O que posso eu dizer, a quente, em relação ao que parece ser resultados do fim da 51ª Cimeira dos Chefes de Estado da CEDEAO tida em Monróvia no dia 04 de Junho de 2017 e pelo dito, pelo nosso S. Exa. So. Presi, Dr. JOMAV a seu regresso desta Cimeira (Cif., http://guineendade.blogs pot.ch/2017/06/noticias-ao-minutopr-da-guine-bissau.html, acessado, 05.06.207), no referente a nossa presente situação de crise e tudo mais e, com muita convicção, é o seguinte.
As únicas, atitude e comportamento políticos que possam trazer, institucionalizar e instalar e não só na boca mas sim de facto, a paz e estabilidade duradouras para e na Guiné-Bissau foi, é e será sempre, em todo o primeiro lugar de tudo, o respeito irrestrito dos princípios de leis estabelecidos, as próprias leis, as normas, as regras procedimentais e os compromissos assumidos “contratualmente” (no caso deste último elemento, como por ex. os compromissos assumidos com a assinatura do Acordo de Conakry). Isto é assim em todas as partes do mundo dos nossos dias. Se faz assim há já centenas de anos (ou em África, há já algumas dezenas de anos) em todos os Estados com Regimes de Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito bem-sucedidos. Aí não há dúvidas. Será também assim, imperativamente na nossa Guiné-Bissau do POVO BOM. Que alguém de aqui ou acolá da elite governante queira isso ou não.
Nesse sentido, se não se quer implementar o Acordo de Conakry tal como previsto e tal qual, então o único caminho de “contribuir para a paz e estabilidade para a Guiné-Bissau”, diante de tudo que se tem tido e visto até a presente data no desenrolar da presente situação de crise, é dissolver a ANP e marcar, segundo manda as leis bissau-guineenses em tais casos, as eleições legislativas antecipadas. Pois é só agindo assim é que se vai colocar uma base firme e sólida de saída, não de qualquer maneira, desta nossa mais uma vaga da situação de crise, mas sim, de uma maneira legal. Para que possamos passar legalmente para um outro capítulo. Interrogando-se muito seriamente sobre tudo o que se pensa poder ser a “política” neste nosso país. Para que tudo aquilo que, doravante, pensamos ser a “política” seja repensado, retomado e refeito de outra maneira.
II – Uma interrogação visando levar todos a repensarem de outra maneira, aquilo que pensam ser a “política”, a fim de começarem a agir de outra maneira
Com efeito, nós, os bissau-guineenses (Mulheres e Homens) dos nossos dias, temos que colocar-nos definitivamente (os que ainda não o tenham feito até então) esta seguinte interrogação pertinente de orientação bem respondida pelo camarada Cabral no seu tempo: Podem os seres humanos (Mulheres e Homens) construírem e manterem pacificamente, em comum, uma ordem pública justa?
Pois, colocar-se e partir desta interrogação de orientação é importante. Porque isto é como costumava dizer um dos nossos maiores Doutos do continente africano dos nossos tempos, Prof. Joseph KI-ZERBO (citado pelo bloguista burquinabê [?] Bertrand COGOE, acessado, 11.02.2011). Cito, “quand on ne sait pas ce qu’on cherche, on ne comprend pas ce qu’on trouve” (quando não se sabe aquilo que se está a procurar, não se compreende aquilo que se encontra/acha; tradução do autor do presente texto). Fim da citação.
Devemos colocar-nos portanto e por isso seriamente esta interrogação de orientação. Porque já devemos ter reparado e constado, pelo menos desde ontem (04.06.2017, senão já muito, muito antes, no fim desta antes referida Cimeira), de que o rumo seguido pelo nosso país nos tempos vividos das outras crises e desta atual, até a presente data, está tudo muito mal. Nós! Estou a falar de todos e a todos nós, bissau-guineenses (Mulheres e Homens), mas sobretudo e muito particularmente a nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV à frente de tudo e a todos os apoiantes da sua posição (nacionais e estrangeiros). Tudo está muito mal. Desde a eclosão desta presente situação de crise no dia 12 de Agosto de 2015. E até, algum pouco tempo antes. Tudo está muito mal. Deixemos portanto de agir assim à toa. Sem nenhuma muito pertinente interrogação de orientação.
Para que a S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV à frente de tudo e seus apoiantes deixem de se enganarem. Deixem de agir desta forma à toa como têm agido até aqui neste assunto. Pensando que estão a fazer a “grande política”. Pensando que estão a conseguir a enganar muita gente. Repetindo as práxis políticas erradas, herdadas do nosso passado bem recente, mas que infelizmente têm feito a sua “boa escola” junto de muita gente durante os últimos 23 anos no nosso país, da institucionalização e instalação, de facto, do nosso atual Regime de Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito. Escola de práxis política, cujos resultados são esta situação de crise que agora temos nas nossas ruas e por toda parte. A produzir só mais problemas em cada uma das suas rondas (estamos neste momento na 4ª), pensadas talvez no arranque de cada, de ser desta vez, esta a trazer alguma solução melhor de saída. Assim se fez desde à partida. E ai. Nada! Em vez disso, foi-se é, criando sucessivamente problemas e mais problemas, sem parar, complicando tudo cada vez mais.
Porque a S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV à frente de tudo e apoiantes da sua posição a pensarem erradamente. De que a resposta à interrogação precedente é: a POLÍTICA é “jogo de interesses em proveito de indivíduos ou grupo de indivíduos que nele participam”. E os atores políticos visando ou encontrando-se profissionalmente a exercer o poder político (no sentido Max weberiano do termo) e Partidos políticos em geral, “são gentes e organizações, cujos objetivos são a conquista e o exercício do poder” no tal jogo.
Não! A resposta a esta interrogação precedente não é nada esta. A política não pode ser entendida assim. Ela deve ser entendida, em primeiro lugar, partindo da interrogação precedente, quer dizer, da perspetiva da construção da paz duradoura, desta outra maneira.
A POLÍTICA é a arte da conceção, construção, realização e manutenção (no sentido de prevenção e reparação permanente de falhas/erros) em cada caso e situação, de UMA ORDEM PÚBLICA JUSTA para todos os membros de uma comunidade humana (Mulheres e Homens) e consequentemente, para cada um dos seus membros, e, em geral, para todos os elementos integrantes do habitat correspondente, elementos esses, indispensáveis à realização das condições da vida eterna no nosso planeta terra. E os atores políticos visando ou encontrando-se profissionalmente a exercer o poder político e Partidos políticos em geral, são gentes e organizações, cujos objetivos são a criação e realização desta arte.
É a isso que o camarada Cabral se referia ensinando que a política é “a arte de transformar o que é aparentemente impossível em possível” na defesa intransigente da causa e dos interesses comuns [a ordem pública justa] dos membros de cada comunidade humana, em cada caso e situação concretos. Sendo consequentemente os Partidos políticos, as organizações de pessoas que, dotadas de uma dada convicção, tomam parte numa dada ideia, para realizar uma dada coisa, seguindo um dado caminho, perante a adoção de um dado comportamento na sua vida privada e na sua vida social” (Cif., “II. Uma luta fecunda ilumina o caminho da luta: Lénine e a luta de libertação nacional” p. 215; e, “VI. Nem toda gente é do Partido”, p. 163; ambos artigos, in: A. Cabral, 1978, Arma da teoria: unidade e luta, obras escolhidas, Lisboa, Sera Nova, 2a ed., 248 p.).
Eis, e é o que deve ser entendido e interiorizado pelos bissau-guineenses, nossa gente da elite governante em particular, que ainda não tenham assim agido. Porque pois, há uns outros tendo agido assim. Pelo menos desta vez, e até aqui no quadro do desenrolar da presente situação de crise. Agindo no sentido deste entendimento precedente justo da definição da política.
E tudo sendo assim, restam só apenas duas vias de soluções legais de saída, neste preciso momento, no qual se chegou e tudo se encontra arrumado, depois de todo o que tem sido, foi, é e continua a projetar-se enquanto ao evoluir e à dinâmica desta presente situação de crise até à data. As duas vias de soluções legais de saída, únicas restantes, que são portanto por isso, e repito, ou CUMPRIR O ACORDO DE CONAKRY COMO “IL LE FAUT” (se este não se terá já tornado definitivamente obsoleto com a boa porção de desgaste, a qual já foi antes e mais será agora provavelmente sujeito, com as presentes decisões saídas desta 51ª Cimeira antes referida), ou CONVOCAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS sem mais demora.
O resto é ou será apenas mais cantiga para nada. Tendendo enfiar este que é o nosso país querido, a Guiné-Bissau, ainda mais para o caminho das práxis políticas provocadoras de mais situações de crise, sem parar. Uma tendência podendo ser travada agora uma vez por todas. Partindo dos esforços e vontade de toda nossa gente tendo agido até aqui neste sentido de ver travado e/ou de travar esta tendência.
Amizade.
A. Keita
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