O documento, elaborado pelo Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), descreve um sistema de saúde que precisa de reformas e que conduz a violações do direito à saúde, particularmente no que diz respeito à saúde maternoinfantil, saúde sexual e reprodutiva, VIH/AIDS, tuberculose e malária.
O relatório destaca que a maioria das clínicas de saúde e postos básicos de saúde carecem de eletricidade ou abastecimento de água e que os salários no setor são baixos.
Segundo um comunicado da ONU que resume o relatório, os trabalhadores que prestam cuidados de saúde em postos básicos de saúde “muitas vezes são obrigados a fazer partos à luz de velas, sem acesso a água esterilizada”.
Os dados mais preocupantes, no entanto, dizem respeito às altas taxas de mortalidade de recém-nascidos e das mães: em 2016, a taxa de mortalidade infantil era de 60,3 por 1.000 nascidos vivos; em 2015, a taxa de mortalidade materna era de 549 óbitos por 100 mil nascidos vivos, entre as piores do mundo.
“Existem apenas três pediatras no país, todos eles expatriados, para uma população de cerca de 720 mil crianças menores de 15 anos. Existem apenas quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas – e apenas um anestesista em todo o país, que tem uma população de 1,888 milhões de pessoas”, indica a ONU, explicando que a maioria dos médicos trabalha em áreas urbanas, deixando 50% da população em áreas rurais com ainda menos acesso a cuidados de saúde.
O relatório lembra uma greve dos profissionais de saúde que aconteceu entre março e maio de 2016 e explica que 24 pacientes terão morrido devido à incapacidade dos restantes profissionais de saúde de lidar com a procura.
“Neste caso, a incapacidade tanto do Estado como dos prestadores de serviços de saúde para disponibilizar serviços adequados violou diretamente os direitos individuais à vida e à saúde”, lê-se no comunicado.
Na nota, o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Modibo I. Touré, disse que “a implementação do direito à saúde tem um forte vínculo com o processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau”.
“Uma sociedade saudável é mais capaz de afirmar seus direitos e participar positivamente da vida política e do desenvolvimento do país”, acrescentou.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que “a má saúde geral de uma população pode ser um fator determinante para uma série de deficiências e violações de direitos humanos” e que isso “contribui para níveis mais baixos de alfabetização e de participação na vida pública e na atividade económica, e mais pobreza”.
“Solicito ao Governo e à comunidade internacional que vejam o direito à saúde como um direito. Não se trata de caridade, mas de um direito humano que todos devemos garantir para que as pessoas da Guiné-Bissau possam desfrutar plenamente”, concluiu o Alto Comissário.
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