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domingo, 7 de agosto de 2016

HISTÓRIA DIRÁ: O PRIMEIRO MINISTRO QUE LIDEROU COM DOIS GOVERNOS FORA DO QUADRO LEGAL OU SEJA FORA DA LEI

Baciro Djá ficará na história como o Primeiro Ministro que
liderou o país com dois governos fora do quadro legal ou seja
fora da lei. O primeiro governo de Baciro foi o tal governo de
48 horas ou seja nem deu tempo para aquecer o banco. Este
segundo governo, não respeitou os trâmites para cumprir com
os 60 dias de apresentação do programa de governo na ANP
como manda a constituição e dessa forma entrou na ilegalidade
outra vez passando a ser um governo de gestão dos assuntos
correntes do Estado. Muitos teóricos afirmam que este governo
entrou na ilegalidade hà muito tempo por ser um governo de
iniciativa presidencial ou seja não resultou da vontade popular.
Ora como a constituição não prevê governos deste genéro então
é válida a teoria da inconstitucionalidade deste governo não obstante
o STJ ter tirado um acordão que manchou e manchará a justiça
guineense para sempre.



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