Assembleia Nacional Popular encerrou esta sexta-feira (10 de Agosto) a sessão desta nona legislatura com a aprovação de acordos e convenções e diferentes tratados.
Com o encerramento da sessão, os deputados poderão voltar a plenária só numa sessão extraordinária se assim a situação justificar.
Durante a sessão desta sexta-feira, foi apresentado e votado seguintes tratados e convenções: protocolo adicional de CEDEAO sobre funcionamento da organização, tribunal de direitos dos homens da União Africana, acordo diplomático entre Guiné-Bissau e Marrocos, acordo de Kigali sobre ozono e protocolo de acordo fitossanitário entre Guiné-Bissau e Cabo-Verde.
Na ocasião, o ministro de agricultura Nicolau dos Santos que apresentou acordo fitossanitário garantiu que têm um projecto que vai trabalhar especificamente na erradicação das pragas nas mangas (frutas), tendo lembrado que em termos agrícola, a potencialidade do país não ser comparada a de Cabo-Verde, “ mas também não se pode descuidar em dizer que a nossa potencialidade é grande, porque pode entrar produtos que nos estraguem a cultura”.
Entretanto, a Secretária de estado do ambiente Quite Djatá falando do acordo de Kigali sobre ozono, sublinhou que os sacos plásticos recolhidos serão enviados a Conacri para transformações em baldes e outros materiais plásticos. “ Já fizemos o contacto com Conacri, portanto, estamos a aguardar a assinatura de acordo nesta matéria”, conta a Secretária de estado do Ambiente.
RSM
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