PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
I Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
20 e 21 de Março de 2019
RESOLUÇÕES FINAIS
(dos 351 membros, 310 Presentes Votaram Sim)
O Comité Central reuniu-se nos dias 20 e 21 de Março 2019, no salão nobre Amilcar Cabral, na sua Iª Sessão Extraordinária de 2019, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido.
Os 310 membros do Comité Central presentes aprovaram por unanimidade a seguinte ordem-do-dia:
Informações gerais
Leitura das Resoluções do BP
Acordo de Incidência Parlamentar
Balanço Político da Campanha Eleitoral;
Diversos
O camarada Presidente do PAIGC abriu a sessão dos trabalhos saudando os presentes e evocando a necessidade e a importância da presente sessão do Comité Central, que visa analisar, de forma profunda e exaustiva, os resultados eleitorais do PAIGC nas eleições de 10 de Março último e, consequentemente, tirar as devidas ilações para o futuro do partido.
No âmbito das informações gerais, foram apresentadas aos membros do Comité Central as resoluções da I sessão extraordinária do Bureau Político. De seguida, o III Vice-Presidente do PAIGC, Cda Califa Seidi, informou o Comité Central sobre o Acordo de Incidência Parlamentar entre o PAIGC, APU-PDG, PND e UM para a garantia de uma maioria parlamentar e estabilidade governativa nos próximos quatro anos.
No que respeita ao balanço político da campanha eleitoral, o Presidente do PAIGC lançou o debate com uma nota de enquadramento sobre o contexto das eleições e os principais fatores que terão influenciado os resultados globais do partido, tendo exortado os membros do Comité Central a fazerem uma avaliação objetiva e sincera dos resultados nas respetivas áreas de atuação, de modo a se tirarem conclusões objectivas.
Em seguida, a II Vice-Presidente do PAIGC e Diretora Nacional de Campanha, Cda Maria Odete Costa Semedo, apresentou a apreciação da Diretoria Nacional de Campanha sobre a campanha eleitoral e uma primeira avaliação sobre os resultados eleitorais, seguindo-se um profundo debate por cada círculo eleitoral.
Após uma aturada discussão, o Comité Central deliberou:
Felicitar a Direção Superior do Partido e a Diretoria Nacional de Campanha pelas orientações e pelos apoios dados às estruturas regionais do partido, proporcionando as condições possíveis para a realização da campanha eleitoral;
Reconhecer os esforços das Comissões Políticas Regionais, das Diretorias Regionais de Campanha, dos candidatos a deputado e dos responsáveis do partido nos diferentes círculos eleitorais, que conduziram à vitória do PAIGC nas eleições legislativas de 10 de Março;
Enaltecer a forma franca e honesta como os membros do Comité Central e os candidatos a deputado discutiram e avaliaram os resultados eleitorais nos diferentes círculos eleitorais;
Rejeitar firme e resolutamente toda a tendência de justificação dos resultados com base em factores étnicos, tribais e religiosos, reafirmando o carácter plural e nacional do PAIGC, e reforçar as bases de trabalho e colaboração com todas as estruturas de base e em todos os espaços do território nacional;
Encorajar as Comissões Políticas Regionais a aprofundarem a avaliação do desempenho eleitoral nos respetivos círculos eleitorais e a produzirem relatórios mais detalhados a submeter à Diretoria Nacional de Campanha;
Exortar as estruturas do partido a reforçarem o trabalho político junto às bases, de modo a resolver os problemas identificados e a melhorar o desempenho do partido nos próximos embates eleitorais.
Reafirmar a disposição estátutaria que reconhece no seu nº1 do art 42º que o Presidente do PAIGC, é o cabeça de lista do Partido às eleições legislativas e seu candidato ao cargo de Primeiro-Ministro.
Felicitar o povo guineense pela participação cívica no embate eleitoral do dia 10 de Março e agradecer pela vitória outorgada ao PAIGC.
Por fim, o Comité Central aprovou uma moção de solidariedade com o povo de Moçambique, devido à tragédia que assolou o país irmão com a passagem do ciclone Idai, que resultou em centenas de vítimas mortais e na destruição de vastas zonas do país.
Feito em Bissau aos 21 dias do mês de Março de 2019.
O Comité Central do PAIGC
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