O ministro das finanças, João Aladje Mamadu Fadia, afirma que não existe nenhum impedimento legal para os produtores procederem a campanha de castanha de caju
João Aladje Mamadu Fadia falava, esta quinta-feira (11/05), depois do encontro com o presidente da república junto com a delegação do Fundo mundial Internacional (FMI) no país, adianta ainda que a possibilidade do preço da castanha de Caju chegar a um valor superior ao do Senegal vai depender “da lei mercado”.
“Não há nenhum impedimento legal que algum operador económico faça a campanha, eles (operadores) só têm que cumprir com as suas obrigações fiscais. O Estado não regula o mercado. O Estado apenas fixa o preço mínimo e o preço máximo depende do mercado”, garante.
O ministro das finanças diz ainda que nos últimos dias o preço da castanha de Caju subiu “significativamente o que é muito positivo para os produtores e também vai ser para o Estado porque a castanha de Caju a exportação é taxada e constitui uma fonte de receita para o tesouro público”.
Entretanto, na mesma ocasião, o representante de Fundo Internacional Mundial no país, Óscar Melhado, defende que para o sector de Caju é importante praticar preços altos aos produtores e para isso deve haver livre concorrência.
“Não deve haver nenhum impedimento para qualquer pessoa que quer comprar castanha de Caju nas tabancas e melhorar o preço”, sustenta.
A segunda-feira o presidente José Mário Vaz surgiu contra a medida do governo que proíbe os estrangeiros de comprarem castanha de caju e adianta não promulgar nenhuma lei que põe em causa a intervenção no estrangeiros na campanha.
O presidente pediu os produtores nacionais a não venderem as suas castanhas de caju neste tempo e promete negociações para apurar porque é que a castanha custa mais de duas vezes na fronteira com o senegal.
No dia seguinte o ministro do comércio diz que a situação resulta da estrutura efectiva do mercado da Guiné Bissau e do Senegal, sobre tudo na sua componente fiscal.
Victor Mandinga adianta ainda outros factores tais como o custo portuário da Guiné-Bissau “que é quase o dobro do custo da Gâmbia e do Senegal, para além dos custos da exportação a partir do porto de Bissau que supera de longe os custos dos portos de Dacar e da Gâmbia”.
Em Abril último, o governo, sob a proposta do ministro do comércio, aprovou uma lei que proíbe aos comerciantes estrangeiros de comprarem directamente a castanha de caju.
Guinendade/RSM
0 comentários:
Enviar um comentário