O tráfico de drogas está se tornando, rapidamente, o problema mais grave na Guiné-Bissau. O nosso país tem visto um aumento no tráfico de drogas o que tem arruinado a imagem do nosso país no exterior com o possivel envolvimento do Presidente da República José Mario Vaz e do seu conselheiro para assuntos económicos Braima Camará. Isto é evidente e lê-se numa reportagem publicada na revista All Africa, que denuncia ainda um aumento exponencial da corrupção e da impunidade que favorece este tipo de negócios. Tudo isso, tem um efeito adverso no tocante a entrada do investimento directo estrangeiro no país.
De acordo com elementos que disponho pessoalmente sobre o tráfico de
drogas no nosso país, ficou evidente que esta bloqueia
os esforços de desenvolvimento feitos até hoje. Segundo um relatório da sub-região sobre o tráfico de drogas o
valor anual de cocaína que transita pela África Ocidental é estimado
pela ONU em US $ 1,25 mil milhões, montante que supera os orçamentos de
muitos países do Oeste Africano, incluindo da Libéria, Cabo Verde, Serra
Leoa, Gâmbia e Guiné-Bissau.
Segundo os mesmos dados o montante, que provém das receitas do
tráfico, da produção e do consumo de droga na região, tem um efeito
letal sobre a governanção e o desenvolvimento sustentável. O relatório 2014 da Comissão de Combate às Drogas em
África (WACD) revela que a África Ocidental não é apenas uma zona de
trânsito de drogas da América Latina para a Europa. Há uma produção
local de drogas sintéticas, tais como a metanfetamina que abastece o
mercado asiático.
Além disso, alguns países protegem os chefões do
tráfico, permitindo-lhes operar com impunidade.
“Existem sindicatos do crime organizados que representam
uma ameaça para a boa governação, a paz, a estabilidade, o crescimento
económico e a saúde pública na África Ocidental, uma região que só
recentemente emergiu de décadas de conflitos. O tráfico de drogas está
se tornando uma nova ameaça para o "desenvolvimento" da África
Ocidental”, disse Leandre Banon, do WACD na sua recente entrevista.
Segundo as estatísticas, apesar dos milhões de dólares
gastos na tentativa de erradicar as drogas ilícitas, esta indústria
continua a crescer. E há cada vez mais usuários. O Relatório Mundial
sobre Drogas 2015 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
estima que 246 milhões de pessoas, ou seja uma em cada 20 com idades de
15 e 64 anos, usou uma droga ilícita em 2013. Isso representa um aumento
de três milhões em relação ao ano anterior.
Drogas e Saúde Pública
Segundo o All Africa, o principal objectivo das
convenções internacionais é proteger a saúde e o bem-estar da
humanidade. Mas, infelizmente, na prática, o combate a drogas teve
maior enfoque na justiça criminal e na aplicação da lei, ao invés da
saúde pública e da protecção dos direitos humanos.
Na África Ocidental, a situação é pior, com a saúde
pública a ser comprometida por causa do aumento da prevalência do HIV
entre usuários de drogas e falta de medicamentos essenciais para os
cuidados paliativos, principalmente para o alívio da dor e tratamento de
pacientes com câncer. As estatísticas do relatório do UNODC 2013 sobre o
problema mundial da droga, indicam que a taxa de prevalência do consumo
de cannabis na África Ocidental e Central combinadas (12,4%) é maior do
que a média global, de 7,5% e 3,9%, respectivamente.
Algumas agências da ONU desenvolveram um programa para
reduzir os riscos de doenças relacionadas com o consumo de drogas, tais
como HIV, hepatite C, tuberculose, overdose, entre outros. Este foi
adoptadp pela União Africana, que apelou para o compromisso de facilitar
o acesso aos cuidados de saúde nas prisões e promover mecanismos
alternativos de condenação não privativas de liberdade por delitos
relacionados com drogas não-violentos menores.
Infelizmente, o Senegal é o único país que implementou
este programa, apesar de as leis serem ainda muito punitivas. Como
resultados menos de 1% das pessoas que injectam drogas na África têm
acesso aos programas que disponibilizam agulhas e seringas gratuitas ou
terapia de substituição de opiáceos. O texto realça que, ao longo dos
anos, esta abordagem de enviar os usuários de drogas para a prisão só
exacerbou o problema porque as configurações prisões, caracterizadas
pela superlotação, ventilação inadequada e limitadas instalações
médicas, contribuem para a propagação de doenças como a tuberculose
entre os presos.
Drogas e a Economia
África Ocidental é hoje um importante pólo do tráfico
global de drogas. Segundo a ONU, o valor anual de cocaína que transita
pela África Ocidental é estimada em US $ 1,25 mil milhão. Para uma
região com uma elevada taxa de desemprego, sobretudo entre os jovens,
isso pode levar à um aumento da criminalidade. Este volume elevado de
dinheiro pode ser igualmente canalizado para o financiamento do
terrorismo ou para derrubar os governos eleitos democraticamente. Isso
sem contar o branqueamento de capitais que o mercado de drogas
incentiva, o que poderá afectar a economia formal e desencorajar o
investimento.
Drogas, Direitos Humanos e Género
A estigma social torna os usuários de drogas vulneráveis
ao abuso. As violações incluem estupro, prisão arbitrária, julgamento
injusto, tortura, maus-tratos, falta de acesso a cuidados básicos de
saúde, entre outros. Devido à política de condenação dura e ao medo de
serem presos, os usuários de drogas são desencorajados a procurar tratamento e isso agrava a sua situação.
As mulheres enfrentam obstáculos ainda maior para aceder
ao tratamento. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime, um em cada três usuários de drogas é mulher. Entretanto,
apenas um em cada cinco em tratamento é mulher. Diz ainda que as
mulheres que injectam são mais vulneráveis ao HIV. No Senegal, por
exemplo, a taxa de prevalência do HIV entre as mulheres é três vezes
maior do que entre os homens. Na Nigéria, o número de mulheres com HIV é
sete vezes maior do que os homens.
É urgente que o Presidente da República dê um sinal claro do seu não envolvimento no tráfico
de drogas. Sendo mentira ou não o nome do nosso Presidente já está conotado internacionalmente
com o tráfico de droga. Penso que como é a Guiné-Bissau que está em causa temos que trabalhar todos para que os nossos politicos não usem o dinheiro da droga para o combate politico
Zinha G.
(Candidata a Doutoramento)
Brasil
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