NOTICIAS AO MINUTO: FALTA DE MATERIAIS COMPLICA PROCESSO ELEITORAL

O Governo da Guiné-Bissau reafirmou esta semana a sua determinação em realizar as eleições legislativas a 18 de novembro. No entanto, o processo eleitoral está a ser afetado pela falta de meios, a pouco menos de um mês do arranque do recenseamento. Ao mesmo tempo, o Executivo está a braços com uma onda de greves na administração pública.

O recenseamento eleitoral está marcado de 23 de agosto a 23 de setembro dentro e fora da Guiné-Bissau. Apesar de as datas terem sido fixadas, pairam dúvidas quanto à realização do pleito. Até agora, não foram concretizadas as promessas de apoios feitas pelos países amigos da Guiné-Bissau para colmatar o défice de cerca de 3 milhões de euros do orçamento para as eleições, que está calculado em 7 milhões.

O entrave principal continua a ser os kits, materiais para registo do eleitor, que o Governo guineense ainda não tem. Faltam cartões, impressoras, computadores, geradores, máquinas fotográficas e outros itens essenciais para a realização do pleito. 

Antes de partir para uma viagem ao exterior em busca dos apoios, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, confirmou que ainda não há kits. "O essencial é o recenseamento. O que tem constituído até agora um factor aleatório é o fornecimento do material técnico. É um material que se encomenda, não é um material que está exposto nas montras. Normalmente, é um material confecionado em função daquilo que se quer fazer. Essa é a dificuldade maior", diz.

ONU confiante

No final da sua missão de três dias a Bissau, o presidente da configuração para a Guiné-Bissau na Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, Mauro Vieira, disse estar confiante no cumprimento da data, após concluir uma ronda de contatos com os atores políticos.

"Com o novo Governo que tomou posse em abril, com a reabertura dos trabalhos do plenário da Assembleia Nacional Popular, com a aprovação do programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado e com a fixação da data das eleições legislativas, todos estão informados acerca dos preparativos que estão sendo feitos para que as eleições de 18 de novembro se realizem", observou.

O próprio Presidente guineense, José Mário Vaz, que também reuniu com Mauro Vieira, já veio a público dizer que é imperativo realizar eleições legislativas a 18 de novembro. "Temos um Governo formado por todos os partidos políticos e temos já a data de 18 de novembro fixada. Fiz questão que essa data tem que ser respeitada. Esta data será realmente para a ida às urnas. O primeiro-ministro já apresentou o montante que ainda resta para poder cumprir as necessidades", sublinhou o Presidente guineense.

Dúvidas a pairar

Numa altura em que aumentam as dúvidas sobre a realização do escrutínio devido a atrasos consideráveis no andamento do processo e falta de condições logísticas e financeiras, Juliano Fernandes, secretário nacional do partido Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), tem certeza de que não é possível cumprir a data fixada.

"O recenseamento eleitoral deve durar 30 dias, segundo o Governo, a campanha eleitoral, 21 dias, possíveis reclamações até 15 dias à data, reação do Supremo até 15 dias à receção, apresentação e aceitação de candidatos a deputados num máximo de 60 dias. Somando tudo isto, em termos de tempo, perfazem sete meses necessários para todo o processo. Tendo em conta o período de chuvas e considerando os fatores ligados à inacessibilidade devido às péssimas condições de infraestruturas na capital e no interior do país, vê-se claramente que não há condições para realizar as eleições a 18 de novembro, sob pena de violarem as leis", criticou.

Entre tantas dúvidas, uma coisa é certa: são dias difíceis para o Governo de Aristides Gomes, em braço-de-ferro com vários sindicatos em greve. A função pública estará paralisada até a próxima segunda-feira (30.07) para exigir que os funcionários da mesma categoria em ministérios diferentes possam receber o mesmo salário. Eles acusam o Governo de estar a esbanjar o dinheiro do Estado em viagens e a nomear amigos e familiares para o Executivo. Confrontado com a situação, o primeiro-ministro Aristides Gomes fala de greves inoportunas, com o Governo empenhado em realizar as eleições legislativas.

"O recenseamento eleitoral deve durar 30 dias, segundo o Governo, a campanha eleitoral, 21 dias, possíveis reclamações até 15 dias à data, reação do Supremo até 15 dias à receção, apresentação e aceitação de candidatos a deputados num máximo de 60 dias. Somando tudo isto, em termos de tempo, perfazem sete meses necessários para todo o processo. Tendo em conta o período de chuvas e considerando os fatores ligados à inacessibilidade devido às péssimas condições de infraestruturas na capital e no interior do país, vê-se claramente que não há condições para realizar as eleições a 18 de novembro, sob pena de violarem as leis", criticou.

Entre tantas dúvidas, uma coisa é certa: são dias difíceis para o Governo de Aristides Gomes, em braço-de-ferro com vários sindicatos em greve. A função pública estará paralisada até a próxima segunda-feira (30.07) para exigir que os funcionários da mesma categoria em ministérios diferentes possam receber o mesmo salário. Eles acusam o Governo de estar a esbanjar o dinheiro do Estado em viagens e a nomear amigos e familiares para o Executivo. Confrontado com a situação, o primeiro-ministro Aristides Gomes fala de greves inoportunas, com o Governo empenhado em realizar as eleições legislativas.