Os deputados da nação aprovaram esta quarta-feira (08 de Agosto), o estatuto remuneratório dos titulares dos órgãos da soberania onde constam as leis de vencimento, subsídio de representação e a lei da subvenção vitalícia.
Após a aprovação do diploma pelos 80 dos 82 deputados presentes na sessão, Rui Dia de Sousa membro da comissão especializada de ANP para assuntos jurídicos afirmou que ficou aprovado que os subsídios de representação não podem ser maior que salário de um titular de cargo público.
«Este trabalho vai disciplinar um pouco esta matéria. Há uma lei especial que fixa o vencimento do presidente da República, então todas as outras leis relacionadas aos titulares de órgãos de soberania, está indexado ao vencimento do presidente da República. Há questão de subsídio de representação que era muito maior a salário de um titular de órgãos da soberania, mas agora foi corrigido e ficou aprovado que o subsídio não pode ultrapassar os 20% de salario dos titulares em causa».
Entretanto, explicou como os titulares dos órgãos da soberania vão usufruir destas subvenções. “ o consenso alcançado é que os membros do governo devem ter 6 anos consecutivos ou interpelados para usufruir da subvenção, os deputados duas legislaturas, isto é, oito anos, cinco anos para o presidente da República, quatro anos para o presidente de Assembleia Nacional popular e o primeiro-ministro”, explicou.
De referir que, um deputado da bancada parlamentar do PRS votou contra o documento e um de PAIGC votou abstenção ao mesmo documento.
RSM
Obukampol Mendes Vaz;-Os Magistrados judiciais e dos Ministerio Publicos devem ser enquadrados neste diploma e definir criterios objectivos das suas promocoes e aumento e nao inventarem correspondencia aos membros de Governo,isso porque todas as outras formacoes e funcoes passarao a exigir a promocao de acordo com os deembros de Governos estes sao figuras destintas com caracteristicas especificas.
ResponderEliminarOs juizes tal como professores, medicos, engenheiros economistas, tem funcoes concretas yao util a sociedae tal como juizes e procuradores, que na sua maioria nao tem a cultura jurica e muito menos geral para exercerem a funcao, devem depender essencialmente atraves de qualidades das decisoes perante o Processo Civil, Processo Penal, Comercial etec.... Responsabilizaxao tecnica e o numero minimo de vinte processos anual, cuja decisao tem de estar de acordo com o direito Processual.
E urgente pensar na carreira dos Engenheiros.
Os juizos conotados por pratica de corrupcao devem ser expulsos e aqueles que passaram tempo a serem promovidos sem terem trabalhado ao longo dos anos da sua promocao so trabalhou vinte processos e sempre foi promovido, alegando situacoes de Saude, passado por chico esperto e em cada situacao de conflito no Pais aparece para ganhar mais uns trocados na base de montage da corrupcao, ja deixa de estar doente, vem para completar a equipa de
Juizes corruptos no supremo, esses lixos humanos devem ser jubilados, porque nao produzem nada, sao oportunistas,corruptos e sem vergonha, vedem-se sem se importsrem com o Pais e aparecem nas missas, toca choros, casentos e batizados sinicamente a conviverem com o povo, que espezinharem os seus direitos.
Eis a lista desses vermes
Magistrados.mais corruptos:Saido Balde,Mota (Arlito Marques vieira) salvo erro, Fernando Te, o Bebado,Rui Cunha Traidor e Bebado, Fernando jorge Ribeiro vulgo Nandjo, Ladislau Mvasse, Tijane Djalo Lassana Camara etec....
Estes sao os nomes mais sonates dos Magistrados promotores da pratica da corrupcao na nossa praca publica.
Para a moraluzacai do sistema judicial e da Procuradoria Geral, deve-se criar uma comissao de investigacao sobre a pratica de actos de corrupcao.
Os Juizes e os Procuradores que so sabem reevindicar por mais salarios sem primarem pela qualidade de servico.