NOTICIAS AO MINUTO: PAÍSES DE ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL QUEREM ESTREITAR A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA

Deverá ser assinado antes do fim deste ano, um acordo de cooperação em matéria de criminal entre os países de África Ocidental e Central. Esta é uma das conclusões da cimeira conjunta de países da África Ocidental e Central realizada em Lomé. «Falamos da necessidade de harmonizar algumas políticas de cooperarmos no âmbito da Polícia Judiciária, das inteligências e de troças de informações», disse o primeiro-ministro santomense, ao fazer o balanço do encontro. Patrice Trovoada referiu-se ainda às decisões em busca de respostas rápidas, concertadas e multidisciplinares para questões ligadas à paz, segurança e estabilidade.

 Segundo o chefe do governo santomense, houve consenso para se estabelecer convenções e protocolos sobre prevenção e combate ao terrorismo e o extremismo violento na base do tratado que institui a CEEAC, como no que cria a CEDEAO. Os chefes de Estado e de governos decidiram levantar o embargo de armas à República Centro Africana, para que possa reconstruir o seu exército e abordaram a possibilidade de chegar a um entendimento face à situação na Líbia, no Congo Democrático, as ações do Boko Haram, dentre outras preocupações regionais. Foi adotada a Declaração de Lomé, incentivando também que a formação do pessoal ligado às forças de defesa e segurança deve contemplar os direitos humanos e o direito internacional humanitário. 

No documento, cada um dos países é chamado a desenvolver políticas que levem ao progresso económico e social e à inclusão de camadas mais vulneráveis. O tema geral da cimeira foi paz, segurança, estabilidade e luta contra o terrorismo violento, 26 Chefes de Estado e de governos das duas organizações sub-regionais CEDEAO e CEEAC participaram na cimeira de Lomé. Foi o primeiro passo. A concertação conjunta deverá continuar, mas com agendas mais precisas.

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