Uma missão da Organização Internacional da Francofonia (OIF) que esteve de visita de trabalho no país, reconheceu hoje, 22 de maio 2018, que registou-se um avanço significativo no que concerne à evolução na aplicação do “Acordo de Conacri”.
A constatação da OIF foi tornada pública pela chefe da delegação desta organização à imprensa, Ame Penda N’Bow, depois de uma audiência com o Presidente guineense José Mário Vaz. A delegação da Organização Internacional da Francofonia esteve no país durante dois dias com o intuito de avaliar a situação política vigente e a situação pré-eleitoral, através de encontros de recolha de informações feitas com as partes envolvidas no processo bem como com algumas entidades ligadas ao processo.
“Estivemos aqui em 2017 e de lá para cá registou-se avanços significativos no que concerne à aplicação do Acordo de Conacri. A nomeação do Primeiro-Ministro do consenso e a formação do governo inclusivo para preparar as eleições legislativas constituem uma reviravolta muito importante neste processo”, espelhou a chefe da delegação, que entretanto, acrescentou que o encontro com o Chefe de Estado guineense visava o informar sobre aquilo que se constatou no terreno.
Mbow assegurou que sinais registados ontem na interação com as partes, indicam que as próximas eleições legislativas decorrerão em melhores condições. Acrescentou ainda que as partes demostraram a vontade que o escrutínio agendado para o mês de Novembro, seja organizado na data prevista, 18 de Novembro.
Ame Penda N’Bow disse estar esperançada que a comunidade internacional vai acompanhar a Guiné-Bissau neste processo de forma a permitir o país fazer face aos desafios das eleições e do desenvolvimento.
Guinendade/Odemocrata
AQUI VAI O ACORDO DE CONACRY. POIS, DIGAM NOS O SEGUINTE. QUAIS SÃO OS PONTOS QUE JÁ FORAM IMPLEMENTADOS, ALÉM DO PONTO NUMERO 1, PARA ASSIM PODERMOS DIZER QUE HÁ REALMENTE AVANÇOS REGISTADOS NA APLICAÇÃO DO ACORDO DE CONACRI !?!?!
ResponderEliminarPARA MIM, NADA RIEN NIENTE NOTHING FUSS!!! SO SE PRADOS QUI DÁ N'UTRU. DO RESTO, COMO EU DISSE, SO MENTIRAS, MAIS NADA!!!
ACORDO DE CONAKRY NO QUADRO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ROTEIRO DA CEDEAO PARA UMA SAÍDA DA CRISE
I CONTEXTO
A convite do mediador da CEDEAO, Sua Excelência o Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné, teve lugar em Conacri, do dia 11 a 14 de
Setembro, uma reunião de concertações sobre a situação na República da Guiné-Bissau.
Este encontro inscreve-se no quadro da IMPLEMENTAÇÃO DO ROTRIRO DA CEDEAO PARA UMA SAÍDA DA CRISE intitulado “acordo para uma saída de crise política na Guiné Bissau, assinado em Bissau no dia 10 de setembro de 2016
II. PONTOS DE ACORDO
1. num processo consensual para a escolha de um Primeiro Ministro que tenha a confiança do Presidente da república. O Primeiro Ministro deverá exercer funções até às eleições legislativas de 2018;
2. na formação de um governo inclusivo, de acordo com um organograma negociado, de forma consensual, entre os partidos políticos representados na ANP, com base no principio da proporcionalidade da respectiva representação parlamentar.
3. na possibilidade de nomear para o governo inclusivo, personalidades independentes e da sociedade civil.
4. O governo inclusivo implementará um programa elaborado durante uma mesa redonda de diálogo nacional, nos 30 dias posteriores à nomeação do
Primeiro-Ministro.
5. O respeito pelos princípios em vigor para a nomeação de altos funcionários da república.
6. A elaboração e adopção, pela mesa redonda de diálogo, de um pacto de estabilidade assinado pelas principais forças politicas e sociais, articulando os seguintes princípios:
a. Responsabilidade e transparência na tomada de decisões institucionais.
b. Reforma da constituição permitindo de estabelecer relações estáveis entre os poderes executivo, legislativo e judicial.
c. Reforma da lei eleitoral com vista à organização de eleições legislativas e autárquicas em 2018.
d. Uma nova lei dos partidos políticos incluindo o financiamento dos partidos políticos, tendo em conta (pro rata) o seu peso na assembleia Nacional.
e. Reforma dos sectores da Defesa, segurança e Justiça.
f. O arranque da implementação de um programa de
desenvolvimento, com base na visão do “Terra Ranka”.
7. O apoio da CEDEAO, União africana, CPLP, Nações unidas e União europeia nos esforços de elaboração, implementação e seguimento do pacto de estabilidade, nomeadamente através da disponibilização de apoio técnico de alto nível, bem como de outros meios financeiros e logísticos necessários.
8. A criação de um quadro de seguimento e monitorização a 3 níveis, com vista a garantir a estabilidade do processo.
a. Ao nível do Conselho de Ministros da CEDEAO
b. Ao nível da Comissão da CEDEAO, em parceria com os outros parceiros internacionais.
c. Ao nível do mediador da CEDEO que informará a conferencia de Chefes de Estado da CEDEAO.
9. A reforma constitucional será efectuada no quadro de uma larga consulta pública nacional, tendo em consideração as estruturas nacionais existentes para levar a cabo a revisão constitucional.
10. O principio de uma reintegração efetiva dos 15 deputados dissidentes no seio do PAIGC, sem condições mas tendo em consideração os textos em vigor no seio do PAIGC.
(Cont'...)
ResponderEliminarACORDO DE CONAKRY NO QUADRO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ROTEIRO DA CEDEAO PARA UMA SAÍDA DA CRISE
III. conclusão
Os participantes agradecem ao mediador da CEDEAO, sua Excelência o Professor Alpha Condé, pela sua implicação pessoal, hospitalidade autenticamente africana, a sua liderança e conselhos avisados que permitiram aos participantes ouviremse, trocarem opiniões e de se compreenderem, num espírito de fraternidade e de tolerância, no interesse superior da Guiné Bissau.
Os participantes agradecem também aos Chefes de Estado e Comissão da CEDEAO, Nações Unidas União Africana, República do Senegal, Serra Leoa e Angola, à União Europeia e à CPLP pelo seu acompanhamento ao povo da Guiné-Bissau.
Os participantes com prometem-se a contribuir de boa fé para a implementação bem sucedida dos acordos de Conacri, e em geral do roteiro da CEDEAO, assinado em Bissau a 10 de Setembro.
QUE FIQUE BEM CLARO!!!
ResponderEliminarAS PRÓXIMAS BAGUNÇADAS ALIÁS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDENCIAIS DARÃO EM NADA E VOLTAREMOS A ESTACA ZERO, SEM DUVIDA NENHUMA SE NÃO EMENDARMOS A CRGB E REFORMARMOS A LEI ELEITORAL.
POR ENQUANTO UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU TEM A PRERROGATIVA DE DERRUBAR UM GOVERNO SEM MAIS NEM MENOS, ELE O FARÁ SEM PESO NA CONSCIÊNCIA E MUITO MENOS ARGUMENTOS VÁLIDOS.
PORTANTO, PODEMOS FICAR CONVENCIDOS DESDE JÁ DE QUE ESTAREMOS DE NOVO EM CRISE POLÍTICO INSTITUCIONAL, SE AS DEVIDAS EMENDAS NÃO SÃO FEITAS ANTES DE QUAISQUER ELEIÇÕES!!!
JÁ TENHO DITO E VOLTAREI A REPETIR A MESMA COISA...ATÉ O DIA!!!
MANHA DE PRETO ALIÁS DE SANTCHO: TCHUBA CABA, CUMPU CASA KA STA MAS NA SI PLANO, ATÉ UTRU TCHUBA MAS!!!
ResponderEliminarAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDÊNCIAIS RESULTARÃO EM NADA SEM A EMENDA DA CRGB!!!
A EMENDA DA CRGB SERÁ A MELHOR COISA QUE ESSA LEGISLATURA POSSA FAZER PARA ASSIM MINIMIZAR CONSTANTES RISCOS DA INSTABILIDADE GOVERNATIVA.
SE NÃO CONSEGUEM EMENDAR A CRGB, ENTÃO ESQUEÇAM DA ESTABILIDADE GOVERNATIVA OU DA BOA GOVERNAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU!!!
KUMA KI POSSIVEL UM BAR MAM, UM HOMI KI PRINDIDO PA FURTO TA CEDO PRESIDENTI DI UM PAÍS, JOMAV KA REUNI CONDISON NIM PA CEDO CHEFI DI POSTO, AHÒS GUINÈ NA TUTELADO PA BIA DI CULPA DI JOMAV PABIA DI SI MAU CARECTER, INVEJA I FALTA DI RESPONSABLIDADE, LUTA MAS GARANDI KI GUINÈ TENE I CABA KI PENSAMENTO DI TIPOS JOMAV PA PRINDI ELIS TUDO I BORRA ELIS NA ASSUNTO DI ESTADO.
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