regime de medo e da ditadura. Qualquer ato de repressão ou intimidação é sinónimo de traição do legado dos combatentes da liberdade.
Sejamos vigilantes contra todo o tipo da iniciativa de instauração do clima de medo e de manipulação da opinião pública. Se a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permite, então devemos prepararmo-nos ainda mais, porque a caminhada é longa e a luta pela liberdade será sempre dura!
Guinendade/odemocrata/Assana Sambú
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