O ministro do Comércio guineense, Victor
Mandinga, pediu hoje "patriotismo" e "seriedade" aos
funcionários do Guichet Único, balcão para pagamentos fiscais, aduaneiros e
resolução de assuntos burocráticos relacionados com a comercialização da
castanha de caju.
"Contamos com o bom
trabalho e com a competência da equipa do Guichet Único. Contamos
com a vossa seriedade e patriotismo, porque a perda de receita significa menos
hospitais, menos luz, menos escolas e menos capacidade para pagar
salários", afirmou o ministro na sessão de apresentação daquele balcão.
Sublinhando que a campanha de caju é uma das principais fontes de
receita do Estado da Guiné-Bissau, Victor Mandinga recordou que entre 2014 e
2015, mesmo com controlo montado, saíram do país 20 mil toneladas de caju, sem
qualquer pagamento ao Estado.
"O que equivale a 1.200 contentores de caju", disse.O ministro afirmou que a situação melhorou em 2016, mas pediu para 2017
"tolerância zero"."Não pode, em 2017, nenhum contentor, nem um saco a granel, sair
sem que o exportador pague todos os direitos aduaneiros, fiscais e portuários",
afirmou.
Para melhorar o controlo fiscal e aduaneiro, o Ministério do Comércio
destacou há mais de duas semanas 156 fiscais fixos em todos os principais
pontos das fronteiras.Os fiscais estão a ser apoiados pela Guarda Nacional, onde está incluída
a Brigada de Ação Fiscal, para "melhorar a apreensão do movimento de caju
da Guiné-Bissau em direção ao Senegal".
Segundo dados do Governo,
entre 20 e 40 mil toneladas de caju guineense atravessam ilegalmente as
fronteiras.
Guinendade/Lusa
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